SUS recorre à Justiça para não pagar aparelho auditivo para os dois ouvidos. E ganha.
05/01/2012
Justiça derrubou decisão que havia estabelecido que o SUS custeasse implantes duplos.
É consenso entre os médicos especialistas que pessoas com deficiência na audição devem receber aparelhos auditivos em ambos os ouvidos, se assim for receitado. O uso de um aparelho auditivo em apenas um ouvido é contraindicado por trazer vários prejuízos. A noção espacial é danificada, principalmente em lugares cheios e barulhentos. Ainda mais grave é a possibilidade de perder totalmente a audição no ouvido que ficou sem o aparelho. Mas, contrariando o consenso médico, o SUS entrou na Justiça para pagar pelo aparelho auditivo em apenas um ouvido. E, surpreendentemente, ganhou, informou a Agência Brasil.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) derrubou a decisão que obrigava o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer implantes auditivos duplos em pacientes surdos, segundo divulgou a Advocacia-Geral da União (AGU) nesta segunda-feira. Desde 2000, o SUS custeava o implante em apenas um ouvido, mas, em outubro de 2011, a Justiça Federal no Rio de Janeiro havia determinado que a cirurgia fosse feita nos dois órgãos.
Para o SUS, o implante auditivo em um dos ouvidos custa cerca de 45 mil reais por paciente. A prótese, inserida no ouvido interno, cria o chamado ouvido biônico e é indicada a pessoas com surdez total ou quase total para quem os aparelhos auditivos convencionais não são suficientes.
A decisão da Justiça de obrigar o SUS a custear a cirurgia nos dois ouvidos aconteceu depois de a Defensoria Pública da União (DPU) entrar com uma ação que dizia que o implante em apenas em um ouvido causa prejuízos à audição e à qualidade de vida dos pacientes. A Defensoria também reclamou que o SUS não arcava com as despesas de manutenção do aparelho após a operação.
Em outubro, o juiz de primeiro grau Iorio Forti determinou que o SUS se responsabilizasse pelos gastos do pós-operatório dentro de quatro meses e, em dez meses, passasse a fazer implantes bilaterais em pelo menos 30% dos pacientes operados até agora, cerca de 2 mil.
A União, porém, entrou com um recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) alegando que a decisão do juiz acarretaria altos custos sem comprovação dos benefícios médicos. O argumento foi acolhido em dezembro de 2011 pelo Tribunal, que entendeu que "há que se conciliar a capacidade de planejamento orçamentário do Estado com a necessidade de pleno atendimento da saúde". O caso, porém, ainda pode ter reviravolta: a questão ainda deverá ser analisada no mérito.
Opinião do especialista
Ricardo Ferreira Bento
Professor titular de otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina da USP
"É um absurdo que o SUS ofereça implante em apenas um ouvido. Embora o paciente passe a escutar, o procedimento em um só órgão pode ser prejudicial.
Quando uma pessoa passa a ter implante em um ouvido, seu processamento auditivo cerebral, ou seja, a capacidade do cérebro de interpretar os sons, se desenvolve apenas de um lado, que é o lado do implante. Se o paciente quiser fazer a cirurgia, um ou mais anos depois, em outro ouvido, não adiantará nada, já que ele não terá mais o processamento auditivo.
Além disso, passar a escutar apenas de um lado pode prejudicar a noção espacial, principalmente em lugares muito cheios e com muito barulho."
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) derrubou a decisão que obrigava o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer implantes auditivos duplos em pacientes surdos, segundo divulgou a Advocacia-Geral da União (AGU) nesta segunda-feira. Desde 2000, o SUS custeava o implante em apenas um ouvido, mas, em outubro de 2011, a Justiça Federal no Rio de Janeiro havia determinado que a cirurgia fosse feita nos dois órgãos.
Para o SUS, o implante auditivo em um dos ouvidos custa cerca de 45 mil reais por paciente. A prótese, inserida no ouvido interno, cria o chamado ouvido biônico e é indicada a pessoas com surdez total ou quase total para quem os aparelhos auditivos convencionais não são suficientes.
A decisão da Justiça de obrigar o SUS a custear a cirurgia nos dois ouvidos aconteceu depois de a Defensoria Pública da União (DPU) entrar com uma ação que dizia que o implante em apenas em um ouvido causa prejuízos à audição e à qualidade de vida dos pacientes. A Defensoria também reclamou que o SUS não arcava com as despesas de manutenção do aparelho após a operação.
Em outubro, o juiz de primeiro grau Iorio Forti determinou que o SUS se responsabilizasse pelos gastos do pós-operatório dentro de quatro meses e, em dez meses, passasse a fazer implantes bilaterais em pelo menos 30% dos pacientes operados até agora, cerca de 2 mil.
A União, porém, entrou com um recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) alegando que a decisão do juiz acarretaria altos custos sem comprovação dos benefícios médicos. O argumento foi acolhido em dezembro de 2011 pelo Tribunal, que entendeu que "há que se conciliar a capacidade de planejamento orçamentário do Estado com a necessidade de pleno atendimento da saúde". O caso, porém, ainda pode ter reviravolta: a questão ainda deverá ser analisada no mérito.
Opinião do especialista
Ricardo Ferreira Bento
Professor titular de otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina da USP
"É um absurdo que o SUS ofereça implante em apenas um ouvido. Embora o paciente passe a escutar, o procedimento em um só órgão pode ser prejudicial.
Quando uma pessoa passa a ter implante em um ouvido, seu processamento auditivo cerebral, ou seja, a capacidade do cérebro de interpretar os sons, se desenvolve apenas de um lado, que é o lado do implante. Se o paciente quiser fazer a cirurgia, um ou mais anos depois, em outro ouvido, não adiantará nada, já que ele não terá mais o processamento auditivo.
Além disso, passar a escutar apenas de um lado pode prejudicar a noção espacial, principalmente em lugares muito cheios e com muito barulho."
Fonte: Revista Veja
Celular para deficiente deve ficar pronto
09/01/2012
Do Metro Campinas noticias@band.com.br
Uma tecnologia desenvolvida pelo CPqD ( Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Telebrás) vai facilitar a vida de deficientes visuais no uso de celulares. Um aplicativo, batizado VozMóvel, deve estar disponível no mercado em 2013. O aplicativo piloto já está pronto e será aprimorado com a ajuda do Centro de Prevenção à Cegueira de Americana.
A ideia consiste em disponibilizar na tela inicial do celular as seis funções mais usadas: realização de chamadas, histórico de ligações, contatos, mensagens de texto, nível de sinal e de bateria e relógio, que, ao serem acionadas, emitem sons relativos às funções.
Por enquanto, o sistema foi criado tendo como base o sistema operacional Android e telefones que apresentam tela touchscreen (sensíveis ao toque). “Desenvolvemos primeiro a aplicação para esse tipo de celular e sistema operacional porque detectamos que é o perfil da maioria usada hoje”, disse o coordenador de projetos do CPqD Claudinei Martins.
O projeto piloto será testado a partir de fevereiro e espera posições do público que vai testar o aparelho para saber das necessidades de alteração. “Acreditamos que em 2013 esse sistema já poderá ser disponibilizado para outras pessoas”, afirma.
A meta, depois de pronto o aplicativo, é tentar planos com operadoras e empresas de telefonia, para disponibilizar a aplicação. Segundo Martins, ainda não se sabe se, quando pronto, se tratará apenas de um aplicativo a ser baixado ou algo que já venha com o sistema integrado do telefone. Ele também pode ser útil para idosos e pessoas que têm dificuldades com novas tecnologias. É esperar pra ver.
Uma tecnologia desenvolvida pelo CPqD ( Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Telebrás) vai facilitar a vida de deficientes visuais no uso de celulares. Um aplicativo, batizado VozMóvel, deve estar disponível no mercado em 2013. O aplicativo piloto já está pronto e será aprimorado com a ajuda do Centro de Prevenção à Cegueira de Americana.
A ideia consiste em disponibilizar na tela inicial do celular as seis funções mais usadas: realização de chamadas, histórico de ligações, contatos, mensagens de texto, nível de sinal e de bateria e relógio, que, ao serem acionadas, emitem sons relativos às funções.
Por enquanto, o sistema foi criado tendo como base o sistema operacional Android e telefones que apresentam tela touchscreen (sensíveis ao toque). “Desenvolvemos primeiro a aplicação para esse tipo de celular e sistema operacional porque detectamos que é o perfil da maioria usada hoje”, disse o coordenador de projetos do CPqD Claudinei Martins.
O projeto piloto será testado a partir de fevereiro e espera posições do público que vai testar o aparelho para saber das necessidades de alteração. “Acreditamos que em 2013 esse sistema já poderá ser disponibilizado para outras pessoas”, afirma.
A meta, depois de pronto o aplicativo, é tentar planos com operadoras e empresas de telefonia, para disponibilizar a aplicação. Segundo Martins, ainda não se sabe se, quando pronto, se tratará apenas de um aplicativo a ser baixado ou algo que já venha com o sistema integrado do telefone. Ele também pode ser útil para idosos e pessoas que têm dificuldades com novas tecnologias. É esperar pra ver.
Fonte: Band
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