Projeto do Segundo Tempo para jovens com deficiência, em Pelotas, é modelo no país
16/06/2011Um projeto piloto do Programa Segundo Tempo (PST) em Pelotas, no Rio Grande do Sul, voltado a crianças e jovens com deficiência, definiu as diretrizes que servirão de base para a implantação de novos núcleos no país. O saldo positivo da iniciativa – a única no Brasil nesses moldes – permite que se apresentem futuras propostas semelhantes no lançamento do próximo edital do PST 2011, a ser lançado no dia 20 de junho.
De acordo com o secretário nacional de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro, o Ministério do Esporte pretende renovar em julho o termo de cooperação com a Universidade Federal de Pelotas – onde a iniciativa funciona. Além disso, acrescenta, o objetivo é estender a parceria a mais 20 universidades.
“Queremos fazer do Segundo Tempo com a Universidade Federal de Pelotas um programa que se instale também em outras universidades, especialmente as públicas, para que se utilize a inteligência dessas instituições no sentido de aprimorar a área de atendimento a pessoas com algum tipo de deficiência. E pretendemos expandir essa experiência para todas as regiões do Brasil”, afirma Wadson.
O projeto atende a 100 alunos, entre 10 e 21 anos, com algum tipo de deficiência. “Temos crianças e jovens com síndrome de Down, paralisia cerebral, déficit intelectual, deficiência visual ou física, em cadeira de rodas ou com membros amputados”, explica Alexandre Carriconde Marques, coordenador do núcleo especial.
O diferencial da iniciativa em relação ao Segundo Tempo regular é a presença de quatro monitores, em vez de um, durante o desenvolvimento das atividades. Há também a exigência de que se trabalhe no núcleo especial com 30% de alunos sem deficiência. “Esse percentual é importante para estimular os processos inclusivos”, destaca Alexandre.
Mudança de paradigma
Segundo ele, os alunos responderam bem à proposta do núcleo especial. “A importância desse trabalho é a mudança do paradigma de que crianças e jovens com deficiência não podem praticar atividade física. A evolução do conhecimento a partir de práticas assim promove o aumento de oportunidades para esse público, permitindo que não se enxergue a pessoa com deficiência como deficiente”, ressalta Carriconde.
O convênio do núcleo especial com o Segundo Tempo terminou em abril, mas deverá ser reapresentado no próximo edital do programa. O coordenador destaca que o projeto no núcleo continua em funcionamento, com a colaboração de alunos voluntários da Universidade Federal de Pelotas e seguindo as diretrizes do PST.
Por Emília Andrade
De acordo com o secretário nacional de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro, o Ministério do Esporte pretende renovar em julho o termo de cooperação com a Universidade Federal de Pelotas – onde a iniciativa funciona. Além disso, acrescenta, o objetivo é estender a parceria a mais 20 universidades.
“Queremos fazer do Segundo Tempo com a Universidade Federal de Pelotas um programa que se instale também em outras universidades, especialmente as públicas, para que se utilize a inteligência dessas instituições no sentido de aprimorar a área de atendimento a pessoas com algum tipo de deficiência. E pretendemos expandir essa experiência para todas as regiões do Brasil”, afirma Wadson.
O projeto atende a 100 alunos, entre 10 e 21 anos, com algum tipo de deficiência. “Temos crianças e jovens com síndrome de Down, paralisia cerebral, déficit intelectual, deficiência visual ou física, em cadeira de rodas ou com membros amputados”, explica Alexandre Carriconde Marques, coordenador do núcleo especial.
O diferencial da iniciativa em relação ao Segundo Tempo regular é a presença de quatro monitores, em vez de um, durante o desenvolvimento das atividades. Há também a exigência de que se trabalhe no núcleo especial com 30% de alunos sem deficiência. “Esse percentual é importante para estimular os processos inclusivos”, destaca Alexandre.
Mudança de paradigma
Segundo ele, os alunos responderam bem à proposta do núcleo especial. “A importância desse trabalho é a mudança do paradigma de que crianças e jovens com deficiência não podem praticar atividade física. A evolução do conhecimento a partir de práticas assim promove o aumento de oportunidades para esse público, permitindo que não se enxergue a pessoa com deficiência como deficiente”, ressalta Carriconde.
O convênio do núcleo especial com o Segundo Tempo terminou em abril, mas deverá ser reapresentado no próximo edital do programa. O coordenador destaca que o projeto no núcleo continua em funcionamento, com a colaboração de alunos voluntários da Universidade Federal de Pelotas e seguindo as diretrizes do PST.
Por Emília Andrade
Fonte: Ascom - Ministério dos Esportes
Osório regulamenta normas para garantir acessibilidade
16/06/2011Promotoria de Osório propôs TAC que resultou na publicação de decreto regulamentando as normas
Por Jornalista Natália Pianegonda
Após a Administração Municipal de Osório firmar com o Ministério Público um termo de ajustamento de conduta a fim de adequar as calçadas e passeios públicos às normas de acessibilidade universal, o Município passa a contar com um decreto municipal que regulamenta as regras para construção das calçadas e vias públicas.
A assinatura do TAC foi proposta pelo promotor de Justiça Luis Cesar Gonçalves Balaguez no ano passado. O termo previa a elaboração do decreto, que estabelece que os proprietários dos imóveis da área central do Município têm 60 dias, a contar da publicação, para regularizar as condições do passeio público. Um edital foi publicado alertando sobre as alterações. Quem for fazer novas calçadas deverá respeitar as determinações. Já aquelas pessoas que têm a calçada adequada ao Plano Diretor ao atual Código de Postura, não precisarão efetuar reformas agora.
Com a regulamentação, as calçadas deverão ter pisos especiais de orientação ao pedestre, piso tátil e direcional, rampas de acesso, em pavimento de blocos de concreto pré-fabricados.
Pelo termo, o Município também deverá vistoriar, mensalmente, no mínimo, cem imóveis – preferencialmente aqueles destituídos de passeio público em bom estado de conservação, situados na área central da cidade. A adminitração municipal também deverá emitir auto de infração aos proprietários de prédios e terrenos localizados em ruas pavimentadas e com meio-fio que não tenham pavimentado os respectivos passeios públicos ou não os mantenham em bom estado de conservação. As atividades realizadas pela Prefeitura deverão ser apresentadas em relatórios mensais entregues à Promotoria de Justiça.
Após a Administração Municipal de Osório firmar com o Ministério Público um termo de ajustamento de conduta a fim de adequar as calçadas e passeios públicos às normas de acessibilidade universal, o Município passa a contar com um decreto municipal que regulamenta as regras para construção das calçadas e vias públicas.
A assinatura do TAC foi proposta pelo promotor de Justiça Luis Cesar Gonçalves Balaguez no ano passado. O termo previa a elaboração do decreto, que estabelece que os proprietários dos imóveis da área central do Município têm 60 dias, a contar da publicação, para regularizar as condições do passeio público. Um edital foi publicado alertando sobre as alterações. Quem for fazer novas calçadas deverá respeitar as determinações. Já aquelas pessoas que têm a calçada adequada ao Plano Diretor ao atual Código de Postura, não precisarão efetuar reformas agora.
Com a regulamentação, as calçadas deverão ter pisos especiais de orientação ao pedestre, piso tátil e direcional, rampas de acesso, em pavimento de blocos de concreto pré-fabricados.
Pelo termo, o Município também deverá vistoriar, mensalmente, no mínimo, cem imóveis – preferencialmente aqueles destituídos de passeio público em bom estado de conservação, situados na área central da cidade. A adminitração municipal também deverá emitir auto de infração aos proprietários de prédios e terrenos localizados em ruas pavimentadas e com meio-fio que não tenham pavimentado os respectivos passeios públicos ou não os mantenham em bom estado de conservação. As atividades realizadas pela Prefeitura deverão ser apresentadas em relatórios mensais entregues à Promotoria de Justiça.
Fonte: Ministério Público do RS
Ministra Maria do Rosário participa de audiência pública da Faders em Parobé
14/06/2011Sob o tema “Fortalecimento da Rede na Perspectiva dos Direitos Humanos”, a cidade de Parobé recebeu a audiência pública, promovida pela Faders, com a ministra da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Maria do Rosário e o presidente da Faders, Cláudio Silva.
Um grande público, composto por autoridades, lideranças da região, estudantes e público em geral, compareceram ao evento para debater a formulação de políticas e fortalecimento das redes na atuação, diretrizes voltadas para a promoção dos direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso, das minorias e na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e promoção de sua integração na vida comunitária.
O presidente da Faders, Cláudio Silva, em seu pronunciamento reafirmou que contribuir para a garantia dos direitos humanos, nas suas mais diversas formas, continua sendo o grande desafio da Faders. "É importante que as pessoas se reconheçam como sujeitos de direitos e participantes ativos da sua própria história”, concluiu.
A ministra da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, destacou que antigamente as pessoas com deficiência eram segregadas, escondidas, principalmente aquelas com deficiência intelectual. "Esta realidade foi se transfomando quando da organização das pessoas com deficiência nas associações, entidades, conselhos de direitos. A Faders, responsável pela articulação destas políticas, vem se reordenando na perspectiva da promoção efetiva da igualdade e da eliminação de discriminações, adotando medidas eficazes e apropriada para que direitos das pessoas com deficiência e das pessoas com altas habilidades não fiquem no papel”, declarou a ministra.
O evento realizado no Ginásio da Paróquia São João Batista, contou com aproximadamente 400 pessoas, possibilitando um espaço de grandiosa reflexão.
Um grande público, composto por autoridades, lideranças da região, estudantes e público em geral, compareceram ao evento para debater a formulação de políticas e fortalecimento das redes na atuação, diretrizes voltadas para a promoção dos direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso, das minorias e na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e promoção de sua integração na vida comunitária.
O presidente da Faders, Cláudio Silva, em seu pronunciamento reafirmou que contribuir para a garantia dos direitos humanos, nas suas mais diversas formas, continua sendo o grande desafio da Faders. "É importante que as pessoas se reconheçam como sujeitos de direitos e participantes ativos da sua própria história”, concluiu.
A ministra da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, destacou que antigamente as pessoas com deficiência eram segregadas, escondidas, principalmente aquelas com deficiência intelectual. "Esta realidade foi se transfomando quando da organização das pessoas com deficiência nas associações, entidades, conselhos de direitos. A Faders, responsável pela articulação destas políticas, vem se reordenando na perspectiva da promoção efetiva da igualdade e da eliminação de discriminações, adotando medidas eficazes e apropriada para que direitos das pessoas com deficiência e das pessoas com altas habilidades não fiquem no papel”, declarou a ministra.
O evento realizado no Ginásio da Paróquia São João Batista, contou com aproximadamente 400 pessoas, possibilitando um espaço de grandiosa reflexão.
Fonte: Assessoria de Comunicação Faders
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