Um plano para todo o Brasil, por Maria do Rosário
05/12/2011
O governo federal lançou o Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, reafirmando o compromisso político com a plena cidadania das pessoas com deficiência no Brasil. Oportunidades, direitos, cidadania para todas as pessoas são objetivos aos quais o plano está dedicado.
Segundo resultados divulgados pelo IBGE, do Censo 2010, o país tem 45,6 milhões de pessoas com alguma deficiência, o que representa 23,91% da população. Mas, ao lançarmos esse conjunto de iniciativas, estamos pensando numa sociedade mais justa e plural para todos os 190 milhões de brasileiros. Afinal de contas, quando as pessoas com deficiência estão incluídas, toda a sociedade ganha.
O Viver sem Limite foi construído com inspiração na força e no exemplo das próprias pessoas com deficiência, que historicamente estiveram condenadas à segregação. Trata-se de um conjunto de políticas públicas estruturadas em quatro eixos: acesso à educação e ao trabalho; prevenção, saúde e reabilitação; inclusão e promoção social; e acessibilidade. Cada ação presente nesses eixos é interdependente e articulada às demais, construindo redes de serviços e políticas públicas capazes de assegurar um contexto de garantia de direitos para as pessoas com deficiência, considerando suas múltiplas necessidades nos diferentes momentos de suas vidas.
Temos a convicção de que só produziremos mudanças para a superação de limites quando equipararmos oportunidades entre pessoas com e sem deficiência. Isso porque os limites não estão definidos pela condição individual de cada um, mas pelo próprio meio, pela própria sociedade onde as barreiras são construídas, ora como barreiras arquitetônicas, de comunicação, de acesso a serviços e à aprendizagem, ora nas atitudes preconceituosas.
Ao lançar essa política, a presidenta Dilma destacou o compromisso irrenunciável de assegurar a todos e todas, sem qualquer discriminação, o direito ao desenvolvimento e autonomia. A base dessa responsabilidade está na Constituição Federal de 1988 e foi ampliada com a ratificação pelo Brasil da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência das Nações Unidas.
Em dezembro, quando comemoramos o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, queremos reafirmar os direitos humanos das pessoas com deficiência, para garantir sua autonomia, liberdade e independência. Se avançamos na consciência de que o Brasil é de todos e todas, a hora é de garantirmos políticas públicas para a efetividade desses direitos.
Ministra de Estado, chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Fonte: Zero Hora - 05/12
Cegos sentem a energia das águas
05/12/2011Com o objetivo de oferecer aos deficientes visuais a oportunidade de estar perto do rio, escutar o movimento da água e curtir um belo dia de sol, a Associação de Cegos do Rio Grande do Sul (Acergs) organizou neste sábado um passeio de barco pelo Guaíba por meio da autodescrição. A atividade integrou as comemorações de Natal da entidade e contou com a parceria do barco Cisne Branco.
De acordo com a Miss Brasil Deficiente Visual e chefe do Departamento Sociocultural da Acergs, Giselle Hobbe, cerca de 40 pessoas participaram do passeio. "Mais da metade dos passageiros eram cegos. O retorno dos participantes que trouxeram seus acompanhantes, na maioria filhos, foi maravilhoso. Pretendemos desenvolver mais atividades como essa", disse a líder.
A deficiente visual Vera Lúcia Pereira, acompanhada da filha Clarissa, de 5 anos, revelou o prazer que sentiu ao entrar em um barco. "É uma nova porta que se abre. O meio ambiente, a natureza, enfim algo novo", revelou. A noção de tempo e espaço somente foi permitida devido à técnica de áudio descrição, recurso utilizado em passeios marítimos. O roteiro pelo Guaíba, com duração de aproximadamente uma hora, incluiu a navegação pelas principais ilhas do Delta do Jacuí, com locução narrando a história dos pontos turísticos.
De acordo com a Miss Brasil Deficiente Visual e chefe do Departamento Sociocultural da Acergs, Giselle Hobbe, cerca de 40 pessoas participaram do passeio. "Mais da metade dos passageiros eram cegos. O retorno dos participantes que trouxeram seus acompanhantes, na maioria filhos, foi maravilhoso. Pretendemos desenvolver mais atividades como essa", disse a líder.
A deficiente visual Vera Lúcia Pereira, acompanhada da filha Clarissa, de 5 anos, revelou o prazer que sentiu ao entrar em um barco. "É uma nova porta que se abre. O meio ambiente, a natureza, enfim algo novo", revelou. A noção de tempo e espaço somente foi permitida devido à técnica de áudio descrição, recurso utilizado em passeios marítimos. O roteiro pelo Guaíba, com duração de aproximadamente uma hora, incluiu a navegação pelas principais ilhas do Delta do Jacuí, com locução narrando a história dos pontos turísticos.
Fonte: Correio do Povo
Levantamento mapeia condições de acessibilidade no Estado
05/12/2011
Ao mapear as condições de acesso de pessoas com deficiência nas áreas de saúde, educação, assistência social, trabalho, transporte, cultura e mobilidade urbana no Rio Grande do Sul, os pesquisadores se surpreenderam com a falta de informações dos gestores municipais e com a precariedade das políticas públicas. "Constatamos que as pessoas com deficiência são invisíveis para o Estado, apesar de constituírem uma população estimada em um milhão e meio", destaca a professora responsável pela pesquisa na Faculdade de Serviço Social (FSS), Idilia Fernandes. O levantamento foi feito pela FSS e Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência com Altas Habilidades (Faders).
Apenas 9% das prefeituras possuem um mapeamento dessa população, e 21% afirmam não saber. A maioria (69%) sequer respondeu a essa questão. Mais da metade dos municípios (54,2%) nem mesmo têm conhecimento sobre os horários dos ônibus adaptados (e não constam dados de um terço das prefeituras) ou as regiões por onde passam (31,3% não sabem e 75,6% se omitiram). Em relação a mobiliários e equipamentos adaptados existentes na cidade, 65,5% não responderam. Na área da acessibilidade arquitetônica, 23% realizam adequações.
Nas perguntas sobre as possibilidades de acesso de pessoas com deficiência a áreas da cultura, esporte, lazer e turismo na cidade, em todas as alternativas "não responderam" e "não sabem", juntas, superam os 60%. Quanto à política do trabalho, por exemplo, mais da metade das prefeituras não responderam ao instrumento ou desconheciam a situação. Entre as demais, 30% oferecem curso de qualificação profissional (dessas, 9% afirmam que há pessoas com deficiência se capacitando).
Para a professora Idilia, identificar como está sendo trabalhada a questão nos órgãos públicos contribui para o planejamento de políticas públicas e investimentos. Comenta que existe uma legislação bem avançada no País e no Estado visando garantir os direitos, mas falta conscientização de que acessibilidade não se restringe a pessoas com deficiência e se refere a todos os cidadãos. "Há necessidade de envolvimento político, pois geralmente os gestores excluem dos orçamentos verbas nessa área por considerarem um alto investimento".
Pela Faders, a responsável pela pesquisa foi a assistente social Rosane Arostegui de Azevedo. O estudo teve a parceria do Programa Permanente de Acessibilidade da Ulbra, Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) e Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e o apoio do CNPq. Os resultados serão publicados em livro. A coleta de dados foi on-line, pelo site da Famurs, com um instrumento para cada área.
Assinale os mobiliários e equipamentos existentes no município
Não responderam: 65,5%
Estacionamento reservado nas ruas: 12,1%
Meios-fios rebaixados: 28,4%
Lixeiras rebaixadas: 8,3%
Telefones públicos rebaixados: 10,3%
Telefones públicos devidamente sinalizados e posicionados: 10,1%
Hidrantes devidamente sinalizados e posicionados: 3,8%
Lixeiras devidamente sinalizadas e posicionadas: 9,5%
Piso contraste (tátil): 4,2%
Piso tátil de alerta na borda de rebaixamentos: 2%
Pisos antiderrapantes nos interiores dos prédios: 6,3%
Sinaleira sonora: 1,2%
Telefone para surdo TD: 0,8%
Os locais públicos que prestam serviço na área da política de assistência social possuem acesso universal?
Não responderam: 36,5%
Não sabem: 0,6%
Não: 22,4%
Sim: 40,5%
Mais dados:
Do total de municípios gaúchos, 72% possuem o Centro de Referência em Assistência Social (Cras), o órgão potencializador dos serviços socioassistenciais da rede de proteção básica.
Na perspectiva dos serviços da Faders, Bento Gonçalves é o município que melhor vem se preparando.
Apenas 9% das prefeituras possuem um mapeamento dessa população, e 21% afirmam não saber. A maioria (69%) sequer respondeu a essa questão. Mais da metade dos municípios (54,2%) nem mesmo têm conhecimento sobre os horários dos ônibus adaptados (e não constam dados de um terço das prefeituras) ou as regiões por onde passam (31,3% não sabem e 75,6% se omitiram). Em relação a mobiliários e equipamentos adaptados existentes na cidade, 65,5% não responderam. Na área da acessibilidade arquitetônica, 23% realizam adequações.
Nas perguntas sobre as possibilidades de acesso de pessoas com deficiência a áreas da cultura, esporte, lazer e turismo na cidade, em todas as alternativas "não responderam" e "não sabem", juntas, superam os 60%. Quanto à política do trabalho, por exemplo, mais da metade das prefeituras não responderam ao instrumento ou desconheciam a situação. Entre as demais, 30% oferecem curso de qualificação profissional (dessas, 9% afirmam que há pessoas com deficiência se capacitando).
Para a professora Idilia, identificar como está sendo trabalhada a questão nos órgãos públicos contribui para o planejamento de políticas públicas e investimentos. Comenta que existe uma legislação bem avançada no País e no Estado visando garantir os direitos, mas falta conscientização de que acessibilidade não se restringe a pessoas com deficiência e se refere a todos os cidadãos. "Há necessidade de envolvimento político, pois geralmente os gestores excluem dos orçamentos verbas nessa área por considerarem um alto investimento".
Pela Faders, a responsável pela pesquisa foi a assistente social Rosane Arostegui de Azevedo. O estudo teve a parceria do Programa Permanente de Acessibilidade da Ulbra, Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) e Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e o apoio do CNPq. Os resultados serão publicados em livro. A coleta de dados foi on-line, pelo site da Famurs, com um instrumento para cada área.
Assinale os mobiliários e equipamentos existentes no município
Não responderam: 65,5%
Estacionamento reservado nas ruas: 12,1%
Meios-fios rebaixados: 28,4%
Lixeiras rebaixadas: 8,3%
Telefones públicos rebaixados: 10,3%
Telefones públicos devidamente sinalizados e posicionados: 10,1%
Hidrantes devidamente sinalizados e posicionados: 3,8%
Lixeiras devidamente sinalizadas e posicionadas: 9,5%
Piso contraste (tátil): 4,2%
Piso tátil de alerta na borda de rebaixamentos: 2%
Pisos antiderrapantes nos interiores dos prédios: 6,3%
Sinaleira sonora: 1,2%
Telefone para surdo TD: 0,8%
Os locais públicos que prestam serviço na área da política de assistência social possuem acesso universal?
Não responderam: 36,5%
Não sabem: 0,6%
Não: 22,4%
Sim: 40,5%
Mais dados:
Do total de municípios gaúchos, 72% possuem o Centro de Referência em Assistência Social (Cras), o órgão potencializador dos serviços socioassistenciais da rede de proteção básica.
Na perspectiva dos serviços da Faders, Bento Gonçalves é o município que melhor vem se preparando.
Fonte: Revista PUCRS, edição nº 157 (página 14), novembro/dezembro de 2011
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