| Horta para resgatar tradições | |||||||||||
8/9/2009 11:24:21 Muita gente se lembra de verduras e legumes que costumava comer antigamente e não encontra mais hoje em dia. Mangarito, araruta, jambu, jacatupé são alguns exemplos de hortaliças que estão cada vez mais raras. Muitas eram plantadas nos quintais e, com o crescimento das cidades, perderam espaço. Agora quem sente saudade desses alimentos poderá voltar a encontrá-los com mais facilidade. Para isso, está sendo implantado um banco de multiplicação das chamadas hortaliças não-convencionais no Centro de Educação Ambiental da Embrapa Milho e Sorgo (Sete Lagoas-MG). O trabalho é resultado de uma parceria entre a Embrapa e a Emater-MG (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais). No último dia 03, foi realizado um dia de campo com alunos da Universidade Federal de São João Del Rei para implantação da horta. Ao todo, foram plantados 17 tipos diferentes de hortaliças que não são comuns nos sistemas convencionais de produção e comercialização. A extensionista da Emater-MG, Érika Carvalho, explica que o objetivo é resgatar a cultura do consumo desses vegetais. "São hortaliças usadas tradicionalmente por algumas comunidades, passadas de geração para geração. As pessoas saem da roça, às vezes, levam outras não." Érika afirma que, além de permitir a recuperação de pratos tradicionais, espera-se oferecer uma maior diversidade de hortaliças aos consumidores. "Podemos ter a oportunidade de comer verduras diferentes. O peixinho, por exemplo, você passa a folha no ovo, na farinha e frita. O sabor lembra peixe. O pessoal adora", conta a extensionista. O estudante de agronomia Wagner Carvalho participou do dia de campo. Ele mesmo ainda não teve oportunidade de provar algumas das hortaliças que plantou, mas acredita que o trabalho terá bons resultados. "As pessoas mais velhas conhecem e vão incentivando os mais novos a comer", diz. Para o universitário, o cultivo da horta é uma experiência importante em sua formação. A ideia de implantar os bancos de multiplicação em Minas surgiu de uma conversa entre o pesquisador Nuno Madeira, da Embrapa Hortaliças (Brasília-DF), e o coordenador estadual de olericultura da Emater-MG, Georgeton Silveira. Nuno explica que a parceria firmada entre as instituições vai permitir a implantação de hortas em quatro regiões do estado: Vale do Jequitinhonha, Zona da Mata, Norte de Minas, além da região Central. Haverá multiplicação dos materiais, que poderão ser cedidos aos municípios onde houver interesse pela produção das hortaliças não-convencionais nos viveiros para repassar aos agricultores. As hortaliças do banco de multiplicação implantado na Embrapa Milho e Sorgo são: araruta, azedinha, beldroega, bertalha, cará-moela, chuchu-de-vento, inhame, jacatupé, jambu, mangarito, mostarda, ora-pro-nobis, physallis, peixinho, taioba, taro, vinagreira. ![]() A araruta (Maranta arundinacea), espécie do gênero Maranta, é uma erva cuja raiz tem fécula branca que é alimentícia. Também é conhecida como agutingue-pé, araruta-caixulta, araruta comum, araruta-palmeira e embiri. A araruta é uma planta originária das regiões tropicais da América do Sul. Estudos arqueológicos mostram evidências do cultivo de araruta nas Américas há, pelo menos, 7.000 anos. Segundo a sabedoria popular, a araruta tem vários usos medicinais, mas é na culinária que o uso desta planta se destaca, recomendada para pessoas com restrições alimentares ao glúten (doença celíaca). Considerada como um alimento de fácil digestão, a fécula da araruta é usada no preparo de mingaus, bolos e biscoitos. Por esta característica, é indicada para idosos, crianças pequenas e pessoas com debilidade física ou doentes em recuperação. Também pode se produzir papel com a araruta. Encontra-se em processo de extinção devido a indústria alimentícia ter substituído o polvilho de araruta pelo de mandioca ou pela farinha detrigo ou milho, prejudicando assim o cultivo daquela planta. A EMBRAPA Agrobiologia tem feito um trabalho de resgate da araruta em sua Fazendinha Agroecológica Km 47, onde as variedades são cultivadas organicamente. ![]() Professores da PUC do Rio Grande do Sul, provam cientificamente que raiz de planta tem 100 vezes mais resveratrol que a uva (veja nossa matéria: Dieta da uva, a fruta milagrosa). A planta chama-se azeda, hortaliça pupularmente conhecida no Brasil como azedinha. Resveratrol é um anti oxidante que ajuda a controlar a homeostase, equilibrando as funções do organismo, influenciando a cura de inúmeras doenças principalmente do metabolismo e referentes ao envelhecimento. Ideal para diabetes, principalmente do tipo 2, que é mais comum nos idosos e está relacionada ao desequilíbrio homeostático. O resveratrol ainda melhora problemas dos vasos em geral, atingindo a maioria das doenças da 3ª. idade, como circulação, cardiovasculares, pele, retardando o envelhecimento. Também beneficia a coordenação motora, previne a formação de catarata e preserva a densidade óssea. Estudos publicados numa revista americana mostram que o resveratrol tem o mesmo efeito que uma alimentação com poucas calorias, então o resveratrol ajuda a dissolve-las, sem dieta especial. A patente já foi vendida para a Eurofarma, com o propósito de produzir o medicamento, mas estes nunca vão substituir o original, feito pela natureza, que é usar de forma natural ou em tinturas, sendo este o efeito mais potente (veja matéria: Como fazer tinturas) da planta, única maneira de tirar com eficiência o princípio ativo da planta que deve está com a raiz, pois é nesta que está a maior concentração da substância. Beldroega (Portulaca oleracea)- É uma plantinha brasileira que também floresce em canteiros europeus.Muito comum nas roças do Sul do país como hortaliça na culinária do homem simples. Suas folhas miúdas e grossas possuem mucilagem, tornando-a útil em casos de feridas e inflamações dos olhos . Combate aos vermes intestinais e também se mostra eficaz em problemas do fígado ![]() A bertalha (Basella rubra L.) pertencente à família da baseláceas, é cultivada por suas folhas carnosas, muito consumidas no Rio de Janeiro. Por sua utilização na Índia, chama-se também de espinafre indiano. Apresenta um longo período de produção de folhas, atravessando todo o verão. Esse fato, ao lado da rusticidade, a toma um recurso alimentar importante, rico em vitamina A, na época em que outras fontes dessa vitamina escasseiam. As folhas refogadas ou cozidas em sopas não apresentam sabor pronunciado, lembrando o caruru-do-Pará, o ora-pro-nóbis ou o espinafre. Paiva (1979) recomenda não se consumirem mais de 500 g/ dia, devido ao teor considerável de ácido oxálico, como ocorre com espinafre. Contudo, isso parece não ser problema em nosso meio, Lima vez que a quantidade de hortaliças folhosas usualmente consumida está muito abaixo desse limite. ![]() O cará- moela pode ser considerado a “batata da agrofloresta”. Cresce muito bem em meia sombra dentro da agrofloresta no seu estágio de desenvolvimento, onde predominam as espécies da mata secundária. Pode ser plantado junto ao tronco de árvores frutíferas como aparece na foto acima. Produz bulbos aéreos arredondados ou em forma de moela. Na África, essa espécie pode alcançar até 2 kg. Diferente do “cará-da-terra”, o Dioscorea alata, mais comum, que dá o tubérculo embaixo da terra e é a espécie mais difundida no Brasil, o cará-moela tem textura menos granulosa e um ligeiro amargo característico muito bom. É mais cremoso depois de cozido, menos viscoso e a polpa pode ser esverdeada ou arroxeada. ![]() Meio maxixe, meio pepino, o legume, batizado de Cyclanthera pedata (L) Schrad, é parente destes e de tantos outros frutos que conhecemos, da família das Cucurbitáceas - nigauris, cruás, abóboras, chuchus, melões, melancias, caxis e tantos outros. Como seus parentes, a planta é uma trepadeira originária da região centro-americana e pode ser encontrada, de forma subespontânea, tanto no Brasil como no México, Bolívia, Argentina, Colômbia, Chile e Peru. Alías, um de seus nomes é maxixe-peruano, já que naquele país há cultivo comercial mais intenso do legume (por aqui, parece se concentrar nas mãos de pequenos produtores que vendem apenas localmente, como é o caso do produtor da feira - sempre compro do mesmo). Recebe ainda outros nomes Brasil afora, como boga-boga, cayo, taiuá-de-comer, maxixe-do-reino, maxixe-do norte, chuchu-de-vento, chuchu-paulista, chuchu-do-reino, pepino-de-comer, pepino-do-ar etc. Tanto o fruto quanto seus brotos podem ser consumidos como alimento. Eliana, que trabalha comigo, diz que na terra dela, no sertão da Bahia, costumam comer com carne, mas os frutos mais novinhos, quando não há necessidade de se tirar as sementes. Tem textura meio fofa conforme amadurece, por isto é bom comprar quando estão bem verdinhos e crocantes. O sabor é uma mistura de maxixe, aspargo e pepino. Aliás, acho que lembra mais pepino. Então, tudo o que você faz com pepino, pode ser feito com ele. E refogado, como maxixe, também fica muito gostoso para comer de mistura. Como seus pares, é pobre em carboidratos, gorduras e, consequentemente, calorias, o que pode ser bom pra muita gente. ![]() A quase totalidade da produção de inhame é utilizada para alimentação humana, em geral consumido directamente sob a forma de vegetal cozido. A cozedura é essencial dado que os inhames contém, em quantidade que depende da espécie, compostos que lhe dão um sabor acre que é destruído pelo calor. Os inhames são em geral vendidos a peso, sendo comum serem cortados nos mercados para serem comercializados em porções. Os respectivos tubérculos, cujo uso para fins alimentares está muito difundido nos trópicos (pantropical), principalmente na África Ocidental, nas Caraíbas e na região Nordeste do Brasil. Os tubérculos dos inhames são usados como acompanhamento de carnes, sopas e saladas, geralmente em pratos salgados, e com menos frequência em bolos e doces. O seu uso como alimento também é crescentemente apreciado nos Estados Unidos e na Europa, principalmente na França, onde seu consumo é associado a benefícios medicinais tais como a redução do mau colesterol. Em alternativa o inhame cozido pode ser macerado, formando purés que podem ser utilizados directamente ou adicionados a alimentos sólidos ou sopas. Os purés de inhame podem ser secos para produzir uma farinha destinada a consumo em fresco, como aditivo na confecção de outros alimentos ou como base para papa. Na África Ocidental a farinha pode ser preparada a partir de inhames frescos, sendo depois usada na confecção de uma massa (a amala ou telibowo) que só depois é cozinhada. Nas Filipinas, os inhames são conhecidos como "ube" e são consumidos como sobremesa (chamada "halaya") e frequentemente com frutas e leite (no chamado "halo-halo"). A aparência lembra uma batata doce, só que achatada e lobulada. Pelo menos a nossa, já que algumas variedades podem se alongar como cenouras. A textura úmida e crocante, assim como a brancura, fazem lembrar o nabo ou abatata-da-serra, da Chapada Diamantina, mas as semelhanças param por aí, pois não tem a pungência do primeiro nem a timidez da segunda. O sabor é marcante, muito doce, como o yacon. E à primeira mordida vem à memória um sabor infantil ancestral. Meu amigo Carlos Colombo, que é agrônomo e pesquisador no IAC (Instituto Agronômico de Campinas), dividiu comigo a primeira mordida e as primeiras impressões. A gente conhecia aquele sabor. O que era, o que era? Depois de muito tempo, descobrimos: feijão-cru-de-molho. Não sei porque a gente tem este sabor no arquivo, já que não comemos os grãos crus, mas é fácil reconhecer (do broto de feijão, talvez) e, apesar de gosto de feijão cru ser desagradável, neste tubérculo passa a ser gostoso e instigante. Queria fazer mais testes, mas será da próxima vez, pois o Carlos levou um para plantar no IAC; comemos uma inteira como fruta; guardei uma para plantar no sítio (pode ser reproduzida por sementes ou pelo tubérculo) e usei a derradeira nesta salada, inspirada numas mexicanas que andei vendo por aí. Ah, ainda cozinhei uma fatia em água e sal - ficou gostosa, com textura firme como um nabo cozido. Imagino que deva ficar boa em cozidos. E crua, em saladas de frutas. Jambu, também conhecida como agrião-do-pará (Acmella oleracea) é uma erva típica da região norte do Brasil, mais precisamente doPará, do Amazonas,do Acre e de Rondônia. Sendo originária da América do Sul, é comum também em todo o sudoeste asiático e em particular nas ilhas Mascarenhas e Madagáscar.
O jambu é muito utilizado nas culinárias paraense, amazonense, rondoniense e acriana, podendo ser encontrado em iguarias como o tacacá, o pato no tucupi e até mesmo em pizza combinado com mozarela. Pode-se preparar o jambu da mesma maneira que se prepara a couverefogada, cortando-a fininha e refogando-a no azeite com alho e sal a gosto e bacon cortado em cubinhos. Uma de suas principais características é a capacidade de tremelicar os lábios de seus comensais. É usada como especiaria pelos chineses. As folhas podem ser usadas frescas ou secas. As folhas tenras cortadas finamente são usadas como condimento no prato nacional malgaxeromazave. É encontrado abundantemente no interior do Rio de Janeiro, no município de Trajano de Moraes. Na Bahia, especialmente, é usado como erva de alto valor religioso com os nomes oripepé, pimenta-d'água e pingo-de-ouro.
A planta é reconhecida como anestésica, diurética, digestiva, sialagoga, antiasmática e antiescorbútica. Os seus capítulos possuem propriedades odontálgicas e antiescorbúticas ![]()
Interessados em produzir as hortaliças não-convencionais na região de Sete Lagoas podem entrar em contato com Érika Carvalho, pelo telefone (31) 3774-1320. Texto: Marina Torres (MG 08577 JP) Jornalista / Embrapa Milho e Sorgo (Sete Lagoas-MG) www.cnpms.embrapa.br Área de Comunicação Empresarial (ACE) Tel.: (31) 3027-1275 Cel.: (31) 9155-6669 E-mail:marina@cnpms.embrapa.br | |||||||||||
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segunda-feira, 25 de abril de 2011
BASTA DE VIOLENCIA
| 22/04/2011 - 19:35h |
Nova campanha de desarmamento será lançada no dia 6 de maio
Brasília, 22/04/2011 (MJ) – Por iniciativa do Ministério da Justiça, será lançada no próximo dia 6 de maio a nova campanha nacional de desarmamento. O objetivo do Ministério e das instituições e organizações da sociedade civil que vão atuar em conjunto é recolher o maior número de armas em todo o Brasil. Para tanto, a campanha traz novidades em relação às realizadas anteriormente, como a inutilização da arma já no ato da entrega e a ampliação dos postos de recolhimento.
O Ministério da Justiça vai credenciar uma rede de postos para o recolhimento de armas em todo o território nacional. Quem entregar as armas não precisará fornecer dados pessoais e receberá, na hora, um protocolo para sacar a indenização em uma agência do Banco do Brasil. Os valores da indenização podem variar de R$ 100 a R$ 300, de acordo com o tipo da arma. Outra novidade é a garantia do anonimato a quem se dispuser a entregar sua arma de fogo, já que não são exigidos dados pessoais nem para a indenização.
Além da indenização rápida, as armas serão inutilizadas no momento da entrega para impedir que voltem a ser utilizadas. Posteriormente, elas serão encaminhadas à Polícia Federal para o descarte total, que poderá ser feito por meio da queima em fornos industriais de alta temperatura.
A nova campanha estava prevista para iniciar em junho, pois o estudo do Mapa da Violência, divulgado no final de fevereiro, e outras pesquisas mostram que a realização de campanhas anteriores foi decisiva para a redução da violência e de homicídios no país. Diante da tragédia ocorrida no dia 7 de abril na escola municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, onde 12 alunos foram mortos e 14 ficaram feridos, o governo federal decidiu antecipar para maio a nova campanha nacional do desarmamento.
O Ministério da Justiça investirá R$ 10 milhões em ações para o recolhimento das armas e pagamento de indenizações. Também será lançada um campanha nacional de mídia para sensibilizar a sociedade e informar como entregar as armas de fogo. Nas duas campanhas anteriores, foram recolhidas cerca de 550 mil armas, número que o Ministério e as instituições parceiras esperam superar neste ano.
“Menos armas significam menos mortes”, afirma o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Independentemente da campanha, o desarmamento é uma política constante do governo federal e faz parte de um processo que engloba o combate ao crime organizado e crimes transnacionais. O ministro informou que o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) que articula o trabalho das polícias Federal e Rodoviária Federal e polícias civil e militar dos estados será instalado, em breve, em Foz do Iguaçu, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, para coibir a entrada ilegal de armas e de mercadorias no país.
Mais postos de recolhimento
Serão cadastrados como postos de recolhimento de armas as delegacias de Polícia Civil, os quartéis de Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, organizações não-governamentais (ONGs) e igrejas, além da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e das Forças Armadas.
ONGs, igrejas e outros locais que funcionarem como postos de coleta vão ter que seguir algumas regras para dar segurança ao processo. Os locais cadastrados deverão contar sempre com a presença de um agente público em seu endereço (policial federal, civil ou militar, por exemplo), condições de gerar o protocolo de pagamento e local adequado para recolher as armas.
Além do próprio Ministério da Justiça, participam do Conselho da Campanha do Desarmamento as seguintes instituições: Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Ministério da Defesa, conselhos estaduais de segurança, conselho das guardas municipais, conselhos municipais dos secretários de segurança, Conselho Nacional de Segurança Pública, Conselho dos Chefes de Polícia Civil, Conselho Nacional dos Comandantes de Polícia Militar, Banco do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional da Defensoria Pública, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Conselho Nacional das Igrejas do Brasil, a Associação Maçônica do Brasil e a rede Desarma Brasil, que reúne ONGs como o instituto Sou da Paz e Viva Rio.
A primeira reunião do Conselho, realizada no dia 18 de abril, contou com a participação de cerca de 40 representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil. Um grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, foi formado para estudar alterações na legislação federal, como o aperfeiçoar o monitoramento de armas e munições.
Armas e crimes
De acordo com levantamento a partir de dados oficiais, 80% dos crimes ocorridos no Brasil são com armas adquiridas legalmente. A arma de fogo mais utilizada é o revólver calibre 38.
A realização de campanhas de desarmamento anteriores contribuíram para a redução da taxa de homicídios no país, segundo o estudo Mapa da Violência, divulgado em fevereiro deste ano. Na esteira das duas mobilizações anteriores, detectou-se diminuição de até 50% no índice de mortes em algumas regiões do país.
Estatuto do Desarmamento
O Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) entrou em vigor em 2003 e regulamenta o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e munição no Brasil. Com o Estatuto, o país passou a ter critérios mais rigorosas para o controle das armas. O registro é o primeiro passo para ter uma arma em casa ou portá-la na rua. O certificado de registro é o documento que atesta que a arma é de origem legal e permite que ela seja mantida sob guarda, ou seja, autoriza a posse da arma. Assim, o cidadão pode mantê-la em casa ou no local de trabalho, desde que seja o responsável legal pelo estabelecimento.
A posse não permite que o indivíduo ande nas ruas com a arma. Para isso, é preciso a autorização para o porte de arma de fogo. O porte é concedido previamente pela Polícia Federal.
A lei proíbe que civis tenham o porte de arma. A exceção é para os casos em que o individuo comprovadamente tiver a vida ameaçada. O porte de armas é permitido aos agentes de segurança pública, integrantes das Forças Armadas, policiais, agentes de inteligência e agentes de segurança privada.
A qualquer momento a autorização de porte pode ser cassada. É o que acontece se o portador andar armado em estado de embriaguez, sob efeito de drogas ou remédios que afetem a capacidade intelectual ou motora.
O Estatuto do Desarmamento tornou mais difícil o cidadão ter acesso ao porte de arma e estimulou a população a se desarmar. Foi o estatuto que instituiu a realização das campanhas de desarmamento, prevendo o pagamento de indenização para quem entregasse espontaneamente suas armas, a qualquer momento, à Polícia Federal.
O Estatuto também aperfeiçoou a legislação para punir mais efetivamente o comércio ilegal e o tráfico internacional de armas de fogo. Tais crimes, antes enquadrados como contrabando e descaminho, passaram a ser expressamente previstos em lei especifica. A pena prevista para essas condutas é de quatro a oito anos de prisão e multa.
Desarmamento – perguntas e respostas (Fonte: Sinarm)
O que é o Sinarm?
O Sistema Nacional de Armas (Sinarm) é vinculado à Polícia Federal. Sua responsabilidade é cadastrar as armas produzidas, importadas e vendidas no país, cadastrar as autorizações de porte e renovações, além de todas as alterações como extravio, transferências, apreensões etc. Também integra as informações policiais já existentes.
Como é feito o controle das armas de fogo e munições?As munições comercializadas no país deverão estar em embalagens com sistema de código de barras para identificar o fabricante e adquirente, entre outras informações. As armas de fogo fabricadas a partir de 23 de dezembro de 2004, terão de conter dispositivo de segurança e de identificação gravado no corpo da arma.
Quem pode adquirir uma arma de fogo?
Só pode adquirir arma de fogo no país quem tiver no mínimo 25 anos. Depois de declarar efetiva necessidade, o interessado deve comprovar idoneidade por meio de certidão de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral; residência fixa; provar ocupação lícita; capacidade técnica e de aptidão psicológica. Também não pode estar respondendo a inquérito policial ou processo criminal.
Quem pode ter porte de arma de fogo?
É proibido em todo o território nacional. A exceção são policiais, guardas municipais (em cidade com mais de 500 mil habitantes), integrantes das Forças Armadas, funcionários de empresas de segurança e transporte de valores (enquanto em serviço), desportistas de tiro; pessoas que demonstrarem sua efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física e caçadores. A autorização de porte perderá automaticamente sua eficácia caso o portador seja detido ou abordado em estado de embriaguez ou sob efeito de substâncias químicas ou alucinógenas.
É permitido trazer no carro arma registrada? Não é permitido porque o porte de arma está proibido. O art. 5º do Estatuto do Desarmamento dita que o certificado de registro de arma de fogo, com validade em todo o território nacional, autoriza o proprietário a manter a arma de fogo exclusivamente no interior de sua residência ou dependência desta, ou, ainda, no seu local de trabalho, desde que seja ele o titular ou o responsável legal do estabelecimento ou empresa.
Como se faz para transportar arma registrada de casa para o trabalho?
Preliminarmente o transporte da arma deve ser plenamente justificado. O interessado em transportar a arma de um local para o outro deve requerer autorização da Polícia Federal, informando os motivos que o levam a transportar a arma: mudança, viagem, ou outro que justifique o transporte. A autorização é expedida pela Polícia Federal, a Guia de Tráfego, que é de curta duração é válida para um único deslocamento. A arma deve estar descarregada acondicionada em sacola ou embalagem e distante da munição. O art. 31 do Decreto nº 2.222/97 define a competência para expedir o documento: “O trânsito de arma de fogo registrada, de uma Unidade para outra da Federação, será autorizado pela Polícia Federal e nos limites territoriais dos Estados e do Distrito Federal, pelas Polícias Civis, exceto se pertencer a militar das Forças Armadas, caçador, atirador ou colecionador”.
Uma pessoa que possui porte pode portar arma em nome de outra?
Não, porque o porte está proibido, respeitando-se as exceções que a lei autoriza. Se for autorizado o porte será pessoal e intransferível, bem como específico para a arma autorizada. A lei considera crime ceder ou emprestar arma a outra pessoa, mesmo que possua porte.
Onde e como obter porte de armas?
Pelo dispositivo legal, o cidadão não tem mais direito a obter o porte de arma, salvo se conseguir o porte especial. Compete à Polícia Federal expedi-lo com autorização do Sinarm.
E quanto ao registro das armas de fogo?
É obrigatório. O certificado de registro é expedido pela Polícia Federal, deve ser renovado a cada três anos e seu proprietário pode manter a arma de fogo exclusivamente em sua residência. As armas de fogo de uso restrito são registradas no Comando do Exército.
Quanto às armas de brinquedo? São permitidas?
São expressamente proibidas a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, réplicas ou simulacros de armas de fogo que com essas possam ser confundidas.
Quais são os crimes e penas relacionados a armas de fogo?
- Posse irregular de arma de fogo de uso permitido: quando a arma, o acessório ou a munição está sob a guarda, no interior da residência ou dependência desta, ou no seu local de trabalho. Pena é de 1 a 3 anos de detenção e multa.
- Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido: É crime inafiançável portar, deter, adquirir, fornecer, ter em depósito, transportar, ceder, emprestar, remeter, ocultar, manter arma de fogo, acessório ou munição sem autorização ou em desacordo com a lei. A pena é de 2 a 4 anos de prisão e multa.
- Omissão de cautela: descuido que permite que o menor de 18 anos de idade ou pessoa portadora de deficiência mental se apodere de arma de fogo. Pena de 1 a 2 anos de prisão e multa. Incorrem nas mesmas penas o proprietário ou responsável que deixar de registrar ocorrência policial em 24 horas após o fato.
- Disparo de arma de fogo: em lugar habitado ou arredores, em via pública ou na sua direção, (apenas o disparo, sem o cometimento de outro crime como roubo, coação, etc) é inafiançável. Pena é dois a quatro anos e multa.
- Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito: É crime inafiançável portar, deter, adquirir, fornecer, ter em depósito, transportar, ceder, emprestar, remeter, ocultar, manter arma de fogo, acessório ou munição sem autorização ou em desacordo com a lei. Pena de 3 a 6 anos.
- Sobre outras multas...
R$ 100 mil a R$ 300 mil para quem facilite ou permita o transporte de arma de fogo. E também para quem faça publicidade para venda, estimulando o uso indiscriminado de armas de fogo.
Saúde lança mês de vacinação dos povos indígenas
Ação ocorre de 23 de abril a 22 de maio em aldeias na Amazônia Legal. Meta é imunizar mais de 91 mil índios
Começa no próximo sábado (23) e segue até 22 de maio o Programa Nacional de Vacinação Indígena (PNII). Com o tema "Vacine sua família, proteja sua comunidade", o objetivo é alcançar os indígenas que moram em aldeias e em áreas de difícil acesso. Serão oferecidas mais de 227 mil doses contra diversas doenças, como paralisia infantil, difteria, tétano, coqueluche e gripe. Neste ano, a abertura oficial será na próxima segunda-feira (25) na Aldeia Feijoal, em Atalaia do Norte (AM).
Para a ação, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) selecionou 25 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) para a realização de uma mega operação, que contará com o envolvimento direto de 2.889 profissionais de saúde. A logística dessa vacinação é diferenciada, levando em consideração as especificidades dessa população e dificuldades pela distância a serem percorridas até as aldeias, seja por carro, barco, helicóptero, ou avião monomotor, por das ares de difícil acesso geográfico. A ação abrange 175 etnias e 1.286 aldeias espalhadas por nove estados. Serão investidos mais de R$ 5 milhões entre aquisição de insumos e imunobiológicos, logística e transporte.
A multivacinação será oferecida para toda a população indígena aldeada (91.735 mil pessoas) dos 25 DSEIs. O foco será nos grupos mais vulneráveis: crianças menores de cinco anos, mulheres em idade fértil e idosos. De acordo com o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, a vacinação terá início simultâneo em todos os Distritos e será executada pelas equipes multidisciplinares de saúde indígena. Cada equipe será constituída, no mínimo, por um motorista ou piloto, uma enfermeira, dois auxiliares de enfermagem e por Agentes Indígenas de Saúde, que moram nas aldeias. “O nosso desafio é alcançar populações que vivem de forma dispersa e em aldeias de difícil acesso, locais onde a maioria da população tem dificuldades de acesso aos serviços de saúde”, destacou.
LOCAIS DE VACINAÇÃO:
DSEI | UF | DSEI | UF |
Yanomami | RR | Alto Rio Negro | AM |
Leste de Roraima | Alto Rio Solimões | ||
Kaiapó-PA | PA | Manaus | |
Guamá-Tocantins | Médio Rio Purus | ||
Altamira | Vale do Rio Javari | ||
Rio Tapajós | Médio Rio Solimões e Afluentes | ||
Alto Purus | AC | Parintins | |
Alto Juruá | Kaiapó-MT | MT | |
Amapá e Norte do Pará | AP | Cuiabá | |
Porto Velho | RO | Xavante | |
Vilhena | Xingu | ||
Tocantins | TO | Araguaia | |
Maranhão | MA | ||
SEMANA DE VACINAÇÃO NAS AMÉRICAS: A ação é um esforço dos países da América Latina e do Caribe para fortalecer o Programa Ampliado de Imunização na Região, sob a coordenação da Organização Pan-Americana de Saúde. Em sua nova edição, já vacinou mais de 323 milhões de pessoas em 12 países.
Por Valéria Amaral, da Agência Saúde.
Assessoria de Imprensa: (61) 3315-3580/2351
jornalismo@saude.gov.br
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