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sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Exemplo de Perseverança e Luta pela Vida!

Existem coisas na vida que fazemos pelo simples fazer, mas viver bem e com a felicidade de bem fazer , poucos o fazem, viver a vida é o maior presente que podemos ter, viver com nossos amigos e familiares com respeito e amor, viver a vida plena sem ter medo de fazer o que parece ser louco, mas louco seria não fazer. VIVA A VIDA ,POIS ELA ESTA VIVA EM VOCÊ. LINDO E DE GRANDE EMOÇÕES ESTE FILME. VAMOS ENTÃO VIVER A VIDA.

Portal de Acessibilidade - Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para PPDs e PPAHs no RS (FADERS)Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social


Índice de pessoas com deficiência cresce no mercado de trabalho

21/09/2012
Dados recentes do Ministério do Trabalho e Emprego mostram o crescimento de 6,3% na participação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Os números, que apresentaram queda de 12% no período de três anos (2007 a 2010), têm recuperação no preenchimento das vagas.

Segundo os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgados nesta terça-feira (18), cerca de 46,3 milhões de brasileiros trabalhavam com carteira assinada em 2011; destes, 325.291 eram pessoas com deficiência. Em 2010, este número era de 306.013.

Destes trabalhadores, há significativa predominância das pessoas com deficiência física (53,55%), seguida das pessoas com deficientes auditivos (22,61%), visuais (6,71%), intelectual (5,78%) e, por último as pessoas com deficiência múltipla (1,27%). Os empregados reabilitados representaram 10% do total.

Quanto à escolaridade, das 325 mil pessoas com deficiência empregadas, 136.077 (41,9%) concluíram o ensino médio, enquanto em 2010 este número era de 121 mil; Com ensino fundamental completo, o número para 2011 era 38.139 (11,72%) e, em 2010, 41 mil; Com curso superior completo, o dado de 2011 é 39.651 (12,18%), contrapondo os 37 mil de 2010. Ou seja, percebe-se que as pessoas com deficiência estão tendo mais acesso à educação em relação a Rais 2010.

Para o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a notícia positiva está relacionada, também, à algumas ações do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite. Lançado em novembro do ano passado, o plano prevê mudanças no BPC Trabalho, como a Lei 12.470 e o Decreto 7.617, que garante a continuação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao trabalhador em caso de demissão do emprego.

Ou seja, a pessoa poderá voltar a receber o BPC sem a realização de perícia médica ou reavaliação da deficiência, respeitado o período de dois anos. Outra ação do programa que contribuiu para este aumento, segundo o secretário, são as vagas para pessoas com deficiência no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Na classificação por gênero, os homens com deficiência são maioria no mercado de trabalho, com participação de 65,74% do total. Porém, a participação das mulheres está aumentando, com 34,25m em 2011, sendo a variação de 2010 para 2011 de 4,46% do gênero masculino e 5,31 do feminino.

Quanto aos rendimentos, as pessoas com deficiência receberam, em média, R$ 1.891,16, superando a média dos rendimentos do total de vínculos formais, R$ 1.190,13. A diferença de rendimentos percebida pelas pessoas com deficiência e o da média nacional pode ser imputada a média percebida pelos trabalhadores reabilitados (R$ 2.167,83), pelos trabalhadores com deficiência física (R$ 1.851,90) e os com deficiência auditiva (R$ 2.110,11) cujos rendimentos são maiores que a remuneração média desses trabalhadores. Os trabalhadores com deficiência mental percebem (R$ 872,42), sendo o menor rendimento.


Fonte: Assessoria de Comunicação Social SDH com MTE



Infraero realiza campanha educativa em todos os aeroportos

20/09/2012
Anualmente, no dia 21 de setembro, a Infraero realiza ações em todos os aeroportos de sua rede. A multa moral é uma campanha educativa com o objetivo de conscientizar os motoristas sobre o respeito às vagas exclusivas. Além disso, a empresa se preocupa em cumprir as normas de acessibilidade, garantindo o direito de ir e vir de todo cidadão, e prepara seus funcionários para o atendimento correto às pessoas com deficiência.

Com o slogan “O desrespeito não é motivo para comemoração”, a campanha será realizada este ano em todos os aeroportos da Infraero no País e terá a fixação de folhetos educativos no para-brisa dos veículos que estiverem estacionados de forma indevida nas vagas reservadas às pessoas com deficiência, além de panfletos que serão entregues nos terminais de passageiros.

As ações de acessibilidade da Infraero começaram a ser adotadas em 2004 e já capacitaram 12 mil colaboradores da Infraero, empresas terceirizadas e comunidade aeroportuária nos cursos de atendimento à Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, além de 3,5 mil empregados da Infraero que participaram do curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos aeroportos administrados pela empresa.

Um dos principais objetivos da campanha, além de reforçar as ações de acessibilidade da Infraero, é sensibilizar os passageiros e usuários para que eles colaborem com o uso correto das instalações aeroportuárias destinadas às pessoas com deficiência. “Com esse trabalho, a Infraero mostra que os usuários dos aeroportos podem colaborar para que todos utilizem as instalações da melhor maneira, sem prejudicar o conforto de quem necessita de acessibilidade”, afirma o superintendente de Gestão Operacional da Infraero, Marçal Goulart.


Fonte: Jornal de Turismo



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FADERS realiza curso voltado para Altas Habilidades/Superdotação para professores da rede de ensino


Doutora Elizabeth Carvalho foi palestrante no segundo dia de atividades do curso voltado para altas habilidades e superdotação. Foto: Divulgação

24/09/2012
A FADERS, por meio do Serviço de Apoio e Formação em Educação - SAFE, realizou uma formação sobre o ATENDIMENTO EDUCACIONAL ÀS ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO: POLÍTICA PÚBLICA E GARANTIA DE DIREITOS para professores da rede estadual e municipal do estado do Rio Grande do Sul, aos dias 18 e 19 de setembro, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, Curso de Serviço Social do Centro Universitário Metodista – IPA – e AGAAHSD.

De acordo com a mestre em Altas Habilidades/Superdotação e coordenadora deste curso, Larice Maria Bonato Germani, o objetivo desta formação foi revisitar e projetar a expansão da Política de Atendimento Educacional para os alunos com Altas Habilidades/Superdotação no Estado, pois, a mesma, acredita que a perspectiva da formação é uma das principais dimensões para a implementação, avaliação e fortalecimento desta Política Pública.

O curso foi realizado no auditório do Centro Universitário Metodista – IPA- com a seguinte programação: - no dia 18/09 os assuntos ministrados foram a Política Educacional para o Atendimento às Altas Habilidades/Superdotação; Concepção e Características das Altas Habilidades/Superdotação; Atendimento Educacional para AH/SD em sala de recursos na rede municipal de Porto Alegre e Atendimento Educacional em sala multifuncional na rede estadual para alunos com AH/SD. No dia 19/09 a Dra. Elizabeth Veiga, da PUC do Paraná, ministrou oito horas aula sobre a Compreensão da inteligência: Teoria Modular da Mente.

Ao final deste curso de 20 horas os participantes avaliaram positivamente a organização, os conteúdos e os professores, solicitando novas formações nesta área.


Fonte: ACOM FADERS



MP não pode impugnar acordo feito livremente

21/09/2012
“A deficiência física não tira da pessoa sua capacidade civil e sua aptidão para manifestar livremente sua vontade”. Com esse fundamento, artigo 5º da Lei 7.853/89, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o Ministério Público não pode interpor recurso para impugnar a homologação de acordo decorrente de acidente de trabalho que tenha sido livremente celebrado por pessoa portadora de deficiência física, e negou pedido do MP contra decisão do Tribunal de Justiça.

O trabalhador ajuizou pedido de homologação de acordo extrajudicial realizado com a sua ex-empregadora Central de Álcool Lucélia, em decorrência de acidente de trabalho. Ele afirmou que trabalhava na empresa como tratorista e, em novembro de 1997, sofreu um acidente que deixou sequelas irreversíveis, levando-o à aposentadoria por invalidez.

Sem previsão legal
Em abril de 2011 as partes celebraram um acordo extrajudicial para composição dos danos decorrentes do acidente, o qual foi homologado em maio do mesmo ano.

Três anos depois, pediram o desarquivamento dos autos e formularam nova proposta, na qual o trabalhador abria mão de tratamento particular de saúde em troca de dinheiro. Em audiência, o acidentado declarou-se ciente dos novos termos e o acordo foi homologado.

O MP impugnou a homologação, mas o Tribunal de Justiça a manteve por “ausência de previsão legal para atuação do Ministério Público, porquanto embora deficiente, não há qualquer interesse difuso ou coletivo a ser acompanhado e a ação não é civil pública, mas mero acordo judicial submetido à homologação judicial”.

Segunda violência
Segundo a relatora, ministra Nancy Andrighi, o acordo celebrado pelo deficiente físico, ainda que troque tratamento de saúde por dinheiro, não pode ser impugnado pelo MP.

Para ela, já basta ao deficiente a violência decorrente de sua limitação física: “Não é admissível praticar uma segunda violência, tratando-o como se fosse relativamente incapaz, a necessitar de proteção adicional na prática de atos ordinários da vida civil, proteção essa que chegue ao extremo de contrariar uma decisão que ele próprio tomou acerca dos rumos de sua vida”. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

REsp 1.105.663


Fonte: Consultor Jurídico



Índice de pessoas com deficiência cresce no mercado de trabalho

21/09/2012
Dados recentes do Ministério do Trabalho e Emprego mostram o crescimento de 6,3% na participação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Os números, que apresentaram queda de 12% no período de três anos (2007 a 2010), têm recuperação no preenchimento das vagas.

Segundo os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgados nesta terça-feira (18), cerca de 46,3 milhões de brasileiros trabalhavam com carteira assinada em 2011; destes, 325.291 eram pessoas com deficiência. Em 2010, este número era de 306.013.

Destes trabalhadores, há significativa predominância das pessoas com deficiência física (53,55%), seguida das pessoas com deficientes auditivos (22,61%), visuais (6,71%), intelectual (5,78%) e, por último as pessoas com deficiência múltipla (1,27%). Os empregados reabilitados representaram 10% do total.

Quanto à escolaridade, das 325 mil pessoas com deficiência empregadas, 136.077 (41,9%) concluíram o ensino médio, enquanto em 2010 este número era de 121 mil; Com ensino fundamental completo, o número para 2011 era 38.139 (11,72%) e, em 2010, 41 mil; Com curso superior completo, o dado de 2011 é 39.651 (12,18%), contrapondo os 37 mil de 2010. Ou seja, percebe-se que as pessoas com deficiência estão tendo mais acesso à educação em relação a Rais 2010.

Para o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a notícia positiva está relacionada, também, à algumas ações do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite. Lançado em novembro do ano passado, o plano prevê mudanças no BPC Trabalho, como a Lei 12.470 e o Decreto 7.617, que garante a continuação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao trabalhador em caso de demissão do emprego.

Ou seja, a pessoa poderá voltar a receber o BPC sem a realização de perícia médica ou reavaliação da deficiência, respeitado o período de dois anos. Outra ação do programa que contribuiu para este aumento, segundo o secretário, são as vagas para pessoas com deficiência no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Na classificação por gênero, os homens com deficiência são maioria no mercado de trabalho, com participação de 65,74% do total. Porém, a participação das mulheres está aumentando, com 34,25m em 2011, sendo a variação de 2010 para 2011 de 4,46% do gênero masculino e 5,31 do feminino.

Quanto aos rendimentos, as pessoas com deficiência receberam, em média, R$ 1.891,16, superando a média dos rendimentos do total de vínculos formais, R$ 1.190,13. A diferença de rendimentos percebida pelas pessoas com deficiência e o da média nacional pode ser imputada a média percebida pelos trabalhadores reabilitados (R$ 2.167,83), pelos trabalhadores com deficiência física (R$ 1.851,90) e os com deficiência auditiva (R$ 2.110,11) cujos rendimentos são maiores que a remuneração média desses trabalhadores. Os trabalhadores com deficiência mental percebem (R$ 872,42), sendo o menor rendimento.


Fonte: Assessoria de Comunicação Social SDH com MTE

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Amazing mind reader reveals his 'gift'

UM EXCELENTE VÍDEO ALERTADO PARA AS INFORMAÇÕES POSTADAS NA INTERNET, TENHA SEMPRE MUITO CUIDADO PARA NÃO TER SUA VIDA ABERTA COMO NO VÍDEO.

terça-feira, 18 de setembro de 2012

Portal de Acessibilidade - Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para PPDs e PPAHs no RS (FADERS)Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social


Projeto dispensa nova perícia em deficientes para isenção de IPI

17/09/2012
 A Câmara analisa o Projeto de Lei 3696/12, do Senado Federal, que elimina a exigência de laudo de avaliação de pessoas com deficiências a partir da segunda aquisição de automóvel com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O autor do projeto, senador Pedro Taques (PDT-MT), afirma que a primeira compra já requer comprovação de que a deficiência tem caráter permanente e irreversível. O senador alega que a norma atual gera desperdício de recursos com a realização desnecessária de novas inspeções médicas.

O projeto altera a Lei 8.989/95, que determina a comprovação de cumprimento dos requisitos perante a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, em todas as compras. Pela lei, são isentas do IPI na compra de veículos as pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas. A lei considera pessoa portadora de deficiência física aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, que acarrete o comprometimento da função física, incluindo paralisias, amputação, membros com deformidade congênita ou adquirida.

Íntegra da proposta:
PL-3696/2012

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Westphalem


Fonte: Agência Câmara de Notícias




Brasil analisa modelo do Canadá sobre prédios acessíveis

14/09/2012
Rádio ONU

O Brasil está interessado num modelo de prédios acessíveis, que é desenvolvido pelo Canadá. De acordo com o secretário nacional para Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, a nação conseguiu, através de políticas públicas, convencer construtores privados a adaptar os edifícios do país. O secretário está em Nova York participando da 5ª Sessão da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências.

Antonio José Ferreira falou sobre a proposta apresentada pela delegação canadense no encontro. "Ficamos bastante animados com a solução que o Canadá tem encontrado para tornar os prédios públicos e privados acessíveis. No caso dos prédios privados, o Governo Canadense tem oferecido um recurso de um fundo como subsídio para esses órgãos, esses proprietários possam tornar estes prédios acessíveis. É uma ideia, que nós temos interesse em discutir no Brasil para ver como viabilizar. Entendemos que, muitas vezes, as pessoas querem tornar os seus prédios acessíveis, mas não têm como fazer isso".

Uma delegação do governo brasileiro deve permanecer na sede das Nações Unidas até esta sexta-feira. O Brasil realizou um evento paralelo à Conferência para apresentar iniciativas do programa Viver Sem Limite, que defende inclusão, acessibilidade e tecnologias assistivas para quem tem deficiência.

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, cerca de 45 milhões de brasileiros vivem com algum tipo de deficiência.


Fonte: Jornal do Brasil



Roupa especial ajuda criança com deficiência

17/09/2012
Uma roupa especial em desenvolvimento na UEPA (Universidade do Estado do Pará) vem ajudando crianças com deficiência neuromotora a aprender a se movimentar e a ter uma postura correta.

Esse tipo de roupa já é fabricado no exterior, mas a comercialização no Brasil esbarra no preço: R$ 2.000.

O diferencial da universidade paraense é usar material de baixo custo para produzi-la a R$ 600. Nesse valor estará embutido o material (laicra e anéis de metal), a mão de obra e o pagamento a um profissional que fará os ajustes ao corpo do usuário.

Os primeiros modelos devem ficar prontos ainda neste ano e serão direcionados a crianças de até oito anos. A produção comercial, porém, só deve começar em 2013.
A universidade negocia com uma empresa paulista interessada no negócio.

A roupa está sendo testada em crianças com deficiência neuromotora da Unidade de Referência Especial em Reabilitação Infantil, em Belém.
Uma delas é Rafael, 2, que tem paralisia cerebral e, por isso, apresenta dificuldades para se movimentar e manter a postura correta. Com a roupa, ele tem postura mais firme e, auxiliado por fisioterapeutas, caminha com mais facilidade.

O projeto é da pesquisadora Larissa Prazeres e faz parte do Núcleo de Desenvolvimento em Tecnologia Assistiva e Acessibilidade (Nedeta), da universidade. A instituição recebeu R$ 300 mil do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para desenvolver essa e outras pesquisas de acessibilidade.

A roupa biocinética, como foi batizada, possui anéis de metal localizados nas regiões de alguns músculos, como joelho, tronco e quadril. Ela fica justa no corpo e, com isso, corrige a postura. Os anéis metálicos suprem a força que o músculo não tem. Assim, ajudam a executar movimentos e passam ao cérebro informações neurossensoriais.

"É como um computador: vai mandando mensagens corretas para o cérebro, o corpo se ajusta, e o cérebro deleta as mensagens incorretas", explica Ana Irene de Oliveira, coordenadora do Nedeta.

Com o tempo, o cérebro vai assimilando os movimentos corretos para que a roupa não seja mais necessária. A ideia é que ela seja usada diariamente, num trabalho conjunto ao do fisioterapia.

Segundo Leonice Carneiro, fisioterapeuta do Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo, em Goiás, o tratamento é indicado para crianças sem deformidades fixas, como torções ósseas ou alterações musculares (músculo encurtado ou com deformidade articular).

"Quanto mais nova ela começa a usar a roupa, maior a eficácia", diz Carneiro.


Fonte: Agência de Notícias Jornal Floripa


segunda-feira, 17 de setembro de 2012


Óleo de coco faz perder a barriga


Óleo de coco e suas propriedades. Veja como emagrecer e diminuir a gordura abdominal com quatro colheres diárias desse líquido

Já ouviu falar no óleo de coco? Pois esse produto, à venda em lojas de alimentos naturais, virou febre nos Estados Unidos desde que se descobriu que ele é capaz de auxiliar na queima de gorduras. Em um estudo realizado nos EUA, ficou constatado que o líquido extraído do fruto do coqueiro pode dobrar o número de quilos perdidos durante uma dieta.

Esse óleo é milagroso

Na pesquisa, realizada na Universidade de Columbia, o óleo de coco foi adicionado à massa do muffin (um bolinho muito consumido pelos americanos) e sobre os pratos de comida das principais refeições dos participantes, que acabaram emagrecendo bem mais do que o esperado pelos próprios pesquisadores. Na barriga, então, o resultado foi incrível: sete vezes mais perda de medidas do que em uma dieta comum!

Se você também quer emagrecer com essa poderosa novidade, deve consumir de três a quatro colheres de sopa por dia de óleo de coco. Uma boa ideia é misturá-lo com sucos e vitaminas, mas ele também pode ser derramado sobre a salada durante as refeições ou mesmo tomado de colherada, já que tem um sabor agradável. Outra boa sugestão é usá-lo como um substituto da margarina e da manteiga na culinária, como no bolo cuja receita você confere na página ao lado. O frasco contendo 200 ml de óleo de coco custa cerca de R$ 30.

Comparado ao azeite de oliva extravirgem, também um excelente óleo para a saúde, o de coco provou ser mais eficiente para quem quer emagrecer. A diferença entre eles está nas moléculas, as estruturas minúsculas que formam as substâncias.

Enquanto o azeite de oliva é composto por moléculas de cadeia longa, o óleo de coco tem alto teor de triglicerídeos de cadeia média (TCM), o que torna a digestão de cada um diferente.

"A vantagem do óleo de coco é que ele é facilmente absorvido e transformado em energia no fígado, não se acumulando como gordura, ao contrário dos outros tipos de óleo", esclarece a nutricionista Bruna Murta, da rede Mundo Verde. Algumas pesquisas têm demonstrado que a gordura do coco funciona até mesmo para pessoas diabéticas ou com problemas de tireoide. Uma excelente novidade!

FONTE: http://mdemulher.abril.com.br/dieta/reportagem/dietas/oleo-coco-faz-perder-barriga-544328.shtml

segunda-feira, 10 de setembro de 2012


Portal de Acessibilidade - Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para PPDs e PPAHs no RS (FADERS)Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social



Intérprete da Faders apresenta pesquisa no III Congresso Nacional de Pesquisas em Tradução de Libras e Língua Portuguesa


Maria Cristina Laguna apresentando  sua pesquisa no Congresso Nacional de Pesquisas e Interpretações de Libras e Língua Portuguesa. Foto Divulgação.29/08/2012
O III Congresso Nacional de Pesquisas em Tradução e Interpretação de Libras e Língua Portuguesa realizado de 15 a 17 de agosto de 2012, em Florianópolis, teve presença de aproximadamente 400 profissionais de todo o país, que buscam capacitação profissional e apresentam estudos e pesquisa na área de tradução e interpretação de Libras/Língua Portuguesa. Foram 33 trabalhos selecionados para o evento, sendo que os trabalhos selecionados passam por avaliação de um comitê científico. Estes anais são importantes para a disseminação das pesquisas na área, considerando a Lei de Libras, a Lei de Acessibilidade e o Decreto 5626. O lançamento de cada edição ocorre a cada realização do evento que conta também com palestrantes convidados estrangeiros.

A intérprete de Libras da FADERS, Maria Cristina Laguna, apresentou sua pesquisa “VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA INTÉRPRETES DE LIBRAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. QUE FORMAÇÃO E COMO SÃO FEITAS AS SELEÇÕES DESTE PROFISSIONAL?” em que trata sobre valorização, formação e atribuições do profissional no estado. Além da apresentação de trabalho Maria Cristina participou também em dois mini-cursos nos dias 13 e 14, “Linguagem Cinevisual para tradutores e intérpretes de Libras (voltada para ouvintes)” com Nelson Pimenta e “Exercícios práticos para aprimorar as competências básicas de interpretação simultânea” com Markus J. Weininger.

A intérprete coloca que “todos temos de esvaziar nossas xícaras, para enchê-las com novos conceitos, novas propostas e novas discussões”. O Congresso acontece de dois em dois anos, um período considerável de muitas mudanças, “eu quero estar sempre atualizada, ver o que os outros estados tem para mostrar e mostrar o que nosso estado tem de
bom e o que tem para melhorar”, finaliza Laguna.


Fonte: Faders




Balcão de Informação para pessoas com deficiência


Representantes das entidades que  faziam-se presentes no Mercado Público. Foto Divulgação.29/08/2012
O Mercado Público recebeu no dia 27, dentro da programação da XVIII Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, o projeto piloto do Balcão da Informação sobre Acessibilidade, que tem o objetivo de estimular a divulgação dos direitos das pessoas com algum tipo de deficiência.

A Fundação de Articulação de Desenvolvimento de Políticas Públicas para PcD e PcAH no RS, Faders, esteve presente com seu serviço de acolhimento, que tem o objetivo de escutar e identificar as questões relativas à Pessoa com Deficiência e à Pessoa com Altas Habilidades; orientar quanto aos seus direitos e benefícios nas várias instâncias sociais; encaminhar nas áreas de saúde, educação, transporte, assistência social, trabalho, esporte, lazer e outras.


Fonte: ACOM Faders




Projeto propõe isenção de IPVA na compra de veículos para pessoas com deficiência

10/09/2012
Luiz Osellame - MTB 9500

Proposto pelo deputado Ernani Polo (PP), o Projeto de Lei 193 2012 estende a isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a partir de 2013, para veículos adquiridos por pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul. A isenção destina-se a veículos adaptados - ou não-adaptados e conduzidos por terceiros - que estejam em nome de pessoa com deficiência.
A isenção proposta por Ernani modifica a Lei nº 8.115, de 30 de dezembro de 1985, para fins de “conceder isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal".
Amparo legal
A iniciativa de Ernani tem por base decisões tomadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiram que portadores de necessidades especiais, físicas ou mentais, e autistas, assim como no caso do IPI, têm direito a isenção de ICMS e, por extensão, de IPVA, para aquisição de veículos automotores, com fundamento próprio no Convênio nº 38/2012 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que determinou que a partir de janeiro de 2013 seja estendida isenção de ICMS a pessoas portadoras de necessidades especiais que adquirirem veículos. O parlamentar propõe a efetivação dos princípios da isonomia e da dignidade da pessoa humana, para que, também a partir de de janeiro de 2013, haja ampla isenção de IPVA aos mesmos destinatários da isenção aprovada nacionalmente pelo Confaz.

“Nossa posição, sustentada pelo próprio Poder Judiciário, entende como justa esta medida, pois a isenção legal de IPVA tem o propósito de facilitar a aquisição de veículos a todas as pessoas com deficiências, para que, em seus casos mais severos, tenham o referido benefício a fim de poderem ser transportados por seus familiares, com vistas a lhes possibilitar transporte seguro e adequado, o que não é permitido na plenitude com os tradicionais meios de transportes públicos”, afirma Ernani.

Edição: Marinella Peruzzo - MTB 8764


Fonte: Agência de Notícias - Assembleia Legislativa do RS 


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