Pilar 1: Promoção e atenção à saúde: a família no centro da mudança.
A família é o centro do Mais Saúde. As ações contemplam desde o planejamento familiar até a saúde do idoso, com investimento de R$ 38,6 bilhões, dos quais R$ 30,8 bilhões do Plano Plurianual e R$ 7,8 bilhões da regulamentação da Emenda 29/CPMF. Os recursos serão aplicados na ampliação de serviços e programas de saúde, prevenção de doenças e estímulo à adoção de hábitos saudáveis.
Entre as novidades do programa, um conjunto de ações voltadas exclusivamente para a saúde do homem nos próximos quatro anos. Será ampliada a oferta de consultas (de 121 mil para 210 mil/ano), de exames de ultrassonografia da próstata (de 80 mil para 242 mil/ano) e de cirurgias para os cânceres genitais (de 112 mil para 164 mil/ano). No caso da vasectomia, a meta é aumentar em 20% ao ano o número de cirurgias, com a expectativa de que sejam realizados, já em 2008, cerca de 40 mil procedimentos.
O Mais Saúde também investe no Planejamento Familiar e tem como meta a realização, em 2008, de 55 mil laqueaduras, mantendo a taxa de crescimento de 10% ao ano. Além disso, será ampliada a oferta de métodos contraceptivos (anticoncepcionais, diafragma, preservativo, DIU), sendo uma das metas atender 21 milhões de mulheres em idade fértil por ano com a distribuição de anticoncepcionais. Também será ampliado o acesso ao tratamento dos cânceres de colo de útero e da mama. Entre as iniciativas, a implantação de centros de reprodução assistida em mais cinco universidades federais até 2011.
A garantia à vida começa no direito da mulher de saber onde e com que profissional dará à luz seu filho. Serão capacitados 2 mil profissionais em emergências e urgências médicas de maternidades para trabalhar articulados com o Programa Saúde da Família em 78 municípios. Com estas ações espera-se reduzir a taxa de cesariana de 30% para 25% no SUS e de 80% para 60% no setor suplementar, priorizando o parto normal.
A política do aleitamento materno também é contemplada no Mais Saúde, com o apoio à ampliação da licença maternidade até o seis meses de idade e o esforço para atingir o número de 304 bancos de leite humano, com um crescimento anual de 15% ao ano. Está prevista também a capacitação de profissionais para o monitoramento de gestantes e crianças de 0 a 6 anos. Além da criação do Centro de Referência Latino-Americano para pasteurização do leite Humano.
Até 2013, está previsto a distribuição de 10 milhões de cadernetas para homens e mulheres acima de 60 anos, que passarão a ter o acompanhamento de seu estado de saúde. O programa vai oferecer ainda ao idoso um atendimento de internação domiciliar. Para isso serão capacitados em torno de 60 mil profissionais, ampliando para 550 o número de equipes, para uma cobertura de 50 milhões de pessoas. Além disso, será duplicado o número de consultas oftalmológicas para 5,4 milhões, com fornecimento de 2,7 milhões de óculos.
Nos cuidados com a saúde, o programa prevê ainda a universalização do atendimento aos pacientes insulino-dependentes na rede de serviço do SUS. Outra meta é chegar a 100 milhões de exames complementares de diabetes e hipertensão arterial, além da realização de 780 mil exames para prevenção da cegueira.
O programa tem metas de redução de incidência das seguintes doenças até 2011: de malária, em 40%; tuberculose, em 12,5%; hanseníase em menores de 15 anos, em 25%; dengue, em 30% nas regiões metropolitanas e em 80% no número de mortes pela doença.
A ampliação do Programa Saúde da Família (PSF) terá ênfase nas regiões metropolitanas e vazios assistenciais. O número de equipes passará de 27 mil para 40 mil, com médicos, enfermeiros e agentes comunitários para o atendimento a 130 milhões de brasileiros. Mil e quinhentos núcleos serão criados para apoiar a atuação das equipes do PSF.
Possibilitará ainda, entre outros ganhos, que as equipes cheguem às escolas, permitindo a melhoria da capacidade de aprendizagem dos alunos e acesso a exames clínicos, odontológicos e oftalmológicos.
No programa Olhar Brasil estão previstas consultas oftalmológicas para 5 milhões de alunos entre 7 a 14 anos com distribuição de 460 mil óculos e avaliação clínica, nutricional, saúde bucal e psicossocial em 26 milhões de alunos no ensino fundamental e médio. Além disso, serão oferecidas 1,6 milhão de consultas com otorrinolaringologista e avaliações audiológicas com fornecimento de 180 mil próteses auditivas. Oitenta e sete mil escolas em 3,5 mil municípios contarão com o trabalho de educação para a saúde sexual reprodutiva e prevenção de gravidez na adolescência e do uso do tabaco, álcool e outras drogas.
Já na área de Saúde Bucal, serão implantadas 7.500 novas equipes do Programa Brasil Sorridente e abertos 400 centros de especialidades odontológicas (CEOs). Em Saúde Mental, serão abertos novos centros de atenção psicossocial (CAPs). O Mais Saúde prevê ainda 200 novas unidades de pronto-atendimento de urgência e emergência (UPAs). Ações de internação domiciliar serão executadas por 500 novas equipes devidamente capacitadas.
O Mais Saúde prevê chegar a 600 unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil, executado em parceria com municípios para a oferta de medicamentos a preço de custo. Já a expansão do Farmácia Popular do Brasil, chamada Aqui Tem Farmácia Popular, parceria do Ministério da Saúde com a iniciativa privada, será ampliada em 20 mil novos estabelecimentos, e o número de medicamentos vendidos com descontos de até 90% aumentará de 9 para 25. O aumento em 41% dos recursos dirigidos para a oferta gratuita de medicamentos e a ampliação da oferta de genéricos no mercado farmacêutico de 25% para 33% e de medicamentos fracionados aumentam as opções mais econômicas para a população. Uma outra medida é a redução da demanda de medicamentos de alto custo imposta por ações judiciais.
Regulamentar a propaganda de alimentos divulgados ao público infantil; os teores de sal e gordura em produtos industrializados; a propaganda de bebidas alcoólicas; e proibir o consumo de tabaco em ambientes fechadas e a venda de bebidas alcoólicas nas estradas faz parte do programa de estímulo a mudanças de atitude.
Ainda na área de promoção da saúde, o programa inclui uma parceria com as operadoras de planos de saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vão firmar parcerias para estimular, por meio de campanhas educativas, a adoção de hábitos saudáveis e prevenção de doenças.
O Mais Saúde prevê também um processo de acreditação de operadoras de planos de Saúde e de seus prestadores de serviço, no caso os hospitais. Ainda no setor de Saúde Suplementar, serão desenvolvidos 25 novos protocolos clínicos anuais baseados em evidência médicas e com a validação dos conselhos de Medicina. Além disso, o Mais Saúde vai desenvolver e definir, em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), regras para incorporação de novas tecnologias para os procedimentos mais impactantes nos custos do setor.
Outra prioridade é garantir o ressarcimento financeiro ao SUS, pelos planos de saúde, quando pacientes com planos de saúde forem atendidos na rede pública. Pelo programa a utilização da rede SUS por usuários de planos de saúde será apenas para serviços de urgência e emergência. O Mais Saúde também vai eliminar a necessidade do cumprimento dos prazos de carência dos planos de saúde quando o usuário mudar de operadora.
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