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segunda-feira, 30 de agosto de 2010

GREVE DOS PERITOS DO INSS

Greve do INSS deve acabar em 15 dias, segundo o ministro Carlos Gabas

A paralisação não tem datra definida para acabar, mas diálogo do governo com os médicos continua
23/08/2010 - 15:21
Ministro diz que governo dialoga com a Federação Nacional dos Médicos (Foto: Arquivo Infonet)


O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse nesta segunda-feira, 23, no Rio, que espera acabar com a greve dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em até 15 dias, mas que a paralisação não tem data definida para terminar. "De alguma maneira, temos que resolver em dez, 15 dias no máximo, mas não tem data". A greve dos peritos já dura dois meses e provoca atraso de 400 mil perícias.
De acordo com Gabas, o governo passou a dialogar com as categoria por meio da Federação Nacional dos Médicos, na tentativa de destravar as negociações que não avançam com a entidade de classe, a Associação Nacional dos Médicos Peritos. "Uma assembleia nacional para 5,5 mil médicos que tem 50 pessoas não é representativa, na minha opinião. Não teve uma assembleia no local de trabalho, não teve uma assembleia em estado. Significa que isso não é representação".
A Associação Nacional dos Médicos Peritos não reconhece a representatividade da Federação dos Médicos. Pede que os filiados se abstenham de qualquer negociação e convoca uma assembleia para a próxima quinta-feira, 26.


Fonte: Agência Brasil

MÉDICOS PERITOS DO INSS - GREVE

26/08/2010




Greve dos médicos peritos

Justiça determina que INSS contrate peritos médicos terceirizados para cobrir greve da categoria

A 19ª Vara da Justiça Federal em São Paulo determinou na quarta-feira (25/08) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contrate, em caráter emergencial, médicos para realizarem perícias, atendendo parcialmente pedido do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo.
No pedido, o MPF alega que está ocorrendo demora na execução das perícias, por causa da greve dos peritos, iniciada no dia 22 de junho. O trabalho feito pelos peritos médicos é a avaliação médica pela qual o segurado precisa passar para receber benefícios, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez permanente, entre outros.
Os procuradores da República pedem que o INSS seja obrigado a contratar profissionais terceirizados para regularizar o atendimento. O INSS estima que cerca de 400 mil perícias deixaram de ser feitas desde o início da paralisação.
Em sua decisão, o juiz José Carlos Motta reconheceu como “legítimo e justo” o movimento grevista, porém afirmou que o direito do segurado não pode ser prejudicado por conta da paralisação. “No mais das vezes, pessoas de poucos recursos financeiros e que dependem das prestações oriundas de benefícios previdenciários de que são titulares para a sua sobrevivência e de seus familiares, não podem ser colhidos por conflitos de interesse da espécie”, destacou o juiz, em seu despacho.
O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, não descartou a contratação temporária de peritos. “A contratação de terceirizados só ocorrerá se a negociação, que no momento está a cargo da Federação Nacional dos Médicos [Fenam], não prosperar”, disse na terça-feira (24/08) o ministro à Agência Brasil.


Autor: Agência Brasil
 Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL-ALERTA ROUBO DE CARROS

ALERTA: COMBATE AO ROUBO/FURTO DE VEÍCULOS



ATENÇÃO: O registro de um Alerta não dispensa o registro da ocorrência na Polícia Civil.


O SISTEMA ALERTA

Desde o momento em que o cidadão registra o roubo/furto de seu veículo em uma delegacia de polícia, são gastas aproximadamente 36 horas para que essa informação seja consolidada pelo sistema RENAVAM. A probabilidade de recuperação de um veículo é maior nas primeiras horas após a ocorrência do fato, assim, o Sistema Alerta supre uma importante necessidade como uma eficiente ferramenta no combate ao roubo e furto de veículos.
O Sistema Alerta tem por objetivo divulgar informações de ocorrências das últimas 72 horas. Caso o roubo/furto de seu veículo tenha ocorrido há mais de 72 horas, verifique junto a Delegacia onde registrou a ocorrência se os dados já estão no RENAVAM. O sistema aceitará ocorrências com mais de 72 horas, entretanto, não serão listadas como Alerta e estarão na base somente para consultas.
O registro de um Alerta também pode ser feito por telefone. Basta ligar para o número da Polícia Rodoviária Federal, o 191



quinta-feira, 26 de agosto de 2010

MINISTERIO DA SAÚDE

Ministério da saúde disse... Ministério da saúde deixou um novo comentário sobre a sua postagem "European Conference on Post Polio Syndrome":


Não conseguiu vacinar seu filho? A vacina contra a paralisia infantil ainda está disponível em toda a rede pública do país. Vá ao posto de saúde mais próximo e imunize todas as crianças menores de cinco anos. A poliomielite é uma doença grave e não existe no Brasil desde 1989. Vamos ajudar a mantê-la longe das nossas casas!

Mais informações: comunicacao@saude.gov.br ou www.formspring.me/minsaude


20 de agosto de 2010 16:24

Olá!


Você sabia que a Doença Falciforme é uma doença hereditária e que foi diagnosticada pela primeira vez há 100 anos? A anemia crônica e crises dolorosas em ossos, músculos e articulações podem ser um sinal da existência dessa doença, diagnosticada pelo Teste do Pezinho ou por exames de sangue. A descoberta do diagnóstico da Doença Falciforme começou há um século. A sua pode começar agora. Saiba mais em: http://bit.ly/9CJMlV


Para mais informações:


comunicacao@saude.gov.br


www.formspring.me/minsaude

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

European Conference on Post Polio Syndrome


European Conference on Post Polio Syndrome

Hotel Crowne Plaza Copenhagen Towers
Copenhagen, Denmark - August 31st - September 2nd 2011

This conference is held by the European Polio Union, EPU and The Danish Society of Polio and Accident Victims, PTU.

Aim
After the great polio epidemics in the last century around 700,000 people in Europe are now suffering from late effects of polio. Many survivors have a decreasing functional level because of paralysis, fatigue and pain, and this is a big challenge for polio survivors and the professionals, who are treating them. The European Polio Union wishes with this conference:
To give medical and social professionals a possibility to exchange new research results and to debate relevant topics on a professional level
To give polio survivors a possibility to achieve and exchange new knowledge on assessment, treatment and coping
To achieve awareness on polio issues in the health sector and social services
Target group
Professionals: Doctors, physical therapists, occupational therapists, nurses, psychologists, social advisors, orthotists or other professionals, who are involved with or treat polio survivors
Polio survivors and their relatives

There will be both common and separate sessions for professionals and polio survivors. At this point we have not decided on the final topics yet. They will be depending on the incoming proposals and presentations. Congress language will be English.
Contribution
We invite you to contribute to the conference:
if you have a proposal for topic
if you have an oral presentation or a poster
if you consider advertising
if you consider sponsoring
Conference language will be English and we seek funds or sponsorships to establish simultaneous translation into Spanish, French, Germen, Italian and Danish.

terça-feira, 17 de agosto de 2010

IV SEMINÁRIO

Coordenadores

Dilene Raimundo do Nascimento (COC/Fiocruz)
Diana Maul de Carvalho (UFRJ)
Tania Salgado Pimenta (COC/Fiocruz)

HISTÓRIA DAS DOENÇAS
de 01 a 03 setembro 2010

O IV Seminário História das Doenças reunirá
profissionais não só da área de História,
mas de outras disciplinas afins ao seu
escopo, como cientistas sociais, sanitaristas,
médicos, biólogos, jornalistas, dentre outros.
Pretende apresentar uma produção recente
dos pesquisadores de diferentes centros de
ensino e pesquisa, brasileiros e estrangeiros,
estabelecer novas articulações analíticas entre
os diferentes temas do campo de estudo e,
ainda, contribuir para a formação de alunos
de programas de pós-graduação.
Os trabalhos serão organizados em
conferências e mesas-redondas, com a
apresentação dos conferencistas e palestrantes
convidados, relacionados na programação.
O evento prevê a inscrição para apresentação
de trabalhos em sessões orais e de pôsteres,
que serão avaliados e selecionados por uma
comissão científica formada por:

Rita de Cássia Marques (UFMG)
Vera Regina Beltrão Marques (UFPR)
Tania Maria Dias Fernandes (FIOCRUZ)
Francisco Carlos Jacinto Barbosa (UECE)
Luiz Fernando Rangel Tura (UFRJ)
Carlos Alberto Cunha Miranda (UFPE)
Anna Beatriz de Sá Almeida (FIOCRUZ)
Betânia Gonçalves Figueiredo (UFMG)

Prazo para inscrição de trabalhos:
20 de agosto de 2010

PROGRAMAÇÃO

01/09/2010
8:00 às 9:00h – Inscrições e

Credenciamento

9:00h Mesa de abertura
10:00 às 12:30h – Mesa-redonda:
História da Poliomielite

Coordenador:
Prof . Eduardo Maranhão (ENSP/Fiocruz)

Expositores:

Profa. Dra. Dilene R. do Nascimento
(COC/Fiocruz) – A poliomielite no Brasil
Prof. Dr.Juan Antonio Rodríguez
Sánchez (Salamanca/Espanha) -
Responsabilidades no asumidas: la
poliomielitis en España (1954-1967)
Prof. Dr. José Fernando Verani (ENSP/
Fiocruz) - A experiência da Erradicação
da Poliomielite no Paquistão
Prof. Dr. Fábio Batalha
(COC/Fiocruz) – O papel da poliomielite
na gênese da ABBR

Intervalo para almoço

14:15 às 16:45h – Mesa-redonda:
Fontes e informação para estudos
das doenças

Coordenador:

Prof. Dra. Rita de Cássia Marques (UFMG)
Expositores:
Profª Dra. Beatriz Kushnir (AGCRJ)
Profa. Dra. Diana Maul (UFRJ)
Dra. Paula Xavier (COC/Fiocruz)
Dra. Maria Teresa Bandeira de Mello

(FAPERJ)

17:00 às 18:00h – Lançamento do livro

A História da poliomielite

Abertura da exposição
“Um mundo sem Pólio”

02/09/2010
9:00 às 9:40h – Conferência: Prof. Dr.
Diego Armus (Swarthmore College)
10:00 às 12:30h – Mesa-redonda:
Desafio a novas análises históricas
das doenças e da saúde

Coordenador:

Prof. Dra. Vera Regina Beltrão
Marques (UFPR)

Expositores:

Profª Dra Keila Auxiliadora Carvalho
(UFMG) – hanseníase
Profa. Dra. Tania Salgado Pimenta
(COC/Fiocruz) – doenças dos escravos
Prof. Dr. Fernando Dumas (COC/
Fiocruz) – Doenças do espírito
e do corpo
Profa. Dra. Anny Jackeline Silveira
(UFMG) – epidemias

Intervalo para almoço

14:00 às 17:00h – Apresentação oral
de trabalhos
Auditório do Museu da Vida
Av. Brasil 4365
Manguinhos

03/09/2010
9:00 às 9:40h Conferência: Profª Dra
Luiza Massarani (COC/Fiocruz)
10:00 às 12:30h – Mesa-redonda:
Divulgação científica sobre
doença e saúde

Coordenador:

Profª Dra. Tania Maria Dias
Fernandes

Expositores:

Profa. Dra. Martha Freire (UFF)
Profª Dra. Renata Sigolo Palandri
(UFSC)
Dra. Wanda Weltman (COC/Fiocruz)
Profa. Dra. Maíra Fróes (ICB/UFRJ)
Intervalo para almoço
13:40 às 14:20h Conferência: Prof.
Dr. Jaime Benchimol (COC/Fiocruz)
14:30 às 17:00h – Mesa-redonda:
Doenças: institucionalização do
conhecimento e da assistência

Coordenador:

Profa. Dra Anna Beatriz de Sá
Almeida (COC/Fiocruz)

Expositores:

Prof. Dr. Gilberto Hochman
(COC/Fiocruz) – Malária
Prof. Eduardo Maranhão
(ENSP/Fiocruz) – Cólera
Prof. Dr. Celso Ramos
(UFRJ) – Aids
Prof. Dr. Antonio Ruffino Neto
(FM/USP-Ribeirão Preto)
Tuberculose
17:00 – Coquetel de encerramento
Informações
(21) 34429904 (Luciana Kanhan)

3/8/2010 16:23:52
IV Seminário Convite Eletrônico.indd

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

AUXILIO DOENÇA- INSS-JUSTIÇA: INSS cumpre decisão judicial e paga auxílio-doença prorrogado sem perícia

JUSTIÇA: INSS cumpre decisão judicial e paga auxílio-doença prorrogado sem perícia

Regra foi mudada por decisão da 14ª Vara da Justiça Federal na Bahia

21/07/2010 - 18:26:00


Da Redação (Brasília) – Em cumprimento a decisão judicial, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nessa segunda-feira (19) o pagamento do auxílio-doença de segurados que fizeram o Pedido de Prorrogação, mas não conseguiram ter a perícia realizada antes da data fixada para a cessação do benefício. Até então, se a perícia não fosse realizada até a data estipulada para a cessação, o pagamento não era garantido até a realização de novo exame. Caso a licença fosse prorrogada por existência de incapacidade laboral, o segurado recebia retroativamente à data da suspensão até a nova data fixada.
A partir de agora, quando for requerido o Pedido de Prorrogação, o pagamento será mantido até a realização da nova perícia. A mudança na regra se deu em cumprimento de decisão da 14ª Vara da Justiça Federal na Bahia e será mantida pelo INSS enquanto não houver nova sentença judicial.
A perícia médica é a avaliação obrigatória para a concessão dos benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença (previdenciário ou acidentário), auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez. O perito médico avalia cada caso individualmente, de acordo com a legislação. O objetivo é verificar se a enfermidade apresentada pelo trabalhador o impede de exercer sua atividade laboral.
Ao constatar a incapacidade para o trabalho, o perito médico fixa o tempo para a recuperação da capacidade laboral. Se o segurado considerar que ainda não se recuperou, nos 15 dias anteriores ao fim do período estipulado pela perícia, poderá solicitar a extensão do benefício. Deve ligar para a Central 135 e requerer um Pedido de Prorrogação. Imediatamente, será agendada nova perícia médica. Pela regra anterior, se a perícia não ocorresse até a data de cessação, o pagamento seria suspenso até a realização de novo exame. Se o segurado não puder comparecer ao exame na data fixada inicialmente, deverá procurar uma Agência da Previdência Social para reagendar a perícia. Nesse caso, o pagamento será interrompido.
Os segurados que fizeram o Pedido de Prorrogação, mas cujos benefícios foram cessados antes do dia 19 de julho por não ter sido realizada a perícia, terão o pagamento reativado, a contar de 19 de julho, até a realização do exame. Já para os segurados cujos benefícios têm data de cessação a partir de 19 de julho, não haverá interrupção do pagamento antes da realização de nova perícia. Em ambos os casos, para que o pagamento continue, é necessário que, na perícia médica, seja constada a permanência da incapacidade para o trabalho.


Informações para a Imprensa


Pedro Rocha


(61) 2021-5113


ACS/MPS

domingo, 15 de agosto de 2010

Greve dos médicos peritos do INSS

13/08/2010 20:56


Greve dos médicos peritos do INSS deve durar mais uma semana

Paralisação começou em junho e afeta realização de perícias e liberação dos benefícios por doença aos assegurados



Greve dos médicos peritos do INSS deve durar mais uma semana


Crédito: Pedro Revillion


A greve dos médicos peritos do INSS deverá durar no mínimo mais uma semana no País. A categoria rejeitou a proposta apresentada pela direção do INSS para terminar com a paralisação nesta semana. A greve começou no final de junho e compromete a realização das perícias e a liberação dos benefícios por doença aos assegurados.
A grande maioria das consultas tem sido reagendada nas unidades do Estado. Em Porto Alegre, o prazo para a marcação é de quase dois meses. Em Canoas, o tempo de espera é ainda maior, chegando a 80 dias. A situação tem sido mais grave para quem precisa realizar a primeira consulta e ter a liberação do benefício por motivo de doença. Na manhã desta sexta-feira, a agente de saúde Maria Inês Ferreira deixou a agência do INSS, na avenida Bento Gonçalves, apreensiva com o reagendamento. Essa foi a terceira vez que a perícia foi remarcada desde junho. “Estou tentando realizar a primeira consulta e a cada remarcação o prazo é maior”, afirmou ela.


A Gerência Regional de Porto Alegre do INSS ressalta que é fundamental o comparecimento dos beneficiários no local e no horário agendados, para evitar a anulação do pedido de benefício. Mesmo assim, muitas pessoas devido à greve não tem comparecido às unidades. A recomendação é de que os beneficiários também possam passar informações sobre as consultas pelo telefone e internet. Os canais de contato com o INSS é o telefone 135 (com ligação gratuita quando for feita por telefone fixo ou público e paga se for de celular) e a internet, no site www.previdenciasocial.gov.br.
Quem tentar atendimento pelo telefone 135 precisa ter paciência e os documentos em mãos. Para conseguir trocar a data de uma consulta ou agendar um atendimento é necessário ter, no mínimo, o número do CPF, carteira de identidade, PIS e Pasep, e o número do benefício. A média de tempo para conseguir falar com um atendente era de quatro minutos ontem.
O serviço pelo telefone funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. O usuário também pode utilizar o site da Previdência para conseguir realizar alguns serviços, como agendamento e saber como está o processo de aposentadoria.
A vice-presidente da Associação dos Médicos Peritos do INSS no Estado, Clarissa Bassin, explicou que desde o início da greve ocorreram poucos avanços nas negociações. Ela explicou que o movimento é a favor das melhorias nas condições de trabalho, o que não tem sido reconhecido pelo INSS. “Na prática, da maneira que as coisas estão agora, não estamos realizando o nosso serviço corretamente. É preciso contratar mais profissionais, praticamente dobrar o número dos atuais, e permitir mais tempo para a realização das consultas”, disse Clarissa.
Além das perícias, os médicos deveriam realizar levantamentos sobre os principais motivos dos afastamentos por doença. Ela ressaltou que o número de casos de trabalhadores que tiveram que deixar as atividades por doença aumentou na última década. Porém, o número de profissionais para fazer o atendimento reduziu.


Fonte: Mauren Xavier / Correio do Povo
22.7.2010 - 11:18




Auxílio-doença será pago durante a espera pela perícia

Leslie Cia Silveira - editornet@liberal.com.br

Desde o início dessa semana o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) não pode mais cortar automaticamente o pagamento do auxílio-doença, pelo sistema de alta programada, nos casos em que o segurado solicita prorrogação do benefício. O direito ao auxílio-doença está garantido ao trabalhador que à espera da perícia médica entra com pedido de prorrogação. Na RPT (Região do Polo Têxtil) a fila para agendar a perícia varia de uma semana a 12 dias.
A nova regra foi publicada segunda-feira no Diário Oficial da União. Conforme a legislação mais recente o corte do pagamento do benefício é proibido desde que o pedido por parte do trabalhador seja feito 15 dias antes de acabar a cobertura.
Nas cinco cidades da RPT o tempo de espera por uma vaga para fazer perícia chega à 12 dias. A maior demora é registrada na agência de Americana, que abrange Nova Odessa. Conforme dados que constam no site da Previdência Social quem tentou fazer o agendamento ontem pelo sistema on-line recebeu a informação é que existe vaga apenas a partir do dia 2 de agosto.
Nos postos do INSS de Sumaré e Hortolândia a próxima data para o solicitante ser consultado pelo médico do instituto visando à liberação do auxílio-doença, é 30 de julho em ambos os municípios. A espera nesses casos é de nove dias.
Os trabalhadores de Santa Bárbara d´Oeste são os que estão conseguindo marcar perícia em um tempo mais curto. A próxima data, conforme o agendamento eletrônico do INSS, é dia 28 desse mês, quarta-feira, representando uma semana na fila. Esses prazos eram válidos para quem tentou fazer o agendamento ontem. Acontece que os prazos para agendamento em cada município mudam diariamente, conforme o índice de adesão à greve.
48% parado - O INSS informou que dos 25 peritos que trabalham na RPT, 12 estavam em greve, ontem, correspondendo a 48% do quadro de efetivo. Americana e Santa Bárbara d´Oeste tem oito peritos cada e ontem três não compareceram ao trabalho nos postos.
Em Hortolândia a paralisação atingiu 50%. Dos quatro peritos dois não trabalharam. Em Sumaré as perícias são realizadas por cinco médicos, mas apenas três atenderam os trabalhadores ontem.
Os peritos estão em greve faz um mês. A paralisação ocorre em protesto contra o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta de redução da jornada de 40 para 30 horas semanais, sem corte nos salários.

RESOLUÇÃO Nº 97 DE 19 DE JULHO DE 2010 ( D.O.U de 20.07.2010)



Define procedimentos relativos ao pagamento de beneficiários de auxílio-doença, em cumprimento a sentença relativa à Ação Civil Pública no- 2005.33.00.020219-8.


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:


Lei no- 8.213, de 24 de julho de 1991;


Decreto no- 3.048, de 6 de maio de 1999; e


Ação Civil Pública no- 2005.33.00.020219-8, Sentença no- 263/2009.


O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n° 6.934, de 11 de agosto de 2009, Considerando a necessidade de definir a forma de pagamento dos benefícios de auxílio-doença, conforme determina a sentença no- 263/2009 relativa à Ação Civil Pública - ACP no- 2005.33.00.020219- 8, resolve:
Art. 1o- Estabelecer que no procedimento de concessão do benefício de auxílio-doença, inclusive aqueles decorrentes de acidente do trabalho, uma vez apresentado pelo segurado pedido de prorrogação, mantenha o pagamento do benefício até o julgamento do pedido após a realização de novo exame médico pericial.
Art. 2° O INSS e a DATAPREV adotarão medidas necessárias para o cumprimento desta resolução.
Art. 3o- Esta Resolução entra em vigor nesta data.




BENEDITO ALDALBERTO BRUNCA



SOU UM LUTADOR E NÃO DEFICIENTE

"DEFICIENTE", é aquele que não consegue modificar sua vida, aceitando as imposições de outras pessoas ou da sociedade em que vive, sem ter consciencia de que é dono do seu DESTINO.
"PARALÍTICO" é aquele que não consegue andar na direção daqueles que precisam de sua ajuda.
A AMIZADE É UM AMOR QUE NUNCA MORRE

ESTAS FRASES SÃO DE AUTORIA DO POETA E ESCRITOR : MÁRIO QUINTANA-RS

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