Aposentadoria da pessoa portadora de deficiência: comentários à LC n.º 42/2013

A Lei Complementar n.º 42 foi publicada no DOU em 09/05/2013 e regulamenta, no âmbito do RGPS, a concessão de aposentadoria por idade urbana e de tempo de contribuição de forma diferenciada para as pessoas portadoras de deficiência.

A matéria foi incluída pelo Decreto n.º 8.145/2013 ao Decreto n.º 3.048/99, a partir do art. 70-A.

Todas as categorias de segurado foram absorvidas, exceto o segurado especial que não contribui como facultativo para o RGPS.

O portal eletrônico da previdência social já dispõe do agendamento para essas espécies de benefícios (www.inss.gov.br). O mesmo ocorre na central telefônica, 135. O segurado também poderá realizar o agendamento na própria agência do INSS.

Aposentadoria por idade da pessoa portadora de deficiência:

O inciso IV, de seu art. 3º, trata do benefício de aposentadoria por idade urbana (mesma espécie já existente: B-41), o qual será concedido com redução de cinco anos no quesito etário. Se homem, aos 60 anos de idade. Se mulher, aos 55 anos de idade.

No tocante a carência, é exigido um mínimo de 180 contribuições. O segurado portador de deficiência (independentemente do tipo: leve, moderada ou grave), deverá comprovar a existência da deficiência pelo mesmo número de meses, simultaneamente com a respectiva contribuição.

O segurado deverá comprovar que a DII (data de início da incapacidade) é anterior ou acompanha o período de carência exigido.

Importante lembrar que contribuição pressupõe o exercício de atividade remunerada. Assim, trabalhado apenas um dia de um mês, haverá o recolhimento da respectiva contribuição.

Após o primeiro contato com a APS, na data e horário previamente agendados, o requerimento administrativo do benefício será iniciado. Ao final do atendimento, o segurado será encaminhado para avaliação social instrumental do instituto, composta pela perícia médica e avaliação por assistente social.

A avaliação do segurado será realizada, basicamente, através de uma série de perguntas (cerca de 41 para cada tipo de instrumental). O resultado dessa avaliação apontará qual é o impacto dessa deficiência na vida do segurado.

As perguntas são das mais variadas e intrigantes possíveis, tais como: Regulação da micção e defecção; Relacionamentos íntimos; Preparar refeições tipo lanche; Cuidar de partes do corpo; Deslocar-se dentro de edifícios que não a própria casa; dentre outros.

Todas as respostas serão marcadas por pontos, variados numa escala de 100 a 25 pontos. Importante, quanto maior o número de pontos somado pelo segurado, menor será considerado o impacto da deficiência. Nestes termos: 5 mil pontos = deficiência grave; 6 mil pontos = deficiência moderada; 7 mil pontos = deficiência leve; + de 7 mil = não há deficiência.

Confirmada a existência da deficiência (leve, moderada ou grave) e a sua concomitância com as contribuições exigidas para o cumprimento da carência mínima (180 contribuições), a aposentadoria por idade será concedida ao segurado.

Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa portadora de deficiência:

No caso da aposentadoria por tempo de contribuição a situação muda um pouco, pois para essa espécie de benefício (B-42), o grau e o tempo de permanência da deficiência implicarão em maior ou menor número de contribuições pelo segurado.

Consoante os incisos I, II e III, do art. 3º, da LC 42/2013 o benefício da aposentadoria por tempo de contribuição será concedido:

• aos 25 (vinte e cinco) anos de tempo de contribuição, se homem, e 20 (vinte) anos, se mulher, no caso de segurado com deficiência grave (inciso I);
• aos 29 (vinte e nove) anos de tempo de contribuição, se homem, e 24 (vinte e quatro) anos, se mulher, no caso de segurado com deficiência moderada (inciso II);
• aos 33 (trinta e três) anos de tempo de contribuição, se homem, e 28 (vinte e oito) anos, se mulher, no caso de segurado com deficiência leve (inciso III).

Para essa espécie de benefício também é exigida a carência mínima de 180 contribuições.

Graus alternados de deficiência: conversão dos períodos e deficiência preponderante

Havendo alternância quanto ao grau de deficiência (leve, moderado ou grave), os tempos avaliados serão somados, após a respectiva conversão.

A conversão levará em conta o grau de deficiência em que o segurando cumpriu maior tempo contributivo, a chamada deficiência preponderante.

Exemplo prático - Segurado (homem) com dois graus de deficiência, sendo:

• Deficiência leve no período de 01/01/2006 a 31/12/2009 (4 anos);
• Deficiência moderada no período de 01/10/2010 a 31/12/2013 (3 anos).

Neste caso, o grau preponderante é o leve e o período a ser convertido para esse grau de deficiência é o de 01/10/2010 a 31/12/2013, pois o segurado permaneceu por mais tempo contribuindo em grau de deficiência leve.

O período de deficiência moderada será multiplicado pelo fator 1,14 (de moderada (29) para leve (33)), conforme tabela do art. 70-E, do Decreto n.º 3.048/99.

Acaso fosse mulher, o multiplicador seria 1,17 (de moderada (24) para leve (28)).

Tratando-se de atividade especial, a conversão deverá observar os multiplicadores definidos pela tabela do § 1º, do art. 70-B.

Portanto, por deficiência preponderante não deve ser entendida como aquela mais grave, mas aquela em que o segurado permaneceu por maior tempo contribuindo.

Quanto ao tempo de contribuição para fins de concessão dessa espécie de benefício, todos os períodos serão utilizados pelo INSS: o tempo rural, o tempo comum e o tempo especial, inclusive para fins de conversão.

O tempo em que o segurado esteve em gozo de benefício por incapacidade também será computado, desde que intercalado com contribuições/atividade e comprovado que era deficiente àquela época.

Algumas considerações necessárias:

1. Para ter o direito ao benefício da aposentadoria por tempo de contribuição e idade na condição de deficiente, o segurado deverá contar com, no mínimo, 180 contribuições;
2. A DII pode ser comprovada por inúmeros documentos: exames, laudos médicos, sendo vedada a prova exclusivamente testemunhal. Inclusive, a concessão de auxílio-acidente (antigo auxílio-suplementar), poder ser um indício da existência da deficiência. Afinal, essa espécie de benefício é concedida como complemento ou indenização pela perda parcial e permanente da capacidade laborativa.
3. O conceito de pessoa portadora de deficiência, para fins de concessão desses benefícios, não implica em invalidez, mas em “impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.” (§ 3º, art. Art. 70-D, Decreto3.048/99, Incluído pelo Decreto 8.145/2013).
4. Só haverá conversão dos períodos vertidos ao RGPS, não havendo previsão para conversão dos períodos de contribuição vertidos para o RPPS;
5. Se o segurado não implementar os quesitos necessários à concessão dos benefícios previstos na LC 42/2013, haverá respectiva conversão dos períodos para fins de concessão dos benefícios de aposentadoria por idade e tempo de contribuição “comuns”, previstos pela Lei 8.213/91;
6. A concessão de qualquer um dos benefícios não implica em reconhecimento de invalidez. Assim, o segurado aposentado pode permanecer em atividade;
7. O segurado que contribuiu com 5% (cinco por cento) ou 11% (onze por cento) do salário mínimo terá que complementar a diferença da contribuição sobre os 20% (vinte por cento) para ter direito à Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência;
8. Não será admitida a conversão do tempo de contribuição na condição de pessoa com deficiência para fins de concessão da aposentadoria especial de que trata o art. 57 da Lei nº 8.213/91;
9. Independentemente da possibilidade de concessão do benefício, é importante que o segurado, portador de deficiência, procure uma APS, submetendo-se à avaliação médico-social do instituto. Inclusive nos casos de agravamento ou minoração do grau de deficiência já avaliado. Esse procedimento ajuda na identificação da DII, principalmente porque as avaliações anteriores serão observadas pelo perito quando da análise futura para concessão do benefício.
10. O segurado que esteve em gozo de aposentadoria por invalidez, em tendo o benefício cessado, poderá requerer o reconhecimento desse tempo pra fins de enquadramento como pessoa portadora de deficiência;
11. O início dos benefícios se dará a partir da data do desligamento do emprego, quando requerido até 90 dias após o desligamento, ou a partir da data da entrada do requerimento, quando não houver desligamento do emprego ou quando for requerida após 90 dias do desligamento;

Cálculo do Valor da Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência

1. Aplica-se a média dos 80% maiores salários de contribuição desde a competência julho/1994 até a data de entrada do requerimento.

2. Depois disso, aplica-se a porcentagem correspondente a 100% da média.

3. Se o segurado contar com menos de 60% (sessenta por cento) de contribuições, no período decorrido de julho de 1994 até a presente data, o divisor a ser considerado no cálculo da média aritmética simples será sempre 60% (sessenta por cento).

4. Contando o segurado com 60% (sessenta por cento) a 80% (oitenta por cento) de contribuições no período decorrido de julho de 1994 até a presente data, utilizar como divisor o percentual correspondente ao total de contribuições.

5. Caso não haja contribuições depois de julho de 1994 (Período Básico de Cálculo - PBC) o valor do benefício será de um salário-mínimo.

6. Não será aplicado o Fator Previdenciário, salvo se dele resultar renda mais elevada.

Gisele Jucá

Advogada Especialista em Direito Previdenciário

Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Pós-Graduada em Direito Previdenciário pela Universidade Maurício de Nassau - UNINASSAU. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PB. Advogada militante em c...

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Sintomas do câncer de próstata

Problemas cardiovasculares, câncer de pulmão, de pele e de próstata estão na lista das doenças que mais afetam os homens. O alcoolismo, o tabagismo, a má alimentação e a falta da prática de atividade física são os principais fatores que ocasionam muitas dessas doenças.

Doença

O câncer de próstata se desenvolve na glândula do órgão reprodutor masculino, responsável pelo armazenamento e produção do sêmen. Os homens que se encontram na zona de risco são os acima de 50 anos, obesos ou que tenham algum histórico da doença na família. Pesquisas também apontaram que negros tem maior risco de desenvolverem esse tipo de câncer, por isso devem recorrer aos exames mais cedo, com 45 anos. Homens com propensão genética  devem recorrer ao médico já aos 40 anos.

Diagnóstico

O diagnóstico antecipado é a melhor maneira evitar futuras complicações. Ele deve ser feito periodicamente a partir dos 50 anos de idade através de um exame físico (o toque retal) e exame de sangue SPA. O médico responsável pela saúde masculina é do ramo da Andrologia, e o médico a ser procuro é um urologista. Muitas pessoas cometem o equívoco de procurar um proctologista, médico que trata doenças do ânus e reto.

Tabu

O medo que muitos homens sentem quanto ao exame físico tem sido o principal motivo de campanhas governamentais sobre o assunto.  Um exame que dura no máximo 15 segundos é indolor e  pode salvar sua vida. Pensar na saúde e na importância que você tem para seus familiares e pessoas próximas é um grande estimulo para realizar a prevenção.

Sintomas

Os sintomas do câncer de próstata aparecem, na maioria dos casos, quando o tumor já cresceu e está em estado avançado. Os sintomas mais comuns são:

-Dificuldade/dor para urinar ou ejacular.

-Dor na região dos testículos.

-Sensação de bexiga sempre cheia, mesmo tendo urinado. Urinar várias vezes à noite e em pequenas quantidades (pingado).

-Sangue na urina ou no sêmen.

-Impotência e disfunção sexual.

- Dor nos quadris, na lombar e parte interna das coxas.

Tratamento

O tratamento depende do estágio de crescimento do tumor, do tamanho e tempo de existência, além de possíveis efeitos que podem estar causando ao paciente. Características da pessoa como idade e doenças pré-existentes também afetam na escolha do tratamento adequado. Remoção cirúrgica da glândula (próstata), hormonoterapia, radioterapia, remédios e observações são  métodos de tratamento utilizados.

A prevenção é fundamental no combate a esta doença que atingiu cerca de 60.180 brasileiros em 2012, segundo dados do INCA.  Consultar o urologista e realizar o exame físico é essencial para a manutenção da saúde. Além disso, praticar atividades físicas e ter uma alimentação saudável diminui as chances de desenvolver a doença.

Ainda tem dúvidas sobre o assunto? Ligue para (48) 3365-2436 e converse com um especialista!

Experiência com estudante estimula escola a incluir mais pessoas com deficiência em cursos técnicos

06/08/2014
A estudante Fabrícia de Souza Lopes (18) há um ano e seis meses realiza um novo sonho: ser a primeira pessoa da família a concluir um curso de qualificação profissional. A aluna, com deficiência física, é uma das primeiras pessoas com essa característica a ingressar em curso da unidade educacional do Serviço Nacional da Indústria (SENAI) em Araripina, município localizado na região do Sertão do Araripe, em Pernambuco. Fabrícia se prepara para se tornar técnica em segurança do trabalho e já planeja ingressar no ensino superior.

Mesmo morando na zona rural de Araripina, a dificuldade de locomoção nunca foi impedimento para Fabrícia que sempre buscou qualificação profissional. Navegando de site em site, viu um anúncio de cursos gratuitos oferecidos pelo Senai no âmbito do programa nacional de qualificação técnica e tecnológica.

“Meus pais sempre precisaram trabalhar na roça e não conseguiram estudar, mas eu sentia vontade. Quando vi o anúncio de matrícula dos cursos profissionalizantes e soube que, ao me matricular, teria direito a transporte para ir estudar, pensei que seria a oportunidade perfeita”, explica a estudante.

Por ser aluna vinculada ao programa nacional, Fabrícia recebe R$ 2 por hora aula, como auxílio para transporte e alimentação. Por estar em um curso de 160 horas, e já que utiliza o transporte municipal gratuito para moradores de áreas rurais, o recurso foi usado para melhorar a qualidade de vida da família.

“Minha família percebeu que eu podia melhorar de vida mais rápido com os estudos. Hoje eu falo em fazer faculdade, também na área de segurança do trabalho e ninguém mais me critica. Tudo o que penso atualmente é em continuar nessa carreira”, explica a estudante.
Inclusão

O empenho da estudante foi determinante para incentivar os profissionais da unidade educacional do Senai – Araripina a realizar busca ativa de pessoas com deficiência aptas a ingressar em cursos profissionalizantes oferecidos na região.

A ação será realizada em parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio do Programa Nacional de Atenção à Pessoa com Deficiência, que articulou uma rede de mobilização na cidade com a participação de associações comunitárias, secretarias e escolas municipais.

Atualmente, o Senai de Araripina possui 14 alunos com deficiência num universo com cerca de dois mil estudantes. Em janeiro desse ano, era oito alunos em cursos profissionalizantes oferecidos de acordo com a vocação econômica do municípios, responsável por 95% da produção industrial de gesso no país.

“Para o Senai é uma situação muito desconfortável, principalmente, porque os exemplos que temos refletem o quanto a formação contribuem para o desenvolvimento pessoal dos alunos com deficiência. Se chegam tímidos e cheios de medo, aos poucos se tornam alegres e cheios de planos”, explica Fernando Olegário, psicopedagogo da unidade do Senai Araripina.

Podem entrar em cursos tecnológicos todas as pessoas que tenham concluído os Ensinos Fundamental e Médio. De acordo com dados do Censo Escolar, existem 60 pessoas com deficiência com Ensino Médio completo na cidade e outras 302 com Ensino Fundamental. A redução deste déficit é o principal objetivo da parceria, que teve como articulador o consultor da SDH/PR que atua na região, Roberto Paulo do Vale Tiné.

As entidades e instituições farão a identificação e abordagem de pessoas com deficiência com Ensinos Médio e Fundamental completos, para incentivar a inclusão nos cursos. O Senai de Araripina será responsável por realizar as matrículas.
Quem trabalha não perde benefício

De acordo com Ana Lúcia Rodrigues Lima, gestora da Secretaria de Assistência Social do município, a principal dificuldade enfrentada para mudar o índice de ocupação das vagas é a resistência das pessoas com deficiência que já possuem benefícios assistenciais.

“O problema é a desinformação, mas também o medo de perder a renda. Medo de ir para o mercado de trabalho e não dar certo, perder o emprego e sem o benefício. Temos trabalhado para explicar que isso não ocorre, mas nem sempre acreditam em nós”, explica Ana Lúcia.

A pessoa com deficiência que entra para o mercado de trabalho tem benefício suspenso, mas nunca cancelado, podendo ser reativado no momento em que ficar sem emprego novamente.

A representante da Associação Comunitária da Bela Vista, Irene Gomes Leite, essa desinformação somente ser combatida com a participação de pessoas com deficiência e troca de experiência entre esse público. Deficiente física e com outros familiares também deficientes, ela acredita que entidades representativas devam atuar como multiplicadoras dessas políticas.

“Nosso papel é levar exemplos até esse público, para que percebam que a realidade é outra e não aquela que eles temem. Muitas vezes, o benefício é a única renda da família e é preciso também tratar desse problema considerando essa característica, do deficiente como provedor de renda doméstica”, explica Irene.

Fonte: Revista Eletrônica Inclusive

Acessibilidade na comunicação e na informação é tema de encontro na UFSM

07/08/2014
Nesta terça-feira (5), os integrantes da Comissão de Acessibilidade da UFSM estiveram reunidos na sala 17A do Colégio Politécnico, para discutir a Acessibilidade na Comunicação e na Informação.

A coordenadora de Comunicação Social da UFSM e integrante da Comissão, Graziela Braga, ministrou palestra sobre o assunto, destacando que o novo site da Instituição atende as exigências do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico, uma vez que a estruturação do mesmo segue a legislação e orientação do Governo Federal. Nesse sentido, ela destacou a inovação de inserir, de forma direta, na página na Web os links da TV Campus e da Rádio Universidade, o que proporciona maior interação com pessoas portadoras de deficiência, incrementando, por outras mídias que não só a virtual, o acesso à informação Institucional. A coordenadora do Núcleo de Acessibilidade, Silvia Pavão, ressaltou ainda que o novo site da UFSM foi recentemente avaliado pelo MEC, quanto à acessibilidade,o que resultou em parecer excelente por parte dos avaliadores.

A Biblioteca Central,através da representante Maria Inez Figueiredo Figas Machado, apresentou as ações da mesma no Núcleo de Acessibilidade. Maria Inez expôs formas de atendimento a pessoas portadoras de deficiência e como os cursos da Instituição devem proceder com relação a bibliografias. A representante salientou que:

O Núcleo/Curso deve organizar os materiais a serem solicitados por semestre para cada aluno;
O aluno deve fazer o cadastro na Fundação Dorina Nowill;
O aluno deve solicitar o material em PDF à Fundação Dorina Nowill assim que receber a lista, podendo o aluno solicitar também o livro-falado
O atendimento das solicitações depende da disponibilização dos PDFs pelas editoras.
Segundo Maria Inez, as editoras disponibilizam a cópia do livro em formato PDF para a Fundação. Esta faz a distribuição e controle junto aos cadastrados. O acesso é individual e exclusivo para pessoas com deficiência visual.

Com relação a softwares e Lupa Eletrônica, ela destaca que a Biblioteca Central dispõe de Lupa Eletrônica na sala de Multimídia, oferecendo ainda computador com Virtual Vision, Dosvox e Audacity para uso exclusivo de pessoas com deficiência visual. O computador é um empréstimo do Núcleo de Acessibilidade e atualmente localiza-se no salão de estudos.

Na reunião, houve também a apresentação da nova intérprete de LIBRAS, Renata Cassol da Rosa da Silva, que passa a fazer parte do grupo de oito intérpretes do Núcleo de Acessibilidade.

Mais informações sobre o Núcleo podem ser obtidas no prédio 67, sala 1116; nucleodeacessibilidade@ufsm.br; http://w3.ufsm.br/acessibilidade/ ou 3220-9622.

Fonte: UFSM

Inauguração do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade da UFRGS

07/08/2014
Com objetivo de prestar apoio técnico-pedagógico aos estudantes com necessidades especiais, foi inaugurado oficialmente na manhã do dia 5 de agosto, o Núcleo de Inclusão e Acessibilidade, que incorpora as atribuições até então desenvolvidas pelo Programa Incluir.

Os atendimentos incluem, serviços de tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais; digitação de textos, guia-vidente; ampliação de textos; impressões em Braille; adaptação pedagógica e tempo adicional para realização de provas.

O funcionamento do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade, tem sua sede no térreo do Prédio da PRAE – Prédio 12105 – Av. Paulo Gama, 110 – Campus Centro. Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 17h30min. Mais informações e contatos pelo telefone (51) 3308-4946.

Fonte: UFRGS

Força de vontade: aluno supera limitações e se destaca em capacitação rural

07/08/2014


Idoso, deficiente visual e auditivo e tipo físico delicado. Essa poderia ser a descrição de uma pessoa que, diante das limitações, se daria o direito de estar afastado de qualquer tipo de trabalho ou sem expectativas de novos projetos. Entretanto, este perfil é de um simpático e ativo senhor que, não por acaso, no auge dos seus 71 anos ganhou o apelido de ‘Guri’. José Inácio Ribeiro é morador do Assentamento Sete de Setembro, em Terenos, e se destacou recentemente ao participar da capacitação em Horticultor Orgânico, desenvolvido pelo Senar/MS - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso do Sul.

A qualificação foi realizada de março e maio deste ano, através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec para duas turmas de 15 alunos cada uma. O grupo foi capacitado pelo instrutor Carlos Crestani, que ao final do curso foi surpreendido por um agradecimento especial do Guri. Uma carta escrita em forma de poema e linguagem em rimas demonstrava a satisfação do aluno com a formação recebida, demonstrando ter entre suas características a preocupação com a qualidade do alimento que consome e comercializa. “Foi uma sorte ter a oportunidade de participar desse curso. Além de melhorar a renda, pretendia produzir alimentos livre de produtos químicos, totalmente naturais e benéficos para a saúde. Consegui esse conhecimento e sou muito grato ao professor Carlos e ao Senar, por isso decidi escrever o poema”, relatou.

Criado no campo, José Inácio decidiu tentar a vida no meio urbano. Trabalhou em um órgão público e teve seu negócio próprio por 25 anos. Mas, a saudade da vida rural fez com que ao se aposentar do ofício de mecânico de bicicletas, retomasse suas raízes. Nem mesmo o fato de um glaucoma ter afetado totalmente a visão de um dos olhos e comprometer a visão de outro olho, além da necessidade do uso de aparelho auditivo fez com que o assentado desistisse. “Sempre tive o sonho de voltar para a roça e agora vou aproveitar ao máximo essa oportunidade de aprender e dedicar o melhor pela terra, produzindo de maneira correta”, assegura ‘Guri’, que já participou também do curso de Bovinocultor de Leite, desenvolvido pelo Senar.

Para o instrutor Carlos Crestani, o dinamismo do aluno e os resultados obtidos com a turma do assentamento foram surpreendentes. “Desde o início percebi que se tratava de alunos especiais, interessados e com entusiasmo diferenciado nas aulas. Além disso, tem grande senso cooperativista, o que é determinante para bons resultados no trabalho da agricultura familiar”, reconheceu Crestani.

Quanto a homenagem recebida pelo aluno, Crestani credita se tratar da comprovação de que as capacitações desenvolvidas pelo Senar ‘fazem a diferença’ na vida dos participantes. “A maioria dos alunos já atua no campo, mas tem carência de conhecimento técnico para aprimorar a função que desempenha. O empenho desse aluno em especial, que concluiu o curso com êxito, e a demonstração de gratidão mostra que estamos no caminho certo”, finaliza o instrutor, que atua no Senar/MS há cerca de um ano e meio.

Quando perguntado quanto os projetos futuros, Guri, que ganhou o apelido pela perspicácia durante o curso, é enfático: ”Envelheci apenas a matéria, mas tenho o espírito jovem e quero aprender muito ainda”, finaliza.

Fonte: A Crítica - Campo Grande/MS

Faders apresenta trabalhos no Colóquio Franco-Latinoamericano em Paris

30/07/2014
Nos dias 10 e 11 de Julho deste ano, aconteceu o evento Colóquio Franco-Latinoamericano de Pesquisa sobre Deficiência, realizado na Universidade Paris Descartes (UFR STAPS) na França.

O Colóquio teve como objetivo de discutir os paradigmas e metodologias usadas nas pesquisas em ciências humanas e sociais. Assim como, a apresentação de pesquisas e a promoção de colaborações internacionais para a realização de novos projetos científicos.

Nesse evento, estiveram presente 300 pessoas de países como Argentina, Bélgica, Bolívia, Canadá, Chile, Colômbia, Espanha, França, Guatemala, México, Paraguai, Peru, Uruguai, Suíça, Reino Unido, além do Brasil.

Entre os trabalhos selecionados, 25 foram de brasileiros, sendo 02 desses realizados no Rio Grande do Sul, especificamente na FADERS. Os servidores Andreia Asti Severo e Charlie Trelles Severo, apresentaram os trabalhos desenvolvidos na Faders.

No Eixo Mobilizar o Direito para Defender a Causa da Pessoa Com Deficiência, a psicóloga da Faders Andréa Asti Severo, exibiu o trabalho "Memória e Deficiência: Da Busca de Documentos ao Resgate do Discurso Político Institucional da FADERS", revelando o desenvolvimento da FADERS nos últimos 40 anos. Esse trabalho de investigação tem como objetivo analisar a dimensão histórica, institucional e política da Fundação de Articulação e Desenvolvimento em Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades no Rio Grande do Sul.

No debate, após a apresentação dos trabalhos apresentados nesse eixo, foi referida a importância do resgate dos discursos institucionais. Segundo Andréa "é possível se compreender os movimentos sociais, políticos e históricos onde são construídos pelos seus principais atores e sujeitos sociais: as pessoas com deficiência, que são os construtores dessa política", concluiu.

Já no Eixo Deficiências, Intimidades e Sexualidades, dividindo a mesa de apresentações com profissionais da França e Colômbia, o psicólogo da Faders Charlie Trelles Severo apresentou o trabalho "Sexualidade e a Pessoa com Deficiência-Relato de Casos", revelando como a instituição estuda e aborda esta característica com as pessoas a quem presta atendimento, valorizando-a como condição humana natural a todas as pessoas, com ou sem deficiência.

"Perceber a relevância de se investir em estudos nesta temática, a preocupação com a ampliação de melhores condições para a educação e orientação sexual, assim como, atenção especial às questões que envolvem agressividade e abuso sexual contra pessoas com deficiência", enfatizou Charlie.

Foram seis vinhetas relativas a casos clínicos de psicoterapia, nas quais impressões, sentimentos, pensamentos e comportamentos de pessoas com deficiência puderam ser descritos e apresentados evidenciando como estas questões são abordadas em nossa cultura.

Na oportunidade, foram entregues aos representantes da organização do Colóquio, assim como de outras instituições participantes, material de divulgação do trabalho integral realizado na FADERS.

Com uma participação efetiva, a FADERS amplia as perspectivas de trocas de experiências profissionais em âmbito internacional.

Acesse os vídeos com as apresentações:
https://www.youtube.com/channel/UC5emoB3DduJGEZkcxBTVx9w

Acesse aqui as fotos do evento.

Acesse aqui o Relatório de participação da Faders no Colóquio Internacional Francolatinoamericano de Investigação Sobre Deficiência.

Fonte: ASCOM FADERS

Faders apoiará e participará da exibição do filme "A Despedida" no 42º Festival de Gramado

05/08/2014

A Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders), estará presente na abertura do 42º Festival de Gramado, a qual contará com a exibição do longa-metragem "A Despedida" que ocorrerá no dia 08 de agosto, no Palácio dos Festivais.

A Faders juntamente com a Acergs, em apoio ao trabalho da Tagarellas Audidescrição, disponibilizará um ônibus acessível que fará o transporte Porto Alegre-Gramado- Porto Alegre para a exibição do filme. Pelo menos 55 pessoas participarão da exibição do filme em Gramado, oriundas de Porto Alegre, Parobé e Taquara.

O longa-metragem "A Despedida", de Marcelo Galvão, será exibido com audiodescrição, às 21h30, no Palácio dos Festivais. A apresentação contará com aparelhos de tradução simultânea preferenciais para o público com deficiência visual. Com isso, pessoas cegas ou com baixa visão terão acesso a informações sobre personagens, cenários, figurinos e ações relevantes para a compreensão da obra.

O filme é um drama que aborda a terceira idade, o amor e o fim da vida. "A Despedida" mostra os dilemas enfrentados durante a velhice, quando o corpo sofre os efeitos do tempo e enfrenta inúmeros desafios para realizar seus desejos. A intenção do diretor, Marcelo Galvão, é sensibilizar as pessoas, fazendo-as refletir sobre a própria existência, os sonhos e a importância de se aproveitar bem a vida, mesmo no final dela.

O 42º Festival de Cinema de Gramado é uma realização da Lei Federal de Incentivo à Cultura e da Gramadotur e uma promoção da Prefeitura Municipal de Gramado.

Fonte: ASCOM/Faders

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NUMA NEUROLOGIA Setor de Investigação em Doenças Neuromusculares Rua Estado de Israel, 899 - Vila Clementino - São Paulo - SP


Se você ainda não conseguiu ir ao  Ambulatório de Antroposofia aplicada à Saúde da UNIFESP (rua Estado de Israel, 899) compareça sem falta na dia 4 de agosto às 13 horas.

Caso não consiga se enquadrar no perfil para participar da Pesquisa poderá ser matriculado para ser atendido e usufruir do atendimento que eles fornecem para aliviar os sintomas da SPP.

O ambulatorio oferece acompanhamento medico semanal, atendimento de enfermagem com massagem com oleos, terapia com arte, movimento especial corporal desenvolvido pela fonoaudiologia, um gel transdérmico para dor, e outras orientações.
Aguardamos voces.
O site é :

http://www.numaantroposofia.com.br/

Aplicativo de celular pode salvar milhões de pessoas pobres da cegueira | Jornal Ciência

Aplicativo de celular pode salvar milhões de pessoas pobres da cegueira | Jornal Ciência

O Ambulatório de Antroposofia aplicada à Saúde da UNIFESP está recrutando pacientes para participar da pesquisa da dor. Os interessados devem comparecer no ambulatório (rua Estado de Israel, 899) na próxima segunda feira, dia 28 de julho ou no dia 4 de agosto às 13 horas.
Para entrar neste projeto é necessário que tenha o diagnóstico de SPP, apresente algum tipo de dor, possa vir semanalmente por 3 meses as segundas a tarde as 13 horas e em alguns casos a cada duas semanas. Para ter acesso a todas as terapias é necessário que possa subir alguns degraus de escada com barras de apoio e nosso apoio pessoal. Para quem for cadeirante, não poderá participar do estudo, mas sim do Ambulatório.
Oferecemos acompanhamento medico semanal, atendimento de enfermagem com massagem com oleos, terapia com arte, movimento especial corporal desenvolvido pela fonoaudiologia, um gel transdérmico para dor, e outras orientações.

Aguardamos voces.


Nosso site é http://www.numaantroposofia.com.br/

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Hidroterapia para Síndrome Pós Pólio

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Handleiding (Engels)

Introductie  Werking  Specificatie  Montage  Doelgroep  Samenvatting

De Firefly is een elektrisch aangedreven voorzet bike.
Deze bike heeft in tegenstelling tot een handbike, geen hand aangedreven crank.
De Firefly is middels vier zelfvergrendelende kogel-gewrichten met de rolstoel verbonden.
Door de aankoppeling van de Firefly aan een handbewogen rolstoel, ontstaat als het ware een elektrische rolstoel. De Firefly is ontworpen voor gebruik buitenshuis en heeft een maximaal bereik van 30 km.
De Firefly is ontwikkeld door Rio Mobility in San Francisco.
De consumenten prijs is € 1950,-.

https://www.youtube.com/watch?v=W4jESFIbAS0

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CAS pode votar cota para pessoa com deficiência em concurso público

01/07/2014
Abre a pauta da reunião desta quarta-feira (2) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que determina a reserva de, no mínimo, 5% das vagas em concursos públicos para provimento por pessoas com deficiência.

No texto original (PLS 258/2012), o autor, senador Gim (PTB-DF), propõe que a reserva seja de 20% das vagas, mas o relator, Eduardo Suplicy (PT-SP), apresentou substitutivo para fixar cota mínima de 5%, sem limite de teto, entre outras mudanças que sugere ao projeto.

Esse percentual, conforme explica o relator, foi defendido em diversos debates realizados no Senado quando da tramitação do PLS 382/2003, hoje arquivado, que serviu de base para o projeto apresentado por Gim.

O texto que será analisado pela CAS determina ainda que o candidato com deficiência participará do concurso público em condições iguais aos demais candidatos quanto ao conteúdo das provas, aos critérios de aprovação, inclusive a exigência de nota mínima, e ao horário e local de aplicação das provas.

No entanto, assegura ao candidato com deficiência acesso ao local do exame e a provas adaptadas, como as elaboradas em Braile ou impressas com fonte de tamanho maior, por exemplo. Prevê ainda a possibilidade de a pessoa com deficiência requerer tempo adicional para realização das provas, conforme justificativa acompanhada de parecer médico.

A proposta estabelece ainda que a seleção de pessoas com deficiência seja conduzida com apoio de equipe multidisciplinar, formada por, no mínimo, um médico e um ocupante do mesmo cargo pleiteado pelo candidato.

Essa equipe multidisciplinar opinará sobre a aptidão do candidato com deficiência às atribuições do cargo pretendido, as adaptações de acessibilidade aos locais das provas, a necessidade de equipamentos ou outros meios para a participação na seleção, entre outros aspectos.

Depois da votação na CAS, o projeto segue para as Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Banco de horas

Também está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais projeto que busca institucionalizar a ferramenta de banco de horas nas empresas. O texto (PLS 88/2013) estabelece que a compensação de jornadas seja ajustada conforme as particularidades da categoria profissional mais numerosa da instituição. A matéria é terminativa na CAS.

Jornada de aeronautas

Os senadores também devem votar, em turno suplementar, substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PLS 434/2011, que disciplina a profissão de aeronauta – pilotos, copilotos, comissários e mecânicos de voo – e regula a jornada de trabalho desses profissionais.

O texto introduz modificações nas normas que regem o período de sobreaviso, folgas, tempo de adestramento em simulador e limites de tempo de voo e de pousos permitidos para uma jornada.

Fonte: JusBrasil

Automação Residencial Assistiva

01/07/2014
A Tecnologia Assistiva lida com dispositivos e serviços criados para amenizar as dificuldades de quem tem deficiências ou fragilidades pela idade.

A terminologia Tecnologia Assistiva começou a tomar vulto inicialmente em 1988, dentro de uma legislação norte-americana criada para “promover a provisão de assistência tecnológica para indivíduos com deficiências e para outros propósitos”, a Public Law 100-407. [1]

A Tecnologia Assistiva pode ser definida como “uma ampla gama de dispositivos, serviços, estratégias e práticas que são concebidas e aplicadas para amenizar os problemas encontrados pelos indivíduos com deficiências” (Cook & Hussey, Assistive Technologies: Principles and Practices,1995). O intuito final é aumentar a autonomia, segurança e conforto de quem a utiliza, gerando mais confiança para as tarefas no dia a dia o que, como consequência, diminui também as dificuldades psicológicas destas pessoas.

A partir das características das deficiências do usuário (deficiência de mobilidade, visual, audição, fala, cognitiva ou fragilidades devidas à idade avançada) e do universo no qual está situado (tipo de residência, dimensão da família, rotinas e outros aspectos), traçam-se os parâmetros para definir o tipo de assistência que terá de ser implantada.

Há de se notar que este planejamento tende a atingir cada vez mais idosos, devido ao aumento da expectativa de vida e à diminuição do tamanho das famílias, com mais e mais idosos passando a residir sozinhos e com pouco suporte familiar.

Controles

Monitorando-se atividades cotidianas e detectando-se diferenças no comportamento esperado do usuário, pode-se suspeitar de algo de errado ocorrendo na residência. Por exemplo, se o morador deixa de apertar um botão ou executar uma outra ação pré-determinada qualquer, dispara-se um alarme numa central de assistência remota e/ou na casa de um parente.
E esse mesmo sistema de Automação Assistiva vai regular a iluminação e climatização dos ambientes de acordo com o horário, a temperatura externa ou outros parâmetros quaisquer que se desejem.

Mais ainda, o sistema automatizado pode detectar a movimentação do usuário à noite e provê-lo de iluminação suave mas suficiente para que ele se desloque para a cozinha ou banheiro.

Benefícios e Custos

Se os gastos com Automação Residencial Assistiva implicam num acréscimo de valor no custo da construção ou no retrofitting de uma residência, este valor certamente será inferior ao de se manter deficientes ou idosos em estabelecimentos especializados. Em outras palavras, a Tecnologia Assistiva é conveniente e econômica para o Estado por prover deficientes e idosos de todos os meios necessários para que possam ter em suas residências a estrutura adequada para usufruírem de todos os cuidados necessários, sem ter que recorrer a estruturas exteriores, poupando o Estado de ter que criar e manter tais estruturas (de saúde e suporte terapêutico, essencialmente), que tendem a ser onerosas.

Além disso, há as melhoras físicas e psicológicas proporcionadas por pela autossuficiência ao usuário, que é privilegiado quando tem maior independência e pode viver num espaço que é só seu.

E não são somente os ganhos para o Estado e os usuários diretos da Automação Assistiva que devem ser considerados, mas também o que todas as partes interessadas ganharão com estas tecnologias em termos de tranquilidade e conforto.

Fonte: Portal Nacional de Tecnologia Assistiva

Anvisa suspende venda e uso de lote de medicamento para depressão

Imipra 25mg não teve resultados satisfatórios para os testes de teor do princípio ativo

POR MINHA VIDA - PUBLICADO EM 01/07/2014

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Foi publicada dia 30 de junho uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no Diário Oficial da União, que suspende a distribuição, comercialização e o uso, em todo o território nacional, do lote 12096555 (validade: 09/2015) do medicamento Imipra 25mg (cloridrato de imipramina), apresentação de 200 comprimidos, fabricado pela empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. O medicamento é usado no tratamento da depressão ou distúrbios depressivos.

De acordo com o texto, a própria empresa encaminhou à Anvisa um comunicado de recolhimento do produto devido a resultados insatisfatórios no teste de teor de princípio ativo. A agência determinou que a empresa promova o recolhimento de todo o estoque existente no mercado relativo ao lote.

A resolução entra em vigor dia 30 de junho. Aqueles que compraram o lote 12096555 do medicamento devem conversar com o médico psiquiatra a fim de buscar a melhor conduta.

Chega de depressão: sete atitudes que ajudam no tratamento
A depressão está longe de ser uma simples tristeza - é uma doença séria que precisa ser tratada. "Ela ocorre por causa de uma tendência hereditária e algumas substâncias cerebrais em desarranjo, principalmente a serotonina e a noradrenalina", afirma a neurologista Thais Rodrigues, de São Paulo, especialista do Minha Vida. Sentir uma tristeza muito profunda, que não passa, é motivo suficiente para procurar um profissional de saúde mental, que poderá receitar medicação e terapia. Além do tratamento, quem sofre desse mal também pode tomar atitudes que melhoram o quadro da doença. Confira a seguir.

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Pratique exercícios físicos 

A saúde da mente começa pelo corpo. "O exercício físico libera endorfinas e aumenta os níveis de serotonina e dopamina, potencializando o efeito antidepressivo do tratamento", explica a neurologista Thais. Além disso, o organismo só funciona adequadamente se estiver com o equilíbrio de fatores físicos, psíquicos e sociais. "Quando algum desses fatores é prejudicado ou beneficiado, os demais sofrem as consequências", diz a psicóloga e terapeuta comportamental Denise Diniz, coordenadora do Setor de Estresse e Qualidade de Vida da Unifesp. Dessa forma, se o paciente com depressão consegue ânimo para se exercitar, também conseguirá melhorar questões psíquicas, tais como a depressão. 

Mantenha a agenda em dia 

Uma das principais manifestações da depressão é a falta de iniciativa e de vontade para realizar até mesmo tarefas cotidianas, como levantar-se da cama. "Fazer uma agenda e programar o dia ajuda a dar motivação e compensar essa defasagem", afirma Adriana de Araujo, psicóloga e autora do livro "O Segredo Para Vencer a Depressão" (Editora Universo).

No entanto, todo cuidado é pouco na hora de estabelecer as atividades do dia. Adriana conta que fica difícil para o paciente com depressão seguir a mesma rotina de antes da doença. A agenda deve ser realista, de acordo com a capacidade dessa pessoa. "Se os desafios estabelecidos não são cumpridos, a sensação de fracasso aumenta, piorando o quadro da doença", alerta.  

Alimente-se bem 

Comer demais ou simplesmente não comer é clássico de quem sofre de depressão. Mas manter a alimentação saudável é um passo importante para a recuperação. Thais Rodrigues explica que jejuns prolongados demais ou exageros alimentares modificam a química do corpo, em especial entre aqueles que abusam decarboidratos simples, como doces, em busca de conforto. "Isso provoca variações bruscas nos níveis de glicemia, insulina e serotonina", diz a neurologista. O indicado pela especialista é comer a cada três ou quatro horas, preferindo carboidratos integrais e alimentos com triptofano, um aminoácido que ajuda na produção de serotonina. Exemplos desses alimentos são: leite, carnes magras, banana e nozes.  

Fuja do álcool 

Embora a sensação inicial causada pelo álcool seja de relaxamento e euforia, o sentimento dura pouco. "Depois que esse efeito passar, a pessoa precisará consumir mais álcool, existindo o perigo do abuso e até do vício", alerta a neurologista Thais.  

Volte a ver beleza nas pequenas coisas 

"Quando você resgata uma coisa menor, torna mais fácil aproveitar coisas maiores", aconselha a psicóloga Adriana de Araújo. Volte a observar as coisas simples do dia a dia, ou seja, tente admirar uma flor, o gosto de uma comida, apreciar uma caminhada de 10 minutos, olhar o pôr-do-sol, entre outras distrações. ?A depressão tira a atenção das coisas belas e prazerosas da vida, então você tem que reaprender a focar no que não consegue ver por causa da doença?, afirma a profissional. 

Ocupe-se com atividades divertidas 

A partir do momento que as pequenas belezas da vida estiverem mais evidentes, fica mais fácil recomeçar a encarar atividades que um dia já foram divertidas. Se isso não parece animador, então procure novas diversões. Busque novidades, aprenda coisas novas e prazerosas, viaje, fuja das notícias ruins e das pessoas negativas. "Evitar a exposição, na medida do possível, a informações negativas e aumentar as positivas ajuda muito", aconselha a neurologista Thais Rodrigues.  

Reconquiste uma boa noite de sono 

Pessoas com depressão, geralmente, dormem demais ou não conseguem pegar no sono. Segundo a neurologista Thais Rodrigues, isso ocorre devido a alterações nos níveis de serotonina e noradrenalina, hormônios que regulam o sono. "O problema é que o sono é essencial para o cérebro regular novamente esses hormônios e amenizar os efeitos da depressão", afirma. Se o problema for falta de sono, a psicóloga Denise indica exercícios de respiração, que relaxam e facilitam o adormecer. Se dormir demais for o problema, a psicóloga Adriana recomenda pedir a alguém próximo que o desperte quando achar que você está passando da conta. 

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