Cresce número de contribuintes que recorrem à Justiça por benefício do INSSCom benefício negado pela Previdência, cidadãos recorrem à esfera judicial e conseguem decisões favoráveis. Pensões por morte e auxílio-doença por via judicial tiveram alta de quase 30%

Ana D'angelo -

Publicação: 22/01/2012 08:03 Atualização:

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conseguem, cada vez mais, receber na Justiça os benefícios negados nas agências do órgão. A quantidade de aposentadorias obtidas judicialmente pelos trabalhadores subiu 9% entre 2009 e 2011. Mas o salto maior foi nas concessões pelos tribunais de pensões por morte e dos auxílios (por doença e por acidente): o volume anual de decisões favoráveis aos trabalhadores subiu 27% e 28%, respectivamente. Os dados são de levantamento feito pelo Ministério da Previdência Social a pedido do Estado de Minas.

Tantas decisões fizeram com que a proporção das concessões de benefícios determinadas pelo Judiciário em relação ao total liberado pelo INSS retomasse um ritmo forte de alta no ano passado. No segundo semestre de 2011, as ordens judiciais para a Previdência liberar benefícios ficaram na casa dos 9% do total em média, chegando a atingir 9,4% em outubro. Antes, esse indicador variava entre 6,5% e 8,5%, conforme o mês.

Em dezembro, quando o Judiciário profere menos decisões por causa do recesso, os benefícios obtidos na Justiça representaram 8,9% do total. Em dezembro de 2010, havia ficado em 7,9%. Os principais motivos são o não reconhecimento pelo INSS de tempo de serviço reivindicado pelo segurado, rural ou urbano, e a negativa dos médicos peritos em atestar a incapacidade parcial ou total para o trabalho de quem pede auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

O Ministério da Previdência Social considera os dados preocupantes, pois a quantidade de benefícios concedidos por ordem judicial deveria diminuir e não aumentar, diante da melhora dos sistemas de informação do INSS. Especialistas em direito previdenciário sustentam que o INSS costuma negar direitos cristalinos. O advogado Wladimir Novaez Martinez cita dificuldades de conseguir aposentadoria especial para aqueles que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde e reconhecimento de tempo de serviço, mesmo quando registrado em carteira. “O INSS sempre foi de transferir o ônus da prova para o segurado. Todo mundo reclama, mas continua do mesmo jeito”, afirma.

Demandas 

O advogado Leandro Rufino destaca que, além da não admissão do registro de emprego em carteira que não consta no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do governo, o que tem levado mais os trabalhadores à Justiça é a negativa de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez. “O médico que acompanha o funcionário não autoriza sua volta ao trabalho. Já a perícia do INSS diz que ele está capacitado e suspende o benefício. A empresa não pode recebê-lo, porque ele tem atestado de afastamento. Não lhe resta alternativa a não ser recorrer à Justiça”, explica.

Outra demanda comum no Judiciário com alto índice de decisões favoráveis é de pensão por morte de segurado que ainda não havia se aposentado e não tinha registro em carteira. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu, em setembro do ano passado, o direito de uma filha de trabalhadora que morreu de leucemia cinco anos depois do último vínculo empregatício. O INSS alegou que a mãe tinha perdido a qualidade de segurada pela falta de contribuição no período.

Mas os desembargadores entenderam que ela estava incapacitada para o trabalho por causa da doença. Para eles, “à época do óbito, ela ainda ostentava a condição de segurada, circunstância que legitimava a concessão de aposentadoria por invalidez, inclusive independentemente de carência (prazo mínimo de contribuição)”.

Falhas 

Entre os problemas enfrentados pelos trabalhadores, está a discrepância entre os registros no CNIS e as anotações na carteira de trabalho dos segurados. O cadastro — base de dados que reúne informações sobre vínculo empregatício e remuneração dos empregados e contribuintes individuais — foi instituído em 1989 justamente para que o segurado não precisasse comprovar o tempo de serviço, pois as informações estariam todas registradas.

Mas o sistema é cheio de falhas, muitas por omissão das empresas que não repassam as informações corretas, principalmente por deixarem de recolher as contribuições devidas. Também é comum não constar a remuneração no CNIS ou o valor menor sobre o qual houve o desconto da contribuição previdenciária pelo empregador. No último caso, se o empregado não apresentar prova do salário real, o INSS vai considerar o registrado na carteira ou o salário mínimo.

Embora o Ministério da Previdência negue, as agências de atendimento costumam recusar o reconhecimento do período alegado pelo trabalhador, mesmo registrado em carteira, que não consta da base do CNIS. Ele é orientado a correr atrás de outros documentos, como contracheques e declaração de empresa. O advogado Leandro Rufino reforça que a carteira profissional continua sendo prova plena do tempo de serviço, e o INSS tem que aceitá-la, sem outras exigências.

"Em muitos casos, a empresa nem existe mais. A obrigação de cobrar a contribuição que não foi recolhida é do INSS, que deve reconhecer o vínculo constante da carteira e depois ir atrás do devedor", afirma.

Peso do campo

Os estados brasileiros com maior índice de demandas judiciais e de decisões favoráveis são: São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Na Região Sul do país, em que a atividade agrícola ainda é muito forte, há ainda muitos processos na Justiça envolvendo o reconhecimento de tempo de atividade rural. Para agilizar os pedidos junto ao INSS, especialistas recomendam guardar desde já cópia de contrato de trabalho, contracheques e a rescisão do contrato, pelo menos, para atestar início e fim do vínculo e as remunerações. Mesmo estando longe da aposentadoria, recomenda-se também comparecer ao posto do INSS e verificar os dados que estão ou não no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

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A HISTÓRIA DO PATO Havia dois irmãos que visitavam seus avós no sítio, nas férias. Felipe, o menino, ganhou um estilingue para brincar no mato. Praticava sempre, mas nunca conseguia acertar o alvo. Certa tarde viu o pato de estimação da vovó... Em um impulso atirou e acabou acertando o pato na cabeça e o matou. Ele ficou chocado e triste!                 Entrou em pânico e escondeu o pato morto no meio da madeira!  Maria, a sua irmã viu tudo mas não disse nada aos avós. Após o almoço no dia seguinte, a avó disse: "Maria, vamos lavar a louça" Mas ela disse: " Vovó, o Filipe me disse que queria ajudar na cozinha". E olhando para ele sussurrou: "Lembra do pato?" Então o Felipe lavou os pratos. Mais tarde o vovô perguntou se as crianças queriam pescar e a vovó disse: "Desculpe, mas eu preciso que a Maria me ajude a fazer o jantar."  Maria apenas sorriu e disse, "Está bem, mas o Filipe me disse que queria ajudar hoje", e sussurrou novamente para ele, "Lembra do pato?"  Então a Maria foi pescar e Filipe ficou para ajudar. Após vários dias o Filipe sempre ficava fazendo o trabalho da Maria até que ele, finalmente não agüentando mais, confessou para a avó que tinha matado o pato. A vovó o abraçou e disse: "Querido, eu sei... eu estava na janela e vi tudo, mas porque eu te amo, eu te perdoei. Eu só estava me perguntando quanto tempo você iria deixar a Maria fazer você de escravo!" Qualquer que seja o seu passado, ou o que você tenha feito... (mentir, enganar, seus maus hábitos, ódio, raiva, amargura, etc ).... seja o que for... você precisa saber que Deus estava na janela e viu tudo como aconteceu.  Ele conhece toda a sua vida ... Ele quer que você saiba que Ele te ama e que você já está perdoado. Ele está apenas querendo saber quanto tempo você vai deixar o "acusador" fazer de você um escravo.  Deus só está esperando você pedir perdão, Ele não só perdoa, mas Ele se esquece. É pela graça e misericórdia de Deus que somos salvos. Vá em frente e faça a diferença na vida de alguém hoje.  Compartilhe esta mensagem com um amigo e lembre-se sempre: Deus está na janela e sabe de tudo! "A vontade de Deus nunca irá levá-lo aonde a Graça de Deus não irá protegê-lo."    uma colaboração de:Lindalva Vieira Silva de Jesus

RCB 87.9 FM: A Rádio Comunitária Belém Velho, em breve, estará publicando um ABAIXO-ASSINADO, on line. Este tem como objetivo recolher assinaturas daqueles que reconhecem o trabalho voluntário desenvolvido pela Rádio Comunitária Belém Velho, a importância que uma emissora comunitária tem dentro de uma comunidade. Com esta atitude estamos buscando mostrar ao Ministério das Comunicações o quão importante, é, o trabalho da Rádio Comunitária Belém Velho. Então pedimos aos AMIGOS e AMIGAS que aguardem a publicação deste ABAIXO ASSINADO e que participem nos ajudando a buscar o direito de voltar a fazer Rádio para a Comunidade.

Ai se eu te pego (Michel Teló) - LIBRAS

Muito legal para ser visto e compartilhado

BIG BROTHER BRASIL

(Luiz Fernando Veríssimo)

Que me perdoem os ávidos telespectadores do Big Brother Brasil (BBB), produzido e organizado pela nossa distinta Rede Globo, mas conseguimos chegar ao fundo do poço...A décima primeira (está indo longe!) edição do BBB é uma síntese do que há de pior na TV brasileira. Chega a ser difícil,... encontrar as palavras adequadas para qualificar tamanho atentado à nossa modesta inteligência.

Dizem que em Roma, um dos maiores impérios que o mundo conheceu, teve seu fim marcado pela depravação dos valores morais do seu povo, principalmente pela banalização do sexo. O BBB é a pura e suprema banalização do sexo. Impossível assistir, ver este programa ao lado dos filhos. Gays, lésbicas, heteros... todos, na mesma casa, a casa dos “heróis”, como são chamados por Pedro Bial. Não tenho nada contra gays, acho que cada um faz da vida o que quer, mas sou contra safadeza ao vivo na TV, seja entre homossexuais ou heterosexuais. O BBB é a realidade em busca do IBOPE...

Veja como Pedro Bial tratou os participantes do BBB. Ele prometeu um “zoológico humano divertido” . Não sei se será divertido, mas parece bem variado na sua mistura de clichês e figuras típicas.

Pergunto-me, por exemplo, como um jornalista, documentarista e escritor como Pedro Bial que, faça-se justiça, cobriu a Queda do Muro de Berlim, se submete a ser apresentador de um programa desse nível. Em um e-mail que recebi há pouco tempo, Bial escreve maravilhosamente bem sobre a perda do humorista Bussunda referindo-se à pena de se morrer tão cedo.

Eu gostaria de perguntar, se ele não pensa que esse programa é a morte da cultura, de valores e princípios, da moral, da ética e da dignidade.

Outro dia, durante o intervalo de uma programação da Globo, um outro repórter acéfalo do BBB disse que, para ganhar o prêmio de um milhão e meio de reais, um Big Brother tem um caminho árduo pela frente, chamando-os de heróis. Caminho árduo? Heróis?

São esses nossos exemplos de heróis?

Caminho árduo para mim é aquele percorrido por milhões de brasileiros: profissionais da saúde, professores da rede pública (aliás, todos os professores), carteiros, lixeiros e tantos outros trabalhadores incansáveis que, diariamente, passam horas exercendo suas funções com dedicação, competência e amor, quase sempre mal remunerados..

Heróis, são milhares de brasileiros que sequer têm um prato de comida por dia e um colchão decente para dormir e conseguem sobreviver a isso, todo santo dia.

Heróis, são crianças e adultos que lutam contra doenças complicadíssimas porque não tiveram chance de ter uma vida mais saudável e digna.

Heróis, são aqueles que, apesar de ganharem um salário mínimo, pagam suas contas, restando apenas dezesseis reais para alimentação, como mostrado em outra reportagem apresentada, meses atrás pela própria Rede Globo.

O Big Brother Brasil não é um programa cultural, nem educativo, não acrescenta informações e conhecimentos intelectuais aos telespectadores, nem aos participantes, e não há qualquer outro estímulo como, por exemplo, o incentivo ao esporte, à música, à criatividade ou ao ensino de conceitos como valor, ética, trabalho e moral.

E ai vem algum psicólogo de vanguarda e me diz que o BBB ajuda a "entender o comportamento humano". Ah, tenha dó!!!

Veja o que está por de tra$$$$$$$$$$$$$$$$ do BBB: José Neumani da Rádio Jovem Pan, fez um cálculo de que se vinte e nove milhões de pessoas ligarem a cada paredão, com o custo da ligação a trinta centavos, a Rede Globo e a Telefônica arrecadam oito milhões e setecentos mil reais. Eu vou repetir: oito milhões e setecentos mil reais a cada paredão.

Já imaginaram quanto poderia ser feito com essa quantia se fosse dedicada a programas de inclusão social: moradia, alimentação, ensino e saúde de muitos brasileiros?

(Poderiam ser feitas mais de 520 casas populares; ou comprar mais de 5.000 computadores!)

Essas palavras não são de revolta ou protesto, mas de vergonha e indignação, por ver tamanha aberração ter milhões de telespectadores.

Em vez de assistir ao BBB, que tal ler um livro, um poema de Mário Quintana ou de Neruda ou qualquer outra coisa..., ler a Bíblia, orar, meditar, passear com os filhos, ir ao cinema..., estudar... , ouvir boa música..., cuidar das flores e jardins... , telefonar para um amigo... , visitar os avós... , pescar..., brincar com as crianças... , namorar... ou simplesmente dormir.

Assistir ao BBB é ajudar a Globo a ganhar rios de dinheiro e destruir o que ainda resta dos valores sobre os quais foi construída nossa sociedade. Um abismo chama outro abismo!

Ministério da Saúde reforça calendário de vacinação infantil

ANO 117 Nº 109 - PORTO ALEGRE, TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2012

Porque a praia é de todos

Cadeirantes podem aproveitar as delícias do mar como qualquer veranista em projeto do Sesi

Família de Carlos Alberto Fantinelli se emocionou com o banho de mar Crédito: PEDRO REVILLION A alegria estampada nos olhos de Carlos Alberto Fantinelli, 53 anos, ao entrar no mar, emocionou a todos que estavam ao seu redor. Carlos Alberto sofre de paralisia cerebral e tem dificuldades em se locomover. Ontem à tarde, em Tramandaí, ele, juntamente com os pais, foi até a Tenda Multiartes, no projeto Verão Sesi, em parceria com a Petrobras. No local, é disponibilizada uma cadeira especial, que leva pessoas com dificuldade de locomoção até o mar. No ano passado foi feito um piloto, com apenas um final de semana. Nesta temporada, a cadeira poderá ser usada até o final do veraneio. Natural de Canoas, na região Metropolitana, a família veraneia há 28 anos em Tramandaí. A mãe de Carlos Alberto, Wanda Fantinelli, lembra que o filho teve encefalite aos quatro meses de idade e perdeu parte da coordenação motora, além de dificuldades com a fala. Hoje, já um homem, fica difícil para os pais ou parentes levá-lo para o mar, devido ao seu peso. "É a primeira vez que o Sesi mantém a cadeira aqui na praia e eu acho isso muito bom", elogiou Wanda. Wanda conta que há 28 anos faz ginástica na tenda do Sesi e levava o filho para assistir. Foi quando no último dia 7 descobriu a cadeira. Não teve dúvidas: ontem levou o filho para o banho de mar. "Estou muito feliz", disse Wanda, com um grande sorriso. "Vamos ficar aqui (Tramandaí) até fevereiro", revelou. Com certeza Carlos Alberto terá oportunidade de tomar outros banhos de mar e sorrir da mesma forma como fez ontem, levando quem estava ao seu lado às lágrimas. De acordo com o coordenador do Sesi Verão, Juliano dos Santos Souza, no último final de semana de 2011, quando foi apresentado o equipamento, 42 cadeirantes tomaram banho de mar. Neste veraneio, desde o dia 7, já foram 20 cadeirantes, sendo que em dia de semana a média é de três pessoas portadoras de necessidades especiais a utilizarem o equipamento. "Nos finais de semana o número aumenta para 10 ou 12, por dia", disse Souza. "Este serviço é o primeiro do Estado que funciona o veraneio todo", acentuou. Souza lembra de um rapaz, de 31 anos, que este ano procurou a cadeira flutuante. Ele trabalhava como segurança e ficou paraplégico após receber um tiro. Com a cadeira de rodas não conseguia nem entrar na areia. "Ele nos disse que já tinha perdido a esperança de um dia voltar a tomar banho de mar", relembrou Souza. "Assim, como uma idosa, que não podia se locomover, e em 2011 foi a primeira vez que entrou no mar", contou Souza. O Sesi também oferece xadrez, dominó e filmes para deficientes visuais, assim como vôlei para quem não tem mais o movimento das pernas. ONGs de todo RS podem agendar uma passeio na cadeira pelo fone             (51) 3347-8787      , ramal 8521. O passeio na cadeira flutuante dura em média 15 minutos, quando há um número grande de pessoas.

Olá amigos!

Olhem só que assunto interessante!

Tenho certeza que muitos de vocês vão gostar desse assunto, principalmente quem tem um cachorrinho, um gatinho, ou qualquer outro animalzinho !

Como Deus é bom...

Os animais reencarnam?

Eu, Kuthumi, os saúdo mais uma vez. Eu venho a pedidos para responder à pergunta: “Os animais têm vidas múltiplas como os seres humanos?”

Esta é uma questão interessante e será de interesse para muitos. Em primeiro lugar eu devo dizer que todos os animais contêm uma consciência. Algumas espécies contêm uma consciência mais desenvolvida do que outras. Entretanto, todos os padrões de comportamento resultam do DNA e da consciência. O homem tem frequentemente considerado os reinos: elemental, das plantas, mineral e animal como inferior a si mesmo. Entretanto, todos fazem parte da criação e todos contêm consciência.
Todas as formas de vida aos olhos de Deus são preciosas.

A resposta à pergunta é sim, eles reencarnam. O exemplo mais conhecido que eu posso lhes dar é o do cão, muitas vezes conhecido como o seu fiel companheiro. A alma de um cão evolui a cada tempo de vida de experiência. Enquanto o cão evolui a cada existência, ele normalmente forma uma ligação estreita com um ser humano, frequentemente mais do que uma. Como o cão não pode falar a sua linguagem, ele se comunicará através da energia e das expressões faciais.

Por favor, lembrem-se de que eu uso o cão como um exemplo. Vocês frequentemente sentem a energia dos cães. Aquele que for evoluído proporcionará uma energia pacífica quando vocês passarem a sua mão através de sua pele. Pessoas mais velhas frequentemente recebem uma grande cura a um nível energético de um animal. Elas se sentem calmas, tranqüilas na presença de um animal evoluído. Aqueles que estiverem doentes, muitas vezes se curarão mais rapidamente com a presença intermitente de um cão.

O cão tem uma natureza muito fiel àqueles a quem ele considera como a sua família. Muitas vezes, o cão tirará energeticamente a energia negativa de seu campo de energia. Naturalmente, se houver muita energia negativa o cão pode e ficará doente, e algumas vezes até morrerá devido à grande quantidade de energia negativa que foi “tirada” de vocês. Muitos animais trabalham a um nível energético, particularmente o cão e o gato domésticos.

Aqueles animais que permanecem em seu estado nativo, os que vocês denominariam animais selvagens, evoluem, entretanto, em um ritmo mais lento. Sua consciência não é tão desenvolvida, assim o seu foco está na sobrevivência e no cuidado dos seus filhotes.

Agora o tema da encarnação. Deixem-me continuar com o exemplo do cão.

Quanto mais evoluída for a consciência do animal, mais eles serão capazes de comunicar os seus sentimentos.

Com isto, eu quero dizer, naturalmente, dos sentimentos do corpo emocional. Sentimentos de amor, de tristeza, de felicidade, de questionamento: “Por que, por que você está indo embora?”, por exemplo. Também, sentimentos de grande tristeza. Tudo isto o cão é capaz de comunicar a vocês através dos seus olhos físicos e de seu próprio campo de energia intuitiva. Assim quando há uma relação estreita entre um cão e um ser humano, um laço é formado. Isto é semelhante ao que vocês experienciariam com outro humano. Vocês se referem a estes como “almas gêmeas”. Assim vocês podem ter um cão, gato, ou um cavalo como um companheiro de alma também. Lembrem-se, por favor, de que isto somente ocorre em uma relação estreita com um animal de consciência evoluída.

Além disto, assim como os seres humanos decidem antes da encarnação desempenhar uma parte na vida dos outros na próxima encarnação, assim podem os animais com um ser humano. O animal pode não ter a mesma aparência que na vida anterior. A pele pode ser de uma cor diferente, por exemplo. Pode ser um cão de raça diferente. Entretanto, eles se encontram e o laço entre o cão e o ser humano é fortalecido. Ambos estão cientes de um forte sentimento de se “conhecerem”. Isto é ao nível da alma, que é conscientemente sentido como um “conhecimento”. Ambos escolheram isto.

Este é um nível superior de consciência para o cão. O cão encarna através da escolha. Neste nível, a jornada da vida é também conhecida antes da encarnação. Situações e circunstâncias da vida colocarão o cão e o ser humano juntos, no momento correto em ambas as vidas. O crescimento e o propósito da alma fluirão, como é pretendido.

Qualquer Carma devido é também experienciado e esperamos, curado. Assim, vocês percebem que há experiências semelhantes de crescimento de alma, tanto para o humano, quanto para o cão.

Muitas vezes um animal reencarnará na vida de um humano. Vocês podem reconhecer padrões anteriores de comportamento de um cão que pensavam que os tinha deixado (morrido).

Entretanto, o cão se lembra, em todos os planos, assim como os seres humanos se lembram, quando eles fazem a transição. Assim como vocês carregam uma marca da alma, inclusive certos traços de caráter, assim carrega um cão. Um gato é também capaz disto. Eu lhes digo isto enquanto eu observo esta, Lynette, realizando uma leitura. Eu vejo os animais domésticos vindo para reconhecer a pessoa junto com os seus entes queridos que fizeram a transição. Quando eles morrem, todos eles residem no mesmo plano que vocês vêem.

Talvez, este seja um lembrete oportuno de lembrar à humanidade de respeitar todas as formas de vida.Todos desempenham uma parte na evolução da consciência do homem e do planeta. Enquanto vocês se preparam para entrar em um ano de União, de avançar em relação ao outro, eu lhes peço que se lembrem dos muitos reinos que também compartilham o planeta – o reino elemental, o reino vegetal, o mineral e o animal. Eu lhes peço que desenvolvam uma nova consciência para estes. Não se trata só de vocês – do ser humano. Não é não. Agora vocês devem começar a despertar a sua consciência de compartilhar – com todos. Pois isto é parte da grande criação de Deus.

Kuthumi (Na Grande Fraternidade Branca, Kuthumi é Sâo Francisco de Assis)

 

Empreendedor Individual
 

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O que é o empreendedor individual

O empreendedor individual é uma inovação no sistema tributário brasileiro. Trata-se da criação de uma nova faixa de enquadramento na base da pirâmide do Simples Nacional. Poderão ser formalizados nessa faixa os empreendedores individuais que faturam até R$ 60 mil, por ano, e que possuam, no máximo, um empregado. Foi criado pela Lei Complementar 128, sancionada pelo presidente Lula em dezembro de 2008. O Simples Nacional já é um sistema simplificado de enquadramento e tributação de microempresas e empresas de pequeno porte, em condições vantajosas, estabelecidas em conformidade com o tamanho e o setor do empreendimento.

Existem 20 faixas de enquadramento no Simples Nacional, cujas alíquotas tributárias, no caso do Comércio, variam de 4% a 11,61% do faturamento. Desde de 1º de julho, começou a vigorar o capítulo da LC 128, criando mais uma faixa de enquadramento no Simples Nacional, voltada para o pequeno empreendedor que se encontra na informalidade. Portanto é uma faixa de cobrança bastante diferenciada em termos de tributação e vantajosa para aquele empreendedor que sonha em aumentar o seu negócio, conquistar clientes e se desenvolver. Aí está o olhar inovador e diferenciado que o Estado passa a ter em relação a esse público, anteriormente chamado de pré-empresa. 

• Quanto pagará de impostos

O empreendedor individual pagará imposto “zero” para o governo federal e terá alíquotas reduzidas para as demais contribuições. O custo da contribuição será de R$ 31,10 (5% sobre o salário mínimo vigente) para a Previdência Social, R$ 1,00 de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) para o Estado e R$ 5,00 de ISS (Imposto sobre Serviços) para o município. Para indústria e comércio, a contribuição é de R$ 31,10 mais R$ 1,00 do ICMS. O prestador de serviço pagará R$ 31,10 mais R$ 5,00 do ISS. O custo máximo de formalização para quem realiza atividade mista é de R$ 37,10 por mês.

• Motivações para aderir ao sistema

- Com a regularização do negócio e o alvará emitido pela prefeitura, acaba o medo de que  a mercadoria seja confiscada.
- Feito o registro da empresa, o empreendedor passa a ter CNPJ, possibilitando a abertura de conta em banco e o acesso a crédito com juros mais baratos.
- Com a empresa legalizada, o empreendedor poderá ter endereço fixo para facilitar a conquista de novos clientes.
- E também segurança jurídica do que já foi conquistado, pois qualquer alteração terá que passar pelo Congresso Nacional. Nenhuma prefeitura ou governo do Estado, câmara de vereadores ou assembléia legislativa tem poder para alterar a Lei.

• Quais os benefícios da formalização

- Formalização simplificada, rápida, gratuita e feita pela internet; 
- Obtenção de número no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica; 
- Acesso a produtos e serviços bancários como pessoa jurídica, incluindo crédito com taxas diferenciadas; 
- Apoio técnico do SEBRAE;
- Segurança para desenvolver sua atividade, pois as regras só podem ser alteradas pelo Congresso Nacional; 
- Cobertura da Previdência Social para o Empreendedor Individual e para a sua família; 
- Possibilidade de negociação de preços e condições nas compras de mercadorias para revenda, com prazo junto aos atacadistas e melhor margem de lucro; 
- Emissão de nota fiscal para venda para outras empresas ou para o governo; 
- Dispensa da formalidade de escrituração fiscal e contábil; 
- Desempenho de atividade de forma legal.

• Saiba mais sobre os benefícios da cobertura previdenciária para o Empreendedor:

Aposentadoria por idade – mulher aos 60 anos e homem aos 65. É necessário contribuir por pelo menos 15 anos e a renda do benefício é de um salário mínimo, com direito a 13º salário; 

Aposentadoria por invalidez – é necessário 1 ano de contribuição; 

Auxílio-doença – é necessário 1 ano de contribuição; 

Salário-maternidade – são necessários 10 meses de contribuição;

• Para a família:

Pensão por morte – a partir do primeiro pagamento;  

Auxílio-reclusão – a partir do primeiro pagamento.

• Quais as metas?

Estudos elaborados pela PNAD 2009 apontavam que cerca de 10,8 milhões de trabalhadores por conta própria não contavam com proteção social ou proteção previdenciária. Esse é o público-alvo potencial.

• Onde se formalizar

O processo de formalização é gratuito, simples e feito exclusivamente pela internet. Basta acessar, o Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br), informar os dados pessoais, imprimir o documento que será gerado e levá-lo assinado à Junta Comercial com cópia da identidade e do CPF. O canais telefônicos de informação sobre o empreendedor individual são por meio do Sebrae (0800 5700800) ou pela Central 135 da Previdência Social. 

• Grandes números do Empreendedor Individual

- 10,8 milhões de trabalhadores, homens e mulheres, de acordo com a PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio) 2009 do IBGE se encontram na informalidade;
- 471 ocupações são consideradas empreendedor individual pelo Simples Nacional. Entre elas, artesão, doceiro, barbeiro, borracheiro, chaveiro, eletricista e encanador;
- R$ 37,10 é o valor máximo da contribuição do empresário individual.

• Clique aqui e conheça a lista das ocupações com potencial de adesão ao Empreendedor Individual