Seminário de adesão ao Viver sem Limite e RS sem Limite lota auditório da Famurs
21/05/2013O Seminário para Gestores Públicos Municipais – Orientações técnicas para acesso aos Planos Viver sem Limite e RS sem Limite, que ocorreu nesta segunda-feira, dia 20 de maio, na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre, foi um evento de consagração da atitude política em prol da cidadania e dos Direitos Humanos.
No evento realizado pela Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades no RS (Faders), Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República e Famurs, mais de 50 municípios assinaram o termo de adesão aos planos nacional Viver sem Limite e estadual RS sem Limite, numa mobilização de autoridades e representantes que vieram de diversas regiões do RS para obter informações sobre os projetos e captação de recursos.
O auditório da Federação lotado por gestores e técnicos municipais validou o registro da primeira assinatura coletiva aos programas do governo federal e estadual. O BPC Escola (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social) também arrecadou adesões entre as prefeituras gaúchas depois de serem passados dados técnicos sobre o programa. Hoje, 98 municípios já renovaram sua participação nos benefícios disponibilizados para as escolas que priorizam a acessibilidade dos alunos, além de capacitação e acompanhamento familiar.
A diretora-presidenta da Faders, Marli Conzatti, destacou a importância da parceria entre a Faders, o governo federal e a Famurs na construção dessas iniciativas e na efetivação de políticas públicas para as pessoas com deficiência no Estado. Segundo Marli, a compreensão de que o Viver sem Limite e o RS sem Limite são provas objetivas evidencia a ideia de que não há mais espaço para condutas preconceituosas. “A sociedade gaúcha através de seu governo neste momento leva a mensagem renovadora que propõe o rompimento com a criação de toda e qualquer forma de barreiras criadas às pessoas com deficiência”, sinalizou Marli.
O presidente da Famurs, Ary Vanazzi, disse que a sua experiência em administrações municipais mostrou que ainda há muito o que fazer para a inclusão das pessoas com deficiência e que a Famurs está à disposição para um trabalho conjunto. Segundo ele, os municípios devem buscar os recursos disponíveis para a implantações dos programas de acessibilidade.
A ministra-chefe da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, destacou as ações do governo federal inerentes ao Plano Viver sem Limite, implantações e direcionamentos, ao mesmo tempo em que referenciou os resultados positivos com as adesões colhidas no seminário. Ela também deixou um alerta aos participantes da reunião: “Em cada obra que realizarem, pensem de que forma estão contribuindo para a qualidade de vida das pessoas com deficiência”.
O Secretário de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, salientou o comprometimento de 10% dos prefeitos gaúchos como uma grande conquista para o Estado. “Os recursos são importantes, mas é determinante a efetiva mudança de comportamento da sociedade em relação às pessoas com deficiência”, enfatizou Ferreira.
O vice-governador do Rio Grande do Sul, Beto Grill, que representou o governador Tarso Genro, disse que o governo estadual está empenhado em promover ações no sentido de garantir a acessibilidade e autonomia das pessoas com deficiência e indicou também a necessidade de transformar o pensamento buscando conhecimento e atitudes concretas para as cidades.
Para o Coordenador-geral do Viver sem Limite, Elias Vieira de Oliveira, o evento foi um sucesso em vista de o Rio Grande do Sul ser um estado que tem muitos municípios e ainda está começando a adesão ao BPC Escola. “Só o fato de os gestores e equipes virem até aqui participar já é um ganho”, frisou. O programa não tem teto específico de verba para os projetos. Cada município pode arrecadar de acordo com os formulários validados. O objetivo é garantir que todas as pessoas com deficiência tenham acesso à escola.
Acesse aqui as Palestras de Orientações Técnicas aos Municípios
Fonte: Comunicação
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