Brasília,DF - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República promove Reunião com os Colegiados
23/02/2011A Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, promoveu no dia 14do de fevereiro a primeira reunião de trabalho com todos os órgãos colegiados vinculados a SDH/PR.
Mesmo antes de da posse oficial, os conselheiros do Conade participaram da reunião de trabalho da SDH/PR, realizada no Teatro da Caixa Econômica Federal, durante toda tarde do dia 14 de fevereiro. O evento foi integralmente conduzido pela Ministra Maria do Rosário. Na pauta, a apresentação da nova equipe da SDH/PR, os objetivos estratégicos da Secretaria e ouvir as demandas dos órgãos colegiados.
Estiveram presentes, além dos secretários da SDH/PR, representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), do Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos, da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
Abertura
Ao abrir a reunião, a Ministra Maria do Rosário ressaltou que o planejamento estratégico da SDH/PR está sendo construído à luz do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), de 21/12/2009.
Segundo ela, o objetivo deste encontro é oferecer ao debate os objetivos traçados no Planejamento Estratégico, uma vez que o diálogo é o caminho necessário para promover a cidadania ativa e participativa, sendo este o melhor instrumento da promoção e garantia dos direitos humanos. “A atuação dos colegiados é decisiva para que a Secretaria cumpra suas responsabilidades” afirmou a Ministra.
Maria do Rosário lembrou que a Presidente Dilma Rousseff, em seu discurso de posse, apontou um objetivo que une a todos: superar a miséria e garantir a vida digna de cada cidadão e cidadã. A Ministra lembrou também, que reconhece o expressivo avanço dos Direitos Humanos e que os objetivos estratégicos precisam ser alcançados para que cada cidadão brasileiro possa exercer plenamente seus direitos e ter uma vida digna. Segundo Maria do Rosário, “cada conselheiro deve assumir o compromisso universal de ativista dos Direitos Humanos, apesar da fragmentação dos segmentos, numa afirmação do trabalho coletivo”.
Equipe da SDH/PR
A primeira parte da reunião foi destinada à apresentação da equipe da Secretaria. A mesa foi composta, além da Ministra Maria do Rosário, por André Lázaro, secretário executivo da SDH/PR, Gleisson Rubim, secretário de gestão da política em Direitos Humanos, Ramaís Silveira, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Carmen Oliveira, Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e Humberto Lippo, Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
André Lázaro apresentou a minuta dos Objetivos Estratégicos da Secretaria de Direitos Humanos, contendo nove objetivos setoriais que foram debatidos com os presentes. Segundo Lázaro, a finalidade do documento é orientar as ações da SDH/PR para garantir e ampliar as conquistas já alcançadas, além de possibilitar que o país seja, a cada dia, uma sociedade mais justa que valorize a diversidade e promova o bem comum.
Colegiados
Todos os órgãos colegiados presentes ao encontro, tiveram a oportunidade de expor seus objetivos, idéias e dificuldades para a Ministra Maria do Rosário e sua equipe presente. Nesta parte da reunião, a Ministra juntamente com André Lázaro formaram a mesa com Pedro de Carvalho Pontual, assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República, Percílio de Sousa Lima Neto, vice-presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Fábio Feitosa, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Denise Granja, na época presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Karla Cristina Giacomin, presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Igo Martini, representante do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, Leonardo Sakamoto, representante da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, Sólon Eduardo Annes Viola, presidente do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, Aldo Zaiden, coordenador do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e Marco Antônio Rodrigues Barbosa, presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
Do encontro, cinco encaminhamentos foram acordados, aos quais será dado tratamento pela SDH/PR: 1. Cada órgão colegiado deverá enviar para a Secretaria as demandas legislativas relativas ao seu segmento; 2. A Secretaria irá analisar todas as demandas relativas a melhorias no apoio administrativo; 3. O planejamento de 2011 e o PPA 2012/2015 serão realizados observando-se as metas e competências de cada órgão; 4. Cada órgão colegiado deverá desenvolver ações, em sua área de competência, visando o combate à miséria; 5. Cada órgão deverá sugerir melhorias na interação entre os colegiados vinculados à SDH/PR, incluindo proposta de regularidade de reuniões.
Lembrando o seu discurso quando assumiu a pasta, Maria do Rosário afirmou que assegurar os Direitos Humanos no Brasil é um desafio imenso que a presidente Dilma delineou com precisão em seu pronunciamento de posse no Congresso nacional e neste sentido o objetivo da Secretaria é implementar políticas visando a inclusão social, a acessibilidade e o combate à discriminação às pessoas com deficiência, incentivando a implementação da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU, de forma a assegurar acesso a serviços e garantia de direitos, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
Mesmo antes de da posse oficial, os conselheiros do Conade participaram da reunião de trabalho da SDH/PR, realizada no Teatro da Caixa Econômica Federal, durante toda tarde do dia 14 de fevereiro. O evento foi integralmente conduzido pela Ministra Maria do Rosário. Na pauta, a apresentação da nova equipe da SDH/PR, os objetivos estratégicos da Secretaria e ouvir as demandas dos órgãos colegiados.
Estiveram presentes, além dos secretários da SDH/PR, representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), do Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos, da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
Abertura
Ao abrir a reunião, a Ministra Maria do Rosário ressaltou que o planejamento estratégico da SDH/PR está sendo construído à luz do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), de 21/12/2009.
Segundo ela, o objetivo deste encontro é oferecer ao debate os objetivos traçados no Planejamento Estratégico, uma vez que o diálogo é o caminho necessário para promover a cidadania ativa e participativa, sendo este o melhor instrumento da promoção e garantia dos direitos humanos. “A atuação dos colegiados é decisiva para que a Secretaria cumpra suas responsabilidades” afirmou a Ministra.
Maria do Rosário lembrou que a Presidente Dilma Rousseff, em seu discurso de posse, apontou um objetivo que une a todos: superar a miséria e garantir a vida digna de cada cidadão e cidadã. A Ministra lembrou também, que reconhece o expressivo avanço dos Direitos Humanos e que os objetivos estratégicos precisam ser alcançados para que cada cidadão brasileiro possa exercer plenamente seus direitos e ter uma vida digna. Segundo Maria do Rosário, “cada conselheiro deve assumir o compromisso universal de ativista dos Direitos Humanos, apesar da fragmentação dos segmentos, numa afirmação do trabalho coletivo”.
Equipe da SDH/PR
A primeira parte da reunião foi destinada à apresentação da equipe da Secretaria. A mesa foi composta, além da Ministra Maria do Rosário, por André Lázaro, secretário executivo da SDH/PR, Gleisson Rubim, secretário de gestão da política em Direitos Humanos, Ramaís Silveira, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Carmen Oliveira, Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e Humberto Lippo, Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
André Lázaro apresentou a minuta dos Objetivos Estratégicos da Secretaria de Direitos Humanos, contendo nove objetivos setoriais que foram debatidos com os presentes. Segundo Lázaro, a finalidade do documento é orientar as ações da SDH/PR para garantir e ampliar as conquistas já alcançadas, além de possibilitar que o país seja, a cada dia, uma sociedade mais justa que valorize a diversidade e promova o bem comum.
Colegiados
Todos os órgãos colegiados presentes ao encontro, tiveram a oportunidade de expor seus objetivos, idéias e dificuldades para a Ministra Maria do Rosário e sua equipe presente. Nesta parte da reunião, a Ministra juntamente com André Lázaro formaram a mesa com Pedro de Carvalho Pontual, assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República, Percílio de Sousa Lima Neto, vice-presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Fábio Feitosa, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Denise Granja, na época presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Karla Cristina Giacomin, presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Igo Martini, representante do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, Leonardo Sakamoto, representante da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, Sólon Eduardo Annes Viola, presidente do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, Aldo Zaiden, coordenador do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e Marco Antônio Rodrigues Barbosa, presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
Do encontro, cinco encaminhamentos foram acordados, aos quais será dado tratamento pela SDH/PR: 1. Cada órgão colegiado deverá enviar para a Secretaria as demandas legislativas relativas ao seu segmento; 2. A Secretaria irá analisar todas as demandas relativas a melhorias no apoio administrativo; 3. O planejamento de 2011 e o PPA 2012/2015 serão realizados observando-se as metas e competências de cada órgão; 4. Cada órgão colegiado deverá desenvolver ações, em sua área de competência, visando o combate à miséria; 5. Cada órgão deverá sugerir melhorias na interação entre os colegiados vinculados à SDH/PR, incluindo proposta de regularidade de reuniões.
Lembrando o seu discurso quando assumiu a pasta, Maria do Rosário afirmou que assegurar os Direitos Humanos no Brasil é um desafio imenso que a presidente Dilma delineou com precisão em seu pronunciamento de posse no Congresso nacional e neste sentido o objetivo da Secretaria é implementar políticas visando a inclusão social, a acessibilidade e o combate à discriminação às pessoas com deficiência, incentivando a implementação da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU, de forma a assegurar acesso a serviços e garantia de direitos, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
Fonte: Comissão de Comunicação Social
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