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segunda-feira, 10 de junho de 2013

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09 de junho
monica esgrima
Mônica Santos, à esquerda, disputa a final do florete contra Daiane Peron
A gaúcha Mônica Santos, 30, conquistou, na tarde desta sábado, 8, sua quinta medalha de ouro consecutivo na Copa Brasil de esgrima em cadeira de rodas. Desde a primeira competição da modalidade da temporada passada, ela volta para casa como campeã no florete da categoria A.
Desta vez, na II Copa Brasil-2013 da modalidade, no COTP, em São Paulo, Mônica levou o ouro ao derrotar a conterrânea Daiane Peron na decisão por 15/4. Ambas representam a Asasepode. A conquista se soma aos títulos nas três edições do evento em 2012 e a da I Copa Brasil-2013, disputada em abril, em Belo Horizonte.
“Preciso muito de resultados como este, para permanecer na seleção brasileira”, comentou Mônica, que chama atenção em sua apresentações por jogar com uma máscara cor de rosa, presente do marido, de dois anos atrás.
Mônica já havia conquistado o ouro na espada nesta edição da Copa Brasil de esgrima em cadeira de rodas. Na sexta-feira, 7, ela triunfou na espada, modalidade que começou a atuar em fevereiro deste ano.
pcraven
Sir Phil Crave, de azul, ao lado de Jovane Guissone, campeão do florete, em pódio da esgrima em cadeira de rodas da II Copa Brasil, em São Paulo
As disputas neste sábado foram marcadas pela visita ilustre de Sir Philip Craven, presidente do IPC (sigla em inglês para Comitê Paralímpico Internacional). Ele está em São Paulo para reunião do conselho executivo da entidade, realizada desde sexta-feira, 7, e se encerra no domingo, 9.
O presidente do CPB (Comitê Paralímpico Brasileiro), Andrew Parsons, também acompanhou o jogo decisivo, assim como o Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Ricardo Leyser.
Sir Craven assistiu ao jogo entre Jovane Guissone e Mauricio Stempniak, ambos da Asasepode. Jovane, atual campeão paralímpico na espada, não teve dificuldades para vencer por 15/2.
Convênio
A II Copa Brasil de esgrima em cadeira de rodas é custeada por um convênio do Comitê Paralímpico Brasileiro com o Ministério do Esporte. Outras 15 modalidades adaptadas também são contempladas pelo acordo.
RESULTADOS
Florete feminino
Categoria A
1) Monica Santos (Asasepode-RS)
2) Daiane Peron (Asasepode-RS)
3) Rudineia Manica (Asasepode-RS)
3) Sheila Matik (ADFP-PR)
Florete masculino
Categoria B
1) Jovane Guissone (Asasepode-RS)
2) Maurício Stempniak (Asasepode-RS)
3) Vanderson Chaves (Asasepode-RS)
3) Edgar Rassan (Adeacamp-SP)
Florete feminino
Categoria B
1) Suelen Rodolpho (Asasepode-RS)
2) Janaina Aguilera (ADFP-PR)
3) Emanuely Pause (ADFP-PR)
Espada masculino
Categoria A
1) Sandro Colaço (ADFP-PR)
2) Fabio Damasceno (Asasepode-RS)
3) Lenilson Oliveira (Adeacamp-SP)
3) Clodoaldo Zafatoski (ADFP-PR)
Espada masculino
Categoria C
1) Anderson Kaiss (ADFP-PR)
2) Marcos Melo (ACE)
3) Leandro Manzoni (Adeacamp-SP)
3) Airton Pinto (Asasepode-RS)

Comunicação CPB – (imprensa@cpb.org.br)
Daniel Brito
Ezequiel Trancoso (estagiário)
Janaína Lazzaretti
Nádia Medeiros
Rafael Mour
a

domingo, 9 de junho de 2013


https://www.facebook.com/CombateCancer


CÂNCER DE TESTÍCULO


O tumor de testículo corresponde a 5% do total de casos de câncer entre os homens. É facilmente curado quando detectado precocemente e apresenta baixo índice de mortalidade.

Apesar de raro, preocupa porque a maior incidência é em homens em idade produtiva - entre 15 e 50 anos. Nessa fase, há chance de ser confundido, ou até mesmo mascarado, por orquiepididimites (inflamação dos testículos e dos epidídimos (canal localizado atrás do testículo e que coleta e carrega o esperma) geralmente transmitidas sexualmente.

Número de mortes: 285 (2010)

O desenvolvimento desse tipo de câncer está associado a histórico familiar, lesões e traumas na bolsa escrotal e a criptorquidia (quando o testículo não desce para a bolsa escrotal). Como não há como evitá-lo, recomenda-se o autoexame mensal dos testículos. Na infância, é importante o exame do pediatra para verificar se a descida dos testículos para a bolsa escrotal ocorreu normalmente.

Sintomas

O mais comum é o aparecimento de um nódulo duro, geralmente indolor, aproximadamente do tamanho de uma ervilha. Mas deve-se ficar atento a outras alterações, como aumento ou diminuição no tamanho dos testículos, nódulos ou endurecimentos, dor imprecisa na parte baixa do abdômen, sangue na urina e aumento ou sensibilidade dos mamilos. Caso sejam observadas alterações, o médico, de preferência um urologista, deve ser consultado.

Detecção precoce

O câncer de testículo é considerado um dos mais curáveis, principalmente quando detectado em estágio inicial. O exame físico é o melhor meio de detecção precoce.

Autoexame dos testículos

Deve ser feito uma vez por mês, após um banho quente. O calor relaxa o escroto e facilita a observação de quaisquer anormalidades de tamanho, sensibilidade ou densidade.

O que procurar?

· Alteração do tamanho dos testículos;
· sensação de peso no escroto;
· dor imprecisa na parte inferior do abdômen ou na virilha;
· derrame escrotal, caracterizado por líquido no escroto;
· dor ou desconforto no testículo ou escroto.

Como fazer?

· De pé, em frente ao espelho, verifique a existência de alterações em alto relevo na pele do escroto;
· examine cada testículo com as duas mãos;
· posicione o testículo entre os dedos indicador, médio e o polegar;
· revolva o testículo entre os dedos - você não deve sentir dor ao realizar o exame;
· não se assuste se um dos testículos parecer ligeiramente maior que o outro, isto é normal;
· ache o epidídimo - canal localizado atrás do testículo que coleta e carrega o esperma;
· se você se familiarizar com essa estrutura, não confundirá o epidídimo com uma massa suspeita;
· os tumores malignos são localizados com mais frequência lateralmente aos testículos, mas também podem ser encontrados na porção ventral (parte de baixo dos testículos);

quinta-feira, 6 de junho de 2013



Campanha de vacinação contra a paralisia infantil começa no próximo sábado (8)

04/06/2013 15:45 - Portal Brasil
A meta é vacinar 12,2 milhões de crianças de 6 meses a menores de 5 anos

Ministério da SaúdeCampanha de vacinação 2013Ampliar
  • Campanha de vacinação 2013
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite começa neste sábado (8) com a meta de vacinar 12,2 milhões, o que corresponde a 95% da população alvo de 12,9 milhões de crianças no País. A campanha será encerrada no dia 21 de junho. 
Para a campanha deste ano, estão sendo distribuídas 19,4 milhões de doses da vacina oral para os 115 mil postos de saúde. Pontos de vacinação itinerantes também estarão funcionando em todo o País. É importante que as mães levem a carteira de vacinação.
Ao lançar a 34ª Campanha Nacional de Vacinação, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o poder de mobilização para a vacina chegar a todas as regiões. “Em muitos países, o vírus da paralisia infantil ainda circula, por isso é importante mantermos as nossas crianças protegidas do vírus. A ações do Programa Nacional de Imunizações (PNI), com a ampliação da oferta de vacinas, têm demonstrado a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) de atingir os grupos alvos dos calendários de vacinação”, ressaltou.
O último caso de poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, foi registrado no Brasil em 1989. O País recebeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) o certificado de erradicação da doença em 1994.
O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, alerta sobre a necessidade de manter as crianças imunizadas e não “baixar a guarda” diante da doença. “Essa vacinação oral é extremamente importante para conseguirmos alcançar a eliminação global da poliomielite. Além do risco de pessoas virem de países onde tem transmissão, já foi observado, em países das Américas que começaram a acumular baixa cobertura vacinal, que isso termina favorecendo a circulação de vírus que produziram casos de pólio”, disse.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, alertou ainda, para que as mães aproveitem a ida ao posto de saúde para colocar o cartão de vacinação das crianças em dia. “É também uma chance de a família checar se o calendário de vacinas da criança até 5 anos de idade está em dia e, se não tiver, poder programar no posto de saúde qual o melhor dia para atualizar suas vacinas”, disse.
A advogada Ingrid Militão Carneiro Leonis é mãe de Maria Eduarda e Ana Luísa de 6 e 3 anos de idade e jamais perde uma campanha de vacinação. Para ela, elas são de extrema importância para imunizar as crianças de doenças que podem ser evitáveis. "No caso da Poliomielite, sei que o pior risco é a paralisia das pernas e que a doença pode levar à morte. Minha filha de 6 anos recebeu anualmente o reforço da vacina até os 5 anos de idade e a de três receberá da mesma forma". Ela lembra ainda da importância da atualização da caderneta. "O melhor da campanha é também ter a oportunidade de atualizar a caderneta de vacinação, pois os profissionais sempre nos instruem sobre quais as vacinas precisam ser tomadas", afirma. 

Prevenção
EBCA Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite vai de 8 a 21 de julhoAmpliar
  • A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite vai de 8 a 21 de julho
Vale lembrar que não existe tratamento para a poliomielite, mas somente a prevenção, por meio da vacinação. A vacina protege contra os três sorotipos do poliovírus 1, 2 e 3. A eficácia da imunização é em torno de 90% a 95%. Ela é recomendada mesmo para as crianças que estejam com tosse, gripe, coriza, rinite ou diarreia.
A vacina é extremamente segura e não há contraindicações, sendo raríssimas as reações associadas à administração da mesma. Em alguns casos, como, por exemplo, em crianças com infecções agudas, com febre acima de 38ºC ou com hipersensibilidade a algum componente da vacina, recomenda-se que os pais consultem um médico para avaliar se a vacina deve ser aplicada.

Poliomielite
A poliomielite é uma doença viral, causada por poliovírus e subdivide-se em três sorotipos (1, 2 e 3). É altamente contagiosa, e afeta principalmente crianças menores de 5 anos de idade. O vírus é transmitido através de alimentos e água contaminados e se multiplica no intestino, podendo invadir o sistema nervoso. Muitas pessoas infectadas não apresentam sintomas da doença (febre, fadiga, cefaleia, vômitos, rigidez no pescoço e dores nos membros), mas excretam o vírus em suas fezes, portanto, podem transmitir a infecção para outras pessoas.
Falta de higiene e de saneamento na moradia, além da concentração de muitas crianças em um mesmo local, favorecem a transmissão. O período de incubação (tempo que demora entre o contágio e o desenvolvimento da doença) é geralmente de 7 a 12 dias, podendo variar de 2 a 30 dias. A transmissão também pode ocorrer durante o período de incubação.
Fonte:

terça-feira, 4 de junho de 2013

Logotipo da FADERSBrasão da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos

Pessoas com deficiência e agronegócio no Brasil: uma semente para reflexão

29/05/2013
Por Ana Paula Porfírio da Silva
Pesquisadora do IEA
anapaula@iea.sp.gov.br

Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ONU, 2006.

Cerca de 10% da população mundial possui algum tipo de deficiência. Destas pessoas, 80% vivem em países em desenvolvimento1. Em países mais pobres a prevalência da deficiência aumenta para cerca de 20% dos habitantes, valor que só não é maior pelas dificuldades em realizar amostragens e qualidade das informações. As pessoas com deficiência constituem a maior minoria do mundo.

No Brasil o número de pessoas com deficiência é de 23,92% da população, segundo dados do CENSO 20102, o que equivale ao total de habitantes da Argentina. A distribuição entre unidades da Federação é praticamente a mesma em áreas urbanas e rurais3. Pessoas com deficiência são diferentes e heterogêneas, e o universo desta população vai muito além do estereótipo de usuários de cadeiras de rodas, cegos, surdos e amputados.

‘A deficiência é complexa, dinâmica, multidimensional e questionada’4, sendo reconhecidamente um ‘conceito em evolução’, segundo a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência – CDPD (2006), a qual enfatiza que a deficiência resulta da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras devidas às atitudes e ao ambiente que impedem a plena e efetiva participação dessas pessoas na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas5.

A Convenção da ONU sobre os Direitos das pessoas com deficiência, como é conhecida, é um tratado internacional aprovado na Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 2006, assinado por mais de 100 países em 2007, dentre os quais o Brasil, e ratificado pelo Congresso Nacional em 2008, o que lhe confere no país valor de norma constitucional. Visa promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por toda a pessoa com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente.

Importantes considerações para elaboração da Convenção foram: a preocupação com as barreiras contra a participação como membros da sociedade e violação de seus direitos humanos assegurados, como o acesso ao trabalho; e o reconhecimento das valiosas contribuições existentes e potenciais destas pessoas ao bem-estar comum e à diversidade em conjunto com a participação na sociedade, que resulta em significativo avanço do desenvolvimento humano, social e econômico de suas comunidades.

Chegando à relação da deficiência com a agricultura e/ou produção agropecuária no Brasil, a preocupação com tais direitos seria aparentemente desnecessária, considerando que, para o setor as pessoas com deficiência, enquanto consumidores são cidadãos indistintamente iguais a qualquer outro ser humano que respire no planeta, pois consomem e fazem uso de alimentos, fibras e produtos de origem animal, exatamente como toda a população faz ou deveria ter direito de fazer.

No entanto, esta é uma visão oblíqua desta associação. A agricultura é de fato justa ao ofertar produtos para todos os seres humanos indistintamente. Existe, porém, um desequilíbrio na relação com as pessoas com deficiência ao se considerar que a utilização da mão de obra de tais pessoas no sistema de produção agropecuário é praticamente inexistente, e esta é infelizmente a realidade brasileira. Em suma, há o fornecimento (também) para as pessoas com deficiência, mas isso é feito sem a participação da pessoa com deficiência no sistema de produção, situação que é a antítese do tema principal da luta por tais direitos, que é ‘Nada por nós, sem nós’6.

Estudo feito por uma universidade americana, em 2003, levantou que a principal causa para esta baixa inserção deve-se à crença, por parte de um terço do total de empregadores entrevistados, da qual as pessoas com deficiência não podem efetivamente realizar as tarefas do trabalho exigido; o segundo motivo para a não contratação de pessoas com deficiência foi o medo do custo de instalações especiais7.

O mundo busca o desenvolvimento sustentável, e a inclusão de pessoas é condição sine qua non para este modelo, que por definição prevê a integração entre economia, sociedade e meio ambiente e que o crescimento econômico deve levar em consideração a inclusão social e a proteção ambiental8.

Outros países já se sensibilizaram para esta situação e desenvolveram programas destinados às pessoas com deficiência na área agrícola. É o caso dos Estados Unidos, onde desde 1991 existe o programa chamado AgrAbility9, no qual o governo, juntamente com universidades e a sociedade civil, por meio de projetos específicos, promove a reabilitação e inserção da pessoa com deficiência no trabalho e vida rural. Atualmente o Agrability está presente em 22 estados americanos, e desde sua origem já atendeu diretamente mais de 11 mil pessoas. O orçamento para a execução das atividades equivale a 0,000126% do total de despesas federais norte-americanas. Se a mesma proporção fosse utilizada no Brasil, teríamos disponível um valor equivalente a 5,6% do que foi repassado como ‘transferência de recurso da união para manutenção e operação de partidos políticos’, ao partido que recebeu mais recursos no ano de 201110.

Dentre os resultados obtidos pelo AgrAbility, destaca-se que 84% dos clientes (como são denominadas as pessoas com deficiência que aderiram ao programa, o que elimina o enfoque assistencialista) foram capazes de gerenciar suas propriedades com mais sucesso, 87% foram capazes de continuar morando em suas casas ou propriedades rurais e 73% foram capazes de operar maquinários agrícolas com mais sucesso11.

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) possui um banco de dados com informações básicas e estatísticas sobre as condições de subsistência das pessoas com deficiência em áreas rurais, o que inclui mão de obra, principalmente nos países em desenvolvimento. Em consulta recente a estes dados, foram encontrados projetos de inclusão pelo trabalho em área rural em somente 21 dos 191 países membros12. Na Tailândia, o programa ‘Mushroom Training for Disabled People’ capacita pessoas com deficiência visual para o cultivo de cogumelos (Figura 1). Nos Emirados Árabes há um centro especializado em reabilitação de pessoas com deficiência para capacitação em diversas atividades agrícolas, o Zayed Agricultural Centre for Rehabilitation of Disabled Persons, entre outros exemplos que expõem que é possível a inserção.

Figura 1 - Imagem de um Homem Deficiente Visual Tailandês Colhendo Cogumelos Cultivados em Substrato dentro de uma Sala Escura. - Fonte: Christian Foundation for the Blind in Thailand. Disponível em . Acesso em 27 de setembro de 2012.Fonte: Christian Foundation for the Blind in Thailand.

O Brasil avançou muito na consolidação destes direitos em geral e é um país reconhecido internacionalmente por suas ações e políticas de desenvolvimento inclusivo. A Lei 8.213 de 1991, conhecida como lei de cotas para contratação de pessoas com deficiência, é um exemplo de intervenção bem sucedida, mas atinge somente empresas com mais de 100 funcionários.

Em São Paulo, foi criada em 2008 a primeira secretaria de Estado orientada a garantir o acesso das pessoas com deficiência a todos os bens, produtos e serviços existentes na sociedade, a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD). Atuando em parceria com outros órgãos e segmentos mais conscientizados, a SEDpcD já fez avançar muito a questão da inserção pelo trabalho, mas em meio ao setor rural ainda existe uma enorme lacuna pela pouca atenção que este dá à causa.

Existe muito a ser feito por parte da sociedade e governo para que a inclusão e a permanência das pessoas com deficiência no campo sejam planejadas e possibilitadas com a dignidade que lhes é de direito.
______________________________________________________________________________________

1 FACTSHEET on Persons with Disabilities. Disponível em: id=18>. Acesso em: 24 set. 2012.

2 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. CENSO 2010. Disponível em: . Acesso em: 24 set. 2012.

3 O mapa dinâmico pode ser observado na página do CENSO 2010 do IBGE. Disponível em: . Acesso em : 24 set. 2012.

4 Relatório mundial sobre a deficiência/ World Health Organization. The World Bank, tradução Lexicus Serviços Linguisticos. São Paulo: SEDPcD, 2012. 334 p.

5 Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. Disponível em: www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/usr/share/documents/CONVENCAO_ONU_SOBRE_OS_DIREITOS_DAS_PESSOAS_COM_DEFICIENCIA.pdf>. Acesso em : 24 set.2012.

6 ′Nothing about us without us’. Este foi o tema estabelecido no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência do ano de 2004 para conduzir os trabalhos do ano seguinte e ficou internacionalmente reconhecido, sendo utilizado e referenciado até os dias de hoje.

7 A ONU e as pessoas com deficiência. Disponível em: . Acesso em: 24 set. 2012.

8 Documentos sobre a Rio+20. Disponível em: sobre_a_rio_mais_20/desenvolvimento-sustentavel>. Acesso em: 25 set. 2012.

9 National agrAbility project. Supported under USDA/NIFA. Special Project 2008-4190-04796. Disponível em: . Acesso em: 24 set. 2012.

10 Portal da transparência do governo federal. Disponível em: 70&NomeFavorecido=PARTIDO%20DOS%20TRABALHADORES%20[PT%20DIRETORIO%20NACIONAL]&valorFavorecido=5116593551>. Acesso em: 27 de set. 2012.

11 MEYER, R.H.; FETSCH, R.J. National agrAbility project impact on farmers and ranchers with disabilities. Journal of Agricultural Safety and Health, v. 4, n. 12,p. 275-291, 2006.

12 Disponível em: . Acesso em: 21 set. 2012.

Fonte: Revista Eletrônica Inclusive
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JMJ terá áreas de acessibilidade

29/05/2013
Todos os peregrinos com e sem deficiência terão acesso garantido aos atos centrais da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) Rio 2013. O Comitê Organizador Local (COL) está montando uma estratégia para garantir que as pessoas com deficiência possam participar bem dos eventos em Copacabana e em Guaratiba. A estrutura foi apreciada pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos durante reunião.

Uma empresa especializada foi contratada para montar a estrutura em Copacabana. Em Guaratiba, haverá uma área adaptada para os principais tipos de deficiência: visual, auditiva, intelectual e motora (cadeirantes). Segundo a responsável pelas pessoas com deficiência em Guaratiba, Simone Macdowell, serão 23 mil metros quadrados reservados dentro de uma área de um milhão de metros quadrados total.

O espaço em Guaratiba comporta 6.514 pessoas com deficiência incluindo acompanhantes. O cálculo foi feito levando em consideração que haverá uma vigília no local e que haverá pessoas deitadas. Na área reservada vai haver tradução em libras em um telão para os surdos, áudio-descrição para cegos, pisos em floor para cadeirantes e 40 banheiros adaptados. Na rota de chegada até o local da vigília também haverá cerca de 20 banheiros adaptados. Os cães-guia terão vasilhas para comida e bebida e sacos biodegradáveis para as fezes.

“Como o terreno é muito grande, não teremos como montar essa estrutura em todo o espaço, que seria o ideal. Mas mesmo tendo essa estrutura, eles não terão obrigatoriamente que ficar nesse local. Vamos ter tudo isso para atendê-los nessa área, mas se eles quiserem ficar com o grupo deles em outra área, fica a critério da pessoa com deficiência”, detalhou Simone.

Além disso, os cadeirantes poderão solicitar no ato da inscrição hospedagem em um alojamento especial adaptado na zona sul do Rio de Janeiro para facilitar a ida a Copacabana. Se eles desejarem, serão conduzidos em um veículo até Guaratiba.

Legado Social

Para o coordenador geral de acessibilidade da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Sérgio Paulo Nascimento, o projeto da Jornada contempla bem as necessidades das pessoas com deficiência.

“Nós ficamos bem impressionados com a preocupação que houve com a Jornada de que os serviços disponíveis, as hospedagens e os locais tivessem suporte para pessoas com deficiência”, destacou. Segundo Sérgio Paulo, foram dadas algumas sugestões sobre a comunicação e a integração com outras pessoas. “Na Jornada, que tem o espírito de valorização de todas as pessoas, existe também a preocupação de incluir para que todas as pessoas se sintam parte dos eventos”, completou.

A preocupação com a acessibilidade será um legado social da Jornada, de acordo com Solange Maria Ferreira, coordenadora geral de promoção dos direitos da pessoa com deficiência da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. “Um evento desse tamanho vai aparecer muito essa questão e vai divulgar as necessidades de adequação. É a questão do legado; o que vai ficar muito é isso”, destacou.

Fonte: Jornada Mundial da Juventude (JMJ) Rio 2013
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TV para deficientes auditivos é a primeira do gênero

29/05/2013
Os cinco milhões de deficientes auditivos do País já contam com uma web-tv, iniciativa pioneira do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES). São oito horas de programação diária, com filmes, desenhos animados, humorísticos e programas educativos, além de trabalhos produzidos pelo instituto. No ar desde 24 de abril, a emissora é gratuita e já tem planos para ampliar o conteúdo e chegar à tv aberta. Os programas são apresentados em língua gestual e língua brasileira de sinais (Libras) e legendas na tela. Clique aqui para acessar a TV INES:

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Fórum Permanente aborda cidades acessíveis e sustentáveis


Imagem de Marli Conzatti, diretora-presidenta da Faders, fazendo o discurso de abertura do Fórum, junto a mesa à esquerda onde estão sentadas autoridades estaduais e municipais e à direita, em pé, a equipe administrativa e técnica da Faders.29/05/2013
Evento em Osório reuniu 15 prefeituras do litoral e mais de 230 participantes

O 111º Fórum Permanente da Política Pública Estadual para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades, realizado pela Faders no dia 23 de maio na Câmara de Vereadores de Osório, foi mais um grande diálogo para garantir os direitos constitucionais das pessoas com deficiência. A presença de autoridades como a diretora-presidenta da Faders, Marli Conzatti, o prefeito de Osório, Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão, o representante do Ministério Público, Luiz Cesar Gonçalves Balaguez, o assessor de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Adilso Corlassoli, e a secretária adjunta da mesma pasta, Maria Celeste da Silva de Souza, reforçou o objetivo do encontro.

A diretora-presidente da Faders, Marli Conzatti, abriu a reunião falando da incumbência recebida pelo Brasil da ONU de presidir a Consulta Regional das Américas, evento que reuniu neste mês, na Bahia, países latino-americanos e o Caribe. No evento internacional foi discutida a inclusão da pessoa com deficiência e a agenda de desenvolvimento sustentável no cenário pós-2015.

Segundo Marli, o percurso à construção de agenda regional para a promoção do desenvolvimento sustentável inclusivo e acessível foi um dos assuntos abordados na reunião em Salvador. “Ao trazer essa informação quero dizer que não será mais possível que os municípios não estejam nesse mesmo caminho. Temos que falar sobre cidades sustentáveis e para isso colocar nossas cidades no modelo de municípios acessíveis e garantir os direitos das pessoas com deficiência”, destacou Marli.

Ao falar sobre sustentabilidade, a ONU diz que o econômico, o social e o ambiental devem ser considerados como pilares básicos, de acordo com a diretora-presidenta da Faders. “Para que qualquer ação se torne viável, daqui para a frente, terá de ser socialmente, justa, ambiental e economicamente responsável. As pessoas e suas necessidades, os direitos humanos, enfim, devem ser os norteadores do planejamento e orçamento municipal, estadual e federal”, complementa.

“É uma grata satisfação participar de um evento como esse, porque Osório tem muito a falar sobre esse tema”, declarou o representante do Ministério Público. Ele falou sobre as requisições de vistorias em prédios da cidade e reconheceu o esforço das autoridades públicas que se envolveram nessa empreitada e hoje todos os prédios de Osório são acessíveis: escolas municipais, biblioteca, prefeitura, instituições bancárias e comércio em geral. Mas esse trabalho não se encerra jamais. Quero sair de Osório com a cidade melhor do que quando cheguei aqui. E convido todos a assumir essa causa, porque ela é de todos. A inclusão é papel de todos”, enfatizou.

A mesa de abertura contou ainda com o vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Roger Prestes, o vice-prefeito de Mostardas, José Manoel da Costa Araújo, o presidente da Câmara de Vereadores de Osório, Gil Davóglio, e o Secretário de Educação de Osório, Dilson Maciel. O evento registrou a participação de mais de 230 pessoas e 15 municípios (Balneário Pinhal, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Imbé, Maquiné, Mostardas, Osório, Palmares do Sul, Porto Alegre, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras e Xangri-Lá).

A força da conscientização e participação
Conforme Balaguez, existe um código de postura pelo qual a prefeitura assinou um TAC junto ao MP e, por conta disso, está exigindo a discussão e os ajustes com metas de seis imóveis/mês. O prefeito de Osório salientou os esforços que estão sendo feitos para suprir a cidade de órteses, próteses, contratação de pessoas com deficiência pelo serviço público, etc. “Mas o que me move mais nesse processo é fazer com que as pessoas mudem, cada vez mais, as suas culturas”, considerou Abrahão.

O vice-prefeito de Mostardas evidenciou a criação de um conselho da pessoa com deficiência no município como demonstração da mudança do olhar da cidade em relação à inclusão social. “O Plano Estadual RS sem Limite é abençoado e chega na hora certa. Mostardas está valorizando muito mais essa mobilização, pois desperta ainda mais o debate”, frisou Araújo.

O RS sem Limite foi apresentado às prefeituras pela área técnica da Faders e a proposta do plano estadual foi entendida e absorvida pelos participantes do Fórum. Para o representante da prefeitura de Tramandaí, o assessor Leo Paz, todos têm direito de ir e vir, mas um cadeirante tem dificuldade para isso. E o Plano Viver sem Limite agora dá a oportunidade de toda e qualquer necessidade de adaptação ou de cursos, de instrumentos necessários a essa inclusão”, especifica.

O assessor de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência da Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos reforçou a questão de uma cidade acessível, que envolva todos os níveis institucionais. “É necessário haver essa consciência, é necessário avançar. A Faders tem dado esse exemplo, de descentralização, indo aos municípios onde as pessoas possam realizar suas buscas, sem precisar sair de suas cidades. A articulação com os municípios é muito importante e a adesão aos programas de governos também. É importante atingir essas pessoas com as políticas públicas e ratificar a importância delas”, concluiu Corlassoli.

O Fórum foi marcado por informações técnicas, relatos de experiências e disponibilizações de dados gerais sobre regiões, além da mesa de políticas setoriais. Ao final do evento as prefeituras de Osório, Palmares, Mostardas e Dom Pedro de Alcântara assinaram o termo de adesão ao RS sem Limite. No encerramento, foi lida a Carta com as demandas dos munícipios que participaram do encontro.

Acesse aqui as Fotos do evento.

Fonte: Comunicação

Previdência Social

CRPS: e-Recursos atinge marca de 100 mil processos 
Em 20% dos casos, a Junta de Recursos reconhece o direito dos segurados
04/06/2013 - 11:28:00


Da Redação (Brasília) - O sistema de recursos eletrônicos da Previdência Social, o e-Recursos, atingiu, em maio, a marca de 100 mil processos. A maioria (54 mil) já foi julgada. De acordo com dados do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), em 20% dos casos, a Junta de Recursos reconheceu o direito dos segurados.

Das mais de 1200 Agências da Previdência espalhadas pelo Brasil, a maior parte (829) já utiliza o e-Recursos para atender os segurados. A expectativa é de que até o fim de junho todas as agências do INSS estejam conectadas ao sistema.

O e-Recursos permite que o cidadão que entra com um recurso administrativo contra uma decisão do INSS tenha seu pedido julgado em menos tempo. Desde que a digitalização dos processos começou a ser implantada no país, a média de julgamento do CRPS caiu para 45 dias. Em breve, também será possível solicitar o recurso pela internet, sem necessidade de o segurado se dirigir a uma unidade da Previdência.

Para o presidente do CRPS, Manuel Dantas, os números refletem um avanço, no que diz respeito ao pós-atendimento aos segurados. "Esta marca significa consolidação do processo eletrônico no âmbito do Ministério da Previdência Social e um desafio para todos nós no sentido de trabalharmos para que o segurado da previdência social tenha uma resposta rápida, já que a principal vantagem do sistema é a exatamente a rapidez na tramitação processual", comemora.

CRPS - O Conselho de Recursos da Previdência Social é um órgão colegiado, integrante da estrutura do Ministério da Previdência Social, que funciona como um tribunal administrativo que tem por função básica mediar os conflitos entre os segurados e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O CRPS tem um prazo de 85 dias para julgar definitivamente um processo. No entanto, com a implantação do e-Recursos essa decisão tem sido proferida em um prazo bem menor.

Informações para a Imprensa
Renata Brumano
(61) 2021-5102
Ascom/MPS

Previdência Social

FORMALIZAÇÃO: 407 mil donas de casa de família de baixa renda se filiam à Previdência Social
Sem renda, elas têm alíquota reduzida para contribuição previdenciária
31/05/2013 - 17:32:00


Da Redação (Brasília) - A formalização das donas de casa de família de baixa renda não pára de crescer. Dados divulgados pela Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS) mostram que em abril deste ano o número de seguradas filiadas à Previdência Social nesta categoria já chegou a 407.633 no país. Entre os estados com os maiores registros de donas de casa de baixa renda que se tornaram seguradas da Previdência Social estão Minas Gerais (69.596), São Paulo (66.138), Rio de Janeiro (40.993), Bahia (28.267) e Rio Grande do Sul (27.858).

Para aumentar ainda mais a formalização, o Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm intensificado ações de divulgação da medida por meio do Programa de Educação Previdenciária (PEP). A meta do governo federal é atingir 1 milhão de formalizações de donas de casa de família de baixa renda até 2015.

Inscrição - Qualquer pessoa, mulher ou homem, sem renda própria que realize o trabalho doméstico no âmbito da própria residência pode se filiar à Previdência Social como segurado facultativo de baixa renda. Para isso basta que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e tenha renda mensal de até dois salários mínimos (hoje, R$ 1.356,00).

A alíquota de contribuição previdenciária é de apenas 5% do salário mínimo (R$ 33,90) por mês. A inscrição pode ser realizada por meio da Central 135. Como todo segurado facultativo, ele não pode ter renda e a renda familiar não pode ultrapassar o limite estabelecido na legislação de até 2 salários mínimos vigentes.

Esses segurados e seguradas têm direito a aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Em caso de dúvida, basta ligar para o telefone 135. A ligação é gratuita de telefones fixos e públicos. Se originada de celular, o custo é de uma chamada local.

Informações para a Imprensa
Ligia Borges
(61) 2021-5779
Ascom/MPS

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Paul McCartney's 'My Valentine' Featuring Natalie Portman and Johnny Depp

UMA LINDA MÚSICA COM TRADUÇÃO EM LINGUAGEM DOS SINAIS

Logotipo da FADERSBrasão da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos

Prefeitura apresenta Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na próxima segunda-feira (3)

28/05/2013
A Prefeitura de Santa Maria, através da Secretaria de Município de Educação (SMED), realiza nos dias 3 e 4 de junho, um evento de apresentação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite. O encontro que será no Itaimbé Palace Hotel, é o desdobramento de uma visita da consultora da Presidência da República, Cleonice Machado Pellegrini, na última sexta-feira (24).

A divisão do evento em dois dias é proposital. Na segunda-feira (3), as atividades que tem início marcado para as 13h30, são voltadas para secretarias de Município, sobretudo Educação e Saúde, conselhos tutelares, Ministério Público, representantes do legislativo, associações, instituições assistenciais coordenadores de educação e gestores da cidade e região, além de veículos de comunicação. Na terça-feira (4), o evento é aberto à sociedade civil, sobretudo pais de alunos, pessoas com deficiência e familiares.

Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

O objetivo é ressaltar o compromisso com as prerrogativas da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas, ratificada pelo Brasil com equivalência de emenda constitucional. Hoje, são 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência declarada. A proposta é que governo federal, estados e municípios façam com que a Convenção aconteça na vida das pessoas por meio da articulação de políticas públicas de acesso à educação, inclusão social, atenção à saúde e acessibilidade.

O Plano é composto por uma série de programas, ações e projetos capazes de intervir na vida de pessoas com deficiência sob vários aspectos, como implantação de salas de recursos multifuncionais nas escolas; Programa Escola Acessível que prevê recursos financeiros às escolas públicas para a promoção de acessibilidade arquitetônica; Programa Transporte Escolar Acessível; Programa Nacional de Tecnologia Assistiva; Programa de Crédito facilitado para Aquisição de Produtos de Tecnologia Assistiva, entre outros.

Texto: Guilherme Bicca

Fonte: PMSM

Faders capacita funcionários da rede hoteleira e gastronômica para a Copa 2014


Imagem da cerimônia de encerramento e entrega de certificados do curso aos participantes, juntamente com as ministrantes. Foto Divulgação.28/05/2013
A Faders, em parceria com o Sindpoa e Seacis, deu continuidade às capacitações Projeto Copa 2014, no dia 21 de maio, com a capacitação de 19 funcionários da rede hoteleira e gastronômica de Porto Alegre através da palestra “Atenção à Pessoa com Deficiência – Abordagem com Cidadania”, ministrada pelas psicóloga Eva Loreni de Castilhos e fonoaudióloga Fernanda Dias-Schutz.

A capacitação tem como objetivo instrumentalizar estes profissionais para um atendimento com excelência às pessoas com deficiência. O treinamento terá continuidade em mais dois módulos: no dia 9 de julho pela manhã e no dia 8 de outubro à tarde.

Fonte: Assessoria Técnica e Comunicação


Jogar é preciso. Ouvir, não


29/05/2013
Caxias do Sul – Um jogo de futebol. Uma partida amistosa. Nada de diferente de outro jogo qualquer. Mas a torcida não canta. Não, não há crise na seleção. Os jogadores não falam com a reportagem que está no gramado. Não, não há orientação para ficarem em silêncio. Apenas, não falam. São surdos. Mas isso não impede que os torcedores vibrem, nem que os jogadores deem entrevistas. Muitos deles têm a capacidade de falar, mas, em função da deficiência auditiva, têm mais dificuldades.

Assim foi o amistoso da seleção brasileira de futebol de surdos contra a Venezuela, sábado, em Nossa Senhora da Saúde, em Caxias.

Os jogadores não falam, mas gritam. Se fazem expressar, seja por Libras (Língua Brasileira de Sinais), seja por qualquer outro gesto. Era assim que o goleiro Luciano Henrique orientava os companheiros. Um desavisado que não se detivesse à arquibancada pensaria não haver torcedores no estádio, não fossem os gritos dos poucos que falavam.

Porém, a verdade é que, dando uma simples olhada, havia muita movimentação e conversa. O pequeno público que acompanhou à partida se fez notar vibrando a cada lance. Em campo, as instruções para o aquecimento eram dadas em sinais. Para conversar com um colega de equipe, os jogadores tinham de se esforçar para chamar sua atenção.

Tudo certo para o início do jogo, e o árbitro levantou a bandeira. Não era impedimento, apenas a sinalização de que a bola já poderia rolar. Além do apito, nas partidas de surdos, o juiz se utiliza de uma bandeira para facilitar a visualização das marcações.

As regras são as oficiais do futebol: dois tempos de 45 minutos, 11 jogadores para cada lado. Apenas uma diferença, fora o uso da bandeirinha pelo árbitro principal: os jogadores devem ser surdos ou parcialmente surdos, e há parâmetros para avaliar o quão deficiente auditiva é uma pessoa. Também não é permitido aparelhos que auxiliem na escuta.

Jogo começado, muita reclamação dos atletas de ambos os selecionados. Braços ao alto. O jogador mostra os dedos para o árbitro, mas estavam apenas conversando. Ataque de um lado, ataque de outro e muita marcação, a partida é disputada.

Falta para o Brasil, mais protestos. Os venezuelanos reclamam que o árbitro marcou no gesto. Um dos árbitros da partida, Alexandre Almeida, diz que, apesar de não saber línguas de sinais, entende muito bem o que os jogadores gesticulam para ele:

– Não é necessário saber Libras para se comunicar com os jogadores. Futebol tem uma linguagem universal e, com a ajuda da bandeirinha, eles compreendem todas as sinalizações.

Apesar de um início equilibrado, o Brasil cedeu à pressão do oponente e acabou perdendo o amistoso para a Venezuela por 4 a 1. A equipe adversária se prepara para disputar as Surdolimpíadas, em Sófia, na Bulgária, em julho. Caxias do Sul poderá receber ano que vem o Pan-americano de Surdos. A Confederação Sul-americana Desportiva de Surdos deve definir em novembro quem sediará os jogos. Caxias e Córdoba, na Argentina, estão competindo.

luiz.jacomini@pioneiro.com

LUIZ JACOMINI

Fonte: Pioneiro - Caxias do Sul

http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/radioweb/usu_video/carine-cancer_bucal-boletim.mp3

terça-feira, 28 de maio de 2013

Previdência Social

CONSIGNADO: Operações somam mais de R$ 3,5 bilhões em abril
Resultado é 40,49% superior que o mesmo período do ano passado
24/05/2013 - 11:27:00


Da Redação (Brasília) - As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,591 bilhões em abril de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 40,49% superior ao mesmo período de 2012, quando foram liberados R$ 2,556 bilhões. Em relação a março de 2013, quando foram registrados R$ 3,693 bilhões, houve redução de 2,76%.

Em número de operações, abril de 2013 registrou 1.071.601 contratos, número 6,60% inferior ao de março de 2013, quando 1.147.337 contratos foram efetivados. Comparando com o mesmo mês de 2012, houve aumento de 28,22%. Em abril de 2012, a quantidade de operações correspondeu a 835.766 contratos.

Ao se considerar a margem consignável para empréstimos de até 30% da remuneração líquida dos aposentados e pensionistas, ou de até 10% exclusiva para a modalidade cartão de crédito – cujos juros costumam ser mais altos –, no primeiro quadrimestre de 2013, os valores consignados por meio de empréstimo pessoal representaram a quase totalidade das operações de crédito.

Empréstimo pessoal – Nessa modalidade, em abril de 2013 foram emprestados R$ 3,590 bilhões em 1.071.112 contratos efetivados. A soma dos recursos ficou 40,47% acima do registrado em igual mês do ano anterior, quando foram contratados R$ 2,556 bilhões.

Em número de operações, também houve aumento ao se comparar abril de 2013 com o mesmo mês de 2012. Foram realizadas 1.071.112 operações em abril deste ano e 835.583 no mesmo mês do ano anterior, o que representou aumento de 28,19%.

Em relação a março de 2013, quando foram emprestados R$ 3,692 bilhões em 1.146.855 operações, foi registrado diminuição de 2,76% no valor e de 6,60% na quantidade de contratos.

Cartão de crédito – O valor das operações com cartão de crédito registrou aumento em abril deste ano em relação ao mesmo mês de 2012. O total das operações foi de R$ 995 mil, 347,04% maior que o registrado em abril do ano anterior, quando foram realizadas 183 operações, correspondentes a R$ 223 mil. O número de contratos nessa modalidade, que em abril de 2013 somou 489, foi 167,21% superior.

Renda – Em abril de 2013, do total de operações de empréstimo pessoal e com cartão de crédito, 578.877 foram efetuados por segurados que recebem até um salário mínimo. Esses aposentados e pensionistas responderam por R$ 1,357 bilhão em operações. Nessa faixa de remuneração, em média, os segurados contrataram, no empréstimo pessoal, R$ 2.344,88.

Na faixa salarial acima de um e até três salários mínimos foi contratado R$ 1,276 bilhão, por meio de 347.171 operações, no valor médio de R$ 3.676,94 para o empréstimo pessoal. Na faixa acima de três salários mínimos foram liberados 145.553 contratos, equivalentes a R$ 958 milhões, no valor médio em empréstimos pessoais de R$ 6.579,49.

Faixa etária, número de parcelas e gênero – do total de empréstimos concedidos em abril de 2013 – 1.071.601, correspondentes a R$ 3,591 bilhões –, 929.529, isto é, 86,74% dos empréstimos, foram parcelados entre 49 a 60 meses.

No total de operações realizadas no mês, 38,98% foram contratadas por segurados na faixa etária de 60 a 69 anos. A faixa etária de 50 a 59 anos foi responsável por 22,54% dos empréstimos, e a de 70 a 79 anos, por 24,46%.

Dos 1.071.601 empréstimos averbados no mês, 621.954 desses, correspondentes a 58,04% do número de operações e equivalentes a 52,49% do valor total, foram contratados por mulheres.

Macrorregiões – Das operações realizadas em abril de 2013, R$ 1,870 bilhão foi disponibilizado na região Sudeste, por meio de 517.429 contratos. São Paulo lidera tanto em volume quanto em quantidade de operações, com R$ 1,036 bilhão em 268.162 contratos.

A região Nordeste vem em seguida, com 264.527 operações que correspondem a R$ 760 milhões. Na região, a Bahia é o estado em que mais se realizaram empréstimos, com 68.444 operações e um montante de R$ 208 milhões.

A terceira posição em valor contratado cabe à região Sul. As operações somaram R$ 594 milhões e totalizaram 176.940 contratos. O Rio Grande do Sul é o estado da região que mais contratou, com 77.506 operações, que corresponderam a R$ 266 milhões.

As 47.948 operações consignadas na região Centro-Oeste equivaleram a R$ 158 milhões. Goiás, com 19.676 contratos, correspondentes a R$ 62 milhões, tem os mais altos valores e número de empréstimos na região.

Na região Norte, foram contratados R$ 149 milhões, que equivalem a 49.678 contratos. O Pará é responsável pelo maior número de operações, 26.272, e de valor contratado, que soma R$ 77 milhões.

Acesse aqui Tabelas Nacional ABRIL 2013
Acesse aqui Tabelas Regional por Estado ABRIL 2013

Informações para a Imprensa:
Rafael Toscano
(61) 2021-5481
Ascom/MPS


Previdência Social

GESTÃO: INSS divulga distribuição das 250 vagas adicionais de assistente social
Lista com as nomeações deve sair no dia 3 de junho
28/05/2013 - 11:56:00


Da Redação (Brasília)- Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28), nas páginas 144 e 145 da seção 3, a distribuição das 250 vagas adicionais de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social do concurso realizado em 2009. No dia 3 de junho próximo, deverá ser publicada a nomeação dos candidatos homologados.

Realizado em 2009, com edital de abertura em novembro de 2008, o concurso previa a contratação de 900 assistentes sociais. Todos foram nomeados. Entre outubro e dezembro de 2012, foram chamados mais 200 analistas do seguro social com formação em serviço social e, agora, após nova autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), serão convocados mais 250 aprovados.

Com isso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) somou ao seu quadro 1350 assistentes sociais, lotados em Agências da Previdência Social em todas as regiões do Brasil.

Distribuição Vagas Assistentes Sociais INSS

Previdência Social

COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa cumpre mandados no Paraná
Operação Consórcio ocorre nos municípios Jaguariaiva e Arapoti
28/05/2013 - 10:55:00


Da Redação (Brasília) - A Força-Tarefa Previdenciária, formada pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social (MPS) e do Ministério Público Federal (MPF), deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Consórcio, para o cumprimento de dez mandados de busca e apreensão nos municípios paranaenses de Jaguariaiva e Arapoti. O objetivo da ação foi colher provas sobre a atuação de esquema fraudulento de concessão de benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença na Agência da Previdência Social em Jaguariaiva.

Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão em residências e escritórios de advogados e intermediários, residências de peritos-médicos do INSS e seus consultórios particulares, além de buscas na Agência da Previdência Social em Jaguariaiva.

As investigações iniciaram em 2010 a partir de denúncias noticiando a existência de um consórcio caracterizado pelo direcionamento de perícias previdenciárias aos mesmos médicos peritos que forneciam atestados médicos em seus consultórios particulares mediante o pagamento de honorários médicos.

O esquema era gerenciado por advogados que arregimentavam segurados em seus escritórios, classificando-os de acordo com a capacidade do pagamento de propina, para posterior encaminhamento, de forma direcionada aos mesmos médicos, que, na condição de peritos do INSS, concediam os benefícios por incapacidade.

Relacionados aos fatos investigados, a Ouvidoria-Geral do MPS recepcionou 21 denúncias anônimas no período de 2008 a 2012. Até o momento foram identificados cerca de 700 benefícios com indícios de irregularidades, com prejuízo estimado em torno de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais). Os prejuízos sociais também eram altos, uma vez que os segurados que não aceitavam as condições ilegais impostas não eram corretamente periciados e, para conseguirem os benefícios, tinham que buscar a Justiça.

Ante as condutas destes peritos-médicos, advogados e intermediários de benefícios investigados, a Justiça Federal em Ponta Grossa determinou a aplicação das seguintes medidas cautelares: suspensão do exercício profissional da medicina, suspensão da atividade de advocacia no âmbito previdenciário, proibição de acesso ou freqüência à APS de Jaguariaiva, proibição de manterem contatos com os segurados do INSS que tenham utilizado os serviços profissionais dos investigados, proibição de ausentarem-se do país, além do pagamento de fiança, arbitrado em R$ 30.000,00 para cada um dos indiciados. O descumprimento de qualquer uma destas medidas pode acarretar a decretação de prisão preventiva.

Na esfera administrativa, o INSS promoverá a revisão dos benefícios identificados, devendo os segurados restituírem à Previdência Social os valores recebidos indevidamente. Se condenados, os investigados responderão pelos crimes tipificados nos artigos 171, § 3º, 288, 313-A, 314, 316, 317 e 333 do Código Penal, para os quais está prevista pena de reclusão.

A ação conjunta contou com a participação de 40 policiais federais e 6 servidores do Ministério da Previdência Social. O nome da operação faz alusão à associação dos profissionais e intermediários para o cometimento dos ilícitos.

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