COMBATE ÀS FRAUDES 2: Força Tarefa Previdenciária faz Operação Diamante no Mato Grosso
Na operação foram expedidos três mandados de busca e apreensão
09/08/2013 - 15:31:00
Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária, composta pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, deflagrou, nesta sexta-feira (09), a Operação Terra do Diamante para o cumprimento de mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal em Rondonópolis, no Mato Grosso, requeridos pela Polícia Federal, com manifestação favorável da Procuradoria da República. Foram três mandados de busca e apreensão.
As buscas foram realizadas na residência de uma intermediária e em dois escritórios de prestação de serviços advocatícios, um em Catanduva, interior de São Paulo, e outro em Poxoréo, no estado do Mato Grosso. Além dessas, 17 beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram convocados para prestarem depoimentos no interesse das investigações, em Poxoréo (MT).
Os trabalhos tiveram início a partir de denúncia feita à Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis, dando conta da atuação de um advogado que impetrava ações na Justiça Estadual, Comarca de Poxoréo com utilização de documentos ideologicamente falsos, induzindo ao erro a autoridade judicial, para obter parecer favorável à concessão de benefícios previdenciários.
As investigações duraram cerca de um ano e revelaram a atuação de um esquema voltado para a obtenção fraudulenta de Benefícios de aposentadoria por idade e pensão por morte por via judicial, a supostos trabalhadores rurais/ou seus dependentes.
Para o recebimento do benefício de aposentadoria por idade, o trabalhador – segurado especial – deve comprovar o exercício de atividade rural, ter no mínimo sessenta anos, se homem, e cinqüenta e cinco anos, se mulher.
Levantamentos preliminares apontaram 17 benefícios com indícios de irregularidades e prejuízo estimado de R$ 339 mil. No entanto, o prejuízo poderá chegar a R$ 3.6 milhões face a identificação de outros 112 benefícios concedidos com mesmas características e “modus operandi.”
Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e corrupção passiva.
O nome da operação Terra do Diamante é uma alusão à antiga vocação da cidade de Poxoréo, fundada a partir da descoberta de jazidas diamantíferas no sopé do Morro da Mesa no século passado.
Participaram da Operação Terra do Diamante, 22 policiais federais e quatro servidores do Ministério da Previdência Social.
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