MPT participa de audiência pública em Caxias do Sul (RS) sobre inserção no mercado de trabalho

20/05/2011

Porto Alegre (RS) - O procurador do Trabalho Bernardo Mata Schuch, representando o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), participou na tarde de quarta-feira, 11, de audiência pública organizada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara Municipal de Caxias do Sul, que tem como presidente a vereadora Denise Pessôa. O objetivo da reunião, realizada no plenário, foi tratar da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, e resultou na criação de um comitê informal para combater o problema. Além disso, foi determinada a continuidade das discussões de projetos de qualificação profissional para capacitar pessoas com deficiência.

Também estiveram presentes na audiência o representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Vanius João de Araújo Corte, o secretário do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego, Guilherme Sebben, o diretor executivo da Câmara de Indústria e Comércio de Caxias do Sul (CIC), Victor Hugo Gauer, e a presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Nelir de Oliveira. O grupo estará reunido novamente no próximo encontro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Conforme explicou o procurador Bernardo, que se manifestou por 20 minutos, titular da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), há dificuldades com relação à oferta de vagas para pessoas com deficiência, e grande parte das alegações das empresas é de falta de mão de obra qualificada. “Mais do que a exigência do cumprimento da cota, precisamos mudar a mentalidade de empregadores”, ressaltou.

Mais informações: (51) 3284-3066 e 3284-3092

Fonte: Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul

"Só existe uma coisa melhor do que fazer novos amigos: conservar os velhos, até porque eles cada dia ficam mais velhos... heeehehhehehehehhe".   Quando estiver feliz, lembre-se de mim.

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Saúde promove ação de prevenção a hepatites virais

18/05/2011 17:44:00

Foto: Ricardo Stricher / PMPA

Serão distribuídos material informativo e folderes sobre a doença

A Secretaria Municipal de Saúde realizará nesta quinta-feira, 19, das 11h às 14h, atividades para promover e divulgar as formas de prevenção das hepatites virais, bem como os diferentes aspectos da doença no meio em que vivemos. Serão distribuídos material informativo e folderes sobre a doença, bem como orientação verbal sobre o assunto, prestada por técnicos da secretaria. A ação será compartilhada com ONGs e movimentos sociais que trabalham com hepatites virais no município.

Prevenção - Medidas de biossegurança, sexo seguro, transfusão de sangue em locais credenciados e a contratação de tatuagens e piercings em locais confiáveis são medidas de prevenção à hepatite C, doença para a qual não existe vacina, mas que tem tratamento fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), possibilitando controle em 40% dos casos.

Vacina hepatite B - A vacina é gratuita para os seguintes públicos: pessoas com menos de 25 anos, bombeiros, manicures, policiais, profissionais de saúde, doadores de sangue, usuários de drogas, prostitutas, portadores de Hepatite C e pessoas convivendo com HIV/Aids, entre outros. A vacina só é eficaz com a aplicação das três doses.

Entre num mundo de encanto e charme inspirados na magia das cores e no brilho das pedras

Entre num mundo de encanto e charme inspirados na magia das cores e no brilho das pedras

A Salamandra Pedraria constrói mimos para casa a partir da magia das cores, metais, pedras e tecidos.

Os acessórios que produz sugerem uma beleza natural, exuberante e, ao mesmo tempo, delicada. 
O diferencial da Salamandra no mercado de produtos para casa está na mão que tece a magia das cores e da pedraria. Têm a intenção de requintar ambientes e transmitir bons fluídos a quem dá e a quem recebe seus presentes. 
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Aneel cogita disponibilizar energia elétrica pré-paga

Sistema pode ser regulamentado e adotado para o segundo semestre de 2011.

 (Fonte da imagem: Divulgação/ANEEL)

Consumidores poderão usufrui do serviço de energia elétrica pré-paga ainda neste ano. Ao menos é o que indica um anúncio feito ontem (16) pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a qual está cogitando estabelecer um novo sistema que propicie aos brasileiros uma forma mais inteligente de controlar e economizar a energia utilizada — muito semelhante ao serviço pré-pago para celulares.

A informação é de que o novo sistema possibilite ao usuário saber quando a energia adquirida está acabando, graças aos avisos luminosos e sonoros. O sistema de energia elétrica pré-paga, que já existe em países como a Inglaterra e os Estados Unidos, pode ser regulamentado ainda para o segundo semestre do ano, isso se houver aprovação do Inmetro.

Seguridade aprova isenção de IR para aposentadoria de deficiente

13/05/2011

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 6990/10, do deputado Eleuses Paiva (DEM-SP), que isenta do Imposto de Renda os proventos de aposentadoria de pessoas com deficiência física, auditiva, visual e mental. Atualmente, a legislação já isenta do Imposto de Renda as aposentadorias de portadores de doenças graves, como câncer e mal de Parkinson.

O projeto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pela relatora, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). O substitutivo incorpora ao projeto o mesmo conceito de pessoa com deficiência previsto na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Segundo o texto aprovado, “a pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas”. Serão beneficiados pela isenção de IR os proventos de aposentados que se enquadrarem nessa definição.

Elcione Barbalho disse que a isenção de IR é necessária porque os aposentados com deficiência possuem gastos elevados com tratamentos de saúde, cadeiras de rodas, medicamentos e transportes especiais. Ela lembra que esses gastos, por vezes, superam a renda dos aposentados e exigem complementação por parte de familiares e amigos.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Paim comemora aprovação de projetos em benefício de idosos, obesos e pessoas com deficiência

13/05/2011

Em discurso no Plenário, o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação pelo Senado, na tarde desta quinta-feira (12), de três projetos que beneficiam os idosos, pessoas com deficiência e pessoas obesas, os projetos de lei da Câmara (PLC) 150/08, 156/08 e 184/08.

O PLC 156/08, relatado por Paim na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), altera o Estatuto do Idoso para garantir a prioridade dos idosos na aquisição de unidades residenciais térreas em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.

O PLC 150/08, relatado por Paim na CDH, reserva aos idosos pelo menos 3% das unidades residenciais em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.

Já o PLC 184/08, também relatado por Paim na CDH, dispõe sobre a criação de áreas específicas para pessoas com deficiência e instalação de assentos para pessoas obesas.

Paim lamentou, porém, que o projeto de lei do Senado (PLS) 168/11, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, não tenha sido votado. Por requerimento do senador Romero Jucá (PMDB-RR), a proposta, que constava da pauta do Plenário, será analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O senador espera realizar uma sessão de homenagem às pessoas com autismo depois da aprovação do projeto.

- Tenho certeza de que a Comissão de Assuntos Sociais votará de forma urgente, poderei usar o termo em caráter de urgência urgentíssima e o projeto será votado aqui antes da sessão de homenagem. Nós não podemos fazer sessão de homenagem aos autistas sem que o esse Senado aprove uma matéria que é consenso.

Fonte: Agência Senado

ATLETA CANOENSE VOLTA COM TROFÉU

13/05/2011

O cadeirante maratonista João Corrêa, 47 anos, disputou em 1º de maio a 16ª Maratona Internacional de Uruguaiana. Ele partiu da cidade em direção a Passo de los Libres, na Argentina, e encerrou a prova em solo brasileiro. Conquistou o primeiro lugar. A única crítica se direciona aos obstáculos da pista e ao frio que passou no país vizinho. Entretanto, isso não impediu a vitória de Corrêa, um veterano na prova:

– Eu sou um atleta consciente que a idade está chegando. Mas eu brinco com os outros: “Enquanto não me ganharem, eu não vou parar.”

Fonte: Zero Hora

Skatista supera deficiência e dá show nas pistas de Curitiba

16/05/2011

Italo Romano perdeu as pernas aos 11 anos, mas há três se tornou campeão paranaense amador. Atleta se inspira em Og de Souza

No último sábado, os apresentadores do Zona de Impacto se aventuraram por todo mundo, em quatro rodas, duas e até de baixo da água. Mariana descobriu em Santiago do Chile uma forma surfar fora do mar. Gabriel conversou com o melhor brasileiro no rally Dakar 2010, e aproveitou a ocasião para andar no carro que é considerado o Fórmula 1 da modalidade. E a história de superação de Italo Romano chagou a atenção de Roberta Garcia.

A apresentadora foi ao Paraná conhecer o skatista de 21 anos, que não tem as pernas e se tornou campeão paranaense amador em 2008. Em um bate-papo descontraído, o curitibano afirma que a prancha já faz parte do seu corpo.

- É amor né, esse daqui não tem como largar. Está 24 horas comigo - disse

Italo revela que sempre gostou de skate e, após o acidente que o impossibilitou de andar aos 11 anos, se inspirou em Og de Souza. O cearense teve poliomielite quando criança, mas sempre desafiou suas deficiências. Seguindo esse exemplo, o paranaense começou a andar de skate em uma pequena pista perto de sua casa há nove anos. Ele afirma que depois que desceu a primeira rampa já queria praticar em uma maior. Para evoluir no esporte, o atleta passou a treinar um pouco mais longe, no bairro de Mandirituba, onde exite uma pista maior e com mais obstáculos.

As quedas fazem parte do treinamento, mas ele não se abate com erros e repete a mesma manobra até acertar. O atleta, que quando menino sonhava em ser bombeiro, agora só pensa em participar de competições internacionais, com o instrumento que o fez esquecer dos seus problemas e superar as dificuldades.

Fonte: SporTV.com - Rio de Janeiro

Fundação americana beneficia deficiente visual de Volta Redonda com cão guia

15/05/2011

Superar barreiras sempre foi o forte do técnico judiciário Marcel Marcondes Guimarães, de 28 anos, que nasceu com glaucoma congênito e ficou totalmente cego aos 21 anos. Aprovado em 2010 no concurso público para técnico judiciário, atualmente Marcel trabalha no 5º Núcleo Regional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em Volta Redonda.

E como exemplo de sua superação, há menos de duas semanas Marcel chegou dos Estados Unidos trazendo na bagagem o cão Vassar, o primeiro cão guia doado por uma fundação americana para um deficiente visual do estado do Rio de Janeiro. A doação foi feita através da Guiding Eyes, uma fundação americana que tem como objetivo treinar cães para serem guias de cegos e depois doados para diversas partes do mundo, entregando, em média, pouco mais de 140 cães guias por ano.

Possuir um cão guia sempre foi o sonho de Marcel, que, apesar de achar muitas barreiras para conseguir um, nunca desanimou. Após tentar contato por diversas vezes com uma ONG de Brasília - único local que treina cães guias no país para doação -, ele desistiu pelo fato de a organização praticamente ter paralisado o serviço em razão da falta de patrocinadores e verbas políticas.

A conselho de um amigo americano, Marcel conheceu a Guiding Eyes e se inscreveu no site da fundação em fevereiro de 2010, aguardando a chance de ser selecionado, sendo aceito em janeiro deste ano. Marcel embarcou para Nova York em abril, permanecendo 26 dias na cidade americana para receber treinamento com o cão; a viagem, hospedagem, despesas com alimentação e translado foram custeados pela fundação americana. O técnico judiciário é o oitavo deficiente visual do país auxiliado pela ONG.

Segundo Marcel, a Guiding Eyes foi criada em 1955 com o objetivo de atender a soldados que se tornaram cegos em conflitos como a Segunda Guerra Mundial, possuindo atualmente 200 cães sendo socializados e outros 160 em fase de treinamento.

- A minha permanência na fundação durante o treinamento foi bastante rigoroso, e durante o tempo todo eles avaliavam o meu comportamento junto ao cão e dele comigo, além do meu interesse por animais, tudo era avaliado - explicou.

Vantagens

De acordo com Marcel, o cão guia oferece muitas vantagens em relação à bengala, pois ele desvia de obstáculos aéreos como orelhões e placas, encontra escadas, elevadores e portas, direcionando o deficiente visual ao local, além de desviar de carros e pessoas nas ruas. E o mais importante, na opinião de Marcel, é que o cão contribui para incluir o deficiente visual na sociedade, pois muita gente fica curiosa com o animal e se aproxima para obter informações, acabando por socializar com o seu dono.

Por outro lado, a maior dificuldade de se andar com o cão guia pelas ruas é fazer as pessoas respeitarem o animal quando ele está com o arreio (o acessório que o identifica).

- As pessoas quando vêem um cão guia querem tocá-lo, e muitas até gostam de provocá-lo e irritá-lo, o que não pode acontecer quando ele estiver conduzindo algum cego. Também não se deve chamá-lo e ou dar comida quando ele estiver trabalhando com o arreio. Outra dificuldade é os estabelecimentos públicos e privados não estarem esclarecidos a respeito do decreto presidencial de 2005, que estabelece permite o acesso do cão guia em qualquer estabelecimento público e privado - comentou.

Apesar de Vassar ser o primeiro cão doado pela Guiding Eyes no estado do Rio, Marcel lembrou que o primeiro cão guia a chegar na Cidade do Aço foi a cadela July, que pertence a Raoni Campbel, funcionário do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto).

Marcel afirmou que a diferença de um cão guia para um comum é que ele tem amparo legal para entrar em qualquer lugar, é um cão treinado para viver no meio da sociedade e sempre estar ao lado do dono. Ele também é preparado para não reagir a qualquer som urbano como buzinas e barulhos de carros e a não reagir contra outros cães na rua, além de serem muito dóceis. A vida útil de um cão guia é de cerca de 11 anos, e após a aposentadoria (quando existe a possibilidade de mantê-lo com o dono) ou morte do animal a ONG doa outro cão para o deficiente visual. A organização também pode fornecer uma ajuda de custo no valor de US$ 300 por ano para despesas com medicamentos e acessórios. No caso do animal precisar fazer alguma cirurgia ou ser internado por motivo de doença, toda despesa será custeada pela fundação americana.

Marcel declarou que o período de familiarização pode ser encarado como o início de uma longa amizade e parceria.

- Cada cão é escolhido conforme o perfil do dono, e tenho certeza que esta amizade vai me trazer muita alegria e benefício - concluiu o técnico judiciário.

Fonte: Diário do Vale - Volta Redonda/RJ

JUSTIÇA: Procuradoria realiza mutirões itinerantes na Bahia

Mais de 540 processos previdenciários serão analisados nos municípios de Saubara e Santo Amaro

13/05/2011 - 16:10:00

Da Redação (Brasília) - A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (PFE/INSS) realiza, na próxima semana, mais duas edições dos Juizados Especiais Federais Itinerantes (Jefi), no estado do Bahia. Nesta segunda-feira (16), o mutirão itinerante estará no município de Saubara, no recôncavo baiano. Da terça-feira (17) até a próxima quinta-feira (19), o programa Justiça Itinerante chega ao município de Santo Amaro. A previsão é que nos dois mutirões sejam analisados 540 processos previdenciários.

Foram mobilizados para as ações oito procuradores federais, oito juízes e três servidores do INSS. A previsão é que cada procurador realize diariamente uma média de 20 audiências. A maioria dos processos visa à concessão de benefícios por incapacidade e aposentadoria por idade de trabalhador rural, além dos benefícios assistenciais garantidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).

Em Saubara, o Juizado acontece durante todo o dia nas dependências do Centro Educacional Marco Antônio do Carmo. No município de Santo Amaro as audiências serão realizadas na sede do Fórum Odilon Santos.

A próxima edição do programa Justiça Itinerante está prevista para o mês de junho no municípios de Tartarugalzinho, Amapá e Calçoene, no norte do país.

Evolução - Em 2002, os Juizados Especiais Federais Itinerantes (Jefi) criaram o programa Justiça Itinerante com o objetivo de analisar e julgar ações em locais onde não existem varas federais. A idéia é desafogar o Judiciário e tornar o serviço prestado aos segurados mais rápido e eficiente, através do reconhecimento dos direitos dos segurados. A Previdência Social propõe acordos antes mesmo do processo ser encaminhado à Justiça Comum.

Informações para a Imprensa
Ana Carolina Melo
(61) 2021-5113
Ascom/MPS