Congregação da Escola Paulista de Medicina
Universidade Federal de São Paulo
Carta aberta à população:
o Hospital São Paulo poderá fechar suas portas!
São Paulo, 10 de abril de 2017.
É do conhecimento de todos que o país atravessa uma crise sem precedentes. Sofrem todos, em especial os mais carentes de recursos.
E quanto mais carentes, mais dependentes do sistema de saúde oferecido pelo governo federal, o SUS. Hospitais públicos são sua única chance de tratamento, particularmente quando média e alta complexidade demandam profissionais de alto gabarito para doentes graves e sem condições de utilização da rede de saúde privada.
Hospitais universitários cumprem este papel por disporem de profissionais treinados e de formação acadêmica imprescindível para situações de risco. Esta é a razão pela qual, em geral, Hospitais Universitários estão no topo da cadeia de atendimento, dito terciário. O atendimento multidisciplinar, com especialistas trabalhando ombro a ombro para mitigar doenças complexas, fazem parte da rotina destas instituições.
O Hospital São Paulo, Hospital Universitário da Escola Paulista de Medicina (EPM) desde sua fundação em 1933, constitui um complexo de atendimento Hospitalar e Ambulatorial a pacientes do SUS. O Pronto Socorro recebe diariamente 1500 pacientes, provenientes de São Paulo (capital e interior), das redes municipal, estadual e federal. Cerca de 40% das cirurgias lá realizadas são de pacientes oncológicos. Há atendimentos ambulatoriais de quase todas as especialidades.
Dentro do complexo hospitalar, circulam 756 alunos de graduação, 1107 médicos residentes, mais de 2000 pós-graduandos, além de estagiários de aperfeiçoamento provenientes de diversas regiões, contribuindo para a formação de especialistas para todo o país. O curso de graduação em medicina da EPM é classificado com nota máxima pelo MEC, e, em pesquisas comparativas entre escolas médicas do Brasil.
Infelizmente, uma crise sem precedentes ameaça o maior Hospital Universitário da Rede Federal de Ensino do País, o Hospital São Paulo: com a fórmula de pagamento imposta pelo Ministério da Saúde/Ministério da Educação (Contratualização) os recursos financeiros de custeio são pagos por teto, em valores muito abaixo daqueles necessários ao pagamento dos serviços prestados à população, resultando, ano a ano, em déficits financeiros crescentes. Em outras palavras, vivemos uma contínua queda das receitas, a despeito do aumento do volume e da qualidade do atendimento oferecido. Assim, em 2016 acumulamos um déficit de R$34.653.000,00, com uma dívida bancária de R$149.000.000,00 e uma dívida com fornecedores em torno de 11 milhões de reais.
Por fim, a situação se agravou na semana passada quando o Ministério da Saúde não atendeu à solicitação de aumento da verba de contratualização, para o pagamento de serviços prestados acima do que está na contratualização atual. Este acréscimo permitiria a compra de materiais de insumos mais emergentes, e o pagamento de parte da dívida com fornecedores, o que permitiria a normalização de entrega de materiais.
Diante destes fatos, o Conselho Gestor do Hospital São Paulo não teve opção senão fechar suas portas às internações eletivas e restringindo o atendimento do Pronto Socorro às situações de urgência e emergências, por encontrar-se sem insumos básicos como luvas de procedimento, uma situação nunca antes vivida. Sofre a população carente, perdem os estudantes seu espaço para o aprendizado e perdem todos que dela dependem. Aplica-se um duro golpe no sistema de saúde do SUS e se sobrecarrega a rede hospitalar municipal e estadual, com acréscimo dos pacientes que eram atendidos no Hospital São Paulo e agora necessitam procurar outros hospitais que também já se encontram sobrecarregados.
A Congregação da Escola Paulista de Medicina não pode se calar e vem a público protestar veementemente contra esta decisão governamental unilateral. Provoca-se uma perda irreparável no sistema de saúde e, mais que tudo, doentes com atendimentos agendados poderão perder suas vidas por falta de atendimento.
E isto, é inaceitável.
12/04/2017
