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segunda-feira, 11 de março de 2013


RESOLUÇÃO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS -  Nº 268 DE 24.01.2013  
D.O.U.: 25.01.2013

Dispõe sobre revisão do art. 29, inciso II da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991;

Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999;

Decreto nº 3.265, de 29 de novembro de 1999; e

Decreto nº 6.939, de 18 de agosto de 2009.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, e

Considerando que a União, por intermédio do INSS, mediante autorização do Ministro de Estado da Previdência Social em conjunto com o Advogado-Geral da União, com anuência do Ministério da Fazenda - MF, da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Secretaria do Orçamento Federal - SOF, firmou Acordo com o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - SINDNAPI, homologado no âmbito da Ação Civil Pública - ACP nº 0002320-59.2012.4.03.6183/SP, pelo Juiz Federal da 6ª Vara Previdenciária da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo - SP, para proceder à revisão automática dos benefícios calculados sob a fundamentação constante no Decreto nº 3.265/99, especificamente no que regulamenta o art. 29, inciso II da Lei nº 8.213, de 1991, até a publicação do Decreto nº 6.939, de 2009, que lhe deu nova interpretação,

Resolve:

Art. 1º Disciplinar, em âmbito nacional, a revisão fundamentada no art. 29, inciso II da Lei nº 8.213, de 1991, em cumprimento ao Acordo homologado no âmbito da Ação Civil Pública nº 0002320- 59.2012.4.03.6183/SP, pelo Juiz Federal da 6ª Vara Previdenciária da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo/ SP.

Art. 2º A revisão tem por objetivo aplicar o percentual inicialmente fixado pela Lei nº 9.876, de 1999, isto é, de 80% (oitenta por cento) dos maiores salários-de-contribuição integrantes do Período Básico de Cálculo - PBC, nos benefícios calculados com base em 100% (cem por cento) dos salários-de-contribuição.

Art. 3º A revisão contempla os benefícios que possuem Data do Despacho - DDB, entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009, data em que foram implementadas as alterações sistêmicas com base na nova regra de cálculo.

§ 1º Não serão objeto da revisão os benefícios enquadrados em um dos seguintes critérios:

I - já revistos pelo mesmo objeto, ou seja, administrativa e judicialmente;

II - concedidos no período de vigência da Medida Provisória nº 242, entre 28 de março de 2005 e 3 de julho de 2005;

III - concedidos até o dia 17 de abril de 2002, quando foi operada a decadência, conforme art. 4º desta Resolução;

IV - concedidos dentro do período de seleção descrito no caput, porém precedidos de benefícios alcançados pela decadência; e

V - embora concedidos no período definido no Acordo Judicial firmado no âmbito da Ação Civil Pública nº 0002320-59.2012.4.03.6183/SP, sejam precedidos de benefícios com Data de Início de Benefício - DIB, anterior a 29 de novembro de 1999.

§ 2º Não serão passíveis de revisão automática os benefícios que não contenham os dados básicos para o cálculo (contribuição registrada no PBC, coeficiente de cálculo, tempo de contribuição e Renda Mensal Inicial - RMI) ou quando estes apresentem inconsistências no Sistema Único de Benefícios - SUB.

Art. 4º Será aplicada a decadência de dez anos a contar da data da citação do INSS na ACP, ocorrida em 17 de abril 2012, para todos os casos em que não houver requerimento administrativo específico anterior a essa data.

Parágrafo único. Todos os requerimentos administrativos específicos, anteriores a 17 de abril de 2012 que não tenham sido revistos, terão resguardados os direitos contados da data do protocolo, observado o disposto no Memorando-Circular nº 35/DIRBEN/INSS, de 9 de novembro de 2012.

Art. 5º Será processada a revisão automática dos benefícios contemplados no Acordo até o processamento mensal dos benefícios previdenciários (maciça) de janeiro de 2013 para pagamento em fevereiro de 2013.

Parágrafo único. Na hipótese de haver atraso no processamento da revisão decorrente da maior complexidade na operacionalização, como ocorre com a revisão das pensões desdobradas, dos benefícios que recebem complementação da União (Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima - RFFSA, e Empresa de Correios e Telégrafos - ECT) e dos benefícios pendentes de revisão para correção de problemas sistêmicos, as diferenças compreendidas entre 1º de janeiro de 2013 e a véspera da data de implemento da revisão serão pagas em conjunto com a primeira mensalidade revista.

Art. 6º Observada a prescrição quinquenal, os pagamentos das diferenças serão efetivados em parcela única. As diferenças são devidas a contar de cinco anos anteriores à data da citação do INSS na Ação Civil Pública, até 31 de dezembro de 2012, para os benefícios ativos ou até a data de cessação do benefício.

§ 1º Terão prioridade no pagamento, nessa ordem, os benefícios ativos e os beneficiários mais idosos, identificados na data da citação e os benefícios com menores valores de diferenças, conforme Anexo I - Cronograma de Pagamento das Diferenças - Revisão do art. 29, inciso II da Lei nº 8.213/91.

§ 2º Será admitida a antecipação do pagamento para titulares de benefício acometidos de neoplasia maligna ou doença terminal ou que sejam portadores do vírus HIV ou cujos dependentes descritos nos incisos I a III do art. 16 da Lei nº 8.213/91, se encontrem em uma dessas situações, observando-se as diretrizes abaixo:

I - os benefícios concedidos em razão de neoplasia maligna ou HIV já foram identificados pelo INSS para fins de garantia da antecipação do cronograma, para março de 2013, sem necessidade de prévio requerimento do interessado; e

II - os casos que não forem previamente identificados dependerão de requerimento do interessado, na forma do Anexo II - Formulário de requerimento de antecipação de pagamento de valores atrasados - por enquadramento do titular do benefício, ou de dependente, em neoplasia maligna ou doença terminal, ou como portador do vírus HIV e serão encaminhados para avaliação médico-pericial para fins de enquadramento nos critérios descritos, com a utilização do formulário constante do Anexo .

III - Conclusão Médico Pericial.

§ 3º Em caso de óbito do titular do benefício antes da efetivação do pagamento das diferenças, o montante será pago aos dependentes habilitados à pensão ou, na ausência destes, aos herdeiros/sucessores mediante alvará judicial, não sendo devido reenquadramento no cronograma de pagamento em virtude de nova situação do benefício.

Art. 7º O INSS expedirá cartas aos beneficiários com diferenças a receber, indicando a nova renda mensal, bem como o valor e a data do pagamento, conforme modelo Anexo IV - Carta de Processamento da Revisão - Benefício Ativo e modelo Anexo V - Carta de Processamento da Revisão - Benefício cessado/suspenso.

Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES

ANEXO I

Cronograma de Pagamento das Diferenças - Revisão do art. 29, inciso II da Lei nº 8.213/91

Cronograma de Pagamento - Revisão art. 29, inciso II da Lei nº 8.213/91
Competência de Pagamento
Situação do Benefício em 17/04/2012
Faixa Etária
Faixa Atrasados
03/2013
Ativo
A partir de 60 anos
Todas as faixas
05/2014
Ativo
De 46 a 59 anos
Até R$ 6.000,00
05/2015
Ativo
De 46 a 59 anos
De R$ 6.000,01 até R$ 19.000,00
05/2016
Ativo
De 46 a 59 anos
Acima de R$ 19.000,00
Ativo
Até 45 anos
Até R$ 6.000,00
05/2017
Ativo
Até 45 anos
De R$ 6.000,01 até R$ 15.000,00
05/2018
Ativo
Até 45 anos
Acima de R$ 15.000,00
05/2019
Cessado ou Supenso
A partir de 60 anos
Todas as faixasT
05/2020
Cessado ou Supenso
De 46 a 59 anos
Todas as faixas
05/2021
Cessado ou Supenso
Até 45 anos
Até R$ 6.000,00
05/2022
Cessado ou Supenso
Até 45 anos
Acima de R$ 6.000,00


ANEXO II

Formulário de requerimento de antecipação de pagamento de valores atrasados.

Identificação do titular do benefício

Nome:
NB:
OL:
Data de Nascimento:
           /            /
Documento de Identificação:
Estado Civil:

Considerando o disposto no Acordo firmado entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - SINDNAPI, homologado no âmbito da Ação Civil Pública ACP nº 0002320-59.2012.4.03.6183/SP, solicito a antecipação do pagamento das diferenças decorrentes da revisão do art. 29, inciso II da Lei nº 8.213/91.

_____________________________________
Local e data

_____________________________________
Assinatura do beneficiário ou representante legal



ANEXO III

Formulário de conclusão médico pericial.

Identificação do periciado

Nome:
NB:
Data de Nascimento:
           /            /
Documento de Identificação:

Para fins de enquadramento ao direito à antecipação do pagamento de valores atrasados decorrentes da revisão do art. 29, inciso II da Lei nº 8.213/91, o periciado acima identificado foi submetido a avaliação médico-pericial que concluiu pelo seguinte enquadramento:
1 - neoplasia maligna;
2- portador de HIV;
3 - doença terminal;
4 - não se enquadra nas situações acima.
Espaço para livre preenchimento:


_________________________________________
Local e data


_________________________________________
Assinatura e matrícula do Médico Perito


_________________________________________
Assinatura do periciado ou do responsável


ANEXO IV

Carta de Processamento da Revisão - Benefício Ativo
A (o) Senhor (a):
Logradouro:
Bairro:
Localidade/UF:
CEP:
Espécie:
Nº do Benefício:
Assunto: Revisão do art. 29, inciso II da Lei nº 8.213/1991.
ACP nº 0002320-59.2012.4.03.6183/SP
Decisão: Revisto com alteração de renda e pagamento de atrasados.
Prezado (a) Senhor (a),
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mediante autorização do Ministro de Estado da Previdência Social em conjunto com o Advogado-Geral da União, com anuência do Ministério da Fazenda (MF), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério do Planejamento e da Secretaria do Orçamento Federal (SOF), firmou Acordo com o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - SINDNAPI, homologado no âmbito da Ação Civil Pública ACP nº 0002320-59.2012.4.03.6183/SP, pelo Juiz Federal da 6ª Vara Previdenciária da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo - SP, para proceder à revisão automática dos benefícios calculados sob a fundamentação constante no Decreto nº 3.265/99, especificamente no que regulamenta o art. 29, inciso II da Lei nº 8.213/91, até a publicação do Decreto nº 6.939, de 2009, que lhe deu nova interpretação.
Esta revisão tem por objeto aplicar o percentual inicialmente fixado pela Lei nº 9.876/1999, isto é, 80% (oitenta por cento) dos maiores salários-de-contribuição integrantes do Período Básico de Cálculo - PBC, em benefícios por incapacidade e pensões por morte deles decorrente, calculados com base em 100% (cem por cento) dos salários-de-contribuição, por força do que fora estipulado no Decreto nº 3.265/1999;
Com o processamento da revisão, houve alteração no valor da renda mensal de seu benefício, de R$(...) para R$ .(...), gerando uma diferença no valor de R$(....), referente ao período de ...../(....)/(....) a ...../...../(....)
O pagamento da diferença está previsto para _____/_____, com base no cronograma aprovado no Acordo Judicial.
O montante acima apurado será atualizado até a data do efetivo pagamento, quando serão aplicadas as regras tributárias então vigentes.
Para maiores esclarecimentos, poderá entrar em contato com a Central de Atendimento 135.


ANEXO V
Carta de Processamento da Revisão - Benefício cessado/suspenso
Ao Senhor (a):
Logradouro:
Bairro:
Localidade/UF:
CEP:
Espécie:
Nº do Benefício:
Assunto: Revisão do art. 29, inciso II da Lei nº 8.213/1991.
ACP nº 0002320-59.2012.4.03.6183/SP
Decisão: Revisto com pagamento de atrasados.
Prezado (a) Senhor (a),
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mediante autorização do Ministro de Estado da Previdência Social em conjunto com o Advogado-Geral da União, com anuência do Ministério da Fazenda (MF), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério do Planejamento e da Secretaria do Orçamento Federal (SOF), firmou Acordo com o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - SINDNAPI, homologado no âmbito da Ação Civil Pública ACP nº 0002320-59.2012.4.03.6183/SP, pelo Juiz Federal da 6ª Vara Previdenciária da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo/SP, para proceder à revisão automática dos benefícios calculados sob a fundamentação constante no Decreto nº 3.265/99, especificamente no que regulamenta o art. 29, inciso II da Lei nº 8.213/91, até a publicação do Decreto nº 6.939, de 18 de agosto de 2009, que lhe deu nova interpretação.
Esta revisão tem por objeto aplicar o percentual inicialmente fixado pela Lei nº 9.876/1999, isto é, 80% (oitenta por cento) dos maiores salários-de-contribuição integrantes do Período Básico de Cálculo - PBC, em benefícios por incapacidade e pensões por morte deles decorrente, calculados com base em 100% (cem por cento) dos salários-de-contribuição, por força do que fora estipulado no Decreto nº 3.265/1999;
Com o processamento da revisão, houve a geração da diferença no valor de R$(...), referente ao período de ..../(...)/(...) a .../.../(...) (data da cessação do benefício).
O pagamento da diferença está previsto para ____/____, com base no cronograma aprovado no Acordo Judicial.
O valor montante apurado será atualizado até a data do efetivo pagamento, quando serão aplicadas as regras tributárias então vigentes.
Para maiores esclarecimentos, poderá entrar em contato com a Central de Atendimento 135.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Esse é o instituto stepaway, que surgiu de uma tese de doutorado da querida Rosângela Rabel, que teve a pólio e lutamos para um mundo sem a pólio,más muito maior é a urgência daqueles que nem sabem qu podem estar com a síndrome do pós-pólio.

ajude-nos a divulgar, por favor  

obrigado ... Rafael dos Santos, administrador do núcleo interativo 

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Previdência Social

Consulta à lista dos benefícios da revisão referente ao artigo 29, inciso II da Lei nº 8.213/1991


http://www5.dataprev.gov.br/revart29/pages/consultaRevisaoBeneficio.xhtml
Previdência Social



CONCILIAÇÃO: INSS poderá celebrar acordo administrativo no Conselho de Recursos 
Objetivo é agilizar resolução dos conflitos previdenciários na esfera administrativa
31/01/2013 - 11:00:00


Só ano passado, foram realizados cerca de 100 mil acordos envolvendo o INSS e a Justiça Federal. Baseado em dados como esse e na necessidade de agilização na resolução de conflitos em matéria previdenciária, foi publicada, nesta semana, no Diário Oficial da União, a Resolução Conjunta nº 01, entre o INSS e o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) . A resolução admite a celebração de acordos ou transações administrativas pelo INSS no âmbito do CRPS.

Conforme a legislação, o INSS será representado pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) . Em breve, o setor divulgará um documento a fim de normatizar a realização desses acordos que poderão começar a ser praticados após editada uma pequena correção na Resolução Conjunta que informará o prazo inicial para seu cumprimento. O valor do teto para realização dos acordos mencionados será de 60 salários mínimos.

Mudar para melhorar
De acordo com a PFE, a excessiva litigiosidade compromete a imagem do INSS, pois a demora na efetivação de direitos dos segurados faz com que os serviços públicos essenciais por ela prestados sejam associados à morosidade, à ineficiência e à negação de direitos. Além disso, a judicialização dos conflitos acarreta maior dispêndio aos cofres públicos por demandar, além dos custos com a tramitação processual, o pagamento de valores superiores aos devidos com a prestação previdenciária com a inclusão de juros de mora, de custas processuais e de honorários advocatícios.

A criação de Núcleos de Conciliação Administrativa permitirá a realização de conciliação extrajudicial mediante a utilização do Sistema Eletrônico de Recursos da Previdência Social (E-RECURSOS) com o encaminhamento de casos pré-determinados à Procuradoria Federal. Após a análise dos casos encaminhados à PFE/INSS, o procurador poderá optar por sugerir a realização de diligências administrativas, oferecer acordo ou elaborar parecer informando as razões pelas quais deixou de ofertar a conciliação.

Ainda de acordo com a PFE, caso celebrada a conciliação, a transação será encaminhada ao Conselho para sucessiva homologação, implantação e pagamento dos valores devidos ao segurado. Não sendo possível a resolução do processo por conciliação, o processo administrativo eventualmente encaminhado para instrumentalizar o ajuizamento de ações judiciais será acompanhado de parecer prévio da Procuradoria, dando maior sustentação à decisão administrativa proferida no INSS e aumentando as chances de êxito da autarquia em Juízo.

“Como se vê, através da medida, a solução dos conflitos na relação jurídica previdenciária sairá da esfera do Poder Judiciário, passando a ser resolvida por instrumentos no Poder Executivo”, declarou o Procurador e Coordenador Geral de Matéria de Benefícios, Fernando Maciel.

O que é o CRPS?
O Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS é um órgão colegiado, integrante da estrutura do Ministério da Previdência Social, que funciona como um tribunal administrativo e tem por função básica mediar os litígios entre segurados e o INSS, conforme dispuser a legislação, e a Previdência Social.

O CRPS é formado por 4 Câmaras de Julgamento localizadas em Brasília ( DF ), que julgam em segunda e última instância matéria de Benefício, e por 29 Juntas de Recursos nos diversos estados que julgam matéria de benefício em primeira instância.

O CRPS é presidido por Representante do Governo com notório conhecimento da legislação previdenciária, nomeado pelo Ministro da Previdência Social. Atualmente, o presidente é Manuel de Medeiros Dantas.

ACS/INSS
 (61) 3313-4138


Linhaça é super


Estudos quentíssimos mostram que a semente do linho é mesmo capaz de impedir o crescimento do câncer de mama. Mas existem macetes na hora do consumo que você precisa conhecer para tirar o melhor proveito desse superalimento. Estão todos aqui!

Contam os arqueólogos que a linhaça era usada em mumificações no Egito. Outros achados apontam que era empregada com sucesso para tratar ferimentos. E, se antigamente fazia parte até mesmo de rituais, hoje ela marca presença nos laboratórios de grandes centros de pesquisa em nutrição. Na Universidade de Toronto, no Canadá, por exemplo, a cientista Lilian Thompson comprovou que a semente é capaz de barrar a metástase em pacientes com câncer de mama ou seja, a linhaça evitou que o tumor se espalhasse e tomasse conta do organismo.

Esse excelente resultado foi apresentado no 6° Simpósio Latino-Americano de Ciência de Alimentos, que aconteceu na Universidade Estadual de Campinas, no interior paulista. Segundo a pesquisadora canadense, "trabalhos realizados em várias universidades mostram que a semente é capaz de diminuir o risco de outros tumores, como o de cólon e o de próstata". Somem-se essas boas notícias ao fato de a linhaça ajudar a controlar os níveis de colesterol.

Aqui no Brasil, mais precisamente na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a equipe do Departamento de Nutrição também anda analisando a linhaça. O enfoque, entretanto, é outro. "Investigamos a segurança no consumo", conta a nutricionista Ana Vládia Bandeira Moreira. Explica-se: embora contenha substâncias capazes de prevenir doenças letais, o que faz dela um alimento funcional de primeira grandeza, a linhaça carrega compostos que poderiam interferir na absorção de nutrientes. Por enquanto o que se sabe é que o aquecimento da semente neutraliza esse inconveniente. Isso porque, segundo Ana Vládia, o calor diminui a atividade de algumas proteínas suspeitas de atrapalhar o aproveitamento de sais minerais. A sugestão é deixar a linhaça no forno baixo por 15 minutos. "Claro que, se ela for usada na preparação de receitas assadas, como pães ou biscoitos, não precisará disso", diz a pesquisadora, que continua mergulhada em seus estudos.

Outra dica para aproveitar ao máximo a semente é triturá-la no liquidificador. "É que a casca, bastante resistente, pode passar intacta pelo aparelho digestivo", justifica a farmacêutica bioquímica Rejane Neves-Souza, professora de nutrição da Universidade do Norte do Paraná. E aí as substâncias benéficas ficam impedidas de sair. "Mas tem que bater e comer logo, porque a linhaça é muito suscetível à oxidação", ensina o bioquímico Jorge Mancini Filho, da Universidade de São Paulo.

Os cientistas só não chegaram ainda a uma conclusão sobre a quantidade ideal de consumo. "Estamos em busca dessa resposta", suspira a nutricionista Ana Vládia. Quem dá bem a medida (sem trocadilho) da indefinição é a farmacêutica bioquímica Rejane Neves. Ela conta que já viu sugestões de porções as mais variadas de 25 gramas (1 colher de sopa bem cheia) até 45 gramas (quase 2 colheres) por dia. E comenta que alcançar esta última indicação é bem mais difícil. "A inclusão da semente no dia-a-dia deve ser gradativa".

DOURADA

É bem mais difícil encontrar a linhaça clara aqui no Brasil, já que ela aprecia climas frios. Geralmente é importada do Canadá. "Seu sabor é mais suave do que o da escura", descreve a farmacêutica bioquímica Rejane Neves-Souza, da Universidade do Norte do Paraná.

MARROM

A semente escura, nativa da região mediterrânea, já está adaptada ao solo brasileiro, onde se deu bem por causa do clima quente. Por isso é mais fácil encontrá-la por aí. Comparada com a dourada, a casca é um pouco mais resistente. Quanto aos nutrientes, não perde nada para a outra variedade. Afinal, o que faz da linhaça um superalimento? "Sua casca guarda um mix de proteínas, minerais e vitaminas", responde o nutrólogo Durval Ribas Filho, presidente da Associação Brasileira de Nutrologia. Vale destacar a vitamina E, que contribui para o funcionamento celular e, por isso, afasta o envelhecimento precoce e as doenças degenerativas.

Outros ingredientes que compõem sua poderosa fórmula são o ômega-3 e o ômega- 6, atuando em perfeita harmonia. Essa dupla, nunca é demais lembrar, garante a saúde cardiovascular. Afinal, ambos atuam na redução do LDL, o mau colesterol, responsável por estragos nas artérias. "Diversos trabalhos apontam a semente do linho como protetora do coração", reforça Jocelem Salgado, presidente da Sociedade Brasileira de Alimentos Funcionais e professora da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, em Piracicaba, interior paulista.

Ingrediente de destaque

Entretanto, o que torna a linhaça ímpar pra valer atende pelo nome de lignana, substância que começa a sair do anonimato. Não é para menos. Ela praticamente faz as vezes do estrógeno. "Ao se ligar a receptores celulares, a lignana funciona como um falso hormônio", justifica a farmacêutica bioquímica Rejane Neves- Souza. É o que os especialistas chamam de fitoestrógeno. Aliás, foi justamente esse componente o mais mencionado nos trabalhos da canadense Lilian Thompson.

Segundo a pesquisadora, estudos com grande número de pacientes mostram a relação entre a lignana e a redução dos tumores de mama. Esse composto comprovadamente atua na apoptose celular, um mecanismo de defesa que provoca o suicídio das células defeituosas. O incrível é que, no caso do câncer, esse programa de autodestruição simplesmente não costuma funcionar. Mas a lignana topa a parada e ativa a contagem regressiva para a célula doente se explodir. E olha que nem os grandes centros de pesquisa conseguiram desenvolver a contento drogas com essa capacidade. "Observamos esse efeito em 39 pacientes", afirma Lilian, que as orientou a consumir 25 gramas de linhaça por dia durante pouco mais de um mês.

A observação desses indivíduos pela equipe da Universidade de Toronto foi rigorosa. A linhaça ressalta a pesquisadora só pode ser usada no tratamento do câncer sob estrita avaliação médica. E é bom que se diga: mesmo quem está saudável não está livre para ingerir o alimento à vontade. "O excesso pode prejudicar a membrana das células", avisa o nutrólogo Durval Ribas Filho. E para quem pensa em lançar mão de pílulas de óleo de linhaça, alto lá! "Ingerir cápsulas de suplemento, aí mesmo só sob orientação!", avisa Durval.

FONTE: http://saude.abril.com.br/edicoes/0268/nutricao/conteudo_108464.shtml?

origem=hotlinks


As 4 frutas que eliminam gordura


Pera

Ela tem seu mérito e não só a popular maçã - na hora de enxugar os quilos extras. Pesquisa do Instituto de Medicina Social da Universidade do Rio Janeiro -- e publicada no o Journal of Nutrition, uma das mais respeitadas revistas americanas sobre nutrição -- mostrou que as mulheres que comeram três peras por dia durante 12 semanas consumiram menos calorias e perderam mais peso do que as que não ingeriram nenhuma fruta. O estudo foi feito com 411 voluntárias entre 30 e 50 anos. A pera tem a grande vantagem de ser bem fibrosa. Concentra, em média, 3 gramas de fibras totais por 100 gramas - quase o dobro da maçã, que fornece 1,6 grama, afirma a nutricionista Tânia Rodrigues, diretora da RGNutri Consultoria Nutricional, de São Paulo. Além disso, o consumo de uma unidade representa 12% da necessidade diária de fibras, que é de aproximadamente 25 gramas por dia. Ela também é grande fonte de fibras insolúveis, que estão relacionadas à prevenção de prisão de ventre e de doenças como diverticulite e câncer de cólon, completa Tânia.

Grapefruit e suas irmãs

Quer uma razão para reverenciar essa fruta? Ingerir metade de uma grapefruit ou tomar seu suco antes de cada refeição pode ajudar na perda de até meio quilo por semana, mesmo que você não mude absolutamente nada na sua dieta. Foi essa a conclusão a que chegaram os pesquisadores da Scripps Clinic, na Califórnia, uma rede de serviços de saúde sem fins lucrativos e que investe pesado em estudos. Eles acompanharam 100 obesos por 12 semanas. Passado esse período, descobriram que componentes da fruta ajudam a regular a produção de insulina, um hormônio que está intimamente ligado ao estoque de gordura. Níveis baixos de insulina também contribuem para afastar o apetite por mais tempo quando os índices estão elevados, o hormônio estimula o hipotálamo, região do cérebro que, entre outras funções, regula a fome. Se anda difícil encontrar grapefruit na sua cidade, aposte em duas outras variedades: a laranja-pêra e a laranja-bahia. A sugestão é de Vanderlí Marchiori, nutricionista e fitoterapeuta, de São Paulo. Elas contêm os mesmos compostos e atuam da mesma forma no emagrecimento, garante.

Banana verde 

Verdade. Nesse estágio, ela faz a balança se render graças a um amido resistente que ainda marca presença no macarrão integral, no feijão branco, na lentilha, na cevada e no pão com grãos integrais, que têm alto poder de saciedade. Esse efeito ficou mais do que comprovado em uma pesquisa americana realizada pela Universidade do Estado de Louisiana e publicada no Journal of Obesity. De acordo com o estudo, esse amido estimula hormônios que fazem o organismo se sentir satisfeito e sinalizam que é hora de parar de comer. O amido resistente também promove um aumento do peristaltismo intestinal, que pode diminuir a absorção de nutrientes e, consequentemente, de calorias, afirma a nutricionista Luci Uzelin, coordenadora de nutrição do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Outro dado: um pequeno estudo da Universidade do Colorado revelou que a queima de gordura foi 23% maior entre os pacientes que incluíram alimentos ricos nesse amido. Dá para comer banana verde? Sim. Você encontra receitas ótimas na internet ou no livro Yes, nós temos Bananas (editora Senac), de Heloísa de Freitas Valle, uma das pioneiras no uso da fruta verde como ingrediente principal de vários pratos.

Amêndoas

Esta também é de cair o queixo: um farto punhado de amêndoas, cheia de gorduras -- benéficas, diga-se -- é capaz de reduzir o peso. E não só ele: a barriga também! Isso é o que mostra um estudo realizado no City of Hope National Medical Center in Duarte, Califórnia, nos Estados Unidos, e publicado no International Journal of Obesity. Em seis meses, os pacientes que adotaram diariamente 84 gramas da fruta oleaginosa (cerca de 70 unidades!) reduziram 18% do peso e 14% da medida na cintura. O colesterol ruim (LDL) também diminuiu 15% e os triglicérides, 29%. O grupo que se deliciou com as amêndoas perdeu também 56% a mais de gordura corporal em comparação com a turma que ingeriu o mesmo número de calorias na forma de carboidratos complexos, que estão nos cereais integrais, no arroz, nos pães, nas massas e nas batatas. Além das fibras, que afastam a fome por mais tempo, a amêndoa contém ômega-3, gordura do bem que ajuda a estimular os hormônios da saciedade, afirma a médica ortomolecular Heloísa Rocha, do Rio de Janeiro. Também é riquíssima em vitamina E, que regula os hormônios sexuais tanto no homem como na mulher. Nele, a amêndoa facilita a formação de massa magra. E, quanto mais massa magra, maior a queima de gordura. Nela, o mesmíssimo amido resistente evita o estoque das células gordurosas. Ou seja, o peso despenca.

FONTE: http://saude.abril.com.br/edicoes/0300/corpo/conteudo_291887.shtml?origem=home





sábado, 2 de fevereiro de 2013

Brasil e EUA fecham parceria <br>para oferta de medicamentoAgência Saúde


SANTA MARIA

Diminui número de pacientes internados em hospitais do RS

Cadastro para profissionais de saúde e motoristas de ambulância voluntários, interessados em atuar na FN-SUS foi reaberto
O Ministério da Saúde informou que, segundo dados da Força Nacional do SUS (FN-SUS), existem atualmente 124 pacientes internados em Santa Maria, Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas e Ijuí. O número apresentou uma queda em relação ao divulgado na tarde desta quinta-feira (31) que era 127.  Atualmente, 64 vítimas do incêndio ocorrido na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), no último domingo (27), estão internados com ventilação mecânica.
O Ministério reabriu o cadastro para profissionais de saúde e motoristas de ambulância voluntários, interessados em atuar na Força. Criada em novembro de 2011, para agir no atendimento a vítimas de desastres naturais, calamidades públicas em saúde ou situações de risco epidemiológico, a FN-SUS tem atuado de maneira decisiva no apoio aos familiares e vítimas do incêndio.
Durante coletiva realizada nesta quinta-feira (31), em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a segunda etapa de ação da FN-SUS, no Rio Grande do Sul.  O plano abrange ações que estão sendo implantadas de imediato, com duração até 18 de fevereiro, além da criação de um novo gabinete de crise da Força Nacional do SUS em Porto Alegre. Este gabinete irá trabalhar em parceria com o outro já instalado em Santa Maria.
Os interessados poderão se inscrever no site do Ministério da Saúde. Não é necessário que aqueles que já se inscreveram na Força se inscrevam novamente. Atualmente, a FN-SUS conta com 9 mil profissionais cadastrados, sendo 329 já capacitados.
ATENDIMENTO - O ministro disse ontem (31), durante a coletiva que, até 18 de fevereiro, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Santa Maria permanecerá funcionando 24h/dia. Além dos núcleos de acolhimento aos familiares em todos os hospitais onde há pacientes internados. E após esta data será feita uma nova avaliação para definir a continuidade dos serviços.
Na segunda fase de atendimento às vítimas, o Ministério da Saúde, a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde farão contato periódico com os familiares das vítimas, em Santa Maria, Porto Alegre e outros municípios. Ao todo, 120 profissionais de saúde mental estão trabalhando nesse atendimento. Nesta quinta-feira (31), foram realizados 92 atendimentos psicossociais.
PARCERIA – Está prevista para amanhã (2) a chegada de uma equipe da Universidade de Toronto (Canadá) para avaliar pacientes e iniciar a aplicação da técnica de ventilação extracorpórea nos pacientes internados, que ajuda a promover uma recuperação pulmonar mais rápida. A Universidade de Toronto é o maior centro de referência na técnica na América.
APOIO - Em Santa Maria, a Força Nacional do SUS atua com uma equipe multidisciplinar integrada ao Estado e Município e em parceria com os Ministérios da Defesa e Integração Nacional,  para integrar ações de apoio à gestão, à assistência nas unidades de saúde, suporte psicossocial às vítimas, familiares, profissionais e comunidade em geral. A Força também tem auxiliado na viabilização de recursos, logística e na montagem do gabinete de crise, onde estão concentradas as ações em parceria os governos.
Durante essa segunda etapa, o Ministério da Saúde, a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde farão contato periódico com os familiares das vítimas, em Santa Maria, Porto Alegre e outros municípios. Ao todo, 120 profissionais de saúde mental estão trabalhando nesse atendimento.
E após esta data será feita uma nova avaliação para definir a continuidade dos serviços. A equipe responsável pelos atendimentos mentais realizou, até o momento 92 atendimentos.
FORÇA – A Força Nacional do SUS continua atuando com voluntários entre médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos e psiquiatras. Em Santa Maria estão profissionais de São Paulo, Campinas, Sergipe, Fortaleza, Pernambuco, Minas, Porto Alegre, Curitiba, DF e do próprio Ministério da Saúde.
O Ministério da Saúde enviou ao Estado 22 respiradores, sete ambulâncias de UTI do SAMU, 30 ventiladores e 30 oxímetros de pulso, 200 amplos de imunoglobulina antitetânica e 15 monitores;
Também foram disponibilizados 120 profissionais entre psicólogos e psiquiatras foram mobilizados para atendimento a vítimas e familiares. Esses profissionais realizaram 60 atendimentos e visitas domiciliares de saúde mental desde a última segunda-feira (28).
Por Lívia Nascimento – da Agência Saúde- Ascom/MS
(61) 3315.3580
Brasil e EUA fecham parceria <br>para oferta de medicamento

SANTA MARIA

Brasil e EUA fecham parceria para oferta de medicamento

Esta é mais uma medida para assegurar tratamento às vítimas e complementa as medidas clínicas já adotadas
O Ministério da Saúde receberá neste sábado (2) do governo norte-americano a doação de 140 kits do medicamento Hidroxicobalamina (vitamina B12 injetável). O medicamento, indicado para o tratamento de intoxicação por cianeto – gás tóxico ao sistema respiratório -, será usado em vítimas do incêndio ocorrido na boate Kiss, em Santa Maria (RS), no último domingo (27).
A obtenção do medicamento foi demandada ao Ministério da Saúde na última quinta-feira (31) em videoconferência com os hospitais de Santa Maria e Porto Alegre, onde estão internados sobreviventes da tragédia, como parte da segunda etapa do plano de ação da Força Nacional do SUS no Rio Grande do Sul.
A oferta de hidroxocobalamina é mais uma medida para assegurar tratamento às vítimas e complementa as medidas clínicas já adotadas. A decisão pelo seu uso será feita pelos profissionais de saúde que acompanham os pacientes internados, com base nos sintomas e no histórico de cada paciente.
“Os 140 kits de Hidroxicobalamina foram solicitados de maneira preventiva para atender os pacientes que necessitarem e já como reserva para caso de necessidade. Qualquer ação ou esforço que for necessário para salvar vidas será feito”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Cada kit de Hidroxicobalamina possui 5g e o medicamento é aplicado de forma intravenosa. A expectativa é de que a quantidade seja suficiente para anular os possíveis efeitos tóxicos do cianeto no organismo, mas a definição da dose a ser aplicada no paciente deve ser indicada pelo médico responsável.

Por Lívia Nascimento – da Agência Saúde- Ascom/MS
(61) 3315.3580

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013


Chia: além do emagrecimento


Quando desembarcou no Brasil, há pouco mais de um ano, a chia não demorou a entrar na lista de compras dos interessados em perder peso. Nada mais compreensível. Como uma de suas principais características é virar uma espécie de gel ao entrar em contato com a água, ela dá uma baita saciedade, evitando ataques desenfreados de gula ao longo do dia. Só que os benefícios do pequeno grão - consumido por civilizações pré-colombianas há milhares de anos - não ficam restritos ao emagrecimento. Pelo menos é o que a ciência tem revelado.

Em estudo recente da Universidade de Queensland, na Austrália, a semente mostra por que merece aplausos em outros âmbitos. Em um primeiro momento, ratos foram alimentados com bastante gordura e carboidrato. Depois, os cientistas acrescentaram chia na dieta deles durante oito semanas. Ao final da intervenção, ficou claro que a inclusão da semente melhorou a sensibilidade dos bichos à insulina. "Isso significa que o hormônio foi mais eficiente na hora de encaminhar a glicose aos tecidos, processo necessário para a geração de energia", explica Lindsay Brown, uma das autoras da investigação. No caso dos portadores de diabete, que ralam para manter o açúcar que passeia pelo sangue em níveis adequados, o efeito é pra lá de bem-vindo, já que representa um maior controle da doença.

O resultado também deve ser encarado com empolgação por pessoas com sobrepeso. É que a maioria já apresenta resistência à ação da insulina. "Daí sobem os riscos de diabete e complicações cardiovasculares", conta a nutricionista Carolina Chica, da Unidade de Doenças Cardiovasculares da Pontifícia Universidade Católica do Chile. Tem mais: na pesquisa, a chia livrou o fígado de adiposidade. "Esse quadro, conhecido como esteatose hepática, pode culminar em danos permanentes no órgão", informa a nutricionista chilena.

A enxurrada de benefícios parece ter um denominador comum, que atende pelo nome de ácido alfalinolênico - ou ALA, para simplificar. Trata-se de uma fração do ômega-3, gordura poli-insaturada encontrada aos montes na chia. Seu trunfo: combater a inflamação detectada no corpo devido à obesidade e que prejudica órgãos como coração, fígado, cérebro... "Acontece que esse ácido graxo ajuda a reduzir a produção de uma enzima chamada SCD1. Quando isso ocorre, há menor liberação de substâncias inflamatórias no organismo", esclarece a nutricionista Sandra Soares Melo, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Santa Catarina.

Gordura na cintura? Perigo!

O peso excedente, vale ressaltar, é um dos principais culpados pela síndrome metabólica, que contribui para piripaques cardiovasculares, a exemplo de infarto e derrame. "A tal síndrome é diagnosticada quando o paciente apresenta concentração de gordura abdominal e pelo menos mais dois fatores de risco, como glicose e triglicérides elevados, entre outros", descreve a endocrinologista Cíntia Cercato, da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, em São Paulo. Ainda bem que a semente de chia, com seu ácido graxo anti-inflamatório, protege contra todo esse chabu.

A comprovação vem da Universidade Nacional Autônoma do México. Inicialmente, os cientistas pediram a voluntários com aquele combo de problemas que deixassem de consumir 500 calorias no seu dia a dia. Duas semanas depois, dividiram o pessoal em duas turmas. Enquanto uma ingeriu uma bebida à base de proteína de soja, aveia e chia, a outra recebeu uma mistura inócua. Em dois meses, todo mundo apareceu no laboratório com a barriga mais enxuta. Mas só o grupo que tomou o líquido com a semente viu fatores intimamente associados ao mal perderem força. "O mais interessante é que as duas turmas emagreceram igualmente, o que nos leva a concluir que a bebida foi, de fato, a grande responsável pela melhora da síndrome", reflete Cíntia.

Aproveitando que o assunto aqui gira em torno do coração, não dá para esquecer que o ômega-3 da chia ainda favorece a redução da pressão arterial. "Na prática, ele diminui a formação de tromboxano, uma molécula que estimula o aperto dos vasos. Por outro lado, aumenta a síntese de prostaciclinas, que são vasodilatadoras", ensina a nutricionista Anna Carolina Di Creddo Alves, do Instituto do Coração, na capital paulista. Sem falar que esse tipo gorduroso evita a oxidação do colesterol LDL, processo que o torna um verdadeiro vilão para o peito - afinal, é nesse formato que a molécula propicia o desenvolvimento de placas nas artérias.

Não vá pensando que a semente é indicada só para quem está com a saúde desajustada. Lá atrás, quando maias e astecas se deliciavam com o alimento, a intenção era aperfeiçoar a resistência física. Hoje, estudiosos da Universidade do Alabama, nos Estados Unidos, sabem que a estratégia funciona. Por um período, antes de provas longas, eles deram isotônico a seis atletas amadores. Depois, os voluntários tomaram uma mistura desse líquido com uma bebida à base de chia. Após cada intervenção, os rapazes correram por uma hora na esteira e mais 10 quilômetros em uma trilha. Acabada o suadeira, a surpresa: "Concluímos que o ômega-3 do grão melhora o rendimento dos atletas na mesma medida que o carboidrato do isotônico", revela Travis Illian, autor do projeto.

Para o cientista, a principal vantagem da descoberta é oferecer aos esportistas um substituto à altura para os tradicionais isotônicos, cheios de açúcar. Mas, se você não pretende participar de uma maratona, uma boa pedida é usar a farinha ou grão de chia duas horas depois dos exercícios. Assim, dá para aproveitar as fibras solúveis que a semente esbanja. "Essas substâncias retêm água, o que prolonga a hidratação e a presença de minerais no organismo", explica a nutricionista Paula Crook, da PB Consultoria em Nutrição, em São Paulo.

Foi justamente nessas versões, ou seja, semente e farinha, que a nutricionista Sandra Soares Melo, da Univali, levou o alimento andino para o laboratório. O objetivo era comparar a ação de ambas as variedades em temperatura ambiente e aquecidas. "Vimos que, por causa das fibras, todos os tratamentos estimularam o trânsito intestinal nos animais analisados", conta.

Contudo, quando a pesquisadora e seus alunos avaliaram o estresse oxidativo - fator relacionado a doenças como diabete e câncer -, ficou evidente que ele só foi amenizado quando as cobaias ingeriram o farelo que não passou pelo fogo. "Ele não apresenta gordura como a semente. E a substância é a principal a sofrer oxidação. Esse processo também é facilitado quando a temperatura está elevada", justifica Sandra. Logo, se a ideia é barrar o estresse oxidativo, já sabe: a farinha ao natural é a melhor opção.

Agora, se estiver de olho em uma ação mais global a favor do funcionamento do corpo, as sementes saem na frente. Basta consumir duas colheres de sopa todos os dias. Só duas mesmo. "Como a chia tem muitas fibras, pode dificultar a absorção de alguns minerais, além de desregular o intestino se não houver consumo adequado de água", frisa o nutricionista José Aroldo, diretor da Nutmed, no Rio de Janeiro. Seguindo essa recomendação, certamente você terá tantos motivos quanto as civilizações antigas para idolatrar a semente de chia.

Se a intenção é perder peso...

Seu principal objetivo com a chia é mesmo afinar a cintura? Então faça o seguinte: deixe a semente na água por pelo menos 40 minutos. Quando a mistura se transformar em um gel, adicione suco de uva sem açúcar para obter uma espécie de sagu. "Consuma no café da manhã ou no lanche do final da tarde. Dessa maneira, você evita abusos nas principais refeições do dia", aconselha a nutricionista funcional Vanderlí Marchiori, de São Paulo.

Fonte http://saude.abril.com.br/edicoes/0359/nutricao/chia-alem-emagrecimento-726737.shtml?origem=hotlinks
Consumo de calorias aumenta na crise financeira


Consumo de calorias aumenta em época de dificuldade financeira. Quando estão em crise, pessoas buscam alimentos calóricos.

Quem nunca ficou triste e decidiu atacar uma barra chocolate ou pote de sorvete? Muitas pessoas encontram conforto em comida quando estão passando por um momento difícil, mas uma nova pesquisa mostra que esse comportamento também acontece em épocas de dificuldade financeira. As informações são do Daily Mail.

A pesquisa publicada na revista Psychological Science descobriu que, nessas fases, pessoas que foram subconscientemente preparadas com mensagens como “viver por hoje” consumiram até 40% mais alimentos em comparação com as que ouviram mensagem neutras.

Indo mais além, quando os voluntários recebiam mensagens indicando que eram épocas difíceis, mas eram avisados que a comida era de baixa caloria, comiam até 25% menos. Segundo pesquisadores, isso acontece porque, durante a crise financeira, nós procuramos comer alimentos com maior teor de calorias.

De acordo com Juliano Laran, professor de marketing da Universidade de Miami, notícias deprimentes também causam o mesmo efeito, inclusive nos noticiários de televisão. "Agora que sabemos que este tipo de mensagens leva as pessoas a consumirem mais calorias como instinto de sobrevivência, seria sábio deixar de ver essas notícias por um tempo”, indicou.

Vários estudos foram realizados como parte da pesquisa. No primeiro, os pesquisadores convidaram voluntários para um teste de gosto do novo tipo M & M. Metade dos participantes recebeu uma amostra do doce e foi informada que o ingrediente secreto era chocolate de alto teor calórico. O outro grupo recebeu o mesmo pote de doce, mas foi informado de que o chocolate era de baixa caloria.

Em seguida, pesquisadores entregaram cartazes contendo frases neutras e frases sobre conflitos para os grupos. Por fim, descobriram que pessoas que foram subconscientemente preparadas para pensar sobre conflitos comeram 70% a mais que os demais.

"Estas descobertas podem ter implicações positivas para os indivíduos em cuidados com a saúde , campanhas de campo do governo sobre nutrição e empresas promotoras de bem-estar”, disse Laran.

Fonte: http://saude.terra.com.br/nutricao/consumo-de-calorias-aumenta-em-epoca-de-dificuldade-financeira,00dac3165fc6c310VgnVCM4000009bcceb0aRCRD.html#tarticle

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Portal de Acessibilidade - Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para PPDs e PPAHs no RS (FADERS)Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social

Um banho de mar inesquecível em Capão da Canoa

15/01/2013
Projeto desenvolvido para cadeirantes proporciona momentos de lazer à beira da praia


Manoella de Andrade usou pela primeira vez a cadeira especial para entrar no mar. Crédito: Vinicius Roratto.

Há 20 anos sem poder tomar um banho de mar, Olga Andrade, 95 anos, que tem as penas paralisadas, pôde, nessa sexta-feira, sentir a água salgada do oceano em Capão da Canoa. O programa da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para PPDs e PPAHs no RS (Faders), com apoio da Brigada Militar, disponibiliza quatro cadeiras especiais para entrada no mar. Além de Olga, a estudante Manoella Magnante de Andrade, 18 anos, também pôde sentir o balanço das ondas. Ela também tem paralisia nas pernas e há oito anos não chegava à beira da praia.

Um fisioterapeuta, um terapeuta ocupacional e um professor de Educação Física treinados acompanham o cadeirante no seu banho de mar. Em dias de pouco movimento, um salva-vidas fica na beira do mar observando o banho. Qualquer eventualidade, ele entra em ação. A Faders oferece o serviço gratuitamente, de sexta-feira a domingo, das 9h às 12h, e das 15h às 18h, na Casa de Governo, em Capão da Canoa.

De acordo com a filha de Olga, Carmem Andrade, esta ação "é algo fabuloso". A idosa mora em Santa Maria mas é natural de Rio Grande, onde costumava aproveitar a praia. Antes desse projeto, ressalta Carmem, também na companhia do enfermeiro Bruno Côrrea, ela pedia a uma salva-vidas que levasse sua mãe, no colo, para que ela pudesse sentir a sensação de estar dentro do mar. “Eles sempre a levaram de boa vontade”, afirma. “Mas eu não podia ficar tomando muito o tempo deles.”

Nessa sexta, Olga preferiu ficar na beirinha e, num primeiro momento, assustou-se com o mar e o balanço da cadeira. Sempre com a filha e o enfermeiro, que trajavam uma regata onde, do lado esquerdo, havia um retrato estilizado e a frase “Equipe Olga”, eles davam atenção à idosa – camiseta foi feita para comemorar os 90 anos dela.

Manoella também aproveitou bastante o passeio. Não queria mais sair de dentro da água. Foi a primeira vez que usou a cadeira especial para entrar no mar. Manoella disse que se sentiu muito segura e pretende começar a frequentar mais a praia. “A água do mar estava muito boa, não estava muito gelada”, disse. “Foi muito bom sentir a água batendo no meu corpo”, completou, entusiasmada.

Acompanhada pela mãe, Fernanda Maria Magnante, a acadêmica costumava ir à praia, mas, como não há muitos acessos para cadeirantes, a mãe parou de levá-la. Ambas são moradoras de Capão da Canoa. “Ela costumava jogar tênis para cadeirantes”, lembra Fernanda. “Mas teve que parar, pois chegou uma hora que não havia mais parceiros”, contou.

Cadeira ideal é feita no Estado

De acordo com a presidente da Faders, Marli Conzatti, o projeto foi feito pensando na acessibilidade dos cadeirantes no veraneio. Em outras cidades brasileiras já existiam cadeiras especiais, mas não davam certo. Segundo Marli, após uma pesquisa, foi encontrada uma cadeira fabricada no Rio Grande do Sul, com estrutura leve de metal, revestida de lona e com três rodas de tamanho maior que a usual, que permitem a flutuação na água. Além disso, apenas o pessoal da Faders pode entrar com o equipamento no mar.

O capitão Isandré Antunes de Souza, comandante dos salva-vidas em Capão, há dois anos as pessoas chegavam na frente das guaritas e pediam auxílio aos salva-vidas para levar o familiar cadeirante até o mar. O problema é que as rodas da cadeira normal atolavam na areia e havia sempre o risco de virar, derrubando o ocupante da cadeira. Após o projeto da Faders, os integrantes da Operação Golfinho ministraram um curso básico de como se comportar dentro do mar. “Porém, pedimos que quando houvesse um passeio deste, que fosse feito na frente da guarita”, salientou o capitão Antunes.

Fonte: Paulo Roberto Tavares / Correio do Povo


Fonte: Correio do Povo



Pessoa com deficiência poderá ter isenção de pedágio

16/01/2013
A senadora Ana Amélia (PP-RS) apresentou no final do ano passado um projeto de lei que isenta do pedágio em rodovias os carros dirigidos por pessoas com deficiência. Ela argumenta que o objetivo de sua proposta (PLS 452/2012) é fortalecer a integração social dessa parcela da população.

Ana Amélia lembra que o direito à integração das pessoas com deficiência está previsto no artigo 203 da Constituição e vem se consolidando por meio de iniciativas como a Lei 7.853/1989 e a Lei 10.098/2000.

A Lei 7.853 dispõe, entre outras medidas, sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas e disciplina a atuação do Ministério Público. Já a Lei 10.098, entre outras providências, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

É nesse contexto legal que se insere a iniciativa da senadora. Para permitir a isenção de pedágio para os motoristas com deficiência, seu projeto altera o artigo 2º da Lei 7.853.

O projeto será avaliado em duas comissões do Senado: primeiramente, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde tramita desde dezembro, e posteriormente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Nesta última, a matéria será avaliada em decisão terminativa, ou seja, se aprovado, o texto não terá de passar pelo Plenário – a não ser em caso de recurso – e poderá ser enviado diretamente à Câmara dos Deputados.

Trabalho conjunto

A proposta de Ana Amélia se junta a outro projeto de lei, o PL 3.624/2012, apresentado pelo deputado federal Afonso Hamm em abril do ano passado, também do PP gaúcho.

O projeto do deputado visa isentar do pedágio em rodovias federais os veículos que transportem pessoas com deficiência, sejam eles condutores ou passageiros. A matéria tramita na Câmara em conjunto com o PL 4.251/2001, projeto de lei mais antigo que, originalmente, previa a isenção de pedágio para veículos cujos proprietários sejam portadores de deficiência.


Fonte: Agência Senado



Capital passa a ter 226 ônibus com acessibilidade

14/01/2013
Nova frota de 13 ônibus foi entregue na sexta-feira pelo prefeito Fortunati

Com a nova frota de 13 ônibus, que foi entregue na última sexta-feira,11, pelo prefeito José Fortunati e pelo presidente da Carris, Sérgio Zimermann, Porto Alegre passa a ter uma frota de 377 ônibus, sendo 226 com acessibilidade universal. O prefeito fez questão de enfatizar a questão da acessibilidade. “Nenhum ônibus entra em Porto Alegre sem que a acessibilidade esteja previamente prevista”, disse o prefeito.

Para o secretário de Acessibilidade e Inclusão Social, Raul Cohen, esta nova frota é uma demonstração de progresso em Porto Alegre. “É um avanço para a população porto-alegrense receber esses modernos equipamentos de transporte, que vão atender a população da Capital, e, em especial, oferecer para as PCDs acessos conforme preceitua a acessibilidade universal”, comentou o secretário.

Texto de: Lucas Braz
Edição de: Caren Mello


Fonte: Portal PMPA



quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Dia Mundial da Alimentação -- Ecobenefícios

Portal de Acessibilidade - Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para PPDs e PPAHs no RS (FADERS)Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social


Viracopos terá equipamentos para atender pessoas com deficiência

08/01/2013
Imagem dos passageiros no saguão do Aeroporto de Viracopos. Foto Divulgação.

O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), vai receber cinco cadeiras de rodas para atender pessoas com deficiência.

O anunciou da compra das cadeiras foi realizado pelo diretor-presidente da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, Luiz Alberto Küster.

Segundo informações da assessoria de imprensa, a decisão foi tomada na quinta-feira (03/01) depois de uma reunião realizada entre o presidente da concessionária e o secretário de Estado Adjunto dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Antônio Pellegrini.

As cadeiras ficarão no Balcão de Informações do terminal de passageiros.

Além disso, Küster também determinou a compra de um ambulift, um equipamento que é uma espécie de ônibus que tem um elevador, usado para mover do avião os passageiros com dificuldades de locomoção.

O equipamento deve ser adquirido neste semestre.

"Cada vez mais nós temos que nos preocupar com as pessoas com deficiência, que devem ser tratadas com dignidade", disse Küster.

O presidente anunciou ainda a criação de um local especial para que pessoas com deficiência possam descer de veículos no acesso ao terminal do aeroporto.

"Também procuramos fazer o treinamento adequado de funcionários para o atendimento de pessoas com deficiência", disse o presidente.

Na reunião estavam presentes diretores da concessionária e o diretor técnico da Coordenadoria de Acessibilidade do Estado de São Paulo, Roque Eduardo Cruz.

Durante a reunião também foi destacado que os banheiros do saguão de Viracopos estão sendo adaptados para o acesso de pessoas com deficiência.


Fonte: Viracopos Portal de Serviços


Portal de Acessibilidade - Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para PPDs e PPAHs no RS (FADERS)Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social


Governo lança cartilha para combater falta de informações sobre pessoas com deficiência


Diretora presidente da Faders, Marli Conzatti, em seu pronunciamento, interpretado em Libras pela técnica da Faders, Celina, sob os olhares atentos do público. Foto Divulgação.07/01/2013
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística revelam que 23, 85% dos gaúchos apresentam algum tipo de deficiência, mas apesar do percentual elevado, essa parcela da população, muitas vezes, sofre com a falta de informação dos seus interlocutores sobre suas limitações, e o desconhecimento sobre como lidar com elas. Para elucidar dúvidas e melhorar as condições dessa população, o Governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (07) a cartilha ilustrada "Atitudes que Fazem a Diferença com Pessoas com Deficiência", em solenidade realizada no Palácio Piratini.

O manual de 34 páginas foi elaborado pela equipe técnica da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades do Rio Grande do Sul (Faders), vinculada à Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH). A publicação traz uma parte introdutória com dados gerais sobre os serviços disponíveis no Estado para essa população, sobre acessibilidade e tecnologia, dados estatísticos e legislação. Em seguida, explica os diversos tipos de deficiência e aponta maneiras simples de lidar no dia a dia com pessoas que apresentam algum tipo de limitação.

Com uma tiragem inicial de 5 mil exemplares, a cartilha será distribuída, primeiramente, em órgãos públicos e enviada às administrações municipais gaúchas. Em breve, nova tiragem permitirá também que escolas e outros ambientes disponham da cartilha.

O governador em exercício, Beto Grill, destacou durante o ato, o trabalho da SJDH e da Faders na elaboração da cartilha e na implementação do programa RS Sem Limite, o plano estadual que contém ações voltadas às pessoas com deficiência. "Costumamos medir o desenvolvimento do Estado, por meio de obras e de recursos financeiros, mas acredito que só se mede verdadeiramente o desenvolvimento de um lugar quando há melhoria na vida das pessoas. E tenho certeza de que, nesses dois anos, ações como esta têm melhorado a vida dos gaúchos e gaúchas que mais precisam", afirmou.

No mesmo sentido, o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, destacou o protagonismo das pessoas com deficiência na elaboração das políticas públicas, citando o sucesso da conferência realizada, em 2012, com os representantes dessa população. "Um dos lemas das pessoas com deficiência é 'nada sobre nós sem nós', e é assim que buscamos a inclusão: construindo a cidadania juntos e garantindo oportunidades iguais a todos", acrescentou Pereira.

Já a presidente da Faders, Marli Conzatti, lembrou as iniciativas da presidente Dilma Rousseff, em benefício das pessoas com deficiência, como o lançamento do plano Viver Sem Limite. Ela citou que 32 municípios gaúchos já aderiram a versão gaúcha do programa e mais 60 devem fazer o mesmo no primeiro semestre de 2013.

Uma das frentes previstas no RS Sem Limite, segundo Marli, é disseminar a informação na qual se insere a cartilha lançada nesta segunda. "Este material ajuda a transpor aquelas barreiras que são fruto da desinformação. Todos nós possuímos limitações e habilidades intrínsecas e conhecê-las garante uma vida com mais dignidade e cidadania", afirmou Marli. Representantes do Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência, de entidades ligadas ao tema, da OAB e da Famurs estiveram presentes no lançamento da cartilha.

Texto: Gabriel Gabardo
Foto: Caroline Bicocchi
Edição: Redação Secom


Fonte: Secom




Campanha visa conscientizar sobre leis de acessibilidade em Ourinhos

06/01/2013
'Essa vaga não é sua nem por um minuto' quer orientar motoristas.
Iniciativa mostra que vaga para idosos ou deficientes deve ser respeitada.


Do G1 Bauru e Marília

Alertar, educar e não punir. Essa é a ideia da campanha "Essa vaga não é sua nem por um minuto". A iniciativa nasceu com o objetivo de orientar os motoristas sobre as vagas para idosos ou deficientes, que devem ser respeitadas. A novidade é o uso das redes sociais para auxiliar na conscientização.

Para ajudar esse público, uma associação de engenheiros de Ourinhos (SP) criou um selo especial que é colocado em lojas, restaurantes, supermercados e todo tipo de comércio que respeita as leis de acessibilidade. “Nós verificamos a rampa, o acesso e os sanitários. O deficiente tem que ter o mínimo de condições necessárias para o uso do imóvel”, diz Mário Bergamini, um dos organizadores do projeto.

No entanto, além da iniciativa, o respeito à acessibilidade também depende de respeito às leis. Com uma câmera fotográfica nas mãos, Wolney Moya, que perdeu a perna esquerda em um acidente de moto há quatro anos, flagra motoristas que insistem em estacionar de forma irregular nas faixas destinadas a deficientes.
Selos especiais são distribuídos para estabelecimentos acessíveis (Foto: Reprodução/TV Tem)

Todas as fotos vão parar em uma rede social. Assim, ele iniciou uma campanha que não tem como intenção punir, mas sensibilizar. “Nós fizemos a campanha de orientação durante um mês inteiro e, enquanto ensinávamos a população, ninguém era multado, mas agora estamos multando quem desrespeita a preferência de estacionamento do deficiente. Não aprendeu no amor, vai na dor”, alega o promotor de eventos.

Desde o início da campanha, Moya flagrou mais de 100 veículos estacionados de forma irregular. Para parar em uma vaga para idosos ou deficientes, é preciso ter um cartão que autoriza o estacionamento.


Fonte: G1 São Paulo




No Dia Internacional do Braille deficiente visual dá exemplo de vida

04/01/2013
Professor José Cícero Tenório comentou sobre a data específica


Márcio Ândrei

No Dia Internacional do Braille, 4 de janeiro, José Cícero Tenório da Silva, um dos professores da Escola Estadual de Cegos Cyro Accioly, que fica na Rua Pedro Monteiro, no Centro de Maceió, deu exemplo de vida ao relatar a vida de um deficiente e seus obstáculos superados.

José Cícero enfatizou a data comemorativa como uma das grandes ajudas para melhorar a vida dos deficientes visuais. O professor lembrou que a perda da visão não é um impasse capaz de deixar o indivíduo sem informação e inativo. Para driblar as dificuldades outros órgãos são aprimorados, com isso o sentido, sensibilidade entre outros levam vantagem em relação as pessoas que não tem deficiência.

O professor deu uma lição de vida ao demonstrar harmonia com a vida, principalmente pelas atividades executadas por ele, muitas vezes não desenvolvidas por quem não tem deficiência. Além de cantar e dirigir um coral o professor garantiu que leva uma vida praticamente normal, onde um dos maiores aliados é o rádio por informar as ocorrências cotidianas. José Cícero também destacou a falta de uma atenção maior para os deficientes, desta forma lembrou que as autoridades poderiam fazer mais por eles.

Como o deficiente visual lê em braille

Para que uma pessoa com deficiência visual consiga ler em braille é necessário uma combinação de seis pontos dispostos em duas colunas e três linhas, o Sistema Braille permite a formação de 63 caracteres diferentes, que representam as letras do alfabeto, os números, a simbologia científica, musicográfica, fonética e informática.

Esse sistema adapta-se perfeitamente à leitura tátil, pois os seis pontos em relevo podem ser percebidos pela parte mais sensível do dedo com apenas um toque.

Dados do IBGE

Segundo os novos dados do censo 2010, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) neste mês, existem no Brasil 6.585.308 pessoas com deficiência visual. Deste total, 582.624 pessoas possuem cegueira e 6.056.684 possuem baixa visão. O número representa 3,5% dos brasileiros, ou seja, a deficiência com maior incidência na população do país. A pesquisa revela ainda que 23,91% da população brasileira tem algum tipo de deficiência.


Fonte: Primeira Edição

terça-feira, 1 de janeiro de 2013

Portal de Acessibilidade - Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para PPDs e PPAHs no RS (FADERS)Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social


INSCRIÇÕES ABERTAS PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO

28/12/2012
A FADERS tem como um dos seus objetivos proporcionar aos acadêmicos adquirirem novas experiências, fazerem trocas com profissionais de diversas áreas de atuação e desenvolver uma visão prática aprimorando os seus conhecimentos teóricos.

Sendo assim, no ano de 2013 estão abertas vagas de Estágio Obrigatório para as seguintes áreas:
8 vagas de fonoaudiologia
5 vagas de psicologia
4 vagas de psicopedagogia
4 vagas de educação física.

Os estágios serão desenvolvidos nas Unidades da FADERS.

A FADERS têm Termo de Cooperação Técnica com as seguintes Universidades: UFSCPA, IPA, FAPA, PUCRS, UNIASSELVI, UFSC, ULBRA. E encontra-se aberta para novas parcerias.

Maiores informações pelo telefone 3287.6518 com a Coordenação de Capacitação.


Fonte: Assessoria Técnica




Yves Goulart fala sobre Além da Luz no Globo Notícia Américas

27/12/2012
O "Globo Notícia Américas", com a jornalista Mila Burns, traz uma entrevista com o cineasta Yves Goulart sobre o documentário "Além da Luz", que teve o lançamento do DVD no dia 30 de novembro de 2012, em Nova York.

ALÉM DA LUZ
www.goulartfilmes.com/alemdaluz
Categoria: documentário
(Colorido-NTSC / 82 min. / Brasil e EUA - 2010)
Sinopse: Quando se fala em deficiência visual, muitas vezes somos levados a pensar em algo triste e limitador. Em Além da Luz, entretanto, sete cegos brasileiros nos mostram com muito otimismo, humor e desenvoltura como vivem uma vida normal e até mesmo mais produtiva que muitas pessoas comuns. Mais do que um exemplo de superação e coragem, Além da Luz é um dos raros filmes sobre deficiência que te deixa inspirado, motivado e com mais vontade de viver.
Sobre o DVD:
Idiomas: Áudio: português (original), inglês (voice-over) e francês (voice-over) / Audiodescrição: português, inglês e francês / Legendas: português, inglês, francês, espanhol e chinês / Menus: português, inglês e francês.
Extras: Mais de 90 minutos de comentários sobre o filme no Brasil, EUA, França, México, China e Benim / Entrevista exclusiva com o diretor Yves Goular / Depoimento exclusivo do fotógrafo Walter Carvalho.

Ative o vídeo no plug-in, ou assista clicando neste link acessível para usuários de programas leitores de telas.


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Entrevista publicada: Domingo, 16 de dezembro de 2012, na Globo Internacional em Nova York.


Fonte: Blog da Audiodescrição


Surdos usam sistema especial em processo seletivo do IFPB

27/12/2012
Sistema é usado de forma pioneira entre institutos federais, diz IFPB.
Quatro candidatos também fizeram as provas de maneira diferenciada.


Sistema foi usado de forma pioneira na PB em relação aos Institutos Federais do país (Foto: Divulgação/Ascom IFPB).

Um grupo de candidatos surdos foi o primeiro a usar um sistema desenvolvido especialmente para o Processo Seletivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) que aconteceu no domingo (23), em João Pessoa. De acordo com a assessoria de imprensa da instituição, o sistema consiste em uma transcrição do Português para a escrita em Libras e com conteúdo gravado em vídeo por intérpretes.

A intérprete de Libras do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais do IFPB (Napne), Elisete Olinto Ferreira, explicou que o processo durou mais de um mês para ser preparado. “Eu e uma parceira de trabalho interpretamos o conteúdo das provas na linguagem de sinais com a ajuda de professores, depois a equipe da Coordenação de Audiovisual gravou as imagens em um vídeo”.

Ainda de acordo com a assessoria, para cada um dos 12 candidatos surdos, 8 para os Cursos Técnicos Integrados e 4 para os Cursos Técnicos subseqüentes, foi disponibilizado um computador além de um intérprete.

Eles podiam rever as questões e as alternativas usando o CD e marcar a resposta que achassem certa no gabarito. Os computadores foram preparados apenas para fazer a leitura do vídeo, não dispunham de nenhum outro programa.

O reitor João Batista de Oliveira Silva que acompanhou o Processo Seletivo para os Cursos Técnicos Integrados e Subsequentes (PSCT) elogiou o trabalho da equipe envolvida no Processo Seletivo.

Ele destacou o pioneirismo do IFPB entre os Institutos Federais no país nessa experiência com os surdos. “Eu considero este processo uma inovação tecnológica do nosso Instituto. Pude ver a alegria e a satisfação dos candidatos e isso é gratificante. Não tenho dúvida de que estamos avançando no sentido de uma escola cada vez mais inclusiva”, afirmou.

De maneira diferenciada
Outros quatro candidatos também fizeram as provas do PSCT em João Pessoa de forma diferenciada, segundo a assessoria do IFPB. Um candidato do Alto do Mateus com catapora fez o exame em casa e outros três em hospitais. Todos tiveram o acompanhamento de um fiscal. O IFPB também disponibilizou salas especiais para deficientes visuais e cadeirantes.


Fonte: G1 PB


Portal de Acessibilidade - Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para PPDs e PPAHs no RS (FADERS)Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social


Feliz 2013


28/12/2012
"Nas comemorações da passagem de ano, a FADERS reafirma o seu desejo de que se multipliquem AÇÕES que objetivem a construção de boas relações humanas que vejam, sintam e interajam positivamente, em todos os contextos da vida.
A defesa de direitos iguais, com acessibilidade universal, para todos as pessoas, praticada, assim, em rede, é um legado que servirá de exemplo para a construção de sociedades menos individualistas e mais tolerantes em que todos, mesmo com suas diferenças, vivam como irmãos."



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