Mapa da acessibilidade no Carnaval 2011

Mapa da acessibilidade no Carnaval 2011

A Seacis acompanhou a montagem das estruturas para o Carnaval 2011 no porto Seco. Foram seguidas orientações de acessibilidade, principalmente para cadeirantes, tanto em relação ao acesso geral e ao estacionamento, como ao camarote Especial. 

Código: 65497 - CARNAVAL 2011 - 04/03/2011
Camarote da Seacis no Complexo Cultural do Porto Seco.
Foto: Jonathan Heckler/PMPA

O uso das fotos produzidas pela Agência Porto Alegre é livre. De acordo com a legislação em vigor, é obrigatório registrar o crédito.
ex.: Nome do Fotógrafo / PMPA

Código: 65495 - CARNAVAL 2011 - 04/03/2011 Camarote da Seacis no Complexo Cultural do Porto Seco. Foto: Jonathan Heckler/PMPA

O uso das fotos produzidas pela Agência Porto Alegre é livre. De acordo com a legislação em vigor, é obrigatório registrar o crédito. ex.: Nome do Fotógrafo / PMPA Código: 65496 - CARNAVAL 2011 - 04/03/2011 Camarote da Seacis no Complexo Cultural do Porto Seco. Foto: Jonathan Heckler/PMPA O uso das fotos produzidas pela Agência Porto Alegre é livre. De acordo com a legislação em vigor, é obrigatório registrar o crédito. ex.: Nome do Fotógrafo / PMPA Código: 65494 - CARNAVAL 2011 - 04/03/2011 Camarote da Seacis no Complexo Cultural do Porto Seco. Foto: Jonathan Heckler/PMPA O uso das fotos produzidas pela Agência Porto Alegre é livre. De acordo com a legislação em vigor, é obrigatório registrar o crédito. ex.: Nome do Fotógrafo / PMPA Código: 64816 - ACESSIBILIDADE - 18/02/2011 Acessibilidade no Complexo Cultural Porto Seco e no camarote do carnaval 2011. Foto: Divulgação/PMPA O uso das fotos produzidas pela Agência Porto Alegre é livre. De acordo com a legislação em vigor, é obrigatório registrar o crédito. ex.: Nome do Fotógrafo / PMPA

Educação para o Trânsito

Apresentação

O trânsito constitui-se num espaço de relacionamento, de convívio social e exercício de direitos e deveres. Entre os direitos assegurados pela Constituição Federal está o de ir e vir, não só de condutores mas de todas as pessoas.  Para que esse espaço seja seguro para todos, algumas atitudes são essenciais.



A conscientização do cidadão no desempenho de seus diferentes papéis (pedestre, passageiro, condutor...) e a postura que de fato sustente a escolha pela vida, é fundamental para a mudança do atual contexto de violência no trânsito.

O trabalho de Educação para o Trânsito proposto e desenvolvido por esta Assessoria, além de atender os preceitos do Código de Trânsito Brasileiro, vem sendo construído e ampliado a cada ação e projeto realizado, tendo como foco de atuação alguns valores que, manifestados em comportamento, podem ser um caminho para a Paz no Trânsito. São eles:Responsabilidade, Respeito, Solidariedade, Cooperação, Prudência e Tolerância.

Entre em contato

Balada Segura estará no Porto Seco

Balada Segura estará no Porto Seco

Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS

Neste feriadão de Carnaval, a Operação Balada Segura estará também no Porto Seco, onde ocorrem os desfiles das escolas de samba da Capital. Além disso, as blitze serão estendidas para a segunda-feira (7), já que o consumo de álcool aumenta nesta época. A recomendação das autoridades é que, se consumirem álcool, os foliões voltem de transporte coletivo ou escolham o motorista da rodada.

A Operação Balada Segura reúne várias instituições (Detran/RS, Brigada Militar, EPTC, Polícia Civil, Comitê de Mobilização pela Segurança no Trânsito)  para realização de blitze de educação e fiscalização nas madrugadas dos finais de semana em diversos pontos da Capital e do Litoral. O esforço visa combater a violência no trânsito que, em 2010, deixou 1,7 mil mortos. Só no Carnaval do ano passado, 36 pessoas morreram no local do acidente entre sexta e quarta-feira, 31% eram pedestres.

Publicada em 04/03/2011, às 09h10min

CENSO: INSS convoca beneficiários que não atualizaram informações do censo previdenciário

CENSO: INSS convoca beneficiários que não atualizaram informações do censo previdenciário

Mais de 250 segurados precisam comparecer à APS para regularizar cadastro

04/03/2011 - 10:22:00

Da Redação (Brasília) - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publica, nesta sexta-feira (4), em jornais de grande circulação de 18 estados e no Distrito Federal, editais convocando 259 beneficiários que não foram localizados pelos servidores do INSS, no endereço indicado no Censo Previdenciário.

A lista está publicada também no Portal da Previdência. Para acessá-la basta clicar aqui. Os segurados convocados ou seus representantes legais têm que comparecer em até 30 dias à Agência da Previdência Social (APS) mantenedora de seu benefício. É preciso apresentar o CPF, RG ou um documento de identificação com fotografia e a cópia do endereço correto do titular do benefício.

Se as informações forem prestadas pelo próprio titular, o censo é considerado concluído e o pagamento é retomado. Caso haja o comparecimento do procurador ou representante legal, será realizada outra pesquisa no novo endereço indicado. A conclusão do censo somente ocorrerá se o titular for localizado pelos servidores do INSS.

O INSS informa que o não comparecimento no prazo de 30 dias acarretará na suspensão do pagamento do benefício, que poderá ser cessado, no prazo de 90 dias, caso a situação não tenha sido regularizada pelo segurado.

Informações para a Imprensa
Ligia Borges
(61) 2021-5113
Ascom/MPS

Comercial do Kia Optima 2011 é uma super produção

Anúncio do governo ecoa no Congresso

Anterior1Próximo

01/03/2011 - Notícias

Anúncio do governo ecoa no Congresso - Correio do Povo

Parlamentares avaliam as medidas de contenção de gastos no Õrçamento 

Parlamentares avaliaram ontem os cortes no orçamento. O governo federal errou nas áreas em que fez cortes no orçamento, afirmou ontem o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Para ele, é uma contradição os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, anunciarem cortes em programas de desenvolvimento como o Minha Casa, Minha Vida e não mexerem na estrutura dos ministérios.

"Tem que cortar aquilo que foi gasto além da capacidade real do país. No meu entender, cortaram errado. Ao mesmo tempo em que cortaram verbas do Ministério das Cidades, destinadas a saneamento e à moradia, deixa-se uma estrutura inchada de governo, com 37 ministérios. E a presidente anuncia a criação de mais um", criticou o tucano.

O senador gaúcho Paulo Paim (PT), aliado do governo, disse não ter ficado preocupado com os cortes em benefícios previdenciários - área na qual atua no Congresso. Ele tem negociado com o governo a formação de uma comissão para propor alternativas ao Fator Previdenciário e uma política permanente para os aposentados e disse estar confiante que isso não será prejudicado pelo aperto fiscal.

"Sempre tenho dito que a Previdência é superavitária. No momento, é mais importante a política do salário mínimo que foi aprovada, manter a inflação sob cont

Paulo Paim "pai dos aposentados" - Bloco dos Aposentados do Rio de Janei...

Paim abre o carnaval do Rio

O tradicional Bloco dos Aposentados, que abre na sexta-feira (04) o popular carnaval carioca, vai homenagear, este ano, o gaúcho Paulo Paim, autor dos principais projetos que beneficiam os aposentados e pensionistas brasileiros.  Conforme a presidente da Federação das Associações dos Aposentados do RJ, Yedda Gaspar, o tema “O pai dos aposentados” é uma maneira de reconhecer o trabalho e a luta social do senador gaúcho. 

Paulo Paim confirmou presença e promete muito samba no pé. “Será um dia de paz, alegria, confraternização e de reencontrar os amigos. O meu coração está explodindo de felicidade.” Ele lembra que será também o primeiro ato público, após o encontro com a presidenta Dilma Rousseff, em defesa da categoria e de uma alternativa para o fator previdenciário.

O samba enredo é de autoria dos compositores Ney do Pagode, Jesus, Paulinho Tamborim e Geraldo Santa Rita. Diz a letra: “Senador Paulo Paim, o porta voz dos aposentados, este ser iluminado, vem mostrando o seu valor, lado a lado com os aposentados, o idealista, guerreiro e lutador”. Ouça  http://migre.me/3Y8cj

A concentração do Bloco dos Aposentados inicia às 15 horas, na Candelária, e eles seguem posteriormente pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia, no Centro da cidade maravilhosa.

Prefeitura garante serviços essenciais no Carnaval

Prefeitura garante serviços essenciais no Carnaval

04/03/2011 08:33:35

Foto: Ricardo Giusti / PMPA

Coleta de lixo domiciliar não para no Carnaval

A prefeitura garante os serviços essenciais oferecidos à população durante o feriado de Carnaval. Leia abaixo como acessar os serviços em caso de necessidade.

LIMPEZA URBANA – O DMLU trabalhará normalmente com todas as coletas: domiciliar, seletiva e de lixo público. Todas as seções operacionais trabalharão das 8h às 13h. O DMLU atende pelo telefone 3289-6999.
ÁGUA E ESGOTOS - O SAC (telefone 115) atende solicitações de serviços, esclarece alguns assuntos da área comercial, recebe reclamações relativas a água e esgoto cloacal e denúncias de ligações clandestinas. Os postos de atendimento comercial do Dmae no Centro, Azenha, Moinhos de Vento, Zona Leste e Zona Norte estarão fechados.

ESGOTOS PLUVIAIS - O plantão no Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) funciona das 8h30 às 17h. Em caso de chuva o horário poderá se estender. Urgências podem ser encaminhadas para o telefone 3289-2200. Zonais: Centro (3289-2344), Sul (3289-2389), Norte (3289-2370) e Leste (3289-2359).
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Unidades de Abrigagem Adulta: Albergue Municipal (Rua Comendador Azevedo, 215, Floresta): 19h às 7h, 3346-3238; Abrigo Municipal Marlene (Avenida Getúlio Vargas, 40, Menino Deus): funciona 24h; Abrigo Municipal Bom Jesus (rua São Domingos, 410, Bom Jesus): funciona 24h. Já o Ação Rua, que prevê o monitoramento e o atendimento especializado a crianças e adolescentes em situação de rua, atenderá em regime de plantão, entre 9h e 19h, telefone 3289-4994. Plantão geral da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc): 9955-0270.
TRÂNSITO - A EPTC atenderá pelo fone 118 (24 horas) para informações e reclamações sobre trânsito e transporte. Domingo, 6, haverá passe livre na frota de ônibus da cidade.
LINHA TURISMO - Excepcionalmente funcionára na segunda-feira, 07/03, dia da semana normalmente reservado para a manutenção preventiva do ônibus. Na terça-feira, feriado, os roteiros serão oferecidos regularmente. No Roteiro Centro Histórico, as saídas são às 9h e às 15h30. No Roteiro Zona Sul, os passeios ocorrem às 10h30 e 13h30. Para garantir o lugar no passeio é possível efetuar a compra dos ingressos antecipada  diariamente, das 8h às 11h e das 12h30 às 17h na Travessa do Carmo, 84, Cidade Baixa.  Reservas só podem ser feitas para grupos de acima de 10 pessoas e exclusivamente pelo e-mailreservas@turismo.prefpoa.com.br.  Mais informações através do telefone 3289-6744 ou 3289-6745. Na quarta-feira, 9, não haverá city tours para a realização da manutenção semanal preventiva do veículo.
Serviço de Atenção ao Turista – SAT -  Mercado do Bom Fim, aberto diariamente das 9h às 18h, SAT Aeroporto Internacional Salgado Filho, aberto diariamente das 8h às 22h, SAT Usina do Gasômetro, fechado de sábado (05/03) a quarta-feira (09/03), SAT Linha Turismo, aberto diariamente das 8h às 18h, SAT Centro Histórico, fechado domingo (06/03) e terça-feira(08/03), nos demais dias funciona normalmente das 09h às 18h. O SAT disponibiliza também o número 0800-517686, com atendimento das 8h às 22h.
SAÚDE - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) funciona unicamente para atendimento nos casos caracterizados como de risco à vida, na rua e em domicílios, que pode ser acionado pelo fone 192.
-Unidades de pronto atendimento 24 horas-
PA Cruzeiro do Sul (Rua Professor Manoel Lobato, 151, Santa Tereza)
PA Bom Jesus (Rua Bom Jesus, 410, Bom Jesus)
PA Lomba do Pinheiro (Estrada João de Oliveira Remião, 5120, Parada 12, Lomba do Pinheiro)
PA Restinga (Rua Álvaro Diffini, 520, Restinga)
PA de Saúde Mental IAPI (Rua Valentim Vicentini, s/n – tel 3289-3456)
Hospitais
Hospital de Pronto Socorro
(Largo Teodoro Herzl, s/nº, Bairro Bom Fim) – funcionamento e atendimento plenos
Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas - emergências obstétrica e pediátrica
(Avenida Independência, 661)
DEFESA CIVIL - A Coordenação de Defesa Civil de Porto Alegre faz plantão 24 horas no telefone 3268-9026. Atende chamados de emergência para desastres naturais ou provocados pelo homem, com o objetivo de socorrer e assistir as comunidades atingidas e minimizar danos.
OBRAS - A Divisão de Iluminação Pública (DIP) mantém equipe de plantão para atender emergências relacionadas aos equipamentos pelo telefone 3289 8582. E contará com equipe de plantão no Complexo Cultural do Porto Seco, durante os dias dos desfiles do Carnaval. A Divisão de Conservação de Vias Urbanas (DCVU) mantém equipe de plantão no sábado e na segunda. Urgências podem ser encaminhadas pelo telefone 3289-8506.
FAZENDA – A Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda não terá expediente. O atendimento ao público será retomado às 12h30 de quarta-feira, 9 (Trav. Mário Cinco Paus, s/nº - Centro Histórico).

PGM - O posto fiscal da PGM não terá expediente na segunda-feira e terça-feira de Carnaval. O atendimento ao público será retomado às 13h30 de quarta-feira, 9. O posto fiscal funciona junto ao Foro Central (rua Márcio Luiz Veras Vidor, 10, 5º andar, sala 500).
DISQUE PICHAÇÃO – Denúncias contra pichação e vandalismo nos prédios públicos devem ser encaminhadas para o serviço 24 horas da Guarda Municipal. Telefone 153.
GUARDA MUNICIPAL -  O Programa Vizinhança Segura estará em parques e praças. A vigilância atende escolas, postos de saúde e secretarias, além do plantão na sede com o serviço de telemonitoramento em 340 prédios municipais.

Hemocentro coleta sangue para o feriadão do carnaval

Hemocentro coleta sangue para o feriadão do carnaval

04/03/2011 08:46:30

As pessoas que quiserem doar sangue para o  Hospital de Pronto Socorro (HPS) devem comparecer no Hemocentro, na avenida Bento Gonçalves, 3.722, no bairro Partenon para fazer a coleta. Para o estoque do feriadão de carnaval, as pessoas podem se dirigir ao local até a sexta-feira, 4, o horário é das 8h às 18h, no sábado, não funciona. Na quarta-feira, 9, as atividades reiniciam às 12h. A coleta no Banco de Sangue do Pronto Socorro está suspensa, devido às reformas no prédio.

O doador precisa:
- trazer documento oficial de identidade com foto (identidade, carteira de trabalho, certificado de reservista, carteira do conselho profissional ou carteira nacional de habilitação);
- estar bem de saúde;
- ter entre 18 e 65 anos;
- pesar mais de 50 Kg;
- não estar em jejum; evitar apenas alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação.

Cuidados pós-doação
- Evitar esforços físicos exagerados por pelo menos 12 horas
- Aumentar a ingestão de líquidos
- Não fumar por cerca de 2 horas
- Evitar bebidas alcoólicas por 12 horas
- Manter o curativo no local da punção por pelo menos de 4 horas
- Não dirigir veículos de grande porte, trabalhar em andaimes, praticar paraquedismo ou mergulho
Impedimentos temporários :
- Febre
- Gripe ou resfriado
- Gravidez
- Puerpério: parto normal, 90 dias; cesariana, 180 dias
- Uso de alguns medicamentos
- Pessoas que adotaram comportamento de risco para doenças sexualmente transmissíveis
- Cirurgias e prazos de impedimentos:
- Extração dentária: 72 horas
- Apendicite, hérnia, amigdalectomia, varizes: 3 meses
- Colecistectomia, histerectomia, nefrectomia, redução de fraturas, politraumatismos sem seqüelas graves, tireoidectomia, colectomia: 6 meses
- Ingestão de bebida alcoólica no dia da doação
- Transfusão de sangue: 1 ano
- Tatuagem: 1 ano
- Vacinação: o tempo de impedimento varia de acordo com o tipo de vacina
Impedimentos definitivos:
- Hepatite após os 10 anos de idade
- Evidência clínica ou laboratorial das seguintes doenças transmissíveis pelo sangue: hepatites B e C, Aids (vírus HIV), doenças associadas aos vírus HTLV I e II e Doença de Chagas
- Uso de drogas ilícitas injetáveis
- Malária
Intervalos para doação:
- Homens: 60 dias (até 4 doações por ano)
- Mulheres: 90 dias (até 3 doações por ano) 

Esquema de trânsito e transporte para o Carnaval

Esquema de trânsito e transporte para o Carnaval

04/03/2011 08:47:59

Para os desfiles de Carnaval que acontecem na sexta-feira, 4, no sábado, 5, e no domingo, 6, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) disponibilizou 200 agentes de trânsito para organizar e monitorar o tráfego nas proximidades do Complexo Cultural Porto Seco (Av. Plínio Kroeff, s/n). Bloqueios e desvios poderão ser promovidos para agilizar a fluidez do local. Ações educativas, alertando sobre os perigos de álcool e direção, serão promovidas pelos agentes de educação para o trânsito da EPTC, junto aos foliões.

O atendimento das linhas de ônibus será reforçado, além da implementação de linhas especiais para o evento, conforme segue:

E10 – Restinga Carnaval (via Lomba) - A partir das 20h20 às 0h20 saindo do terminal da Restinga Nova até a pista de evento. Retorno no final dos desfiles com veículos à disposição conforme a demanda no local.

T6.1 – Transversal 6 Carnaval - Com atendimento a partir das 19h até o final do evento.

633 – Costa e Silva (inclusive madrugada) - Tabela normal com acréscimo de viagens durante a madrugada.

B02 – Leopoldina Aeroporto - Tabela normal com acréscimo de viagem no final da operação para atendimento aos usuários do Trensurb.

E33 – Centro/Evento (via Sertório) - Dois veículos para fazer o deslocamento do centro para o Evento a partir das 16h e três veículos a disposição para fazer o atendimento no final do evento.

Estacionamento – O estacionamento da EPTC, localizado na Av. Plínio Kroeff esquina com a av. 1937 ficará aberto ao público a partir das 18h, até o término dos desfiles. O valor único é R$ 15.

SMS intensifica ações de saúde no Carnaval

SMS intensifica ações de saúde no Carnaval

04/03/2011 10:11:57

Foto: Jonathan Heckler/PMPA

SAMU estará no sambódromo com duas ambulâncias

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) preparou um esquema especial de atendimento aos foliões do Porto Seco. Os carnavalescos terão à disposição informações sobre doenças sexualmente transmissíveis, uma unidade de pronto atendimento e outros serviços.

DST/AIDS - O Programa DST/Aids da Secretaria Municipal e Saúde atuará durante os quatro dias de Carnaval, com distribuição gratuita de camisinhas, de folhetos com informações sobre prevenção da doença e a participação de um grupo, que desfilará na avenida entre as escolas de samba, com um preservativo gigante e uma faixa com frase de prevenção. O programa terá equipes atuando nas arquibancadas, para prestar qualquer tipo de auxílio ou orientação.

O principal alvo da campanha deste ano serão as mulheres jovens, entre 15 e 24 anos, porque dados do Ministério da Saúde sobre o uso de camisinha e casos de Aids entre jovens mostram que essa é a faixa mais vulnerável ao HIV. A idéia é sugerir que as mulheres incorporem a camisinha como uma peça do cotidiano e que, a exemplo do que fazem os homens, tenham sempre a camisinha consigo para não correrem risco de uma relação sem preservativo.

Crianças e adolescentes - O Centro de Referência Regional da Saúde do Trabalhor atuará na prevenção à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. Dez atores desfilarão com bonecos gigante e porta-estandarte para a abordar o assunto.

Vigilância em Saúde - oito fiscais da equipe da Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde estarão no Porto Seco avaliando as condições dos alimentos.

Pronto atendimento - Uma unidade avançada de pronto atendimento atende no complexo do Porto Seco nos dias 4, 5, 6 e 12 de março, das 18h às 9h. Está em área de 100 metros quadrados, climatizada, com telefone e Internet. O posto é composto de recepção e espera, salas de estabilização e de medicação e procedimentos, consultório, além de espaço para atividades educativas e de estar para os trabalhadores. A SMS disponibilizará duas ambulâncias do SAMU equipadas, posicionadas na concentração e na dispersão do sambódromo para o atendimento e deslocamento em situações necessárias, sendo reguladas pela coordenação da Unidade de Pronto Atendimento Avançada. A equipe é composta por dois médicos clínicos, dois enfermeiros, um administrador, um assistente administrativo, seis técnicos auxiliares de enfermagem e três motoristas.

Eu e Correios

Vale Postal Eletrônico

FADERS

Confira aqui as vagas disponíveis para Pessoas com Deficiência FGTAS/SINE

Página Principal » Serviços » Saúde

Petição Portadores de Síndrome Pós-Pólio - SPP 

Estimulação Precoce

Fisioterapia

Fonoaudiologia

Reabilitação das pessoas com deficiência

Doação de Sangue

Tratamento gratuito no HOSPITAL SARAH RIO - Centro Internacional SARAH de Neurorreabilitação e Neurociências - Rio de Janeiro

Triagem Auditiva Neonatal no RS - Teste da Orelhiha

O SUS e a Pessoa com Deficiência no RS - 2010

O que é educação da sexualidade e por que é importante?*

Informe Especial SAMU

Saúde da Pessoa com Deficiência no SUS/RS - Secretaria Estadual da Saúde 

Terapia Ocupacional

Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência - 2008

Fisioterapia Neuropediátrica 

Psicologia

Psicopedagogia

Às vezes quem ajoelha não reza; sente dor!

A Ginástica do gato

SAMU INFORMA: UTILIDADE PÚBLICA IMPORTANTE 

Porto Alegre, RS - Bares com acessibilidade

Porto Alegre, RS - Bares com acessibilidade

02/03/2011
ACERGS - Informamos que dois bares fizeram conosco os cardápios em Braille, são eles: Boteco Tipo Exportação, situado na Rua Lima e Silva, 898, e Bar do Beto, situado na Avenida Venâncio Aires, 876.
Prestigie lugares com acessibilidade!

Fonte: ACERGS

Gramado, RS - Emprego valoriza vida após acidente

Gramado, RS - Emprego valoriza vida após acidente

02/03/2011

O acidente que limitou os movimentos de Adriana Córdova de Souza, 25 anos, não foi capaz de tirar a vontade de viver da jovem. Em janeiro de 2008, ela foi vítima de uma colisão automobilística e não voltou mais a andar. Na ocasião, a amiga Jeane Friderich, que foi Rainha do Carnaval de Gramado, acabou falecendo. O fato ocorreu nas vésperas da festa carnavalesca e chocou a cidade.

Adriana passava a maior parte do tempo em casa. No entanto, sua rotina mudou depois que conseguiu um emprego em uma rede de postos de combustíveis. "Não aguentava mais ficar em casa. Eu estava aposentada, não ia para lugar nenhum", conta a jovem. De acordo com Adriana, o convite para trabalhar surgiu em outubro do ano passado. "Hoje, tenho uma rotina mais normal. O posto possui uma van que me busca e me leva para casa. Trabalho das 6h às 14h", conta ela.

Com lugar adaptado, a cadeirante atua como frentista e faz tudo o que exige a função. "Com as bombas mais baixas, posso abastecer os carros, além de ver o nível do óleo e limpar os vidros traseiros", afirma Adriana.

Segundo Deunir Luís Argenta, sócio-diretor da Rede Ditrento, o Posto Cidadão de Gramado faz parte de uma política de responsabilidade social do grupo. Com 41 estabelecimentos no Rio Grande do Sul, a rede possui outros dois postos cidadãos, em Porto Alegre e Caxias do Sul. "O local tem acessibilidade total para funcionários e clientes. Procuramos manter iniciativas de inclusão em toda a rede", afirma Argenta.

A Ditrento também dá apoio a outros programas sociais nos 15 municípios em que atua. Em Gramado, colabora com o projeto Sapeca, por meio do Cartão Pit Stop Cidadão. O consumidor abastece e o posto repassa dois centavos do valor de cada litro vendido ao projeto. O cartão vale para todos os postos da rede.

Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Iria de Souza Pinto, a parceria teve início em 2009 e garantiu R$ 10 mil ao Sapeca, que atende 120 crianças carentes. "Nossos projetos na área social estão crescendo e sendo ampliados", salienta Iria.

Fonte: Correio do Povo

São Luiz, MA - Ministério Público garante o direito de acessibilidade de pessoas com deficiência as praças G. Dias e Maria Aragão

São Luiz, MA - Ministério Público garante o direito de acessibilidade de pessoas com deficiência as praças G. Dias e Maria Aragão

03/03/2011

A Prefeitura de São Luís tem até o dia 1º de abril para iniciar obras de adaptação nas praças Gonçalves Dias e Maria Aragão, a fim de garantir o acesso das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida a estes logradouros. A determinação da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís proferida nesta terça, 1º, é resultado de Ação Civil Pública ajuizada em outubro do ano passado pela Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

As adaptações devem ser realizadas de acordo com a Norma 9050, emitida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e que trata de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

“A adaptação das praças Gonçalves Dias e Maria Aragão é vital para tutelar não somente o direito de ir e vir das pessoas com deficiência, mas também o direito à cidadania e ao lazer deste segmento”, afirma o promotor de Justiça Ronald Pereira dos Santos.

Ele lembra que a própria Lei Municipal nº. 3354, de 15 de agosto de 1994, tornou “obrigatória, nos edifícios públicos de São Luís e naqueles em que funcionar qualquer repartição pública ou equipamento urbano comunitário, a adequação de suas condições às necessidades de acesso e saída de pessoas com deficiência”.

Em dezembro de 2004, o Ministério Público instaurou o procedimento administrativo para analisar as condições de acessibilidade nos dois logradouros. Como parte desse processo, em 22 de setembro de 2010, foi realizada vistoria nas praças Gonçalves Dias e Maria Aragão.

Na vistoria, o promotor de Justiça, acompanhado pelo Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Manoel do Vale, constatou irregularidades como a falta de vagas reservadas para pessoas com deficiência e de sinalização adequada para pessoas com deficiência visual, bem como piso direcional, dentre outras. Também foi verificada a presença de somente escadas, o que dificulta a locomoção das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Em 15 de dezembro de 2010, a Justiça já havia determinado à Prefeitura de São Luís a adaptação das praças em 60 dias, com prazo de 90 dias para conclusão das obras. Intimado em 11 de janeiro deste ano, o Município de São Luís apresentou contestação à decisão no dia 20 de janeiro. Agora, em 1º de março, a Justiça determina novamente a adaptação das praças.

(CCOM-MPMA)

Fonte: Jornal Pequeno

Garantida educação infantil para deficientes auditivos em Esteio - RS

Garantida educação infantil para deficientes auditivos em Esteio - RS

03/03/2011

Ação foi ajuizada em 2008, depois que o Estado determinou a suspensão do atendimento.

O Ministério Público obteve decisão favorável da Justiça em uma ação civil pública que pediu a continuidade da educação infantil para deficientes auditivos na Escola Estadual Especial Padre Reus, em Esteio. A ação foi ajuizada em 2008, depois que o Estado determinou a suspensão do atendimento. No mesmo ano, uma liminar determinou a retomada das aulas. O Estado recorreu, mas em um acórdão o Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, provimento ao recurso.

Conforme o promotor de Justiça autor da ação, André Baptista Caruso MacDonald, à época o Estado alegou que a educação infantil é atribuição do Município. "A Escola presta serviço público não apenas relevante, mas indispensável para a sobrevivência digna e para o convívio familiar e social de crianças surdas", defendeu o Promotor, reiterando que os alunos provém de famílias carentes, e dependiam do atendimento. Além disso, destacou que com a suspensão do atendimento, a estrutura da sala de aula equipada para assistência a esses alunos ficou inutilizada.

Com a decisão do TJE, confirmando a decisão tomada em 1º grau, está garantido o atendimento à crianças com deficiência auditiva na Escola Estadual Especial Padre Reus.

Fonte: Diário de Canoas

  

Santa Maria, RS - Unifra concederá 100 bolsas de estudo a pessoas com deficiência

Santa Maria, RS - Unifra concederá 100 bolsas de estudo a pessoas com deficiência

03/03/2011

O Centro Universitário Franciscano (Unifra), de Santa Maria, deverá conceder cem bolsas de estudo integrais em cursos do ensino superior para pessoas com deficiência, ou beneficiários reabilitados, ou em processo de reabilitação pela Previdência Social.

Os candidatos terão que comprovar renda familiar inferior a três salários mínimos mensais. As vagas deverão ser ofertadas independentemente da classificação no processo seletivo vestibular, sendo necessária apenas a aprovação do candidato no concurso. A instituição compromete-se também, no prazo de quatro anos, a contratar e manter contratadas pessoas com deficiência, até atingir o percentual designado pela lei.

A oferta de bolsas de estudo tornou-se possível em razão da Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis – Zona Norte – Scalifra, mantenedora da Unifra, ter firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Maria (RS) um aditivo ao termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado em 30 de julho de 2007. O aditivo foi firmado uma vez que a Scalifra não cumpriu integralmente as obrigações constantes no TAC.

Das obrigações não cumpridas, consta que a empresa não preencheu integralmente as vagas legalmente reservadas às pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados. Com o aditivo, a instituição compromete-se ao cumprimento de obrigações alternativas (bolsas de ensino), em vez das eventuais multas incidentes pelo descumprimento do TAC. O procurador do Trabalho Evandro Paulo Brizzi, responsável pelo procedimento, considera que “as obrigações alternativas assumidas - caso venham a ser efetivamente cumpridas -, atendem mais efetivamente os direitos do trabalhador. No caso de descumprimento, haverá a execução de multas”.

A Unifra oferece cursos de graduação, pós-graduação, extensão e capacitação profissional, além de curso técnico em enfermagem. Entre os 32 cursos de graduação oferecidos pela instituição, estão administração, direito, engenharia ambiental, turismo, odontologia, serviço social, entre outros.

As bolsas serão ofertadas integralmente nos vestibulares realizados nos anos de 2011 (vestibular de inverno), 2012, 2013, 2014, 2015 (vestibular de verão), até o esgotamento das vagas. Serão considerados portadores de deficiência e beneficiário reabilitado, para efeito de vagas, os conceitos estipulados no Decreto 3.298/99.

Texto: Natasha Bard
Assessoria de Comunicação Social
(51) 3284-3066 e 3284-3092

Fonte: Ministério Público do Trabalho

Deficientes físicos enfrentam vários problemas para se locomover em Brasília

Deficientes físicos enfrentam vários problemas para se locomover em Brasília

+Acessibilidade

02/03/2011 Calçadas irregulares, falta de rampas, escassez de ônibus adaptados e elevadores da rodoviária que não funcionam. Esses são apenas alguns dos problemas enfrentados por quem usa cadeira de rodas Há sete anos, o estudante Wescley Vieira Batista foi assaltado, levou três tiros nas costas e perdeu o movimento das pernas. De vítima da violência, passou a vítima do desrespeito aos portadores de deficiência. Com uma câmera instalada na cadeira de Wescley, o Bom Dia DF mostrou as dificuldades do jovem ao se deslocar pelo centro de Brasília. Os calos nas mãos do estudante mostram que a rotina é dura. Os problemas começam logo na saída de casa, em uma quadra na Asa Norte. “Precisei da ajuda de uma pessoa para subir o meio-fio, mas era como se eu fosse invisível”, conta. Um morador da quadra viu a situação e improvisou uma rampa com terra e cascalho. Hoje, Wescley consegue chegar à parada facilmente, mas, para pegar um ônibus, é outra história. “Geralmente tem um selo na frente indicando que é adaptado”, explica. Quando o ônibus adaptado finalmente chega, motorista e cobrador preferem carregar o estudante a acionar a plataforma para deficientes. “Esse negócio demora muito e a gente está um pouquinho atrasado”, justificam os funcionários. Na hora de descer, motorista e cobrador tentam fazer o elevador funcionar cinco vezes, até que desistem. Na rodoviária, a dificuldade é ir até a plataforma superior. Os seis elevadores estão quebrados. “O elevador está com defeito e o interruptor de chamada está perigoso, corro o risco de tomar um choque”, conta Wescley. Sem elevadores, o jeito é ir pelas escadas rolantes e contar com a ajuda de agentes de fiscalização do GDF. O estudante segue rumo à Galeria do Trabalhador na Asa Norte. No caminho, o meio-fio se transforma num obstáculo impossível de ser enfrentado sozinho. Depois, a única forma de atravessar a rua é se arriscando entre os automóveis. A rampa de acessibilidade da faixa de pedestre não existe do outro lado da calçada. Wescley tem que desviar das árvores e de buracos para conseguir passar. “Tem uma cratera na calçada e, pelo espaço da cadeira, se a pessoa não tiver um pouco de habilidade, ela pode cair”, afirma. Em seguida, Wescley vai ao Hospital Sarah, no Setor Comercial Sul, que realiza tratamento para pessoas com deficiência. As faixas para cegos na calçada indicam o caminho da acessibilidade, mas, em um ponto, há um grande buraco. Onde as calçadas são adaptadas, falta educação dos motoristas e automóveis são estacionados bem na rampa de acesso. Para passar, Wescley improvisa. Ele precisa pensar bem no caminho que vai fazer antes de sair de casa, monta uma verdadeira estratégia para garantir o direito de ir e vir.  Fonte: DFTV