Deficiente visual é excluída de dois concursos
09/05/2011Cláudia promete lutar até o último recurso para assegurar a vaga
Dois concursos prestados, duas aprovações e uma mesma frustração: após ser aprovada nos concursos para oficial escrevente do Tribunal de Justiça gaúcho, em 2004 e em 2010, a deficiente visual Cláudia Simone Kronbauer, 30 anos, foi excluída do certame durante perícia preliminar, sob alegação de incompatibilidade da deficiência com as atribuições mínimas do cargo. O Judiciário do RS reconhece que, atualmente, tem apenas pessoas com baixa visão entre os seus servidores.
Cláudia promete ir até o último recurso para ter uma resposta que a convença de que não está apta para desenvolver a função. Ela argumenta que o edital de abertura do concurso não menciona qualquer restrição a deficiência. No edital 26/2010, a organização do certame diz que pessoas com deficiência podem participar da concorrência, "desde que haja compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência de que são portadores". Cláudia hoje trabalha em uma empresa de tecnologia da informação, onde utiliza um computador com software (leitor de tela). O juiz assessor da presidência do TJRS, Antônio Vinícius Amaro Silveira, reconhece que hoje o Judiciário gaúcho não tem cegos nos seus quadros de pessoal. O TJ formou uma comissão especial para analisar a viabilidade material de desenvolver a atividade no âmbito do Judiciário, conforme recomenda o Conselho Nacional de Justiça. "É necessária a aquisição de software específico, o que demanda abertura de licitação e avaliação técnica", explica o juiz. "No próximo edital, haverá alteração da metodologia de seleção para avaliação posterior", completou.
"Hoje instituições como Ministério Público Estadual e Federal e Justiça Federal empregam cegos, menos o Judiciário Estadual", critica o presidente da Organização dos Cegos do Brasil, Moisés Bauer, que preside também a Associação de Cegos do RS. "O caso da Cláudia, infelizmente, não é isolado", disse.
Cláudia promete ir até o último recurso para ter uma resposta que a convença de que não está apta para desenvolver a função. Ela argumenta que o edital de abertura do concurso não menciona qualquer restrição a deficiência. No edital 26/2010, a organização do certame diz que pessoas com deficiência podem participar da concorrência, "desde que haja compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência de que são portadores". Cláudia hoje trabalha em uma empresa de tecnologia da informação, onde utiliza um computador com software (leitor de tela). O juiz assessor da presidência do TJRS, Antônio Vinícius Amaro Silveira, reconhece que hoje o Judiciário gaúcho não tem cegos nos seus quadros de pessoal. O TJ formou uma comissão especial para analisar a viabilidade material de desenvolver a atividade no âmbito do Judiciário, conforme recomenda o Conselho Nacional de Justiça. "É necessária a aquisição de software específico, o que demanda abertura de licitação e avaliação técnica", explica o juiz. "No próximo edital, haverá alteração da metodologia de seleção para avaliação posterior", completou.
"Hoje instituições como Ministério Público Estadual e Federal e Justiça Federal empregam cegos, menos o Judiciário Estadual", critica o presidente da Organização dos Cegos do Brasil, Moisés Bauer, que preside também a Associação de Cegos do RS. "O caso da Cláudia, infelizmente, não é isolado", disse.
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