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quinta-feira, 12 de maio de 2011

SENADO FEDERAL
Secretaria-Geral da Mesa
Acompanhamento de Matérias

As seguintes matérias de seu interesse sofreram ações em: 10/05/2011


Ementa: Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência filiada ao Regime Geral de Previdência Social....
09/05/2011 CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:

 MATÉRIA COM A RELATORIA

Anexados ao processado, conforme despacho da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 03-0050/2011, da Câmara Municipal de Alumínio - SP (fls. 50-52); o Ofício nº 0185/11 - OS, da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré - SP (fls.53-54); o Ofício nº 0334/2011, da Câmara Municipal de Taubaté - SP (fls. 55-56); e o Ofício nº 260/2011, da Câmara Municipal de Presidente Prudente - SP (fls. 57-58); contendo manifestações daqueles Órgãos acerca da Matéria. Anexados também, conforme d...
TOTAL: 1

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