Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência será reativada
01/04/2011
A Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência será reativada no próximo dia 05 de abril. A programação durará o dia todo iniciando com a solenidade de reativação e depois com um seminário com o tema A Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Na ocasião, a deputada federal Rosinha da Adefal (PTdoB) tomará posse da presidência da Frente.
A Frente tem como finalidades: acompanhar políticas e ações que se relacionem às pessoas com deficiência; promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao tema, divulgando seus resultados; promover o intercâmbio com entes assemelhados de parlamentos e entidades de outros países, visando o intercâmbio de ações congêneres; e acompanhar a tramitação de matérias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que tratem do assunto pessoas com deficiência e correlatos.
Segue abaixo a programação:
Manhã
Local: Salão Negro
9h30min Composição da mesa de abertura e pronunciamento das autoridades:
.Câmara dos Deputados
.Senado Federal
.Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República
.Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
.Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
.Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
.Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais da Pessoa com Deficiência
. Sociedade Civil Organizada
10h Solenidade de reativação da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
10h10min Pronunciamento dos Deputados e Senadores que compõem a Coordenação da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direito das Pessoas com Deficiência
11h - Apresentação do Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados e do Programa Senado Inclusivo
11h20min - Ato solene de assinatura, pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, do Termo de Adesão à Campanha de Acessibilidade do Conade
11h30min - Apresentação Cultural
12h - Encerramento das atividades
Tarde
Local: Petrônio Portela
14h Abertura do Seminário, com pronunciamento da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais da Pessoa com Deficiência.
14h20min Apresentação de Painel:
A construção da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: momento histórico e registro da participação da sociedade civil.
15h 1ª Mesa de Trabalho:
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: o que significa para o Ordenamento Jurídico Brasileiro? Que inovações traz?
16h 2ª Mesa de Trabalho:
Regulamentação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Por que precisa ser regulamentado? o que precisa ser regulamentado?
17h 3ª Mesa de Trabalho:
Estratégias para efetividade da Convenção: a regulamentação deve ser feita por lei complementar ou lei ordinária? O projeto de Lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência pode servir como instrumento regulamentador da Convenção? Na fase atual do Estatuto é possível apresentar texto substitutivo? Qual a melhor forma de construir essa proposta de substitutivo?
18h - Encerramento das Atividades
A Frente tem como finalidades: acompanhar políticas e ações que se relacionem às pessoas com deficiência; promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao tema, divulgando seus resultados; promover o intercâmbio com entes assemelhados de parlamentos e entidades de outros países, visando o intercâmbio de ações congêneres; e acompanhar a tramitação de matérias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que tratem do assunto pessoas com deficiência e correlatos.
Segue abaixo a programação:
Manhã
Local: Salão Negro
9h30min Composição da mesa de abertura e pronunciamento das autoridades:
.Câmara dos Deputados
.Senado Federal
.Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República
.Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
.Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
.Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
.Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais da Pessoa com Deficiência
. Sociedade Civil Organizada
10h Solenidade de reativação da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
10h10min Pronunciamento dos Deputados e Senadores que compõem a Coordenação da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direito das Pessoas com Deficiência
11h - Apresentação do Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados e do Programa Senado Inclusivo
11h20min - Ato solene de assinatura, pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, do Termo de Adesão à Campanha de Acessibilidade do Conade
11h30min - Apresentação Cultural
12h - Encerramento das atividades
Tarde
Local: Petrônio Portela
14h Abertura do Seminário, com pronunciamento da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais da Pessoa com Deficiência.
14h20min Apresentação de Painel:
A construção da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: momento histórico e registro da participação da sociedade civil.
15h 1ª Mesa de Trabalho:
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: o que significa para o Ordenamento Jurídico Brasileiro? Que inovações traz?
16h 2ª Mesa de Trabalho:
Regulamentação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Por que precisa ser regulamentado? o que precisa ser regulamentado?
17h 3ª Mesa de Trabalho:
Estratégias para efetividade da Convenção: a regulamentação deve ser feita por lei complementar ou lei ordinária? O projeto de Lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência pode servir como instrumento regulamentador da Convenção? Na fase atual do Estatuto é possível apresentar texto substitutivo? Qual a melhor forma de construir essa proposta de substitutivo?
18h - Encerramento das Atividades
Fonte: JusBrasil
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