http://folha.com/no1266844

Saiba identificar o TOC; o que os estudos sobre o transtorno revelam

IARA BIDERMAN
DE SÃO PAULO

Uma rede de pesquisadores e instituições de vários Estados do Brasil permitiu ao país montar a maior base de dados existente sobre pacientes com TOC.

Transtorno obsessivo-compulsivo é 'pop', mas faz da vida um inferno
O ginasta Diego Hypólito conta como criava rituais para aliviar o estresse
'Cheguei a ficar oito horas no banho', diz a atriz Luciana Vendramini
Empresário com TOC passava desifentante nos pés e nas mãos

Completando dez anos de atividade, o C-TOC (Consórcio Brasileiro de Pesquisa em Transtornos do Espectro Obsessivo-Compulsivo) chegou a conclusões importantes sobre as características e as formas de tratar o problema.

"Temos evidências de que tanto a terapia cognitivo-comportamental quanto os medicamentos, usados de forma independente, são igualmente eficazes para os casos leves e moderados", diz a psiquiatra Roseli Shavitt, do Instituto de Psiquiatria da USP.

Em casos mais graves, é preciso combinar a psicoterapia com uma classe de antidepressivos, os inibidores de recaptura de serotonina.

"Os medicamentos não mudam o comportamento diretamente, mas diminuem a ansiedade e o desconforto causados pelos medos. Já a terapia incentiva o paciente a enfrentar a situação ou pensamento amedrontador sem recorrer aos rituais", diz a psiquiatra Albina Rodrigues Torres, da Unesp.

Estudos também mostram que 5% dos pacientes têm melhora completa e espontânea sem tratamento e 20% alternam períodos sem aparecimento de sintomas com fases agudas da doença.

O que os pesquisadores ainda não sabem precisar são as causas do transtorno.

"Cerca de 60% dos casos têm origem genética, mas ainda não descobrimos quais são os genes envolvidos", diz a psiquiatra Christina Hajaj Gonzales, da Unifesp.

Isso não significa que a transmissão seja sempre direta, embora a hereditariedade também conte: filhos de pais com TOC têm 10% mais risco de ter o transtorno, segundo Shavitt.
Para os médicos, o transtorno é causado pela interação de fatores genéticos, neurobiológicos e ambientais.

Em pessoas com predisposição, algumas situações podem desregular o funcionamento de circuitos que conectam duas áreas cerebrais: a região ligada a processamentos de emoções, planejamento e controle das respostas de medo e a área relacionada a informações emocionais, cognitivas e motoras.

As pesquisas no Brasil e no mundo mostram que o TOC atinge entre 3% e 4% da população em geral, mas a proporção cresce em alguns grupos. Um estudo recente, da Northwestern University, em Chicago, diz que 11% das mulheres que acabaram de dar à luz desenvolvem o transtorno. É uma taxa tão alta quanto a da depressão pós-parto, que atinge 10% das mães.
O estudo incluiu 461 mulheres que tiveram filhos no hospital da universidade.

"O parto pode ser um estímulo emocional forte o suficiente para desencadear os sintomas. Além disso, é um período de mudanças hormonais que, em teoria, também podem estar relacionadas ao surgimento do problema", diz Shavitt.

Editoria de Arte/Folhapress

7/04/2013 - Câmara dos Deputados aprova aposentadoria especial para trabalhadores com deficiência

Como Coordenador-Geral da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência informo, com satisfação, que o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta tarde de quarta-feira (17), o Projeto de Lei Complementar que assegura a aposentadoria especial a pessoas com deficiência que trabalham na iniciativa privada (PLP 277/2005), e contou com o meu apoio.
“A pessoa com deficiência tem um desgaste diferenciado. Por exemplo, muitos dos cadeirantes têm problemas circulatórios e infecção urinária, os deficientes visuais têm uma exigência maior em relação a outros sentidos, alguns casos de deficiência intelectual têm envelhecimento precoce, enfim, é importante ter esse olhar diferenciado para esse segmento da população garantindo-lhe uma aposentadoria especial, que até hoje vem obtendo apenas a aposentadoria por invalidez”, ressaltou o Deputado Eduardo Barbosa, autor de um dos projetos que tramitaram em conjunto com o PLP 277/2005 e inspiraram o texto final aprovado nesta data.
Para os casos de deficiência grave, o limite de tempo de contribuição para aposentadoria integral de homens será de 25 anos; e de mulheres, 20 anos. Quando a deficiência for moderada, as condições para aposentadoria por tempo de contribuição passam a ser de 29 anos para homens e de 24 para mulheres. Caso a deficiência seja leve, esse tempo será de 33 anos para homens e 28 para mulheres.
Já a aposentadoria por idade será de 60 anos, no caso dos homens, e de 55 anos, no caso das mulheres, independentemente do grau de deficiência. A condição é o cumprimento de um tempo mínimo de 15 anos de contribuição e comprovada a deficiência por igual período.
Regulamento do Executivo definirá as deficiências consideradas graves, moderadas e leves para a aplicação da lei.
O PLP 277/2005 regulamenta o art. 201 da Constituição Federal que, através da Emenda Constitucional n° 47, de 2005, garantiu o direito à aposentadoria especial para as pessoas com deficiência, seguradas do Regime Geral da Previdência Social.
Enfim, a aprovação do Projeto de Lei, consolida o reconhecimento da capacidade laboral da pessoa com deficiência e sua efetiva participação no mercado de trabalho.
A matéria vai à sanção presidencial.

http://www.folha.uol.com.br/

19/04/2013 - 03h30

Feira para pessoas com deficiência traz cadeira de rodas 'off-road'

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JAIRO MARQUES
DE SÃO PAULO

Enquanto a Prefeitura de São Paulo exibiu uma cidade acessível e sustentável, e o governo do Estado mostrou um projeto de transporte totalmente inclusivo, a iniciativa privada apostou na realidade urbana; criou, entre outras invenções, uma cadeira de rodas "off-road".

Com suspensão eletrônica inspirada na Ferrari para superar calçadas esburacadas e obstáculos em vias públicas, a cadeira high-tech e outros equipamentos para pessoas com deficiência foram apresentados na Reatech, maior feira de reabilitação do país, aberta ontem na capital.

A "Strix" foi testada em Parati (RJ), cidade histórica conhecida pelas ruas de pedra.

"Quando eu ia para o trabalho [em São José dos Campos, SP], sempre via um cadeirante parado na porta de casa. Perguntei a ele porque não saía e ele respondeu que era impossível devido à qualidade das calçadas. Isso mexeu comigo", disse o engenheiro Breno Horta, um dos três idealizadores do projeto.

Com o sistema eletrônico, a cadeira vai se moldando ao relevo e evita que o cadeirante fique parado no buraco e tenha seu corpo projetado para a frente, caindo no chão.

A "Strix" teve apoio de R$ 1,4 milhão da Finep (Agência Brasileira da Inovação), levou dois anos para ficar pronta e deve estar no mercado até o segundo semestre, com preço equivalente ao de cadeiras importadas, avaliadas de R$ 8 mil a R$ 12 mil.

"Todo cadeirante tem receio ir para a rua com medo de cair em buracos. É uma invenção útil", diz o esportista Evandro Bonocchi, tetraplégico.

	Editoria de Arte/Folhapress

CIDADE IDEAL

A prefeitura paulistana levou à Reatech estandes que simulavam uma cidade ideal.

Os custos da instalação de 400 m² não haviam sido fechados até ontem, mas envolveram uma réplica do Masp, de uma área verde, de um rio limpo e de outras estruturas urbanas que estariam preparada a atender a todos os públicos de forma sustentável.

"Sou otimista para fazermos uma cidade assim. Está na hora de uma virada na realidade das pessoas com deficiência", diz a secretária municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marianne Pinotti.

Ela anunciou na feira a criação de uma "central de libras"(língua brasileira de sinais), que deverá ter cerca de 50 postos na cidade.

Por meio da central, uma pessoa surda que fale a língua brasileira de sinais poderá encontrar um intérprete que irá apoiá-lo em atividades pontuais, como registrar um boletim de ocorrência ou marcar uma consulta médica.

O governo de São Paulo está representado na feira com duas estruturas: uma institucional e outra exibindo réplicas de vários meios de transporte públicos que permitem acesso a todos, como vagões de metrô, balsas, ônibus.

Cadeirante off-road

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Zé Carlos Barreta/Folhapress

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Sistema instalado em cadeira de rodas funciona como motor para auxiliar cadeirante em subidas e rampas

Senador Paulo Paim - Imprensa

Senador Paulo Paim - Imprensa

http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude

O Ministério da Saúde publicou no dia 11 de abril consulta pública do documento que estabelece diretrizes para a atenção integral e acolhimento às pessoas com doenças raras na rede pública. As Doenças Raras são geralmente crônicas, progressivas, degenerativas e até incapacitantes,
afetando a qualidade de vida das pessoas e de suas famílias 

http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/arquivos/pdf/2013/Abr/11/CP_07_10abril2013.pdf

http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/arquivos/pdf/2013/Abr/11/CP_07_10abril2013.pdf

portalsaude.saude.gov.br

Dicas de acessibilidade: os sites da Internet já estão prontos para todos?

15/04/2013
Por Rafael Romer

Em fevereiro deste ano fizemos uma matéria aqui no Canaltech sobre as opções de acessibilidade para usuários com deficiencia visual disponíveis no Android e no iOS. Constatamos que, apesar dos avanços de ambos os sistemas, algumas dificuldades ainda são enfrentadas por estes usuários no dia-a-dia da vida digital. Resolvemos ir além do mundo mobile para descobrir em que pé a questão da acessibilidade está em uma das plataformas mais utilizadas do mundo.

Para usuários cegos ou de baixa visão que utilizam desktops para navegar na internet, softwares chamados de "leitores de tela" são utilizados para transformar o conteúdo do display em áudio, permitindo a navegação do usuário, geralmente através das setas e de combinações de comandos do teclado. Programas como o NVDA e o JAWS, para Windows, e o VoiceOver, nativo no Mac OS, são os mais utilizados, mas ainda dependem de uma série de funcionalidades nas próprias plataformas, como sites que prevêem esse tipo de recurso, para auxiliarem os usuários sem problemas.

Os problemas para usuários de leitores de tela começaram por volta do final da década de 90, quando ferramentas começaram a se popularizar como modo de tornar os sites mais atrativos. "Quando começaram a aparecer novas tecnologias, como o Flash, JavaScript e animações, elas interferiam de forma negativa nos leitores de tela. Foi aí que a gente começou a ter uma preocupação muito mais séria com a Internet", conta Leonardo Gladson, consultor do Laratec, colaborador de acessibilidade do W3C e também portador de deficiência visual.

Gladson explica que o cursor dos leitores de tela é invidual e separado do cursor do sistema operacional. É como se o leitor para os cegos carregasse uma tela invisível, que acabava sempre sendo deslocada sem o comando do usuário por causa das animações em Flash. "No momento que eu estava lendo um texto, por exemplo, eu estava na décima linha da notícia, daqui a pouco a animação em flash se mexia e o cursor era puxado para o começo ou empurrado para o final da matéria. E aí você não conseguia ler absolutamente nada, era um caos", explica.

A situação só começou a mudar muito recentemente, com a investida da Apple contra o Flash em seus dispositivos como o iPhone e iPad. O consultor conta que a plataforma da Adobe se tornou "persona non grata" na web e foi aos poucos perdendo espaço em sites com o avanço do acesso mobile. Isso acabou favorecendo os usuários que utilizavam leitores de tela para acessar a web. "Está tendo uma mudança porque as pessoas estão começando a querer programar sites que sejam acessíveis para dispositivos móveis. E se a pessoa quer isso, ela precisa ter um pensamento de um pouco de acessibilidade", afirma. Atualmente, diversos usuários com deficiência visual preferem acessar sites como o Facebook em sua versão mobile mesmo em navegadores, já que a versão simplificada do site tem uma navegação bem mais tranquila.

Ainda assim, alguns problemas de design persistem e continuam a atrapalhar o acesso, como javascripts, menus em cascata, imagens sem descrição e os chamados "menus up/down". "É muito a questão do empresário ter o pensamento para desenhar o produto para a maioria das pessoas", afirma Gladson.

Criada para promover ações de padronização da linguagem da Internet ao redor do mundo, a W3C possui um grupo de trabalho no Brasil debruçado somente sobre o tema da acessibilidade. "Nós queremos mostrar que a web pode ser mais acessível, por isso promovemos ações na sociedade e com empresas para mostrar que acessibilidade é algo que está aí", explica Leonardo, membro do grupo há dois anos.

A discussão internacional do tema gerou, em 2008, os chamados WCAG e WCAG 2.0 (Web Content Acessibility Guidelines, ou Diretrizes de Acessibilidade de Conteúdo Web), que funcionam como "guias" para desenvolvedores e webdesigners de como criar sites mais inclusivos e de fácil navegação. A iniciativa também já foi tomada pelo governo brasileiro, que em 2005 lançou a primeira versão do e-MAG (Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico), focado principalmente em sites de governo do país para que eles tragam uma navegação mais acessível.

Entre as diversas medidas que esses guias indicam para facilitar o acesso, estão ações como deixar o conteúdo do site "limpo", sem uma grande quantidade de links antes do conteúdo principal da página, a utilização de links de salto para facilitar a localização do conteúdo, o uso de descrição nas imagens, entre outros.

"Fora isso, é preciso que as pessoas tenham bom senso e pensem que além das pessoas que enxergam, existem as que não enxergam, que não ouvem corretamente, que não têm o movimento dos membros. É importante a gente pensar nessa parcela da população que poderia ser beneficiada por uma web mais acessível", conclui Leonardo.
Fonte: Portal R7

Com paralisia cerebral, jovem frequenta faculdade com o pai e se forma em jornalismo

15/04/2013
Contra todas as previsões, o paulistano Marco Aurélio Condez, com paralisia cerebral, se formou em jornalismo aos 26 anos, com a ajuda do pai, que freqüentou e o ajudou durante a faculdade.

Marco Aurelio e Claudio nasceram com doenças graves e, segundo os médicos, teriam poucas chances de sobreviver e chegar à vida adulta. Mas, contrariando todas as expectativas, com muita garra e a total ajuda da família , os dois conseguiram chegar lá. A reportagem é de Marcelo Canellas.

Dois bebês lindos e rechonchudos. Mas o de Vera a deixava intrigada.

“A gente pegava no colo e ele era bem molinho, com a cabeça caidinha. e com o tempo a gente foi percebendo que ele não adquiria firmeza!, conta Vera Lúcia Condez, mãe de Marco Aurélio.

O de Eliza lhe tirava o sono. “Logo depois de alguns meses eu percebi que ele não tinha os movimentos como o meu filho mais velho. Ele não erguia os bracinhos”, lembra Eliza Arnold, mãe do Cláudio.

Um diagnóstico assustador. Sabia que era paralisia cerebral. Mas o que é isso? Uma sombria expectativa de vida. “Não chegaria aos 7, que não havia registros de crianças com 14 anos”, conta.

Com sérias limitações físicas, os dois garotos mantiveram a inteligência intacta e ativa, estimulada pelos pais. Contra todas as previsões, o paulistano Marco Aurélio Condez, com paralisia cerebral, se formou em jornalismo aos 26 anos.

O psicólogo gaúcho Cláudio Dusik, com amiotrofia espinal muscular, gravíssima doença degenerativa, acaba de concluir a pós-graduação, aos 36.

Como Marco Aurélio conseguiu? “Ele é o cara”, diz a mãe.

Como foi possível a façanha de Cláudio?

“O Cláudio é um milagre vivo. Ele é o meu anjo, anjo dos irmãos e de todas as pessoas que passarem por ele”, diz a irmão.

Uma das irmãs nasceu com a mesma enfermidade. Horário de expediente na Secretaria de Educação de Esteio, na região metropolitana de Porto Alegre.

O responsável pelos programas de aprendizagem das escolas municipais apronta mais uma.

“Ele é muito profissional, excelente colega de trabalho, mas é danado. Ele apronta. Ele adora fazer uma folia”, afirma Flávia de Oliveira Ribeiro, funcionária pública.

“Ela morre de ciúme de mim porque eu sou a preferida”, brinca Nathalia Schuck, funcionária publicar.

“Jéssica ciumenta. Porque eu tenho um pouquinho de ciúme dele”, diz Jessica Kauer, auxiliar de Cláudio.

Doses diárias de bom humor e otimismo contagiando a repartição.
“Sempre que eu penso, assim: poxa, mas tá difícil, né? Mas pro Claudinho... Então, vamos lá. Se ele pode, a gente também pode”, diz Silvia Heissler, diretora pedagógica.

Não pense que foi fácil ter essa postura diante da vida.

“Sabe quando tu brinca com as crianças? Sabe o que tu vai ser quando crescer? Ah, vou ser professor, vou ser médico, vou ser bombeiro. Se alguém me perguntasse: ah, claudinho, o que vais ser quando crescer? Eu ia dizer: vou ser anjo”, conta psicólogo.

A mãe dele, orientada por médicos e psicólogos, preparava a família toda para a morte do garoto. “Dizia pra ele também: ‘ó, meu filho, o papai do céu vai te levar antes de nós’”, conta a mãe.

Na escola, depois de ver Cláudio voltar de uma internação, uma coleguinha interpelou a mãe dele: “Ele voltou do céu? É anjo?”, dia mãe.

A insistência da mãe em mantê-lo na escola o salvou do desânimo.

“A escola me ensinou o desejo de vida. E o desejo de vida quando a gente aprende nunca mais esquece”, diz Claudio.

E a vida que há no conhecimento levou o menino pobre a enfrentar as provas da faculdade paga. “Quanto mais difícil, nota maior ele tirava.

Então, devido a esse esforço, ele ganharia uma bolsa 100%”, conta Elisa.
Formou-se em psicologia, rejeitando o conformismo. “Isso permitiu eu conhecer a vida como ela é, com as suas venturas, com as suas desventuras; com as suas alegrias, com suas tristezas. Como é a vida de todo mundo”, conta.

E todo mundo foi aprendendo com ele. “Um passinho de cada vez, foi isso que eu aprendi muito com ele. E quem quer, arruma um jeito. Quem não quer, arruma uma desculpa”, diz Jessica.

Talvez o passo mais largo da surpreendente trajetória do Cláudio tenha sido dado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Não só porque ele concluiu o mestrado em educação, mas também porque o diploma de mestre veio de uma área do conhecimento inteiramente nova para ele.

Mergulhado em compêndios de informática, Cláudio desenvolveu um teclado virtual que permite a pessoas com deficiência digitar com rapidez.

“Eu coloquei as letras do alfabeto. Só que o diferencial é que ao lado de cada letra, tem as famílias silábicas. então, por exemplo, se eu for digitar Fantástico, basta apertar. Eu vou clicando. muito rápido” explica Cláudio Luciano Dusik, psicólogo.

“Dá uma economia de tempo nos toques. Então a pessoa leva menos tempo pra digitar um texto, na medida em que ela tem sílabas, letras agrupadas”, afirma Lucia Maria Costi Santarosa, orientadora de Cláudio.

A orientadora do mestrado se deu conta de que tinha um aluno brilhante: “É uma pessoa que não tem medo de desafios. Eu acho que o Cláudio não tem limites”.

Tirou nota máxima na defesa do trabalho, e surpreendeu a banca ao abrir mão de ganhar dinheiro com o invento.

“Ele vai disponibilizar esse software gratuitamente pra todas as pessoas que necessitarem, ou que poderiam usar, porque hoje não conseguem escrever a não ser com o apoio do computador e dessa tecnologia assistida”, conta a orientadora.

O software já está à disposição no site da universidade. Entre os interessados, um jornalista recém formado de São Paulo. Marco Aurélio Pena com programas de computador. O pai o ajuda a redigir.

Quando passou no vestibular, alguém teria de ajudá-lo nas tarefas da faculdade. Quem seria?

“A principio eu relutei um pouco. Depois eu falei pra ela e disse: vamos lá, vai. Eu vou”, conta Manuel Joaquim Condez, pai de Marco Aurélio.

Pai e filho iniciavam uma rotina que duraria quatro anos. “A parte de higiene era comigo. Banho, depois pegava o carro às cinco e pouco da tarde e ia para a universidade”, Manual Joaquim Condez”, conta o pai.

O compromisso de pai como uma das pontas de uma dupla.

Fantástico - O senhor assistiu a todas as aulas?
Manuel - Todas.
Fantástico - E fez todos os trabalhos?
Manuel - todos os trabalhos.
Fantástico - Junto com ele?
Manuel - Junto com ele.
Fantástico - E todas as provas?
Manuel - Todas as provas também. Que a prova era feita comigo, eu e ele, e mais uma pessoa da faculdade.

Bancário aposentado, há 40 anos longe da universidade, Manuel virou aprendiz do próprio filho.

Manuel - Tinha matéria que ele pegava mais que eu.
Fantástico - Ah, é? Ele tinha que explicar para o senhor?
Manuel - Tinha que explicar, não. Eu não entendia até o final do curso. E ele entendia de pronto.

E, de peito inflado, foi testemunha das vitórias do rapaz diante dos colegas.

“A princípio eles olhavam assim: mas, pô, o que que esse cara tá aqui, desse jeito, será que ele é normal? Só que quando ele começava a responder as coisas que o professor perguntava, o pessoal ficava tudo assim: pô, o cara manja”, conta o pai.

No dia da colação de grau, o diploma do filho virou homenagem pública ao pai.

“Foi meio que barra pesada, porque eu não esperava que a meninada fosse me... Sei lá. Eu não esperava que fosse daquela proporção”, diz o pai.

Aos que dizem que ele perdeu quatro anos de desfrute da aposentadoria. “Eu não podia deixar... Aí não é papel de um pai”.

O jornalista diplomado não se sente bem como entrevistado. Melhor seria se fosse o entrevistador contratado de algum jornal.

“Eu quero ser famoso pelo trabalho, não pela minha condição, não pelas minhas limitações físicas”, afirma Marco Aurélio Condez, jornalista.

Quem duvidaria de alguém que chegou aonde chegou?

“Eu acho que ele é um guerreiro”, diz o pai.

A proeza de Marco Aurélio e Cláudio: levar à frente o que todo ser humano tem dentro de si.

“Nossa capacidade de passar por situações difíceis, mas erguer a cabeça e arregaçar as mangas e fazer tudo de novo se for preciso”, diz Marcos.

Fonte: Programa Fantástico

Saúde e Segurança Ocupacional

Até o mês de abril de 2007, para que a perícia médica do INSS caracterizasse um evento de incapacidade laborativa como um acidente ou uma doença do trabalho era obrigatória a existência de uma Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT protocolada junto ao INSS. A partir deste mês, a rotina de concessão de benefícios de natureza acidentária foi alterada junto ao Sistema de Administração dos Benefícios por Incapacidade – SABI, permitindo a caracterização do evento como de natureza acidentária ainda que não houvesse uma CAT vinculada ao benefício requerido.

Outro elemento que mudou o perfil da concessão de auxílios-doença a partir de abril de 2007 foi automação das lista A e B do Anexo II do RPS (Decreto Nº 3.048/1999) e a implementação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP, além da possibilidade de caracterização da natureza acidentária a partir da anamnese do caso efetuada pela perícia médica do INSS.

O conjunto das medidas vigentes a partir de abril de 2007, além de promoverem uma mudança no perfil da concessão de benefícios previdenciários e acidentários, mostrou-se como um efetivo elemento na busca pela redução da sub-notificação de acidentes e doenças do trabalho. Em 2007, além dos casos de notificação destes eventos contabilizados mediante CAT (518.415 acidentes e doenças do trabalho), a Previdência Social reconheceu mais 141.108 casos (aplicação de Nexos Técnicos Previdenciários a benefícios que não tinham uma CAT vinculada).

Em 2009 foram registrados 723.452 acidentes e doenças do trabalho, entre os trabalhadores assegurados da Previdência Social. Observem que este número, que já é alarmante, não inclui os trabalhadores autônomos (contribuintes individuais) e as empregadas domésticas. Estes eventos provocam enorme impacto social, econômico e sobre a saúde pública no Brasil. Entre esses registros contabilizou-se 17.693 doenças relacionadas ao trabalho, e parte destes acidentes e doenças tiveram como conseqüência o afastamento das atividades de 623.026 trabalhadores devido à incapacidade temporária (302.648 até 15 dias e 320.378 com tempo de afastamento superior a 15 dias), 13.047 trabalhadores por incapacidade permanente, e o óbito de 2.496 cidadãos.

Para termos uma noção da importância do tema saúde e segurança ocupacional basta observar que no Brasil, em 2009, ocorreu cerca de 1 morte a cada 3,5 horas, motivada pelo risco decorrente dos fatores ambientais do trabalho e ainda cerca de 83 acidentes e doenças do trabalho reconhecidos a cada 1 hora na jornada diária. Em 2009 observamos uma média de 43 trabalhadores/dia que não mais retornaram ao trabalho devido a invalidez ou morte.

Se considerarmos exclusivamente o pagamento, pelo INSS, dos benefícios devido a acidentes e doenças do trabalho somado ao pagamento das aposentadorias especiais decorrentes das condições ambientais do trabalho em 2009, encontraremos um valor da ordem de R$ 14,20 bilhões/ano. Se adicionarmos despesas como o custo operacional do INSS mais as despesas na área da saúde e afins o custo - Brasil atinge valor da ordem de R$ 56,80 bilhões (Fonte: Previsão MPS). A dimensão dessas cifras apresenta a premência na adoção de políticas públicas voltadas à prevenção e proteção contra os riscos relativos às atividades laborais. Muito além dos valores pagos, a quantidade de casos, assim como a gravidade geralmente apresentada como conseqüência dos acidentes do trabalho e doenças profissionais, ratificam a necessidade emergencial de construção de políticas públicas e implementação de ações para alterar esse cenário.

As informações quantitativas apresentadas tem como fonte o Anuário Estatístico da Previdência Social – AEPS 2009.

O tema prevenção e proteção contra os riscos derivados dos ambientes do trabalho e aspectos relacionados à saúde do trabalhador felizmente ganha a cada dia maior visibilidade no cenário mundial e o Governo Brasileiro está sintonizado a esta onda.

• Institucional
• Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP
• Fator Acidentário de Prevenção - FAP
• Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP
• Monitoramento do Benefício por Incapacidade
• Eventos:
  • Seminário Internacional de Prevenção de Riscos no Trabalho-01 a 05/10/2012
• Link relacionado:
  • Comissão Tripartite – Saúde e Segurança no Trabalho (CT-SST)

LEILÕES: INSS vai leiloar imóveis em Maceió no dia 24 de abril

O edital pode ser obtido na internet na página da Previdência

12/04/2013 - 09:28:00

De Maceió (AL)- O Instituto Nacional do Seguro Social vai leiloar quatro imóveis em Maceió, no dia 24 de abril. São três salas no edifício Breda com 14,55m², no centro e uma casa no bairro Bebedouro, com 192 m² . A sessão pública para abertura das propostas será às 10h, na sala 901, do edifício sede do INSS, na Rua Engenheiro Roberto Gonçalves de Menezes, 149, Centro.

As salas no edifício Breda estão avaliadas em R$ 15.508,70, cada uma e estão localizadas no 10º andar. A casa fica na Rua Dr. José Martins Neto, 20, Loteamento Caiçara, no valor de R$ 136.300,00. Para participar do leilão é necessário recolher à Caixa Econômica Federal a caução de 5%. A autorização para a caução deve ser solicitada até às 17h do dia 22, no 5º andar da sede do órgão, sala 502.

O edital encontra-se na página da Previdência Social na internet (www.previdencia.gov.br) em Leilão de Imóveis INSS, no canto esquerdo e também no edifício sede do Instituto em Maceió. Mais informações, autorização para visitar os imóveis e exame da documentação, podem ser obtidas no na sede do INSS, no 5º andar, sala 502.

O INSS está realizando leilões públicos de imóveis em todo o país. São propriedades não-operacionais do Fundo de Regime Geral de Previdência Social que a instituição recebeu em pagamento de dívidas previdenciárias ou unidades de antigos institutos da previdência. Os leilões fazem parte do Plano Estratégico do INSS que prevê a modernização e aplicação inteligente dos recursos material e humano.

As alienações são feitas por venda direta - quando para órgãos públicos - ou por leilões abertos ao público. Todos os imóveis são avaliados pela Caixa e vendidos pelo preço de mercado. Poderão participar qualquer pessoa física ou jurídica, exceto servidores do INSS, membros da Advocacia Geral da União (AGU) em exercício na procuradoria Federal Especializada do INSS, assim como cônjuges ou companheiros dessas categorias.

Mais informações:
(82) 3216- 4116
Comunicação Social do INSS

IMPORTANTE

Vitamina "D" e Esclerose múltipla

(Programa Sem Censura - Leda Nagle)

Vale a pena assistir até o fim.

http://amigosdacura.ning.com/video/entrevista-o-com-m-dico-c-cero-galli-coimbra-sobre-vitamina-d

Salário-maternidade

O salário-maternidade é devido às seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas,  empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, por ocasião do parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. 

Considera-se parto o nascimento ocorrido a partir da 23ª semana de gestação, inclusive em caso de natimorto.

Segurada desempregada

Para a criança nascida ou adotada a partir de 14.06.2007, o benefício também será devido à segurada desempregada (empregada, trabalhadora avulsa e doméstica), para a que cessou as contribuições (contribuinte individual ou facultativa) e para a segurada especial, desde que o nascimento ou adoção tenham ocorrido dentro do período de manutenção da qualidade de segurada.

A segurada desempregada terá direito ao salário-maternidade nos casos de demissão antes da gravidez ou, caso a gravidez tenha ocorrido enquanto ainda estava empregada, desde que a dispensa tenha sido por justa causa ou a pedido.
Duração do benefício

O benefício será pago durante 120 dias e poderá ter início até 28 dias antes do parto. Se concedido antes do nascimento da criança, a comprovação será por atestado médico, se posterior ao parto, a prova será a Certidão de Nascimento.

A duração do benefício será diferenciada nos casos especificados abaixo.

Nos abortos espontâneos ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), será pago o salário-maternidade por duas semanas.

À segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança, é devido salário-maternidade durante os seguintes períodos:

• 120 dias, se a criança tiver até 1 ano completo de idade;
• 60 dias, se a criança tiver de 1 até 4 anos completos de idade;
• 30 dias, se a criança tiver de 4 até completar 8 anos de idade.

No caso de adoção de mais de uma criança, simultaneamente, a segurada terá direito somente ao pagamento de um salário-maternidade, observando-se o direito segundo a idade da criança mais nova.

Veja determinação judicial relativa ao período de salário-maternidade devido às seguradas adotantes

Carência

Para concessão do salário-maternidade, não é exigido tempo mínimo de contribuição das trabalhadoras empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas, desde que comprovem filiação nesta condição na data do afastamento para fins de salário maternidade ou na data do parto.

A contribuinte individual, a segurada facultativa e a segurada especial (que optou por contribuir)  têm que ter pelo menos dez contribuições para receber o benefício. A segurada especial que não paga contribuições receberá o salário-maternidade se comprovar no mínimo dez meses de trabalho rural imediatamente anteriores à data do parto, mesmo que de forma descontínua. Se o nascimento for prematuro, a carência será reduzida no mesmo total de meses em que o parto foi antecipado.

A trabalhadora que exerce atividades ou tem empregos simultâneos tem direito a um salário-maternidade para cada emprego/atividade, desde que contribua para a Previdência nas duas funções.

Desde setembro de 2003, o pagamento do salário-maternidade das gestantes empregadas é feito diretamente pelas empresas, que são ressarcidas pela Previdência Social. A empresa deverá conservar, durante 10 (dez) anos, os comprovantes dos pagamentos e os atestados ou certidões correspondentes.

As mães adotivas, contribuintes individuais, facultativas e empregadas domésticas terão de pedir o benefício nas Agências da Previdência Social.

Em casos excepcionais, os períodos de repouso anteriores e posteriores ao parto poderão ser aumentados por mais duas semanas, mediante atestado médico específico.

• Requerimento do salário-maternidade pela Internet

Como requerer o salário-maternidade

O benefício pode ser solicitado pelo portal da Previdência Social na Internet, pelo telefone 135 ou nas Agências da Previdência Social, mediante o cumprimento das exigências legais.

De acordo com Decreto 6.722, de 30 de dezembro de 2008, os dados constantes no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS valem para todos os efeitos como prova de filiação à Previdência Social, relação de emprego, tempo de serviço ou de contribuição e salários-de-contribuição, podendo, em caso de dúvida, ser exigida pelo INSS a apresentação dos documentos que serviram de base à anotação. Da mesma forma, o segurado poderá solicitar, a qualquer momento, a inclusão, exclusão ou retificação das informações constantes do CNIS com a apresentação de documentos comprobatórios dos dados divergentes, conforme critérios definidos pelo INSS.

As informações sobre seus dados no CNIS poderão ser obtidas na Agência Eletrônica de Serviços aos Segurados no portal da Previdência Social, na opção “Extrato de Informações Previdenciárias” mediante senha de acesso obtida  através de agendamento do serviço pelo telefone 135 ou solicitada na Agência da Previdência Social de sua preferência.

Caso suas informações cadastrais, vínculos e remunerações constem corretamente no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, será necessário apresentar os seguintes documentos:

• Número de Identificação do Trabalhador - NIT (PIS/PASEP ou número de inscrição do contribuinte individual/facultativo/empregado doméstico);
• Documento de identificação (Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, entre outros);
• Cadastro de Pessoa Física - CPF (documento obrigatório).

Se você não tiver certeza de que suas informações cadastrais, vínculos e remunerações estejam corretas, é recomendável comparecer ao atendimento munido dos documentos relacionados abaixo, de acordo com a sua categoria de segurado.

Como ainda não possuem informações no CNIS, as seguradas especiais devem apresentar os documentos relacionados na sua categoria.

Documentação:

• Segurada contribuinte individual e facultativa
• Segurada empregada (somente para casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção)
• Segurada empregada doméstica
• Segurada especial - Trabalhadora rural
• Segurada trabalhadora avulsa
• Segurada desempregada

Valor do benefício
 

Dúvidas freqüentes

• Categorias de segurados
• Dependentes
• Carência
   

Legislação específica

• Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991  e alterações posteriores;
• Decreto nº 3.048, de 6 de maio 1999 e alterações posteriores;
• Instrução Normativa INSS/PRES nº 45, de 06 de agosto de 2010 e alterações posteriores.

Serviço nas agências da Previdência Social:

• Agendamento eletrônico de atendimento

Auxilio-doença

Benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos. No caso dos trabalhadores com carteira assinada, os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador, exceto o doméstico, e a Previdência Social paga a partir do 16º dia de afastamento do trabalho. Para os demais segurados inclusive o doméstico, a Previdência paga o auxílio desde o início da incapacidade e enquanto a mesma perdurar. Em ambos os casos, deverá ter ocorrido o requerimento do benefício. Clique aqui para mais informações sobre pagamento.

Para concessão de auxílio-doença é necessária a comprovação da incapacidade em exame realizado pela perícia médica da Previdência Social.

Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem de contribuir para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses (carência). Esse prazo não será exigido em caso de acidente de qualquer natureza (por acidente de trabalho ou fora do trabalho) ou de doença profissional ou do trabalho.

Terá direito ao benefício sem a necessidade de cumprir o prazo mínimo de contribuição e  desde que tenha qualidade de segurado quando do início da incapacidade, o trabalhador acometido de tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, doença de Paget em estágio avançado (osteíte deformante), síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), contaminação por radiação (comprovada em laudo médico) ou hepatopatia grave.

Não tem direito ao auxílio-doença quem, ao se filiar à Previdência Social, já tiver doença ou lesão que geraria o benefício, a não ser quando a incapacidade resulta do agravamento da enfermidade.

O trabalhador que recebe auxílio-doença é obrigado a realizar exame médico periódico e, se constatado que não poderá retornar para sua atividade habitual, deverá participar do programa de reabilitação profissional  para o exercício de outra atividade, prescrito e custeado pela Previdência Social, sob pena de ter o benefício suspenso.

Quando o trabalhador perder a qualidade de segurado, as contribuições anteriores só serão consideradas para concessão do auxílio-doença se, após nova filiação à Previdência Social, houver pelo menos quatro contribuições que, somadas às anteriores, totalizem, no mínimo, a carência exigida (12 meses).

O auxílio-doença deixa de ser pago quando o segurado recupera a capacidade e retorna ao trabalho ou quando o benefício se transforma em aposentadoria por invalidez.

A empresa poderá requerer o benefício de auxílio-doença para seu empregado ou contribuinte individual que lhe preste serviço e, nesse caso, terá acesso às decisões referentes ao benefício.

Nota: A Previdência Social processará de ofício o benefício, quando tiver conhecimento, por meio de documentos que comprovem essa situação, de que o segurado encontra-se incapacitado para o trabalho e impossibilitado de se comunicar com o INSS. Nesse caso, será obrigatória a realização de exame médico-pericial pelo INSS para comprovação da alegada incapacidade.    

Veja também

• Auxílio-doença acidentário

Benefício concedido ao segurado incapacitado para o trabalho em decorrência de acidente de trabalho ou de doença profissional.

• Requerimento do auxílio-doença pela Internet
• Como requerer o auxílio-doença
  
  O benefício pode ser solicitado pelo telefone 135, pelo portal da Previdência Social na Internet ou nas Agências da Previdência Social, mediante o cumprimento das exigências legais.
  
  Importante: Se foi exercida atividade em mais de uma categoria, consulte a relação de documentos de cada categoria exercida, prepare a documentação, verifique as exigências cumulativas e solicite seu benefício.
  
  
  • Segurado (a) contribuinte individual e facultativo (a)
  • Segurado (a) empregado (a) / desempregado (a)
  • Segurado (a) empregado (a) doméstico (a)
  • Segurado (a) especial/trabalhador (a) rural
  • Segurado (a) trabalhador (a) avulso (a)

• Consulta às perícias médicas agendadas
• Marcação de exame médico pericial para fins de reexame de auxílio-doença
• Remarcação/Cancelamento
• Pedido de Prorrogação e Reconsideração - (PP/PR)

• Pagamento
• Valor do benefício
• Perda da qualidade de segurado
• Reabilitação profissional
• Auxílio-doença para empresas convenentes: administração de benefícios (BenefWeb)
• Dúvidas freqüentes sobre:
  • Categorias de segurados
  • Dependentes
  • Carência
• Legislação específica
  
  • Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991  e alterações posteriores;
  • Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003 e alterações posteriores;
  • Decreto nº 3.048, de 6 de maio 1999 e alterações posteriores;
  • Instrução Normativa INSS/PRES nº 45, de 06 de agosto de 2010 e alterações posteriores.