Corregedoria realizará audiência pública sobre os Direitos da Pessoa Idosa

Corregedoria realizará audiência pública
sobre os Direitos da Pessoa Idosa

A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar, autorizou a publicação do Edital nº 069/2018, de convocação para audiência pública. O tema é Garantias dos Direitos da Pessoa Idosa: Estratégias, Políticas e Práticas. O evento será realizado no dia 1º/10, a partir das 13h30min, no auditório Osvaldo Stefanello, 6º andar do Palácio da Justiça (Praça Marechal Deodoro, nº 55).

Conforme o Edital, o objetivo da audiência é promover o debate coletivo sobre os direitos assegurados às pessoas idosas e os desafios impostos para sua efetivação; contextualizar a realidade atual da situação das pessoas idosas por meio da apresentação de dados estatísticos e pesquisas; problematizar os desafios colocados ao poder público e à sociedade na proteção das pessoas idosas com vistas à elaboração de estratégias para garantir o exercício dos direitos assegurados pela Constituição e divulgar à sociedade civil e ao poder público as iniciativas e providências que estão sendo realizadas no âmbito do TJRS e demais integrantes do Comitê Interinstitucional de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa.

Programação

13h - Recepção dos participantes e assinatura da lista de presença

13h30min - Abertura dos Trabalhos

14h - Manifestação dos Especialistas

15h15min - Fala dos participantes inscritos

17h - Encerramento dos Trabalhos

Regras

a)     Será conferido tempo de 20 minutos de manifestação para cada especialista convidado

b)    Será aceita inscrição de apenas uma pessoa por entidade pública ou privada, que possua atuação ligada ao tema, bem como de pessoas físicas, que poderão se manifestar na audiência

c)     Será assegurada a manifestação de, no mínimo, 5 entidades e 5 pessoas físicas. Os demais inscritos serão ouvidos desde que verificado pela organização do evento que haverá tempo hábil sem prejudicar a programação preestabelecida

d)    A inscrição dos interessados para manifestação na audiência pública será feita por meio do endereço eletrônico assessoriacgj@tjrs.jus.br, devendo ser enviada, impreterivelmente, até o dia 28/09/2018

e)     Fica estabelecido o tempo de 10 minutos por entidade e de 5 minutos por pessoa física inscritas, de forma intercalada, para manifestação na audiência, observada a ordem cronológica de inscrição

f)     Serão aceitas inscrições para manifestação no decorrer da audiência pública desde que verificado pela organização do evento que haverá tempo hábil sem prejudicar a programação preestabelecida

g)    Será aberta a possibilidade de apresentação de perguntas escritas pelo público presente, direcionadas para os especialistas e organizadores, ficando a critério da organização a pertinência de seu encaminhamento para resposta. As perguntas relacionadas ao objeto da audiência pública que não puderem ser respondidas em razão da limitação do horário serão respondidas por email, posteriormente, para o endereço eletrônico informado no formulário fornecido pela organização do evento

Acesse a íntegra do Edital no link:Audiência pública Garantias dos Direitos da Pessoa Idosa: Estratégias, Políticas e Práticas.

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EXPEDIENTETexto: Rafaela Souza
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br