Projeto isenta de tarifas bancárias as pessoas com deficiência
08/10/2012
As pessoas com deficiência poderão ser isentas de pagar tarifas bancárias. É o que prevê o projeto de lei do Senado (PLS) 700/2011,
de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Pelo projeto, as
instituições financeiras, públicas ou privadas, deverão isentar de
tarifas bancárias as pessoas com deficiência que tenham renda mensal bruta de até cinco salários mínimos.
Na justificativa do projeto, o autor lembra que muitos avanços foram conseguidos depois da edição da Lei 10.048/2000, que garante prioridade de atendimento. Segundo Lindbergh Farias, a “isenção de tarifas bancárias a todos os cidadãos com deficiência que aufiram renda bruta mensal de até cinco salários mínimos” vai representar um avanço no trato do tema da proteção a essa parcela da população.
O senador argumenta que a capacidade financeira de quem tem necessidades especiais costuma ser reduzida, “na medida em que uma pessoa com deficiência precisa fazer gastos extras com medicamentos, equipamentos e tratamentos”. Lindbergh Farias ainda acrescenta que, “como o número de clientes bancários com deficiência não é grande, verifica-se que o impacto econômico dessa medida para as instituições financeiras é desprezível”.
A matéria está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), sob relatoria do senador Wellington Dias (PT-PI). Se aprovada, segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde vai tramitar em caráter terminativo.
Na justificativa do projeto, o autor lembra que muitos avanços foram conseguidos depois da edição da Lei 10.048/2000, que garante prioridade de atendimento. Segundo Lindbergh Farias, a “isenção de tarifas bancárias a todos os cidadãos com deficiência que aufiram renda bruta mensal de até cinco salários mínimos” vai representar um avanço no trato do tema da proteção a essa parcela da população.
O senador argumenta que a capacidade financeira de quem tem necessidades especiais costuma ser reduzida, “na medida em que uma pessoa com deficiência precisa fazer gastos extras com medicamentos, equipamentos e tratamentos”. Lindbergh Farias ainda acrescenta que, “como o número de clientes bancários com deficiência não é grande, verifica-se que o impacto econômico dessa medida para as instituições financeiras é desprezível”.
A matéria está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), sob relatoria do senador Wellington Dias (PT-PI). Se aprovada, segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde vai tramitar em caráter terminativo.
Fonte: Agência Senado
Faders comemora os 20 anos de fundação do Centro Abrigado Zona Norte
04/10/2012
A Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades no RS (Faders), comemorou, nesta quarta-feira (03), os 20 anos de fundação do Centro Abrigado Zona Norte (Cazon) com um dia festivo, que contou com a retrospectiva histórica da unidade, homenagens, almoço e apresentações. O Cazon, fundado em 28 de setembro de 1992, é uma das unidades da Faders - ligada à Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) -, que tem como referência o atendimento ocupacional às pessoas adultas com deficiência intelectual.
"São 20 anos de história, 20 anos de luta pelos direitos da pessoa com deficiência. Nesse período muito mudou na forma de trabalho, mas a essência do que foi aqui idealizado permanece: a construção da cidadania dos nosso usuários. Através das sete oficinas ocupacionais e das atividades complementares, o Cazon oportuniza o desenvolvimento das potencialidades e a participação efetiva desses usuários em diversos espaços sociais, visando à inclusão e à garantia de seus direitos", salienta a diretora substituta do Cazon, Maria Fernanda Testa.
A experiência do trabalho desenvolvido pelo Centro Abrigado Zona Norte, segundo a diretora presidente da Faders, Marli Conzatti, demonstra o desenvolvimento de um trabalho diferenciado e de qualidade que, através da participação dos aprendizes nas atividades oferecidas pelas oficinas ocupacionais, bem como nos atendimentos complementares, proporcionam o desenvolvimento das potencialidades, estimulando a autonomia e incrementando a autoestima de cada um.
"Falar do Cazon, é falar da história da Faders, é falar de dedicação amorosa, é falar de respeito é falar de práticas muito semelhantes às conquistas esportivas, ou seja: a convivência com desafios os faz vitoriosos, não somente pelas taças e medalhas, mas pela consciência do dever cidadão cumprido", obsevrou Marli Conzatti.
O Cazon também constitui um espaço de socialização para seus aprendizes e, ainda, mostra à sociedade as habilidades e competências da pessoa adulta com deficiência intelectual. O centro atende em torno de 120 aprendizes.
Fonte: Texto e foto: Assessoria Faders - Edição: Redação SECOM
Escolas receberão elevadores portáteis para cadeirantes
04/10/2012
Nesta quinta-feira, 4,
integrantes de 17 escolas da Rede Municipal de Ensino recebem
treinamento para operarem elevadores portáteis para cadeirantes, que
serão entregues às instituições nos próximos dias. O curso
está sendo promovido pela empresa Performance, fornecedora dos
equipamentos, e está sendo realizado na Secretaria Municipal de Educação
(Smed), em grupos de quatro representantes de escolas por turno.
Após a conclusão das aulas práticas, as escolas receberão, cada uma, um elevador portátil e duas cadeiras de rodas, que auxiliarão no deslocamento dos alunos cadeirantes dos estabelecimentos. O equipamento será semelhante ao que já existe na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Wenceslau Fontoura desde dezembro do ano passado, com investimento total de R$ 247.976,00.
O curso é necessário, pois o elevador necessita de operador externo para que ocorra a locomoção. O equipamento pode ser comparado a um “tratorzinho de esteira”, confeccionado em borracha, cujo tamanho da plataforma permite a utilização de cadeiras de rodas manuais. Com capacidade de carga de até 130 quilos e movido à bateria elétrica, auxiliará na locomoção de estudantes cadeirantes pelas escadas das instituições.
Na Wenceslau, localizada no bairro Mário Quintana, que serviu de projeto-piloto para o uso do equipamento, o resultado tem sido satisfatório. Segundo a diretora, Denise Bruneta Cerva Melo, era uma demanda antiga da comunidade, principalmente do aluno cadeirante Christian Müller Sheiter, que atualmente se encontra no segundo ano do 3º ciclo. “Procurando algo que pudesse ajudar o estudante na internet, achamos informações sobre esse elevador e fomos atrás. Chamamos a empresa para conhecê-lo, a Smed nos mandou verba extra e conseguimos adquiri-lo”, relembra.
Na escola, o elevador começou a ser operado por uma funcionária, que recebeu treinamento da empresa. Desde então, o conhecimento foi transmitido para outros funcionários, professores e integrantes do Conselho Escolar, que também ajudam o aluno. “Agora, o Christian está sempre sorrindo, porque pode acessar andares que tempos atrás não conseguia, como o laboratório de informática. Antes, precisávamos levá-lo no colo”, rememora Denise. “Além de obras desse tipo serem muito caras, nossos prédios, assim como de outras escolas, por serem divididos em pequenos blocos, não têm espaço para elevadores ou plataformas. O elevador portátil é uma ótima solução”, conclui.
Contempladas - Serão contempladas com os equipamentos as EMEFs José Mariano Beck, Afonso Guerreiro Lima, Deputado Victor Issler, Nossa Senhora de Fátima, Timbaúva, Campos do Cristal, Professor Anísio Teixeira, Décio Martins Costa, Chico Mendes, América, Heitor Villa Lobos, Vereador Carlos Pessoa de Brum, São Pedro, Moradas da Hípica, Professor Gilberto Jorge Gonçalves da Silva, Gabriel Obino e Jean Piaget.
Texto de: Tiago Nequesaurt
Edição de: Álvaro Luiz Oliveira Teixeira
Após a conclusão das aulas práticas, as escolas receberão, cada uma, um elevador portátil e duas cadeiras de rodas, que auxiliarão no deslocamento dos alunos cadeirantes dos estabelecimentos. O equipamento será semelhante ao que já existe na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Wenceslau Fontoura desde dezembro do ano passado, com investimento total de R$ 247.976,00.
O curso é necessário, pois o elevador necessita de operador externo para que ocorra a locomoção. O equipamento pode ser comparado a um “tratorzinho de esteira”, confeccionado em borracha, cujo tamanho da plataforma permite a utilização de cadeiras de rodas manuais. Com capacidade de carga de até 130 quilos e movido à bateria elétrica, auxiliará na locomoção de estudantes cadeirantes pelas escadas das instituições.
Na Wenceslau, localizada no bairro Mário Quintana, que serviu de projeto-piloto para o uso do equipamento, o resultado tem sido satisfatório. Segundo a diretora, Denise Bruneta Cerva Melo, era uma demanda antiga da comunidade, principalmente do aluno cadeirante Christian Müller Sheiter, que atualmente se encontra no segundo ano do 3º ciclo. “Procurando algo que pudesse ajudar o estudante na internet, achamos informações sobre esse elevador e fomos atrás. Chamamos a empresa para conhecê-lo, a Smed nos mandou verba extra e conseguimos adquiri-lo”, relembra.
Na escola, o elevador começou a ser operado por uma funcionária, que recebeu treinamento da empresa. Desde então, o conhecimento foi transmitido para outros funcionários, professores e integrantes do Conselho Escolar, que também ajudam o aluno. “Agora, o Christian está sempre sorrindo, porque pode acessar andares que tempos atrás não conseguia, como o laboratório de informática. Antes, precisávamos levá-lo no colo”, rememora Denise. “Além de obras desse tipo serem muito caras, nossos prédios, assim como de outras escolas, por serem divididos em pequenos blocos, não têm espaço para elevadores ou plataformas. O elevador portátil é uma ótima solução”, conclui.
Contempladas - Serão contempladas com os equipamentos as EMEFs José Mariano Beck, Afonso Guerreiro Lima, Deputado Victor Issler, Nossa Senhora de Fátima, Timbaúva, Campos do Cristal, Professor Anísio Teixeira, Décio Martins Costa, Chico Mendes, América, Heitor Villa Lobos, Vereador Carlos Pessoa de Brum, São Pedro, Moradas da Hípica, Professor Gilberto Jorge Gonçalves da Silva, Gabriel Obino e Jean Piaget.
Texto de: Tiago Nequesaurt
Edição de: Álvaro Luiz Oliveira Teixeira
Fonte: Comunicação Social - PMPA
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