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segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Acessibilidade em lotação será demonstrada quarta-feira na capital

Acessibilidade em lotação será demonstrada quarta-feira na capital


Acessibilidade nas lotações da Capital será referência nacional. Foto: Luciano Lanes / PMPA20/12/2010
Porto Alegre terá lotações adequadas para o transporte de deficientes físicos. Um protótipo com essa finalidade será apresentado quarta-feira, 22, às 10h, em frente ao Paço Municipal. O veículo, em teste, está em avaliação e recebe sugestões para sua versão definitiva. Plataforma elevatória e box de cadeirante estão entre os requisitos essenciais de acessibilidade. A introdução da acessibilidade em veículos do transporte seletivo é pioneira no Brasil. Porto Alegre será referência do Instituti Nacional de Metrologia (Inmetro) para definição das exigências técnicas em todo o país.

A planta do veículo acessível mede 4800 mm entre eixos, diferente dos 4250 mm estabelecidos pela legislação atual do transporte seletivo de Porto Alegre para carroçarias de 21 lugares, exigência que permanece, acrescentada apenas para a vaga do cadeirante, dimensão que também serve à inclusão do elevador.

O Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) aprovou os critérios da nova condução coletiva em reunião de 29 de junho. O acordo operacional foi formalizado entre representantes da Subsecretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD), da Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação (ATL), da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC, da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social (Seacis) e do Inmetro.

O secretário de Acessibilidade e Inclusão Social, Tarcízio Teixeira Cardoso, solicitou à EPTC e à ATL cronograma de substituição de frota contemplando veículos adequados em relação aos antigos e novos lotações integrantes da frota.


Fonte: Seacis - PMPA

NATAL 2010

Prezados Internautas do Portal de Acessibilidade do RS
Mais um ano termina. Ao longo dele tivemos muitos avanços, o que rever, o que comemorar. Aprendemos mais, avaliamos, reavaliamos, transformamos, inovamos, erramos, corrigimos. Tivemos grandes vitórias que nos fortaleciam a cada dia que passava. Nem sempre agradávamos a todos, mas procuramos fazer o que entendíamos como correto, justo e que atendesse aos anseios da maioria.
  Nosso trabalho foi ganhando proporções maiores. Grandes desafios, novas conquistas.
O resultado deste ano: 300.000 visitas online de 239 municípios brasileiros, 42 países, atingindo todos os continentes.
Um sucesso que se concretizou com a tua participação.
Obrigado pelo apoio, por acreditar que juntos somos fortes.
Siga este caminho: www.portaldeacessibilidade.rs.gov.br

Um Feliz Natal e um Ano Novo próspero de alegrias, paz, felicidade.
É o que deseja
Aracy Maria da Silva Lêdo
Presidente da Faders
Eliane Caldas, Elisa Peters e Thiago Ernst
Equipe do Portal de Acessibilidade do RS

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

COMUNICAÇÃO: Campanha alerta cidadão contra utilização de intermediários

COMUNICAÇÃO: Campanha alerta cidadão contra utilização de intermediários
Previdência Social atualmente facilita requisição de serviços que são totalmente gratuitos
15/12/2010 - 17:40:00
Da Redação (Brasília) – O Ministério da Previdência Social lançou hoje (15) campanha publicitária nacional de utilidade pública alertando à população a não procurar intermediários para ter acesso a benefícios ou quaisquer outros serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A campanha explica as facilidades que o segurado dispõe atualmente, neste “novo tempo da Previdência Social”, para requerer seu benefício ou resolver outras pendências.
Atualmente, o cidadão pode agendar seu atendimento, com dia e hora marcada, pela Central 135. O serviço é de graça, se for feito por telefone fixo, ou tem custo de ligação local, se for feito de celular. O segurado também pode agendar seu atendimento pela internet no Portal da Previdência (www.previdencia.gov.br) ou se dirigir diretamente a uma das atuais 1.173 agências da Previdência Social em todo o país.
       A campanha está sendo divulgada nas emissoras de TV (em cinco redes nacionais), rádios (23 redes), jornais (de municípios com população acima de 80 mil habitantes), além de revistas nacionais. Nas agências da Previdência Social de todo o país serão afixados cartazes com o mesmo tipo de alerta. A campanha será encerrada no dia 7 de janeiro.
O presidente do INSS, Valdir Simão, explica que o segurado tem hoje várias maneiras de buscar os serviços previdenciários, não precisando de intermediários. Além dos canais remotos, o segurando conta com o atendimento presencial   “Nas nossas unidades, o segurado é recebido em um ambiente confortável e os servidores fornecem todas as orientações necessárias para requerer seu benefício ou outros tipo de serviço”, explica Simão. 
Reclamações sobre a atuação de intermediários pode ser feita na Ouvidoria-Geral da Previdência Social. Para isso, basta ligar para a Central 135 e digitar a opção 3 no menu eletrônico. Se preferir a internet, o segurado deve acessar o portal da Previdência Social (www.previdencia.gov.br) e clicar no link “Ouvidoria-Geral”. A manifestação também pode ser apresentada pessoalmente ou por carta, enviada à sede do órgão em Brasília.
Clique aqui para ver o filme da campanha.
Informações para a Imprensa
Mauren Rojahn
(61) 2021-5113
ACS/MPS

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

PRESENTE DE NATAL PARA O POVO BRASILEIRO

Discretamente para não dizer na surdina ou também na calada da noite a CAMARA DE DEPUTADOS aprovou mais uma vergonha NACIONAL: Até 140 % de aumento para os PARLAMENTARES E PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

O POVO recebe miseros 4% , isso sim que chamo de VERGONHA NACIONAL.
Gostaria de ver os PARLAMENTARES COM O REGIME QUE EXISTE NA INGLATERRA se eles ainda ficariam no GOVERNO.
A Saúde esta um caos, o SUS não funciona , tem filas de espera para ser atendido pelo orgão que deveria dar a saúde para o povo.
Gente vamos pensar nisso, o porque os PARLAMENTARES NÃO UTILIZAM O ATENDIMENTO PELO SUS?
PORQUE O AUMENTO SALARIAL NÃO É TAMBÉM DA MESMA FORMA PARA O POVO?
ISSO NO MEU VER NÃO SE CHAMA DEMOCRACIA.

NÃO FIQUE CHORANDO, ESPERE O PAPAI NOEL, POIS, ELE NÃO É O BOM VELHINHO?

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

CALENDÁRIO: Previdência divulga programação de pagamento de 2011





CALENDÁRIO: Previdência divulga programação de pagamento de 2011

Calendário está no Portal da Previdência e será estampado nas redes do INSS e bancária

09/12/2010 - 11:46:00

Da Redação (Brasília) – A partir da próxima semana, todas as unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos bancos pagadores de benefícios já estarão estampando o novo calendário de pagamento de benefícios para o ano de 2011. A partir desta quinta-feira (9), os beneficiários já podem se informar com antecipação e programar pagamento de contas e compras no calendário que já está disponível no Portal da Previdência.
Os beneficiários também podem se informar sobre as datas do pagamento com os operadores da Central 135. A ligação é gratuita de telefones fixos ou públicos e custa o preço de uma ligação local, quando originada de um celular.
O modelo de pagamento permanece o mesmo. Segurados com benefícios até um salário mínimo terão seus depósitos realizados num período de dez dias, que se estende dos cinco últimos dias úteis do mês de competência até os cinco primeiros dias úteis do mês seguinte. Já aqueles que recebem valor superior ao mínimo terão seus benefícios creditados nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte ao da folha de pagamento. Os depósitos são feitos de acordo com final do número de benefício, excluindo-se o dígito.
A folha de dezembro de 2010, por exemplo, começa a ser paga no próximo dia 23 para os que recebem até um mínimo e têm cartão com final 1, e será concluída no dia 7 de janeiro, com o depósito daqueles que recebem o mínimo e têm cartão com final 0 e dos que ganham acima do mínimo e têm cartão com finais 5 e 0.
Veja o calendário completo :


http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=1051

Informações para a Imprensa

(61) 2021-5113

ACS/MPS

BENEFÍCIOS: Previdência reforça regra que garante benefícios a casais homossexuais



Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
10/12/2010 - 11:34:00


Da Redação (Brasília) – A Previdência Social reforçou o reconhecimento da união estável de companheiros do mesmo sexo para fins de concessão de benefícios. Desde 2000, o reconhecimento da união estável é feito considerando liminar concedida em Ação Civil Pública na Justiça Federal no Rio Grande do Sul.
Com base em parecer da Advocacia Geral da União (AGU), o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, assinou portaria, publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União, determinando que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adote as providencias necessárias para que a legislação previdenciária abranja o reconhecimento da união estável.
Como os demais segurados do INSS, para comprovar a união estável os casais homossexuais deverão apresentar no mínimo três documentos, como a declaração de Imposto de Renda do segurado, com o beneficiário na condição de dependente; certidão de disposições testamentárias (testamento); declaração especial feita perante tabelião (declaração de concubinato) ou conta bancária conjunta. Os critérios são os mesmos fixados pelo Código Civil para o reconhecimento da união estável para casais heterossexuais.
O INSS também aceita outras declarações para provar a união das pessoas do mesmo sexo, como prova de mesmo domicílio; procuração ou fiança reciprocamente outorgada; registro em associação de qualquer natureza, onde conste o interessado como dependente do segurado; anotação constante de ficha ou livro de registro de empregado; apólice de seguro da qual conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária; ficha de tratamento em instituição de assistência médica da qual conste o segurado como responsável; escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome do dependente ou quaisquer outros documentos que levem à convicção do fato a comprovar.



Informações para a Imprensa:

ACS/MPS

(61) 201-5113/5109

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência


Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é lembrado

Foto: Jonathan
Heckler/PMPA
Acessibilidade é um dos temas em discussão no encontro
Acessibilidade é um dos temas em discussão no encontro
No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, 3 de dezembro, o Conselho
Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMDEPA) promove seminário
com apoio da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social (Seacis). O
tema será  Deficiência, Direitos Humanos e Políticas Públicas para Pessoas com
Deficiência de Porto Alegre. A programação é aberta ao público, gratuita, não
necessita inscrição prévia e acontecerá das 14h às 17h, no Auditório da Escola
de Gestão Pública da Secretaria Municipal de Administração (SMA), na rua
Siqueira Campos, 1300, 14º andar.
Programação:
14h - Abertura 
14h15 – Painel
Políticas Públicas para Pessoas com
Deficiência
Vivian Missaglia - Professora universitária e pesquisadora em
Saúde, Educação e Inclusão
15h – Intervalo
15h10 – Painel
Acessibilidade Universal
João Boaventura de Toledo –
Arquiteto-urbanista, coordenador de Acessibilidade da Seacis
15h45 –
Painel
O Sistema Integrado de Inclusão da pessoa com Deficiência - SIIPED
Denise Araújo Villas Boas - Assessora de Inclusão Social da
Seacis
Multiplicando Conceitos
Iria Fritzen da Rocha – Professora,
coordenadora de Administração e Planejamento da Seacis
A Ouvidoria da Seacis
Carla de Oliveira Brum – Responsável pela Ouvidoria da Seacis
16h30 -
Mesa-redonda
17h - Encerramento

A Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social






Em 6 de julho de 2005, foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de
Porto Alegre a Lei 9.782, que cria a Secretaria Especial de Acessibilidade e
Inclusão Social (Seacis), pioneira no país. Fruto de históricas reivindicações e
trabalho do movimento das pessoas com deficiência, a Seacis tem como principais
atribuições planejar, coordenar e controlar políticas públicas voltadas à
inclusão social de pessoas com deficiência.


A visão da secretaria é atender as demandas, observando a construção
histórica do segmento, buscando a valorização da diversidade através da execução
de programas, primando pela acessibilidade universal e inclusão social,
valorizando a ética e a transparência nas ações.


Com a criação da secretaria, a Capital consolidou-se como um ambiente de
promoção e equiparação de oportunidades, e a Seacis, um exemplo de
responsabilidade governamental. A secretaria está inserida em um conceito de
Governança Solidária Local, em que o capital social é mais do que objetivo,
passando a ser um agente ativo na formação de novos instrumentos da política
pública (clique para conhecer mais sobre a governança
solidária
).


A Seacis está localizada no segundo andar da chamada prefeitura nova, o
Edifício José Montaury (Rua Siqueira Campos, 1300). No prédio foram
desenvolvidas ações e obras de acessibilidade como a reforma de sanitários,
aberturas e áreas de circulação internas, sinalização gráfica e em Braille,
instalação de telefone para surdos, entre outras.


quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.

Olá, blogueiro(a)!

Nesta semana o mundo todo celebra o Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.

Abrace essa causa! Milhões de pessoas lutam, todos os dias, com um grande problema: o preconceito. Viver normalmente com o vírus HIV é possível, é real, e está cada vez mais comum.

Utilize seu blog, seja parceiro dessa campanha, e mostre a todos que você também acredita em um mundo onde SOMOS IGUAIS!

Assista e divulgue o vídeo da campanha: http://bit.ly/hiJ1rn

Acesse: www.todoscontraopreconceito.com.br 

Para ter acesso ao material de divulgação, entre em contato com comunicacao@saude.gov.br.

Obrigado!
Ministério da Saúde
Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/minsaude 

Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.

Dia Mundial de Luta Contra a AIDS

terça-feira, 30 de novembro de 2010

DÚVIDAS PARA TER BENEFICIO DO INSS


CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS 
PREVIDENCIÁRIOS



A legislação previdenciária permite que os dados  dos trabalhadores brasileiros armazenados no 
acidente têm que ter sido adquiridos após a filiação ao Regime Geral da Previdência Social
O segurado especial (agricultor familiar, pescador artesanal, extrativista) deve comprovar o exercício da atividade nos últimos doze meses anteriores ao benefício.
Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) sejam utilizados para a concessão de benefícios 
previdenciários. Entretanto, há situações nas quais a lei exige que o INSS solicite documentos para 
complementar as informações. Os segurados podem requerer, a qualquer momento, a inclusão, 
exclusão ou retifi cação dos dados do CNIS com a apresentação de documentação comprobatória.

CONHEÇA OS NOVOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO PREVIDENCIÁRIO
O Extrato de Informações Previdenciárias contém os vínculos e remunerações que constam do 
CNIS. É fornecido nas Agências da Previdência Social (APS) e acessado pelo endereço eletrônico 
www.previdencia.gov.br,  mediante  senha.  Informações sobre a solicitação da senha são obtidas ligando para a Central 135. Os correntistas do Banco 
do Brasil imprimem o extrato nos terminais de autoatendimento ou no site do banco.
AVISO DE APOSENTADORIA POR IDADE
Trabalhadores urbanos que estiverem aptos a se aposentar por idade recebem uma carta 
avisando que é possível requerer o benefício após o aniversário de 60 anos (mulheres) ou 65 anos 
(homens), desde que informações e endereços estejam completos no CNIS. Mesmo que não receba 
a correspondência, o segurado ou a segurada que atender às condições pode solicitar o benefício a 
qualquer tempo

COMO REQUERER UM BENEFÍCIO


Para requerer um benefício, é preciso  agendar o atendimento pelo portal da Previdência Social 
(www.previdencia.gov.br) ou pela Central 135 e seguir as orientações.
IMPORTANTE
•  A partir dos 16 anos de idade, brasileiros e brasileiras podem fi liar-se à Previdência Social. 
Pagando mensalmente a contribuição, terão direito aos benefícios.
•  Durante uma situação eventual de desemprego, é possível manter o direito aos benefícios por um 
período que depende do tempo de contribuição. 
O prazo varia entre 12 e 36 meses.
•  É necessário manter o endereço atualizado junto ao INSS.
•  O atendimento da Previdência Social é gratuito, simples e seguro, dispensando intermediários

O QUE É


Aposentadoria por invalidez é o benefício concedido aos segurados incapacitados definitivamente (por doença ou acidente) para exercer suas atividades ou outro tipo de serviço que lhes garanta o sustento. 
A incapacidade precisa ser confi rmada pela perícia médica do INSS. 


QUEM TEM DIREITO


Todo segurado da Previdência Social tem direito à aposentadoria por invalidez.Geralmente, o primeiro benefício que é pago ao segurado incapacitado para o trabalho é o auxílio-doença. 
Ao concluir que o segurado não tem condições de recuperar a capacidade de trabalhar, o auxílio-doença é transformado em aposentadoria por invalidez.
Contudo, se desde o início for comprovada a perda definitiva da capacidade para o trabalho, a perícia médica poderá indicar imediatamente a concessão da aposentadoria por invalidez.
O aposentado ou aposentada por invalidez que retornar voluntariamente ao trabalho terá o benefício cessado. Da mesma forma, são obrigados, sob pena de sustação do pagamento do benefício, a submeter-se a exames médicos periciais, realizados a cada dois anos, quando convocados pelo INSS.


CARÊNCIA


Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o segurado deverá comprovar no mínimo 12 contribuições anteriores à data da concessão do benefício, sem perda da qualidade de segurado – 
período em que, mesmo sem contribuir, é mantido o direito à proteção da Previdência Social.
Se a invalidez for causada por acidente ou doença para as quais a legislação não exige carência, o 
benefício é concedido independentemente do número de contribuições. Para isso, as doenças ou o 
acidente têm que ter sido adquiridos após a filiação ao Regime Geral da Previdência Social
O segurado especial (agricultor familiar, pescador artesanal,extrativista) deve comprovar o exercício da atividade nos últimos doze meses anteriores ao benefício.
ATENÇÃO
Ao emitir parecer contrário ao benefício, com base na legislação, o perito médico não indica a inexistência de uma doença. Afirma que, naquele momento, o segurado é capaz de realizar as atividades de trabalho declaradas

PAGAMENTOS DO INSS

Previdência Social
PAGAMENTO: INSS deposita benefícios terminados em 5 nesta terça-feira 

Neste mês, os segurados estão recebendo também a segunda parcela do 13º salário
29/11/2010 - 17:16:00


Da Redação (Brasília) – Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até um salário mínimo e possuem cartão com final 5 recebem o pagamento nesta terça-feira. Nesta folha de novembro, o INSS incluiu também a segunda parcela do 13º salário, sobre a qual será descontado o imposto de renda.
O calendário de pagamentos segue até o dia 7 de dezembro. Para os segurados que recebem benefícios acima do piso, o pagamento tem início no dia 1º de dezembro, quando ocorre o depósito para aqueles que possuem cartão com finais 1 e 6, desconsiderando-se o dígito.
A primeira parte da gratificação natalina foi antecipada na folha de agosto e não teve o desconto do imposto de renda, pois, de acordo com a legislação, o imposto incide apenas sobre a segunda parcela. Com o pagamento do 13º salário para 23,6 milhões de beneficiários, o INSS injetará mais R$ 9,2 bilhões na economia do país.
13 º salário - Os segurados que começaram a receber benefício depois de janeiro têm direito ao 13º salário proporcional. Nesses casos ele é calculado de acordo com o período e a segunda parcela será menor que 50%.
Com o pagamento desta segunda parte do 13º salário somando-se aos R$ 9 bilhões referentes à primeira, pagos na folha de agosto, houve uma injeção de R$ 18,2 bilhões na economia devido à gratificação.
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
É a quinta vez que a Previdência paga a gratificação natalina em duas parcelas. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo prevê que a antecipação do 13º seja mantida até 2010, último ano do governo do presidente Lula.
Informações para a Imprensa
Ligia Borges
(61) 2021-5113
ACS/MPS
Avaliação dos imóveis varia entre R$ 86 mil e R$ 546 mil
25/11/2010 - 11:37:00
http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=954
Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está vendendo mais nove imóveis no Distrito Federal, sendo sete apartamentos e duas casas. De acordo com o edital, o leilão será no dia 8 de dezembro, às 10h, no edifício-sede do INSS. Os imóveis têm de dois a três quartos e foram avaliados entre R$ 86 mil e R$ 546 mil.
Sete dos imóveis estão situados na Área Octogonal 4, um localiza-se na Asa Sul e o outro na Ceilândia. Os interessados têm até o dia anterior à data do leilão (7) para fazer de depósito da caução, condição indispensável para participar das licitações realizadas pelo INSS.
O comprador pode usar carta de crédito previamente aprovada pela instituição financeira ou o FGTS para pagar o restante do valor do imóvel. No entanto, nessas situações, o arrematador deve depositar uma entrada de, no mínimo, 10% do valor de avaliação.
Pode participar qualquer pessoa física ou jurídica, exceto servidores do INSS em exercício, membros da Advocacia Geral da União (AGU) em exercício na Procuradoria Federal Especializada do INSS, bem como cônjuges ou companheiros dessas categorias.
Os editais e avisos de licitação, assim como as fotos dos imóveis e informações mais detalhadas, encontram-se na página “Leilão de Imóveis do INSS”, no Portal da Previdência Social (para acessar, clique aqui). Na mesma seção, estão disponíveis os endereços onde os documentos dos certames podem ser retirados pessoalmente e todas as demais infromações aos interessados.
Informações para a Imprensa
Rafael Toscano
(61) 2021-5113
ACS/MPS
Leilão de Imóveis do INSS
 
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando leilões públicos de imóveis em todo o país. São propriedades não-operacionais do Fundo de Regime Geral de Previdência Social que a instituição recebeu em pagamento de dívidas previdenciárias ou unidades de antigos institutos da previdência.
As alienações são feitas por venda direta - quando para órgãos públicos - ou por leilões abertos ao público. Todos os imóveis são avaliados pela Caixa e vendidos pelo preço de mercado.
Poderão participar qualquer pessoa física ou jurídica, exceto servidores do INSS, membros da Advocacia Geral da União (AGU) em exercício na procuradoria Federal Especializada do INSS, assim como cônjuges ou companheiros dessas categorias.
Os leilões fazem parte do Plano Estratégico do INSS que prevê modernização e aplicação inteligente dos recursos material e humano.

Leilões

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

ISENÇÃO DE IRPF

Informações sobre isenção do imposto de renda pessoa física para portadores de doenças graves estão disponíveis no sítio da Receita Federal (endereço: http://www.receita.fazenda.gov.br). Na página inicial, selecionar o item "Doenças Graves", na caixa "Onde Encontro". Também poderá ser utilizado, diretamente, o link: http://www.receita.fazenda.gov.br/TextConcat/Default.asp?Pos=1&Div=PessoaFisica/IRPF/2002/Orientacoes/ManualCompleto/DoencasGraves/
Reproduzimos, abaixo, as orientações, lá constantes:
Doenças Graves
Condições para Isenção do Imposto de Renda Pessoa Física
Os portadores de doenças graves são isentos do Imposto de Renda desde que se enquadrem cumulativamente nas seguintes situações:
  • os rendimentos sejam relativos a aposentadoria, pensão ou reforma (outros rendimentos não são isentos), incluindo a complementação recebida de entidade privada e a pensão alimentícia; e
  • seja portador de uma das seguintes doenças:
    • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
    • Alienação mental
    • Cardiopatia grave
    • Cegueira
    • Contaminação por radiação
    • Doença de Paget em estados avançados (Osteíte deformante)
    • Doença de Parkinson
    • Esclerose múltipla
    • Espondiloartrose anquilosante
    • Fibrose cística (Mucoviscidose)
    • Hanseníase
    • Nefropatia grave
    • Hepatopatia grave (observação: nos casos de hepatopatia grave somente serão isentos os rendimentos auferidos a partir de 01/01/2005)
    • Neoplasia maligna
    • Paralisia irreversível e incapacitante
    • Tuberculose ativa
Não há limites, todo o rendimento é isento do Imposto de Renda Pessoa Física.
Situações que não geram isenção:
1) Não gozam de isenção os rendimentos decorrentes de atividade, isto é, se o contribuinte for portador de uma moléstia, mas ainda não se aposentou;
2) Não gozam de isenção os rendimentos decorrentes de atividade empregatícia ou de atividade autônoma, recebidos concomitantemente com os de aposentadoria, reforma ou pensão;
3) A isenção também não alcança rendimentos de outra natureza como, por exemplo, aluguéis recebidos concomitantemente com os de aposentadoria, reforma ou pensão.

Acompanhe os gastos do governo federal no Portal da Transparência (endereço: http://www.portaltransparencia.gov.br). Exerça sua cidadania fiscal!
 
Atenciosamente,
 
Ouvidoria do Ministério da Fazenda
SAS Quadra 6, Bloco O, 7° Andar, Brasília/DF, CEP 70070-917
0800 702 1111 - http://portal.ouvidoria.fazenda.gov.br

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

MINISTERIO DA SAÚDE- DOAÇÃO DE SANGUE



Olá, Paulo!


Sua parceria é extremamente importante para o sucesso desta ação. Juntos podemos contribuir para aumentar ainda mais esta corrente de solidariedade.
Agradecemos o retorno e disponibilidade, colaborando mais uma vez na divulgação de um tema essencial para a população.
Com a sua ajuda, poderemos salvar muitas vidas e esclarecer as dúvidas que possam surgir.


Segue, em anexo, os materiais para inserir em seu blog.


Saiba mais sobre a doação de sangue em:


Estamos à disposição.

Atenciosamente,


Fernanda Oliveira
Núcleo de Comunicação Interativa
ASCOM- Gabinete do Ministro
Ministério da Saúde
(61) 3315-3718/2678

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Doador Voluntário de Sangue







Olá, Blogueiro!


Sua participação em nossas campanhas tem um papel fundamental para melhorar a saúde do país. Por isso, agradecemos a parceria e as importantes informações, as quais já ajudou a repassar  para a população. Mais uma vez, contamos com seu apoio para uma grande mobilização no próximo dia 25. Comemoração do Dia Mundial do Doador Voluntário de Sangue. E para conseguir aumentar as doações e conscientizar as pessoas da importância desse ato, contaremos com o apoio de blogueiros de todo o Brasil, que irão postar informações e materiais de campanha sobre o tema em uma grande blogagem coletiva. Contamos com sua participação! Caso tenha interesse em colaborar, responda-nos ao e-mail, que enviaremos todo material necessário para você fazer a sua parte nessa corrente!




Atenciosamente,


Fernanda Oliveira
Núcleo de Comunicação Interativa
ASCOM- Gabinete do Ministro
Ministério da Saúde
(61) 3315-3718/2678

ALIMENTOS SAUDAVEIS

OS 10 ALIMENTOS MAIS SAUDÁVEIS DO MUNDO
O nutricionista e psicólogo americano Jonny Bowden  esteve no ano passado  no Brasil para lançar o livro "As Refeições mais Saudáveis do Mundo".
Com doutorado em nutrição pela Universidade Clayton pela Saúde Natural, ele se dedica há mais de duas décadas à pesquisa dos alimentos e aqui enumera quais são os dez mais saudáveis do mundo e que deveriam fazer parte do nosso cardápio  diário:
1 - Sardinha:
É rica em proteínas e possui minerais essenciais, como magnésio, ferro e selênio, que têm ação anticancerígena. Esse tipo de peixe também ajuda o organismo a liberar o mercúrio e tem altas concentrações de Ômega 3, um tipo de  gordura "boa", essencial para o funcionamento do cérebro, do coração e  para a redução da  pressão arterial. As sardinhas são chamadas de "comida saudável em lata" por Bowden, que aconselha que sejam compradas as preservadas no próprio óleo ou em azeite, quando não puderem ser consumidas frescas.
2 - Repolho:
As folhas do vegetal contêm grandes concentrações de substâncias antioxidantes e anticancerígenas chamadas de indoles e sulforafanos. Uma pesquisa da Universidade de Stanford, nos EUA, apontou que o sulforafano é a substância química encontrada em plantas que mais eleva o nível de enzimas anticancerígenas no organismo.
3 - Folha de beterraba:
Geralmente jogada fora, é rica em vitaminas, minerais e antioxidantes. Contém carotenóides, pigmento natural dos vegetais que ajuda a proteger os olhos contra o envelhecimento. Bowden também afirma que a beterraba em si também é um dos alimentos mais ricos que existem. As folhas podem ser comidas cruas na salada ou refogadas, como espinafre.  
4 - Açaí:
Em suco ou misturado à comida, como é feito no norte do país, o açaí é uma das frutas com maior concentração de antioxidantes. Também é rica em gorduras monoinsaturadas e poliinsaturadas, que são benéficas e auxiliam na redução do colesterol ruim e na prevenção de doenças cardíacas. Para Bowden, os brasileiros que não consomem a fruta freqüentemente desperdiçam a benção que a natureza lhes proporcionou.
5 - Goiaba:
Rica em fibras, minerais e vitaminas. Também possui grandes quantidades de licopeno, o mais antioxidante entre todos os carotenóides. O licopeno auxilia na prevenção do câncer de próstata e reduz os riscos de surgimento de catarata e doenças cardiovasculares.
6 - Cereja fresca:
Tem altas concentrações de antocianina, um antiinflamatório natural. Deve ser comida ao natural ou misturada com iogurte ou vitaminas.
7 - Chocolate meio-amargo:
Rico em flavanóides, que diminuem a pressão sangüínea e promovem o bom funcionamento do sistema circulatório, tem altas concentrações de magnésio, um mineral importante para mais de 300 processos biológicos do organismo.
8 - Frutas oleaginosas:
São as castanhas, as nozes e as amêndoas. Bowden afirma que todas trazem inúmeros benefícios, apesar do elevado teor calórico. Possuem muitos minerais, proteínas e altos níveis de Omega 3 e Omega 9.
9 - Canela:
Ajuda a controlar o nível de açúcar e de colesterol no sangue, o que previne o risco de doenças cardíacas. Para usufruir dos benefícios da especiaria, basta polvilhar um pouco de canela em pó no café ou no cereal matinal.
10 - Semente de abóbora:
É uma grande fonte de magnésio. Esse mineral é tão importante, explica Bowden, que estudiosos franceses concluíram que homens com altas taxas de magnésio no sangue têm 40% menos chances de sofrer uma morte prematura do que aqueles com baixos índices. Para consumi-las, toste-as no forno e coma-as por inteiro, inclusive com a casca, que é rica em fibras..

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

SER RICO...SER FELIZ

Viver ou Juntar dinheiro? (MAX GEHRINGER)

Há determinadas mensagens que, de tão interessantes, não precisam sequer de comentários. Como esta que recebi recentemente.
Li em uma revista um artigo no qual jovens executivos davam receitas simples e práticas para qualquer um ficar rico. Aprendi, por exemplo, que se tivesse simplesmente deixado de tomar um cafezinho por dia, nos últimos quarenta anos, teria economizado 30mil reais. Se tivesse deixado de comer uma pizza por mês, 12 mil reais.
E assim por diante.
Impressionado, peguei um papel e comecei a fazer contas. Para minha surpresa, descobri que hoje poderia estar milionário. Bastaria não ter tomado as caipirinhas que tomei, não ter feito muitas viagens que fiz, não ter comprado algumas das roupas caras que comprei.
Principalmente, não ter desperdiçado meu dinheiro em itens supérfluos e descartáveis.
Ao concluir os cálculos, percebi que hoje poderia ter quase 500 mil reais na minha conta bancária. É claro que não tenho este dinheiro.
Mas, se tivesse, sabe o que este dinheiro me permitiria fazer?
Viajar, comprar roupas caras, me esbaldar em itens supérfluos e descartáveis, comer todas as pizzas que quisesse e tomar cafezinhos à vontade.
Por isso, me sinto muito feliz em ser pobre. Gastei meu dinheiro por prazer e com prazer. E recomendo aos jovens e brilhantes executivos que façam a mesma coisa que fiz. Caso contrário, chegarão aos 61 anos com uma montanha de dinheiro, mas sem ter vivido a vid
a.


"Não eduque seu filho para ser rico, eduque-o para ser feliz. Assim ele saberá o VALOR das coisas e não o seu PREÇO"


Que tal um cafezinho?

sábado, 30 de outubro de 2010

MAIS OU MENOS...

 A gente pode morar numa casa mais ou menos, numa rua mais ou menos, numa cidade mais ou menos, e até ter um governo mais ou menos. A gente pode dormir numa cama mais ou menos, comer um feijão mais ou menos, ter um transporte mais ou menos, e até ser obrigado a acreditar mais ou menos no futuro. A gente pode olhar em volta e sentir que tudo está mais ou menos... TUDO BEM! O que a gente não pode mesmo, nunca, de jeito nenhum... é amar mais ou menos, sonhar mais ou menos, ser amigo mais ou menos, namorar mais ou menos, ter fé mais ou menos, e acreditar mais ou menos. Senão a gente corre o risco de se tornar uma pessoa mais ou menos.

Um Dia Você Aprende

Depois de algum tempo você aprende a diferença, a sutil diferença, entre dar a mão e acorrentar uma alma. E você aprende que amar não significa apoiar-se, e que companhia nem sempre significa segurança, e começa a aprender que beijos não são contratos, e que presentes não são promessas.
E ai começa a aceitar as suas derrotas com a cabeça erguida e os olhos adiante, com a graça de um adulto e não com a tristeza de uma criança; e aprende a construir todas as suas estradas no hoje, porque o terreno do amanhã é incerto demais para os planos, e o futuro tem o costume de cair em meio ao vão.
E aprende que não importa o quanto você se importe, algumas pessoas simplesmente não se importam... e aceita que não importa quão boa seja uma pessoa, ela vai feri-lo de vez em quando e você precisa perdoá-la por isso. Aprende que falar pode aliviar dores emocionais, descobre que se leva anos para se construir confiança e apenas segundos para destruí-la, e que você pode fazer coisas em um instante, das quais se arrependerá pelo resto da vida.
Um dia você aprende que verdadeiras amizades continuam a crescer mesmo a longas distâncias, e o que importa não é o que você tem na vida, mas quem você tem na vida, Aprende que não temos que mudar de amigos se compreendemos que os amigos mudam.
Descobre que as pessoas com quem você mais se importa na vida são tomadas de você muito depressa, por isso sempre devemos deixar as pessoas que amamos com palavras amorosas; pode ser a última vez que as vejamos.
Um dia você aprende que as circunstâncias e os ambientes tem influência sobre nós, mas nós somos responsáveis por nós mesmos e nossos atos. Começa a aprender que não se deve comparar-se com os outros, mas com o melhor que você pode ser. Aprende que ou você controla seus atos ou eles o controlarão, e que ser flexível não significa ser fraco ou não ter personalidade, pois não importa quão delicada e frágil seja uma situação, sempre existem os dois lados. Aprende que heróis são pessoas que fizeram o que era necessário fazer, enfrentando as conseqüências. Aprende que paciência requer muita prática.
Descobre que algumas vezes a pessoa que você espera que o chute quando você cai é uma das poucas que te ajudam a levantar-se. Um dia você aprende que maturidade tem mais a ver com os tipos de experiência que você teve e o que você aprendeu com elas, do que com quantos aniversários você já celebrou; aprende que nunca se deve dizer a uma criança que sonhos são bobagens; poucas coisas são tão humilhantes... e seria uma tragédia se ela acreditasse nisso.
Um dia você aprende que quando está com raiva se tem o direito de estar com raiva, mas isso não te dá o direito de ser cruel. Descobre que só porque alguém não o ama do jeito que você quer que ame não significa que esse alguém não o ama com tudo o que pode, pois existem pessoas que nos amam, mas simplesmente não sabem como demonstrar ou viver isso. Aprende que nem sempre é suficiente ser perdoado por alguém; algumas vezes você tem que aprender a perdoar a si mesmo. Aprende que com a mesma severidade com que julga, você será em algum momento condenado. Aprende que não importa em quantos pedaços o seu coração foi partido, o mundo não pára para que você o conserte. Aprende que o tempo não é algo que se possa voltar para trás, portanto, plante seu jardim e decore sua alma ao invés de esperar que alguém lhe traga flores, e um dia você aprende que realmente pode suportar... que realmente é forte e que pode ir muito mais longe depois de pensar que não se pode mais.
E um dia você aprende que realmente a vida tem valor e que você tem valor diante da vida! Nossas dúvidas são traidoras e nos fazem perder o bem que poderíamos conquistar, se não fosse o medo de tentar.

Autoria: Autor Desconhecido

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