Página de Transparência Pública

Página de Transparência Pública

Orientado pela missão de promover cada vez mais a transparência dos gastos públicos, o Governo Federal tem atuado firmemente no sentido de incentivar o controle social para que as práticas da Administração Pública sejam pautadas pela legalidade e pela ética. A participação ativa da sociedade é imprescindível para garantir o bom uso dos recursos públicos. Como parte desta missão, o Governo oferece aos cidadãos as Páginas de Transparência Pública, ampliando ainda mais as condições de conhecimento e controle do uso dos recursos gerados pelo pagamento dos tributos.

A gestão das Páginas de Transparência Pública é regulamentada pelo Decreto nº 5.482, de 30 de junho de 2005 e pela Portaria Interministerial nº 140, de 16 de março de 2006, que determinam a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal na Internet. Esses normativos também atribuem ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e à Controladoria-Geral da União (CGU) a responsabilidade pela gestão das Páginas. O MPOG, responsável pela programação visual, definiu este modelo de Página de Transparência Pública. A CGU exerce o papel de atualizar periodicamente as Páginas de Transparência com os dados contidos nos sistemas do Governo Federal (Siafi, Siasg, Siest e Scdp) e com aqueles enviados eletronicamente pelos órgãos que não registram as informações nos sistemas.

As Páginas de Transparência Pública apresentam os dados referentes às despesas realizadas por todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Governo Federal (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), com informações sobre execução orçamentária, licitações, contratações, convênios, diárias e passagens.

Esta Página de Transparência Pública exibe os dados atualizados do Ministério da Saúde e dos órgãos subordinados e entidades vinculadas que ainda não possuam Página de Transparência específica.

As Páginas de Transparência Pública integram o rol de ações de governo voltadas para o incremento do controle social e complementam as informações disponíveis no Portal da Transparência. Veja a seguir as Páginas de Transparência Pública disponíveis de entidades vinculadas a este ministério:

Autarquias:
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Empresas Públicas:
Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

Fundações Públicas:
Fundação Nacional de Saúde
Fundação Oswaldo Cruz

Órgãos Subordinados:
Hospital Cristo Redentor S/A
Hospital Femina S/A
Hospital Nossa Senhora Da Conceição S/A

SEXO SEM CAMISINHA NÃO

Ministério suspende repasse do Saúde da Família por causa de irregularidade no cadastro

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Por causa da duplicidade no cadastro de equipes de profissionais e agentes comunitários, o Ministério da Saúde suspendeu o repasse de verbas do Programa Saúde da Família e outras ações para 302 municípios.

A lista das cidades com a transferência suspensa foi publicada na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União. Foram encontradas irregularidades nos registros de 267 equipes do Saúde da Família, 237 do Saúde Bucal e 1.911 agentes comunitários.

De acordo com o ministério, os municípios deixarão de receber os recursos referentes às equipes com irregularidades, o que não significa a interrupção dos programas. A normalização do repasse só ocorrerá somente após os gestores comprovarem a solução do problema.

Segundo o ministério, atualmente, existem 31.660 equipes do Saúde da Família, 20.424 do Saúde Bucal e 244.883 agentes comunitários em todo os país.

Edição: Aécio Amado

Anvisa diz que não há prazo para decidir sobre proibição de venda de emagrecedores

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, disse que não há prazo para que o órgão decida sobre a proposta de proibir a venda de emagrecedores com sibutramina e dos chamados anorexígenos anfetamínicos, que têm em sua composição as substâncias anfepramona, femproporex e mazindol.

De acordo com Barbano, a discussão já se arrasta por um ano, mas a definição só será dada quando houver informação suficiente por parte da diretoria colegiada.

“Quando a diretoria tiver segurança, deve tomar a decisão”, disse, durante audiência pública para debater o tema. “As informações contraditórias precisam se encontrar”, completou, ao se referir ao posicionamento contrário de entidades médicas presentes na discussão.

Barbano destacou, entretanto, que considera consistentes os elementos citados no relatório elaborado pela Anvisa que aponta que, mesmo com o controle da venda de emagrecedores, os riscos não compensam.

“A Anvisa não quer retirar os produtos [do mercado]. Há uma aparente necessidade para isso. O que queremos discutir é se isso é evitável ou não”, explicou.

Edição: Lílian Beraldo

Leia também:

• Médicos pedem que Anvisa fortaleça fiscalização, mas não proíba venda de emagrecedores
• Anvisa debate proibição de medicamentos emagrecedores

OMS alerta sobre o perigo das superbactérias

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil 

Brasília – A Organização Mundial da Saúde (OMS) elegeu o combate à resistência antimicrobiana como tema do Dia Mundial da Saúde deste ano, celebrado no dia 7 de abril.

A resistência ocorre quando os microorganismos – bactérias, vírus, fungos e parasitas – se tornam resistentes à maior parte dos remédios usados nos tratamentos - chamados de superbactérias.

De acordo com a OMS, os microorganismos resistentes não são um problema novo, porém estão se tornando perigoso e ameaçam vários tratamentos e cirurgias, como o de câncer e o transplante de órgãos. As infecções causadas por esses microorganismos deixam as pessoas doentes por mais tempo e elevam o risco de morte.

Dados da OMS indicam o surgimento de 440 mil casos de tuberculose resistentes no mundo a cada ano e cerca de 150 mil pessoas morrem. “Esta é uma grande preocupação porque uma infecção resistente pode matar, pode se espalhar para os outros e impõe custos enormes para a sociedade”.

A organização alerta que o aumento de casos está relacionado ao uso indiscriminado de medicamentos – principalmente antibióticos, abandono de tratamentos, prescrições erradas, remédios de baixa qualidade e também falta de controle e empenho por parte dos governos.

No Dia Mundial da Saúde, a OMS lançará uma política com seis pontos para o controle da resistência antimicrobiana e apelará aos países e autoridades de saúde para que a adotem.

Para conter os microorganismos resistentes, a Anvisa determinou a venda de antibióticos nas farmácias e drogarias de todo o país somente com a apresentação de duas vias da receita médica, com o objetivo de restringir a automedicação. Uma via é retida pelo estabelecimento e a outra é devolvida ao paciente.
 

Edição: Rivadavia Severo

População pode receber informações sobre Farmácia Popular mais próxima por meio de torpedo

Paula Laboissière

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Quem quiser receber informações sobre estabelecimentos conveniados ao programa Aqui Tem Farmácia Popular pode, a partir de agora, enviar uma mensagem de celular para o número 27397. É preciso informar o CEP da residência (somente os números, sem sinais gráficos).

De acordo com o Ministério da Saúde, o torpedo com a resposta traz até três sugestões de drogarias mais próximas ao usuário, com nome, endereço e telefone do estabelecimento. O serviço, que estará disponível até 28 de março, é gratuito.

Desde o último dia 14, remédios para hipertensão e diabetes passaram a ser distribuídos gratuitamente pelo governo federal. Há ainda 13 tipos de medicamentos oferecidos com 90% de desconto e usados no tratamento de doenças como asma, rinite e mal de Parkinson.

Para receber o produto, o usuário precisa apresentar um documento com foto, o CPF e a receita médica. Outras informações podem ser encontradas no site www.saudenaotempreco.com

Edição: João Carlos Rodrigues

Notificação de dengue aumenta 1.000% na região metropolitana do Rio

Vladimir Platonow

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O número de casos notificados de dengue na região metropolitana do Rio de Janeiro aumentou dez vezes nos dois meses do ano, em comparação a igual período de 2010. Nas primeiras oito semanas de 2011 houve o registro de 5.663 casos, contra 539 em janeiro e fevereiro de 2010, o que equivale a um crescimento de 1.050%.

Os dados foram divulgados hoje (26) pela Secretaria de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, durante atividade de alerta e conscientização sobre a doença no Complexo do Alemão. O evento foi dirigido especialmente a crianças e adolescentes da região, que não vinham sendo monitoradas de forma adequada porque antes da ocupação policial era muito difícil a entrada de técnicos em saúde.

Um dos principais motivos do forte crescimento da dengue é a entrada do tipo 1 da doença, que já havia atingido o país com força no final da década de 80 e que retornou agora, segundo o técnico da Secretaria de Saúde Mário Sérgio Ribeiro.

“As pessoas que estão sendo hoje sendo infectadas não têm contato com esse vírus há mais de 20 anos. Quem nasceu depois de 1988 é suscetível. Então, agora tem uma contingente populacional muito grande propenso ao vírus do tipo 1, que vai provocar um número maior de casos que em 2010”, alertou Mário Sérgio.

Ele prevê que a volta do tipo 1 deverá produzir um número grande de pacientes: “Isso deverá sobrecarregar a rede de saúde, o que obriga a se investir na capacitação dos profissionais de saúde para diagnosticar e fazer o tratamento correto”. Segundo ele, embora haja expectativa de que o tipo 1 seja menos grave que os tipos 2 e 3, que provocaram recentes epidemias no Brasil, poderá haver algum tipo de mutação no vírus que o torne mais agressivo.

Para o capitão do Corpo de Bombeiros Daniel Barcellos, coordenador nas escolas e nas comunidades do programa Rio Contra a Dengue, uma das chaves no combate ao mosquito é a sensibilização de crianças e adolescentes, que levam as informações para dentro de casa. “É importante agir preventivamente. Passamos para as crianças quais são os cuidados e como se combate o mosquito. O principal objetivo é formar multiplicadores, que possam levar essas informações aos vizinhos e parentes.”

O comerciante Moisés Freitas era uma das dezenas de pessoas que estavam no evento, com direito a tendas educativas e show de grupos musicais. Vítima de dengue no ano passado, ele trouxe os dois filhos para aprenderem como evitar a doença. “Já tive dengue e não desejo isso para ninguém. Agora, procuro organizar sempre o meu quintal, para evitar o acúmulo de água. Mas não adianta uma pessoa fazer e duas não fazerem. É preciso que os vizinhos também façam a parte deles.”

Segundo a Secretaria de Saúde, após o carnaval será feito um levantamento detalhado da infestação do mosquito da dengue no Complexo do Alemão. Um quinto das residências será analisado em busca de possíveis focos de larvas do Aedes aegypti. Em todo o estado do Rio, nas primeiras oito semanas deste ano, já foram notificados 9.311 casos da doença.

Edição: João Carlos Rodrigues

MONOGRAFIAS DE SAÚDE

MONOGRAFIAS

Publicações institucionais:

DEPARTAMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E INOVAÇÃO EM SAÚDE

Autor: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.

Título: Caracterização do estado da arte em biotecnologia marinha do Brasil.

Fonte: Brasília: Ministério da Saúde; 2010. 134 p. (Série B. Textos Básicos de Saúde).

DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE

Autor: Brasil. Ministério da Saúde.  Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Título: Manual financeiro da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde-SGTES: modalidades de financiamento.

Fonte: Brasília: Ministério da Saúde; 2010. 132 p. (Série A. Normas e Manuais Técnicos)

DEPARTAMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E INOVAÇÃO EM SAÚDE.

Autor: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.

Título: Biossegurança em saúde: prioridades e estratégias de ação.

Fonte: Brasília: Ministério da Saúde; 2010. 242 p. (Série B. Textos Básicos de Saúde).

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA.

Autor: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Básica.

Título: Diretrizes do NASF: Núcleo de Apoio a Saúde da Família.

Fonte: Brasília: Ministério da Saúde; 2010. 152 p. (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

DEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS

Autor: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.

Título: Atenção à saúde da pessoa com deficiência no Sistema Único de Saúde - SUS

Fonte: Brasília: Ministério da Saúde; 2010. 36 p. (Série F. Comunicação e Educação em Saúde).

ASSESSORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DE SAÚDE.

Autor: Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro.

Título: Relatório de gestão 2009 da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde

Fonte: Brasília: Ministério da Saúde; 2010. 142 p. (Série C. Projetos, Programas e Relatórios).

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA.

Autor: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.

Título: Manual do Instrumento de Avaliação da Atenção Primária à Saúde.

Fonte: Brasília: Ministério da Saúde; 2010. 80 p. (Série A. Normas e Manuais Técnicos)

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER (INCA).

Autor: Brasil. Ministério da Saúde.

Título: Plano de Ação para Redução da Incidência e Mortalidade por Câncer do Colo do Útero.

Fonte: Rio de Janeiro: INCA; 2010. 40 p.

DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS.

Autor: UNESCO; Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde.

Título: HQ SPE: um guia para utilização em sala de aula

Fonte: Brasília: UNESCO; maio 2010. 206 p.

DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS.

Autor: UNESCO; Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde.

Título: Cena de cinema e perguntas e respostas.

Fonte: Brasília: UNESCO; 2010. [20] p.

DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS.

Autor: UNESCO; Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde.

Título: Todas as Claudinhas do mundo e DS... o quê.

Fonte: Brasília: UNESCO; 2010. [20] p.

DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS.

Autor: UNESCO; Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde.

Título: A vida como está e as coisas como são e vamos conversar.

Fonte: Brasília: UNESCO; 2010. [20] p..

DICAS EM SAÚDE - ANSIEDADE

Elaborada em fevereiro de 2011
 

Ansiedade

O que é ansiedade?
O termo tem várias definições nos dicionários não técnicos: aflição, angústia, perturbação do espírito causada pela incerteza, relação com qualquer contexto de perigo, etc. 

Levando-se em conta o aspecto técnico, devemos entender ansiedade como um fenômeno que ora nos beneficia ora nos prejudica, dependendo das circunstâncias ou intensidade, podendo tornar-se patológica, isto é, prejudicial ao nosso funcionamento psíquico (mental) e somático (corporal).

A ansiedade estimula o indivíduo a entrar em ação, porém, em excesso, faz exatamente o contrário, impedindo reações.

Os transtornos de ansiedade são doenças relacionadas ao funcionamento do corpo e às experiências de vida.

Pode-se sentir ansioso a maior parte do tempo sem nenhuma razão aparente; pode-se ter ansiedade às vezes, mas tão intensamente que a pessoa se sentirá imobilizada. A sensação de ansiedade pode ser tão desconfortável que, para evitá-la, as pessoas deixam de fazer coisas simples (como usar o elevador) por causa do desconforto que sentem.

Os transtornos da ansiedade têm sintomas muito mais intensos do que aquela ansiedade normal do dia a dia. Eles aparecem como:

- preocupações, tensões ou medos exagerados (a pessoa não consegue relaxar);
- sensação contínua de que um desastre ou algo muito ruim vai acontecer;
- preocupações exageradas com saúde, dinheiro, família ou trabalho;
- medo extremo de algum objeto ou situação em particular;
- medo exagerado de ser humilhado publicamente;
- falta de controle sobre os pensamentos, imagens ou atitudes, que se repetem independentemente da vontade;
- pavor depois de uma situação muito difícil.

Tratamento
Existem três tipos de tratamento para os transtornos de ansiedade;
- medicamentos (sempre com acompanhamento e receita médica);
- psicoterapia com psicólogo ou com médico psiquiatra;
- combinação dos dois tratamentos (medicamentos e psicoterapia).
A maior parte das pessoas começa a ser sentir melhor e retoma suas atividades depois de algumas semanas de tratamento, por isso é importante procurar ajuda especializada na unidade de saúde mais próxima. O diagnóstico precoce e preciso, um tratamento eficaz e o acompanhamento por um prazo longo, são imprescindíveis para obter-se melhores resultados e menores prejuízos.

 IMPORTANTE

•  Somente um médico pode diagnosticar doenças, indicar tratamentos e receitar remédios. As
•  informações disponíveis em Dicas em Saúde possuem apenas caráter educativo.
• Fonte:
• - Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina. Instituto de Psiquiatria. Ambulatório de Ansiedade.
• - Secretaria da Saúde de Curitiba. Ansiedade (folder). 
•  Sugira um tema: grupofocal@saude.gov.br
•  Créditos: Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde

Decreto presidencial institui Universidade Aberta do SUS

Decreto presidencial institui Universidade Aberta do SUS

Sistema oferece a profissionais que atuam na rede pública de saúde cursos de atualização profissional em áreas de interesse do SUS. Educação à distância reduz custos e permite acesso virtual a materiais de estudo e aperfeiçoamento 
O decreto presidencial 7.385/2010, publicado nesta quinta-feira (9/11) no Diário Oficial da União, institui o sistema Universidade Aberta do SUS (UnA-SUS) – um mecanismo que propicia aos profissionais de saúde que atuam na rede pública de saúde realizar cursos de atualização profissional e até mestrados. A grande vantagem do UnA-SUS é o uso de tecnologias de educação a distância, o que minimiza a necessidade de deslocamento do profissional da sua cidade ou região.

Atualmente, participam da rede 12 universidades públicas, duas Secretarias Estaduais de Saúde (BA e MG), cinco núcleos do Telessaúde Brasil, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), da Fiocruz (veja lista abaixo). Outros parceiros que tiverem interesse podem integrar a rede. 
Desde 2008, ano de criação do UnA-SUS, foram contratados cursos para especializar mais de 23 mil profissionais em áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS) – Programa Saúde da Família, Saúde Mental, Saúde Ambiental, Saúde Materno-Infantil e Gestão Participativa.

Esses trabalhadores foram capacitados por meio de uma universidade pública parceira do UnA-SUS. É esta universidade que disponibiliza o curso de educação à distância, faz a supervisão necessária e oferece o certificado educacional. Assim, é possível levar a cada trabalhador de saúde oportunidades de aprendizado, como material para autoinstrução, cursos livres e de atualização, cursos de aperfeiçoamento, especialização e até mesmo mestrados profissionais.

O UnA-SUS possibilita que cada instituição contribua de acordo com suas potencialidades, sendo estruturado em quatro eixos: produção de conhecimento, cooperação em tecnologias educacionais, apoio tutorial a aprendizagem e certificação educacional. O trabalho se dá por meio da formulação de materiais instrucionais, que é feita em espaços virtuais e presenciais colaborativos, unindo esforços das entidades nacionais, universidades e associações profissionais e científicas.

Com o decreto presidencial, todo material desenvolvido passa a ser de livre acesso às instituições e estudantes interessados, por meio de bibliotecas virtuais e de outras mídias (CDs, DVDs, impressos).

Coordenado pelo Ministério da Saúde, por meio da atuação conjunta da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o UnA-SUS atende às necessidades de capacitação e educação permanente dos trabalhadores da rede pública de saúde, por meio de uma rede colaborativa de instituições acadêmicas, serviços de saúde e unidades de gestão da rede pública.

“Integra o UnA-SUS um acervo compartilhado de experiências educacionais patrocinadas, pagas e sustentadas pelo SUS, que se torna disponível ao conjunto das universidades públicas do país. Há uma grande redução de custo se você tiver um acervo de materiais instrucionais compartilhado pelas universidades públicas, que podem oferecer esses cursos em escala maior”, explica Francisco Campos, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.

PLATAFORMA AROUCA – A Plataforma Arouca é um sistema integrado que concentra as informações sobre o histórico educacional e de trabalho dos profissionais de saúde. A ferramenta é útil para que os gestores do SUS tenham informação de qualidade sobre a situação dos trabalhadores. Com esse histórico profissional e educacional integrado, as ações de gestão do trabalho e educação em saúde serão qualificadas, permitindo um melhor planejamento, acompanhamento e fiscalização. 

O nome do projeto é uma homenagem ao sanitarista Sérgio Arouca (falecido em 2003) e tem objetivos semelhantes a outras experiências do governo federal, como a Plataforma Freire, que desenvolve o Plano Nacional de Formação de Professores, do Ministério da Educação; e a Plataforma Lattes, que arquiva currículos acadêmicos, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

A Plataforma Arouca visa a agregar informações sobre a força de trabalho em saúde, servindo como ferramenta para elaboração de políticas que envolvam os profissionais do setor. Além disso, é um serviço de utilidade pública para esses trabalhadores, pois oferece um histórico certificado da sua experiência profissional em saúde e de atividades de educação permanente, funcionando como Cadastro Nacional dos Profissionais de Saúde que atuam no SUS, ao lado do já existente Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). 

Para que o público utilize as duas ferramentas, é necessário que as instituições parceiras cadastrem seus cursos e recursos educacionais (cadernos de texto, vídeos, animações, material interativo, cursos pré-montados de Ensino a Distância/EAD). 

Parceiros da rede UnA-SUS: 

• Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) 

• Universidade Federal do Ceará (UFC) 

• Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) 

• Universidade Federal do Maranhão (UFMA) 

• Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) 

• Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) 

• Universidade Federal de Pelotas (UFPel) 

• Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 

• Universidade de Brasília (UnB) 

• Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) 

• Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) 

• Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) 

• Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais 

• Secretaria Estadual de Saúde da Bahia 

• Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) 

• Escola Nacional de Saúde Pública (ESPN) da Fiocruz 

Núcleos do Telessaúde Brasil 

• Universidade do Estado do Amazonas (UEA) 

• Universidade Federal de Goiás (UFG) 

• Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) 

• Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) 

• Universidade de São Paulo (USP) 


Outras informações 
Atendimento à Imprensa (61) 3315 3580 e 3315 2351 



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NOVOS FITOTERÁPICOS NO SUS

CONCEITO

É um método de tratamento caracterizado pela utilização de plantas medicinais, em suas diferentes preparações, sem a utilização de substâncias ativas isoladas. A fitoterapia deve ser usada sob orientação de um profissional reconhecido.

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE REPORTAGEM

Leia a Nota Técnica do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos a respeito do que foi veiculado sobre plantas medicinais e fitoterápicos na imprensa televisiva e escrita.

PROGRAMA

“Garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional”

COMITÊ NACIONAL

Instalado em 29 de setembro de 2009, o Comitê tem a atribuição de monitorar e avaliar o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

PLANTAS DE INTERESSE AO SUS

Conheça a Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao Sistema Único de Saúde (Renisus) que tem a finalidade de orientar pesquisas e estudos

NOVOS FITOTERÁPICOS NO SUS

Conheça os fitoterápicos financiados pelo SUS Portaria GM/MS nº 4.217/2010 e asorientações quanto à aquisição e qualificação de fornecedores de medicamentos homeopáticos e fitoterápicos.

LINHA DO TEMPO

Conheça os principais fatos e eventos que estimularam a inserção da Fitoterapia no SUS.

COMPLEXO INDUSTRIAL

Veja aqui as apresentações do Seminário Complexo Industrial da Saúde e Fitoterápicos, organizado pelo ministério, nos dias 5 e 6 de agosto, em Brasília

VÍDEO

Assista ao filme do programa de Plantas Medicinais e Fitoterápico

O QUE VOCÊ PROCURA?

Legislação Relacionada

Publicações

Dúvidas Frequentes

Links de Interesse

AÇÕES DESENVOLVIDAS

O Ministério da Saúde realiza diversas ações para a implantação da Política e do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e para a inserção de Plantas Medicinais e da Fitoterapia no SUS contribuindo com o desenvolvimento do setor.

ESTADOS QUE OFERECEM

Dezesseis unidades federativas do Brasil já disponibilizam esta terapia com recursos da atenção básica

ORIENTAÇÃO AOS GESTORES

Saiba como implementar as ações do Programa Nacional de Plantas e Medicinais e Fitoterápicos em seu município

CADASTRO PARA MUNICÍPIOS

Para solicitar demandas ao DAF sobre o PNPMF/FITOTERAPIA preencha o cadastro

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