FADERS E METROPLAN DISCUTEM A QUESTÃO DE ACESSO NO TRANSPORTE URBANO
05/08/2011O diretor presidente da FADERS, Cláudio Silva, acompanhado do assessor jurídico, Milton Arruda, estiveram em reunião na sede da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN, em Porto Alegre, com os representantes da mesma, Elir Girardi, diretor Superintendente e Rodrigo Schnitzer, diretor de Gestão Territorial para tratar a questão de acesso ao transporte urbano e da questão de um passe livre único no estado para as pessoas com deficiência.
Segundo Cláudio Silva,” início foi dado com essa reunião, agora vamos
partir para a formação de um grupo técnico composto por um ou mais representantes da METROPLAN, FADERS, ATM, DAER, para viabilizar essas questões relativas ao transporte urbano para as pessoas com deficiência; tanto no sentido de acesso, como na questão de ter um cartão único de passe livre no estado aos mesmos”, afirmou ele.
Vinculada à Secretaria de Estado das Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, a Metroplan consolidou-se como órgão de articulação e apoio à gestão regional e urbana, sistematizando o conhecimento territorial estadual em suas diferentes instâncias de organização espacial, contribuindo para o fortalecimento técnico administrativo dos municípios. “Importante essa reunião e aproximação com a FADERS, pois há uma preocupação da METROPLAN no sentido de um olhar diferenciado sobre as questões de acesso no transporte, sendo que estaremos encaminhando que nas próximas renovações das frotas de ônibus metropolitanos, os veículos venham de fábrica com todos os equipamentos que garantam acessibilidade. Sem falar na questão da agilidade e controle que teremos se tivermos um cartão de passe livre único no Rio Grande do Sul”, observa o diretor Superintendente da METROPLAN.
Já o assessor jurídico da FADERS, Milton Arruda, destaca a importância de identificar prioridades através de uma ação articulada, buscando viabilizar projetos junto aos governos estadual e federal. “Cria-se um fórum de análise e debates que não tínhamos. E isso é importante para a adequação e implementação de política públicas para as pessoas com deficiência”.
Segundo Cláudio Silva,” início foi dado com essa reunião, agora vamos
partir para a formação de um grupo técnico composto por um ou mais representantes da METROPLAN, FADERS, ATM, DAER, para viabilizar essas questões relativas ao transporte urbano para as pessoas com deficiência; tanto no sentido de acesso, como na questão de ter um cartão único de passe livre no estado aos mesmos”, afirmou ele.
Vinculada à Secretaria de Estado das Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, a Metroplan consolidou-se como órgão de articulação e apoio à gestão regional e urbana, sistematizando o conhecimento territorial estadual em suas diferentes instâncias de organização espacial, contribuindo para o fortalecimento técnico administrativo dos municípios. “Importante essa reunião e aproximação com a FADERS, pois há uma preocupação da METROPLAN no sentido de um olhar diferenciado sobre as questões de acesso no transporte, sendo que estaremos encaminhando que nas próximas renovações das frotas de ônibus metropolitanos, os veículos venham de fábrica com todos os equipamentos que garantam acessibilidade. Sem falar na questão da agilidade e controle que teremos se tivermos um cartão de passe livre único no Rio Grande do Sul”, observa o diretor Superintendente da METROPLAN.
Já o assessor jurídico da FADERS, Milton Arruda, destaca a importância de identificar prioridades através de uma ação articulada, buscando viabilizar projetos junto aos governos estadual e federal. “Cria-se um fórum de análise e debates que não tínhamos. E isso é importante para a adequação e implementação de política públicas para as pessoas com deficiência”.
Fonte: ACOM FADERS
Candidato com surdez unilateral entra em vaga de deficiente no concurso público
05/08/2011
Pessoas com deficiência auditiva unilateral podem concorrer às vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais nos concursos públicos. A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso da União contra candidata aprovada em concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). A questão já havia sido decidida pela ministra Laurita Vaz e foi confirmada pela Turma de forma unânime.
A candidata impetrou mandado de segurança contra a União por causa da exclusão de seu nome da lista dos candidatos aprovados que se declararam portadores de necessidades especiais no concurso para técnico judiciário do TJDF de 2007. Ela alegou surdez no ouvido direito, com apresentação do laudo médico comprovando a deficiência no momento da inscrição no concurso.
O TJDF, no julgamento, concedeu a segurança, determinando a inclusão do nome da candidata na relação dos aprovados. A União recorreu ao STJ, com a alegação de que, para ser considerada deficiência auditiva, a surdez deve ser bilateral, nos termos do Decreto 3.298/99.
Entretanto, a relatora, ministra Laurita Vaz, considerou a decisão do tribunal distrital de acordo com a jurisprudência do STJ, que assegura ao portador de deficiência auditiva unilateral a reserva de vagas destinadas a deficientes no concurso público.
Coordenadoria de Editoria e Imprensa
A candidata impetrou mandado de segurança contra a União por causa da exclusão de seu nome da lista dos candidatos aprovados que se declararam portadores de necessidades especiais no concurso para técnico judiciário do TJDF de 2007. Ela alegou surdez no ouvido direito, com apresentação do laudo médico comprovando a deficiência no momento da inscrição no concurso.
O TJDF, no julgamento, concedeu a segurança, determinando a inclusão do nome da candidata na relação dos aprovados. A União recorreu ao STJ, com a alegação de que, para ser considerada deficiência auditiva, a surdez deve ser bilateral, nos termos do Decreto 3.298/99.
Entretanto, a relatora, ministra Laurita Vaz, considerou a decisão do tribunal distrital de acordo com a jurisprudência do STJ, que assegura ao portador de deficiência auditiva unilateral a reserva de vagas destinadas a deficientes no concurso público.
Coordenadoria de Editoria e Imprensa
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
COEPEDE repassa suas demandas ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira
05/08/2011Foi realizada na tarde da ultima terça-feira (02/08) uma plenária no auditório do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência – COEPEDE, que contou com as presenças do Secretário de Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira; do Chefe de Gabinete da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Política Públicas Para Pessoas Portadoras de Deficiência e Altas Habilidades no Rio Grande do Sul, Jorge Amaro; do presidente do COEPEDE, Roberto Oliveira e do presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE, Moisés Bauer.
A plenária que teve como objetivo o repasse de demandas para a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, ficará a cargo de tomar as ações na busca do avanço da política pública voltada para as pessoas com deficiência. O secretário Fabiano, ouviu atentamente os participantes da plenária, e aproveitou a sessão, para informar a todos o papel da FADERS neste processo.
"Gostaríamos de prestigiar a FADERS, onde ela será o centro das ações, e onde será feita a política voltada para as pessoas com deficiência" disse Fabiano Pereira. O secretario ainda ressaltou a importância da busca de centralizar todo este processo de avanço da política publica na FADERS. “Por muitos anos, a FADERS esteve envolvida em diversas secretarias, por hora era Secretaria de Justiça, e por vezes até Secretaria de Educação, não desmerecendo estas secretarias, mas acho que está mais do que claro, que são dos direitos humanos, e este é um dos objetivos do nosso governo, fortalecer a FADERS, e deixar ela a frente de todo o processo”
O representante da FADERS, Jorge Amaro, por sua vez, destacou a importância e o respaldo dado a FADERS, frente ao governo do estado no avanço da política pública “Quem conserva a área da pessoa com a deficiência é a FADERS, e que por muito tempo esteve fora desse processo, e na concepção que temos, nada melhor do que estarmos a frente deste processo de construção e inclusão de uma política publica" disse, Jorge Amaro.
Ao final da plenária, Fabiano Pereira, agradeceu a todos os presentes, e ressaltou a importância de haver discussões como esta, deixando claro o comprometimento da Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos e do Governo do Estado em avançar cada vez mais em seus objetivos de inclusão.
A plenária que teve como objetivo o repasse de demandas para a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, ficará a cargo de tomar as ações na busca do avanço da política pública voltada para as pessoas com deficiência. O secretário Fabiano, ouviu atentamente os participantes da plenária, e aproveitou a sessão, para informar a todos o papel da FADERS neste processo.
"Gostaríamos de prestigiar a FADERS, onde ela será o centro das ações, e onde será feita a política voltada para as pessoas com deficiência" disse Fabiano Pereira. O secretario ainda ressaltou a importância da busca de centralizar todo este processo de avanço da política publica na FADERS. “Por muitos anos, a FADERS esteve envolvida em diversas secretarias, por hora era Secretaria de Justiça, e por vezes até Secretaria de Educação, não desmerecendo estas secretarias, mas acho que está mais do que claro, que são dos direitos humanos, e este é um dos objetivos do nosso governo, fortalecer a FADERS, e deixar ela a frente de todo o processo”
O representante da FADERS, Jorge Amaro, por sua vez, destacou a importância e o respaldo dado a FADERS, frente ao governo do estado no avanço da política pública “Quem conserva a área da pessoa com a deficiência é a FADERS, e que por muito tempo esteve fora desse processo, e na concepção que temos, nada melhor do que estarmos a frente deste processo de construção e inclusão de uma política publica" disse, Jorge Amaro.
Ao final da plenária, Fabiano Pereira, agradeceu a todos os presentes, e ressaltou a importância de haver discussões como esta, deixando claro o comprometimento da Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos e do Governo do Estado em avançar cada vez mais em seus objetivos de inclusão.
Fonte: ACOM FADERS
Paratletas da ACERGS participam do Grand Prix Infraero de Judô para Cegos e Deficientes Visuais
04/08/2011
A Seleção Gaúcha, formada por judocas vinculados à Associação de Cegos do Rio Grande do Sul (ACERGS), está de malas prontas para embarcar para Goiânia, onde acontece o Grand Prix Infraero de Judô para Cegos e Deficientes Visuais da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais (CBDV), de 05 a 07 de agosto.
Uma boa participação no evento pode vir a se transformar em uma chance na Seleção Brasileira paraolímpica dessa modalidade. Ainda com nomes a confirmar, o Rio Grande do Sul deve ter até cinco atletas. Entre eles, estará Giovana Pila, que conquistou a medalha de bronze em disputa no Mundial IBSA, que ocorreu em abril, na Turquia.
Outro destaque da delegação do Rio Grande do Sul é Hélio Passos, bicampeão brasileiro (2006 e 2007) e dono de duas medalhas de bronze no campeonato nacional (2009 e 2010). Junto à dupla, Luiza Oliano, de apenas 14 anos, também deverá lutar em Goiânia. A judoca do GN Gaúcho ainda se prepara para as Paraolimpíadas escolares, no fim de agosto, em São Paulo.
Para o técnico da Seleção Gaúcha Paraolímpica, Marcelo Xavier, o Grand Prix de Goiânia será uma grande oportunidade para os atletas que sonham em representar o Brasil em competições internacionais. “Já há uma equipe base, na qual a Giovana Pila é uma das atletas, mas as avaliações são feitas constantemente”, afirma. “Um bom resultado pode se transformar em uma convocação no futuro”, completa.
Uma boa participação no evento pode vir a se transformar em uma chance na Seleção Brasileira paraolímpica dessa modalidade. Ainda com nomes a confirmar, o Rio Grande do Sul deve ter até cinco atletas. Entre eles, estará Giovana Pila, que conquistou a medalha de bronze em disputa no Mundial IBSA, que ocorreu em abril, na Turquia.
Outro destaque da delegação do Rio Grande do Sul é Hélio Passos, bicampeão brasileiro (2006 e 2007) e dono de duas medalhas de bronze no campeonato nacional (2009 e 2010). Junto à dupla, Luiza Oliano, de apenas 14 anos, também deverá lutar em Goiânia. A judoca do GN Gaúcho ainda se prepara para as Paraolimpíadas escolares, no fim de agosto, em São Paulo.
Para o técnico da Seleção Gaúcha Paraolímpica, Marcelo Xavier, o Grand Prix de Goiânia será uma grande oportunidade para os atletas que sonham em representar o Brasil em competições internacionais. “Já há uma equipe base, na qual a Giovana Pila é uma das atletas, mas as avaliações são feitas constantemente”, afirma. “Um bom resultado pode se transformar em uma convocação no futuro”, completa.
Fonte: ACERGS
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