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terça-feira, 13 de agosto de 2013

Previdência Social

COMBATE ÀS FRAUDES: Força Tarefa Previdenciária cumpre mandados no Maranhão
Quadrilha atuava na concessão fraudulenta de benefícios
09/08/2013 - 12:43:00


Da Redação (Brasília) - A Força-Tarefa Previdenciária, composta pelo Departamento de Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, com a finalidade de reprimir a prática de crimes previdenciários, deflagrou na manhã desta sexta-feira (9) a Operação Luto no estado do Maranhão.

A ação cumpriu onze mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária Federal do Maranhão, requeridos pela Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria da República, nas cidades Santa Inês e Santa Luzia, no interior maranhense.

As investigações, iniciadas em 2008, levaram ao desbaratamento de uma quadrilha de fraudadores contra o INSS, atuante na região de Santa Luzia do Tide e Santa Inês, com participação efetiva de um ex-servidor, responsável pela habilitação e concessão indevida de benefícios previdenciários; de dirigentes de sindicatos dos trabalhadores rurais, a quem cabia a montagem dos “processos” de requerimento de benefício com documentação adulterada; e de terceiros colaboradores, que auxiliavam os despachantes no aliciamento de segurados e na falsificação documental.

Os investigados deverão cumprir imediatamente medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.

Participaram da execução da operação 46 policiais federais e um técnico do Ministério da Previdência Social.

Levantamentos preliminares indicam que o prejuízo aos cofres públicos inicialmente é de R$ 5.750.080,20 (cinco milhões, setecentos e cinquenta mil e oitenta reais e vinte centavos), levando-se em consideração apenas os fatos apurados até o momento.

O título da Operação Luto foi escolhido por alusão ao modus operandi da quadrilha, que na maioria das vezes alterava a data do óbito do segurado para fins de colher efeitos financeiros retroativos indevidos quando do saque da primeira parcela do benefício de pensão por morte, obtido fraudulentamente. (Ascom/MPS)

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